Ovos moles

O facto de os magistrados de Aveiro terem encontrado indícios de um crime nas escutas entre Vara e Sócrates pode ter sido a decisão mais acertada das suas vidas profissionais, mas o mesmo acerto temos de reconhecer ao Procurador e ao Presidente do Supremo. Duas decisões contrárias não são necessariamente contraditórias, visto não ocorrerem no mesmo plano hierárquico. Aliás, em Aveiro poderá ter-se apenas detectado aquilo que para os magistrados respectivos também não seria probatório, mas que por relevância, dúvida ou zelo mandaram para a instância superior avaliar.

Não sabemos o que está em causa, mas sabemos que é relativo a uma conversa privada. E também sabemos que, seja lá o que for que se tenha dito, tal não era inequívoco, forte ou suficiente para dar origem a uma investigação criminal. Ou seja, depois de quatro magistrados, pelo menos, terem estudado e avaliado a questão, temos mais razões para acreditar na inocência de Sócrates do que para alimentar a suspeita.

Aqueles que preferiam ver as escutas julgadas pelo menor número possível de magistrados, e sem recurso à hierarquia, estão a mostrar que não reconhecem qualquer autoridade à Justiça ao realçarem a primeira avaliação das conversas. Para eles, este sistema de garantias e verificações sucessivas é nocivo e não atende ao que importa: despachar os opositores na primeira oportunidade. E assim, porque o ódio cega e ensurdece, estão a aceitar que um dia também a eles, ou a alguém que eles amem, se reduzam os seus direitos a algo que vale menos do que meia dúzia de ovos moles.

22 thoughts on “Ovos moles”

  1. Bom dia Val.
    Antes de mais, deixe-me penitenciar pelo atraso nos merecidos parabéns. O muito trabalho tem-me impedido de ler todos os blogues que leio diariamente…
    Como já expliquei no Legalices, não foram dois mas apenas um magistrado que considerou existirem indicios para abirir inquérito: o procurador do MP. Este, por requerimento, pediu que fosse emitida certidao das conversas onde intervinha o PM, para a enviar à PGR para se pronunciar. Esta autorizaçao cabe ao JIC, que controla a instrução e as escutas do processo. Ou seja, a decisão do JIC é apenas forma, de deferimento do requerimento, e não de conteúdo como alguns (nomeadamente o exaltado Dr. Pinto de Albuquerque) querem fazer crer.
    Estando verificados os requisitos para a emissão da certidão, o JIC não pode recusar, indeferir. É como, por exemplo, nos recursos das sentenças. Se eu quiser recorrer de uma sentença desfavoravel, interponho recurso para a Relação, que é enviado para o tribunal de que recorro, onde o juiz defere (e envia para a Relação, para esta apreciar o recurso) ou indefere se, por exemplo, estiver ultrapassado o prazo para interpor o recurso. Se os requisitos estiverem verificados (sentença desfavoravel, dentro do prazo, etc) nao pode recusar. Ora, como é obvio, tal nao significa que concorde comigo ou ache que tenho razao para interpor recurso, bem pelo contrario.
    Claro que esta confusao interessa a alguns, que pretendem, a todo o custo, tramar o sacana do PM. So nao entendo é como juristas brilhantes sao capazes de dizer estas alarvidades juridicas, que daria, até, para chumbarem na cadeira se fosse um exame de Processo Penal da Faculdade…
    Abraço.

  2. Esta história das escutas serve para nós percebermos que a mentalidade do português não mudou e vem espelhada na actuação de alguns magistrados:

    -Se não gostam do investigado (e têm as costas quentes por algum grupo – de amigos, social, político, comunicação social interessada, etc), atacam;

    -Se o investigado lhes é indiferente (ou não é mas teve influência na nomeação/eleição para o cargo que ocupam) usam um dos seguintes critérios:

    (i) ou dá muito trabalho e por isso arquivam dizendo que não há indícios de crime (ou que não conseguem saber quem o cometeu) ou

    (ii) não dá muito trabalho, tem pouca papelada e é chapa 5 e então acusa-se!

    Fixe. É mesmo a mentalidade do português: o problema é a trabalheira: muito trabalho, muita chatisse, é melhor não pensar mais nisso e ficar por alí.

    Se é fácil e toda a gente está de acordo, faz-se.

    Sózinho, arriscar o coiro é que Não! Não nos pagam para isso!

  3. Espero que não seja sua convicção profunda acreditar na independência do poder judicial face ao poder político e face ao poder económico, hoje, em Portugal.
    Quem sabe ler as entre-linhas dos jornais e TVs já se apercebeu que está instalada uma guerra entre certos sectores da Justiça e a República. E que isto surgiu quando os privilégios de alguns magistrados foram ameaçados (ordenados, subsídios, carreiras, etc.). E que isto se avolumou graças à enorme ampliação que os órgãos de comunicação social deram às ferroadas na classe política (Casa Pia, Freeport, Socateiros). Não é a Justiça contra Sócrates, é a Justiça do lado do caso Moderna, caso BNP, etc, atacando a ResPública com Casa Pia, Freeport, etc.
    E não estamos muito diferentes dos outros países do chamado Mundo Ocidental. Quando da eleição de Obama muitos comentadores perguntavam-se se o mandato dele teria pernas para andar com aquela composição do Supremo Tribunal de Justiça (aquele que colocou no poder Bush). Até nos States parece haver relação muito íntima entre a governabilidade e o apoio do Poder Judicial.
    Moral de história: Estamos entregues à bicharada! (sempre estivemos só que agora nota-se mais!)

  4. INDEPENDENCIA DOS JUIZES – Aqui há muitos anos, na Faculdade de Direito de Lisboa, num colóquio ali realizadso, um Senhor de muita vida, cabelos muito brancos e de aspecto venerando (o advogado Dr. Xancora Camotim), disse mais ou menos isto: Quando era jovem estudante como vós e estava desse lado, acreditava sincera e genuinamente na independencia dos juizes; agora, depois de uma vida de trabalho nos tribunais, estou deste lado…

  5. Leiam a última peça no comunicado do «sindicato dos juízes»… Como é possível!? Lançam-se à hierárquia na defesa dos de Aveiro de uma forma que só tem esta classificação: POLÍTICA… Os de Aveiro (ou o MP de Aveiro) são os maiores porque acham que o PM «meteu a pata na poça». O PG é uma besta por ter mandado arquivar. É isto o «sindicalismo» dos juízes? Então os juízes não têm o dever de ser discretos no trabalho que fazem, de modo a que se possa confiar na Justiça? Pelos vistos, não, pelo menos para o «sindicato»…

  6. Esta frase do Dr.Xancora Camotim,já a tinha ouvido,contáda por um amigo meu,advogado,possivelmente do mesmo colóquio.Mas tem todo o sentido:quando jovens,lutamos por coisas que nos parecem verdades absolutas,e quase que “morremos” por elas(às vezes morremos mesmo)Depois de velhos,mais maduros e tambem mais egoistas,tudo fia mais fino, e pomos á frente da justiça os nossos desejos pessoais,a nossas crenças, os nossos credos politicos.Infelismente, a honestidade dos jovens “muta-se” para a “desonestidade” dos mais velhos.E ,o pior, é quando essa atitude atinge direitos de terceiros, e não nos preocupamos com as consequencias da nossa atitude.Daí,o grande valor que devemos dar àqueles que cresceram e envelheceram em democracia,mantendo sempre os mesmos valores e a mesma verticalidade,em relação a tudo e todos,sejam eles quem forem.

  7. Muito obrigado pela simpatia e pela explicação, Ricardo Sardo. Salvo erro, tal ponto já tinha sido feito ao Pinto de Albuquerque no Prós e Contras, mas a verdade é a de que a sua falácia vingou e não será fácil alterar a versão de terem sido os dois magistrados de Aveiro, procurador e juiz, a tomarem a decisão em conjunto. É que para além da destrinça técnica, legal, a opinião pública não compra uma história que anulasse a dimensão humana, onde uma decisão tão grave para Sócrates e para o País não fosse analisada “off de record”.

  8. …estará na altura do PGR se preocupar com “ruídos estranhos no telemóvel?”
    …ou de ser criado um sindicato de governantes?…

  9. A minha opinião:
    De há muito tempo a esta parte vinha verificando que a razão está no número de pessoas que a defendem e não na veracidade dos factos. Passei por casos semelhantes quando pertencia a um sindicato e verificava que o que interessava era o grosso das opiniões, fossem verdade ou mentira. Hoje mais que nunca estou convicto que a razão dos sindicatos existirem é pelo facto de defender as corporações, tenham ou não valor. Se assim não fossem ninguém descontava as quotas para alimentar meia dúzia de oportunistas. Admira-me isto acontecer com uma classe que tem o dever de zelar pelo verdadeiro Direito. Gostava que o telefone do juiz António Martins estivesse em permanente escuta para se saber o quanto de puro tem este senhor. Convenço-me nos ditados populares, zangam-se as comadres e descobrem-se as verdades. Espero que isso aconteça para ficarmos a saber a podridão do nosso sistema judicial.

  10. jrrc* se um orgão de soberania como a justiça tem direito a sindicato para fazer politica os tambem teem.A culpa foi do governo mexeu-lhes nos previlegios agora atura-os.

  11. Val. Cá voltamos ao mesmo, pá. Moderaste um pouco a teoria conspirativa, que não tem pés para andar, mas passaste a argumentar mal. Pessimamente. Se é dos copos, pára um pouco.

    Uns magistrados terem vislumbrado indícios de crime, que identificaram com um que quase caíra no esquecimento, e outros não os terem vislumbrado, nada tem de contraditório, como dizes. Não se compreende bem porquê demorou tanto tempo para o PGR, após recebida a certidão e as escutas anexas, a formular a sua decisão de arquivamento, para a qual era a entidade competente: Também não se compreende porquê o PGR, não tendo encontrado quaisquer indícios de relevância criminal nos factos a que se referia a certidão, a remeteu ao Presidente do Supremo, nem a que título a remeteu.

    Uma decisão de arquivamento retira efeito à certidão e anexos, isto é, não origina qualquer processo. O que se depreende é que a remissão de tal expediente (é a designação que se pode dar a material investigativo que não origina inquérito) tinha em vista a eliminação das escutas do próprio processo ao alvo delas AV. Ora, o Presidente do Supremo não tem poder de ordenar tal coisa ao juiz de instrução de tal processo. E a permanência das escutas naquele processo podem ter importância para a acusação ao alvo delas ou para sua defesa. Acresce que não foi sobre as escutas em tal processo que o PGR tinha de decidir, mas em relação a um eventual processo ao PM.

    O restante da tua argumentação é também uma lindeza de contradições e de profissão de fé. “Não sabemos o que está em causa, mas sabemos que é relativo a uma conversa privada”. Esta é de gritos, pois não constam que as escutas telefónicas se efectuem a conversas públicas. E depois, dizes tu, “ também sabemos que, seja lá o que for que se tenha dito, tal não era inequívoco, forte ou suficiente para dar origem a uma investigação criminal”. É claro que era, e por isso os magistrados extraíram certidão do processo ao V para eventual instauração de processo ao PM. Se para eles não constituísse indício de crime não extraíam certidão.

    Mas a pérola vem no fim: “Ou seja, depois de quatro magistrados, pelo menos, terem estudado e avaliado a questão, temos mais razões para acreditar na inocência de Sócrates do que para alimentar a suspeita”. Como dizes, “Não sabemos o que está em causa”, mas, quando dois entenderam haver indícios de crime e um entendeu não haver (porque em relação ao Presidente do Supremo não sabemos sobre o que ele se pronunciou, se sobre os indícios se sobre a validade das escutas), temos mais razões para acreditar na inocência. Como é que pesas as razões?

    Qualquer um é inocente até que seja condenado; mas até lá pode ser suspeito (desde que tenha sido alvo de processo). Suspeito não é o antónimo de inocente. E não ser alvo de processo não elimina a presunção de suspeição. Quando “não sabemos o que está em causa”, depois do que foi propalado como constando das escutas, como poderemos dissipar a suspeição?. É para podermos dissipar a suspeição que a divulgação dos fundamentos do despacho do PGR tem todo o interesse.

    Não sou apologista do uso indiscriminado das escutas telefónicas como instrumento de investigação. O certo é que aquelas estavam devidamente autorizadas. O aparecimento fortuito do PM nas conversas nunca poderia ser objecto de autorização, porque não se pede autorização para o que é fortuito. Tendo relevância criminal, originando processo, para que o conteúdo das escutas em que intervém o PM pudesse ser utilizado como elemento probatório (até para a abertura de processo) elas teriam de ser validadas pelo Presidente do Supremo. Estás cego de paixão, e pensas mal.

  12. por falar nisso: quem é que poderá mandar escutar um juiz, se houver graves indícios de que o dito senhor participa numa qualquer cabala política? Isto é curiosidade minha, porque sinceramente não sei.

    É que injustos perversos, ou seja aqueles que parecem justos, sempre houve, voltamos uma vez mais aos diálogos da Republica.

  13. Mexilhão, o facto de não compreenderes muitos aspectos do caso devia levar-te para um exercício de humildade. É que há excelentes razões para que não os compreendas neste momento, mas não decorre que não venhas a compreender mais tarde. Uma coisa é certa, do que não conheces não podes tirar conclusões.

    O que dizes no segundo parágrafo é especulação de café e não tem relação com o que escrevi. O que dizes no terceiro parágrafo é apenas disparatado. O que dizes no quarto parágrafo já pertence à categoria do delírio. O teu quinto parágrafo oscila entre a pulhice e a vacuidade. E o teu sexto e último parágrafo é um espelho – o espelho de ti próprio.

  14. Val. Estás passado, pá. Isso pode ser do álcool. Queimaste os neurónios ou foste enrabado no duelo?
    Não compreendo o caso? Só não compreendo para além do que é público. Não posso conhecê-lo para além disso. Pelos vistos, ao contrário de ti, que dizendo não conheceres, parece conheceres. Daí que o compreendas tão bem. Estarás por dentro da marosca da descredibilização da justiça? Admira-te.
    Tens de passar a ver-te ao espelho, mas sóbrio. Porque a pulhice e a filha da putice são tuas especialidades. Zurzes em quem queres, dizes as palermices mais disparatadas, fazes uns trocadilhos para disfarçares a incapacidade de pensar e fazes uns fretes foleiros. Qual é o tacho que te calhou?

  15. Caramba, que raio de moda esta que quando alguém tem uma opinião ao contrário da carneirada boicotadora do resultado ds eleições, diz-se que é pago!

    O raciocínio é requintado: o clube não ganhou? árbitro comprado. Os factos não confirmam a minha convicção? Quem os defende está comprado.

    Que consumismo, livra!

  16. Edie, consta que o PS distribuiu para cima de dois milhões de tachos. Para assessores do Governo foram larguíssimos milhares. Só assim se explica que tenham ganho as eleições. :)

  17. guida,

    o que eu acho é que isto é tudo uma pouca vergonha. Onde já se viu um primeiro – ministro com dois milhões e setenta e sete mil assessores?

    E ainda por cima a querer governar! É preciso lata…

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