Parrésia

«Acontece haver quem entenda a investigação criminal como uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política. Daí que sejamos surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma, pese embora quem as promove sempre se escude no argumento de opacidade: “Eu é que sei o que está no processo, eu é que sei se são necessárias ou não!” E a sorte é que até há pouco tempo o DCIAP dispunha de um tribunal de instrução privativo, com um juiz de instrução igualmente privativo por ser o único durante largos anos. O perfil decisório desse JIC era conhecido, não há constância de contrariedade ao MP. Maus hábitos.

Já noutra frente, a frase que não saía da boca de sindicalistas e de certas responsáveis máximas do MP era o “​​reforçar da autonomia interna”​ dos procuradores, empenho bem-sucedido, pois a autonomia não só foi reforçada, como até calafetada!

As personagens aludidas granjearam assim a simpatia e até quase camaradagem (em congressos) de certo jornalismo que segue as peripécias da corrupção atribuída a políticos e que tem a militância de deixar Portugal bem colocado nos rankings internacionais da percepção desse flagelo.

Desta sorte, procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência! Outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizando no discurso público também têm o elogio garantido. Pelo contrário, quem se opõe à estridência processual é rotulado protetor dos corruptos! Neste enquadramento e sendo a nossa dimensão quase paroquial, poucos têm pulso para impor o que deve ser a sensatez, a escorreita interpretação jurídica dos factos, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos suspeitos, a investigação célere.»


Maria José Fernandes

29 thoughts on “Parrésia”

  1. presidente do sindicato dos juízes proletas solidário com a luta dos procuras.
    a corporação tocou os sinos a rebate para defesa do mosteiro da justiça. hoje temos mais um sindicalista a avisar para não deitarem foguetes que a procissão ainda vai no adro e que nas próximas décadas se poderá provar muita coisa contra essas pessoas “mais poderosas”., além do mais “ninguém responsável consegue dizer que o MP está a perseguir criminalmente pessoas por factos que não são crime”.

    https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/e-excessivo-e-prematuro-pendurar-ja-o-ministerio-publico-no-pelourinho-diz-sindicato?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques

  2. A Dr.ª Ana Carla que não perca tempo em voltar a concorrer, porque já está escolhida a próxima procuradora portuguesa no Eurojust. E com vantagem, sobre o actual, de ser mulher (estamos no século XXI), de não ter atendido o telefone ao Dr. Costa em momento de aflição (já que este não o deve estar a usar, de momento) e de não ter irmãos no ICN (seria azar demais).

  3. 60 Nos termos do artigo 134.o
    , n.o 1, do Regulamento de Processo, a parte vencida é condenada nas
    despesas se a parte vencedora o tiver requerido. Tendo a recorrente sido vencida, há que
    condená-la a suportar as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Conselho,
    em conformidade com o pedido deste.
    Pelos fundamentos expostos,
    O TRIBUNAL GERAL (Primeira Secção)
    decide:
    1) É negado provimento ao recurso.
    2) Ana Carla Mendes de Almeida é condenada nas despesas.
    Feito no Luxemburgo, em 13 de junho de 2022.
    O Secretário
    E. Coulon
    O Presidente
    H.

    https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:62021TO0334&from=EN

  4. procuradores a marrar com submarinos e o portas a ajudar à festa brava com umas chiquelinas na tvi

    “O Ministério Público desconfia que os dois administradores da Start Campus detidos terça-feira influenciaram João Galamba, atualmente ministro das Infraestruturas e arguido no processo, na elaboração e aprovação de diplomas relacionados, pelo menos, com a instalação de cabos submarinos e de fibra ótica em Sines.”
    https://www.jn.pt/4180066292/start-campus-influenciou-legislacao-sobre-cabos-em-sines/

    hoje foi publicado despacho crime n.º 11808/2023, que confirma as suspeitas da ganadaria mp.
    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/11808-2023-224603343

  5. começam a aparecer as contas extra das amabilidades e generosidade presidêncial com as brasileiras e do ministério público não pinga nada cá para fora. ò menos podiam apreender as cadeiras eléctricas e afectá-las ao serviço de buscas, visto que têm falta de meios de transporte.

    https://tvi.iol.pt/noticias/hospital-de-santa-maria/gemeas/alegada-cunha-no-santa-maria-estado-gasta-26-mil-euros-em-cadeiras-de-rodas-que-familia-nunca-mais-levanta/20231121/655d0d87d34e65afa2f7d1e2

  6. PARRÉSIA OU PARÚSIA?
    Que tipo de Morte não evita a Presença? Isto é, a segunda vinda do morto.

    O que parece, pelas sondagens e opiniões públicas, é que o feitiço se virou contra os feiticeiros.
    Aparentemente teriam morto o A.Costa (e o seu governo de maioria absoluta). Porém, ao invés dessa morte, vê-se a presença de A.Costa a aumentar cada vez mais.

    Logo, em vez de parrésia, fizeram com que o Sacrificado tenha como certa a sua segunda vinda.

  7. A maior parrésia fê-la o A.Costa.

    Tirou a rede à «Velhada» que lhe cavalgava nas costas (A.Santos Silva, Ferro Rodrigues, Vieira da Silva, e toda a geração destes).
    E pôs estes «Velhos» a mostrarem o que valem sem rede, contra os da «Nova Geração» (Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro, e toda a geração destes).

    Vamos ver quem ganha a parrésia, sem o A.Costa a sustentá-los.
    Não apenas a vitória dentro do PS, mas, sobretudo, nas Legislativas de 10 de março 2024.

  8. Corrupção? A ciência está em saber pôr uma pedra em cima do assunto!

    Mas uma pedra bem pesada como se viu, mas isso não é para todos.

  9. se apertatem o célinho com as brasileiras ele revela o terceiro segredo do conselho de estado ao quarto pastorinho e ao lobo relativamente mau.

  10. Entretanto o MP anda esquece a cunha para um remédio de 4 milhões a quem não tinha nada a ver com o SNS e agora as cadeiras da cunha , entretanto o Galamba foi almoçar ou jantar e foi grátis o que é um crime! Tenham vergonha, eu como todos os dias portanto sou corrupto haja juizo e não gastem recursos do estado em coisas sem pés nem cabeça , é crime ter investimento estrangeiro em Portugal ? E agilizar processos que se sabe serem um entrave a investimento, os portugueses darão a resposta 10 Março.

  11. agilizar processos com 15.000 escutas com escutas tamém deveria ser crime, especialmente quando ecutam o gajo errado, trocam o número de telefone, martelam transcrições para caberem no guiam da investigação ou omitem o que não dá jeito.

    https://www.dn.pt/sociedade/anda-meio-mundo-a-ouvir-a-outra-metade-17366592.html

    inspector ventoínhas: epá arranja-me aí uma escuta onde o gajo diz que vai matar.
    escuteito patilhas: se for jantar, serve?
    inspector ventoínhas: manda. se não colar dizemos que temos falta de meios e que percebeste mal porque já não dormes à uma semana.

  12. Mas não vai haver eleições em 10 de março?
    Portanto, qual é o problema?
    Ou será que já ninguém acredita, que o resultado de quaisquer eleições (no dito regime designado por Democracia) muda alguma coisa?

  13. “Regere fines” («gerir as fronteiras», como se dizia em Roma há mais de 2000 anos).

    O mais curioso será observar qual é a interpretação das fronteiras. Entre PS e PSD, sobre o que, até 10 março 2024, é «gestão corrente» e «governar» (ainda por cima com «maioria absoluta no Parlamento).

    Quanto à Justiça, seja quem fôr a formar Governo após 10 de março (esquerda ou direita), nunca mais deixarão que a Política seja dela refém.

  14. Escrevi no outro dia uma síntese filosófica sobre esse conceito que Foucoult abordou. diz la o que achas.

    De igual forma como a parrésia só se preocupa com o verdadeiro (seja conveniente ou não) e rejeita o falso, vou procurar conceptualizar aquilo que podemos chamar de “boa parrésia” ignorando a “má parrésia”.
    Parrésia é um termo antigo e o seu significado nunca terá sido inequívoco. A primeira noção deste termo ligado ao campo do discurso, surge na antiguidade clássica com o significado de “dizer tudo”. Neste conceito originário e positivo, o termo concorda que a qualidade da parrésia é falar com racionalidade ligada à verdade. No que diz respeito ao modo como se diz a “verdade”, a noção grega impõe a franqueza e a coragem como elementos principais deste tipo de discurso. Mas será que essa conceptualização é suficiente para definir o significado? Toda a atividade verbal dirigida com franqueza e coragem é parrésia?
    Foucault introduz uma condição fulcral para a parrésia ser inteiramente parrésia: “uma exata coincidência entre a crença (do parresiasta) e a verdade”. O que ele diz não só ele acredita que é verdade (a sua opinião) como é realmente verdade.
    Pondo o olhar por um breve instante na relação parresiasta-interlocutor, a parrésia é uma atitude moral e ética porque a verdade que vai ser dita exercerá efeitos no outro que se repercutirão em nós. O parresiasta não atesta o que diz visto a sua conduta (ethos) ser igual à verdade pronunciada. A isto Foucault chama “pacto parresiástico”. Este é o fundamento de que “não pode haver ensinamento sem exemplo”.
    Estabelecidas estas duas condições para a parrésia (crença da verdade e a relação entre os sujeitos) Foucault acrescenta a característica mais decisiva deste tipo de discurso, uma certa “forma de coragem”. Coragem para enfrentar todos os prejuízos ou inconvenientes que possam advir dessa “veridição da verdade”. Esta coragem que vive dentro de “quem diz a verdade” podemos chamar-lhe coragem política. A outra coragem, a do interlocutor (que figura aqui como qualquer figura com poder de decisão coletiva ou unicamente de si para si), é a que quem escuta deve ter grandeza de espírito para ouvir.
    Entramos agora numa fase de demarcar o conceito de parrésia do da retórica, encontrando por vezes algumas dificuldades visto que há pontos de contacto – sobretudo na “técnica”. Porém, numa frase que julgo que define este ponto quase na totalidade e que parafraseio, as dúvidas dissipam-se: “a parrésia não tem de triunfar sobre o outro, ou melhor, só a ideia transmitida prevalece e triunfa; a parrésia tem em si a vitória do logos, mas não necessariamente a do discurso” como têm as outras formas discursivas (professor António Bento). A retórica não é um fim em si mesma, apenas serve ou está ao dispor da função que o sujeito lhe quer dar com o intuito de persuadir. Não garante de maneira alguma a verdade. A parrésia por outro lado contém em si a verdade profunda inscrita no discurso.
    Que sentido ainda podemos atribuir a este ato de “dizer a verdade”? Ao da liberdade. Liberdade de abandonarmos a lisonja, esse “adversário moral” da parrésia e modo de falar retórico, e liberdade de abandonarmos aquilo que conscientemente sabemos ser falso. Liberdade, porque a parrésia é a insígnia que rompe com o silêncio ou com o status que à lisonja convém.

    Eduardo Ricardo

  15. não houve qualquer massacre, ataque ou sequestro de cidadãos em israel, foi tudo fita o bibi e trabalho da mossad.
    quando o HAMAS, acrónimo de Humanitarian Aid Mission Arab Sionist, se apercebeu que o exército israelita estava a chacinar os opositores ao regime israelita, que se divertia num ganza party, veio em socorro dos seus irmãos e ainda salvou alguns que levou para os tunéis de ganza que haviam sido construídos como caves dos prédios por falta de espaço e porque um túnel por definição no priberam não pode ser uma cena à superfície. hoje sabemos que o construtor civil e arquitecto da obra escafederam-se para parte incerta e que o túnel é utilizado para evasão fiscal, branqueamento de capitais, benefício patrimonial indevido, corrupção e abuso de poder. o ministério público já recebeu queixa anónima da dona amanda e amandou-a para a cesta secção, por falta de recursos humanos, patrimoniais, equipamento, consumíves e descanso pessoal, segundo um sindicalista admirador de napoleão e da lady gaga.

  16. “Escrevi no outro dia uma síntese filosófica sobre esse conceito que Foucoult abordou. diz la o que achas.”

    acho que tens jeito para sínteses filarmónicas do fucou e que podias escrever uma fotossíntese sobre a bananeira chiquita e a sua importância nos futuros sistemas integrados de produção e armazenamento de energias alternativas.

  17. “Até ex-governantes israelitas já têm e reconhecem que o bunker debaixo do hospital foi construido pelos israelitas!”

    ali atrás não havia túneles nem bunkers debaixo dos hospitais, agora começaram a ser destruídos já dá jeito existam.

    toda agente já reconheceu, só tu é que não reconheces a propaganda fachista pró-pudim e as contradições (mentiras) que aqui vazas todos os dias.

  18. Mas o «Festival de Música Palestino» não é atacado por Israel há 76 anos, com muitos mais assassínios de civis, crianças e idosos palestinianos, e uma cerca de apartheid como os americanos fizeram aos milhões de Povos e Nações autóctones que viviam na América do Norte?
    O exército israelita não é o hamas de Israel?
    Para uns seres-humanos é um critério, para os outros que não são da nossa facção é outro.
    A esta dualidade de critério moral e ético chama-se o quê?
    Ainda ninguém no Mundo compreendeu essa separação?

  19. A esta dualidade de critério moral e ético chama-se o quê? chama-se “puxar a brasa à nossa sardinha” , neste caso , como há muita gente da “elite” ( escumalha política que nos dirige ) devedora de judeus , pois , sopram a brasa acima dos outros e fazem mais barulho que os justos.

  20. eduardo,

    não sei se te referias ao meu comentário, mas se sim olha que não era para ti aquilo do chatgpt era para o “fui ao chatgpt e deu isto”

  21. o peido que aquele senhor não deu, foi ele, não fui eu.

    lucy, a gágá, declamando o vate de Setúbal para uma plateia de lélés da cuca.

  22. Yo,
    Mas quantos de nós não são simultaneamente «cristãos-novos» e muçulmanos, israelitas e palestinianos, antigos e modernos, etc.?
    Alguém acredita que no dia seguinte a 5 de outubro de 1143 passa a ser tudo da «raça pura portuguesa»?

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