«Observei durante o dia de ontem, da esquerda à direita democrática, a todo um espanto pelas declarações anuentes do PAR, mas agora a sério, estavam à espera de outra coisa de Pedro Aguiar-Branco? Eu, sinceramente, não estava. Basta observar a cadência e consistência das declarações de elementos da AD nos últimos anos. Aparentemente, este abre olhos pode ser útil para perceber que a luta contra o racismo não se resume a afrontar a bancada do Chega, mas que é algo muito mais lato, com cúmplices em todas as esferas políticas e instituições do país.
Quanto às consequências desta nova jurisprudência para a linguagem do debate parlamentar, ela é naturalmente bastante problemática. Segundo o Regimento da Assembleia da República, artigo 89.º, alínea 3, o “orador é advertido pelo PAR quando se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”. Ainda no mês passado, Pedro Aguiar-Branco ajuizou que tratar deputados por “tu” ou “você” não dignifica a Assembleia e por isso recomendou a sua não-utilização, mas ontem decidiu ajuizar que classificar determinadas etnias de “burras” ou “preguiçosas” será permitido.
Embora não seja jurista, sou a favor da liberdade de expressão absoluta. Mas em mim, isso significa respeito pela equidade no acesso a essa expressão, o que inclui o acesso à mesma mediação. Simplesmente não posso dar espaço no Parlamento a uso de linguagem que cadastre e atente a determinados grupos na nossa sociedade. Os deputados têm imunidade jurídica, e isso acresce responsabilidades pelos seus actos.»
oó p a , mas o ventura disse alguma mentira ? que eu saiba japoneses e chineses é que são conhecidos por serem os mais trabalhadores do mundo, eu ao pé do japonês parece que vim de áfrica , lente , lenta , desfocada.
O PPD- psd foi, desde a sua fundação, à la minute, o acantonamento de fascistas, provisória e fingidamente – e forçadamente – “colaborantes” com o que o povo acabou por impor – a democracia. Logo na primeira tentativa de golpe, poucos mesinhos depois Abril, conhecida como “Crise Palma Carlos”, Spínola e Francisco Sá Carneiro estavam à coca… O último quis meter tudo no mesmo saco, PS incluído – uma ampla Frente. É verdade que a ele aderiram excelentes quadros defensores da democracia. Carlos Mota Pinto foi um momento especial. A última tentativa de golpaça foi nas presidenciais de 80 com a candidatura do obscuro general Soares Carneiro. Um governo-maioria parlamentar-um presidente. Falhou. A partir daí o PPD-psd funcionou como alfobre de fascistas e nazis. A prova disso está escancarada – pariu o chega-ativo no golpe de Estado que derrubou
uma maioria absoluta-criou ocs que não respeitam a democracia (sic é exemplo)-agora esta merda do presidente da AR.
Aguiar Branco… Não sabiam…?
Liverdade de expressão não significa ofender poder ofender o próximo , se eu chamar estúpido ao policia que mandou parar o carro é liberdade de expressão ? Não, é ser mal educado , o Ventura não passa disso um estúpido mal educado que é professor Universitário e agora chefe de 50 arruaceiros na assembleia
AGUIAR BRANCO? Tem razão.
Os Abrilistas julgam que não estão dentro de um regime e de uma ideologia. Enquanto tiverem essa opinião de si-próprios irão perdendo votos e dando lugar ao aparecimento de outro ‘regime’ e de crescimento do ‘Chega’.
XENOFOFIA E RACISMO é chamar racistas e xenófobas às declarações de quem não gostamos, ou discordamos, ou de quem escolheu uma ideologia ou uma visão-do-mundo diferente da nossa.
ERA NECESSÁRIO existir uma ‘definição de racismo e xenofobia’ válida, de modo estabilizado e inequívoco, para todos. ORA, o que para uns é uma coisa, para outros é exactamente o inverso. Por exemplo, os EUA (1776) só é um país (dito ‘democrático’, e ‘defensor das liberdades’ no sentido e interpretação escolhidas pelo ‘regime Ocidental’) depois de chacinar e cometer um genocídio sobre as populações indígenas que lá viviam há milhares de anos (os que sobraram até os puseram em ‘Reservas’). O que para uns é vitória, para outros é derrota. O que para uns é crime, para outros é direito à identidade e soberania. E assim, sucessivamente, para a esmagadora maioria das fronteiras e identidades dos actuais países do mundo. Logo, também para o que é ‘racismo’ e ‘xenofobia’.
QUEM DECIDE? No actual regime que Portugal professa, quem decide se foi racismo e xenofobia são os Tribunais, depois do julgamento e decisão judicial definitiva, perante cada caso concreto. LOGO, não é o ‘Presidente do Parlamento’, nem ninguém (seja de que ideologia ou opinião for) que decide a priori o que é ‘racismo’ ou ‘xenofobia’, senão a Justiça e os Tribunais.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Artigo 37.º ((Liberdade de expressão e informação):
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de se informar, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficarão submetidas ao regime de punição da lei geral, sendo a sua apreciação da competência dos tribunais judiciais. 4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta.
já o t acrónico pejorativo pigs pode ser usado à vontade para referir a europa do sul.. não me lembro de pormos um processo aos do norte por discurso xenófobo e de ódio.
AGUIAR BRANCO, ou o quê?
Ou, dito de outro modo: Pôr ‘MURALHAS NA CIDADE’, separando-a do resto do mundo não é um acto racista e xenófobo?
SERMOS NÓS, com uma identidade, diferença e singularidade, não é um acto racista e xenófobo, perante os outros?
Não deveríamos – para não sermos racistas e xenófobos – ser aquilo que Louis Dumont escreveu no “Essais sur l’Individualisme”: “Apenas uma amostra indiferenciada de todos e quaisquer indivíduos de uma espécie”?
“INDÍVIDUO E PODER” (P. Veyne, J.-P. Vernant, L. Dumont, P. Ricoeur, F. Dolto, F. Varela, G. Percheron, 1987, Seuil, Paris)…
PORQUE, aqui nos Comentários, quereis ser diferentes e diferenciar-vos uns dos outros, umas das outras? Porque teimais em vos identificardes com nomes e nicks, imagens e símbolos? Porque teimais em não ser impronunciáveis?
É surpreendente a fixação, o ódio, a ligeirice até, como persistem em agarrar este tema da imigração das “raças” para Portugal (quais raças qual carapuça), de mais a mais num país cujo povo sofreu as passas do Algarve por esse mundo a fora em busca de pão e dignidade. Raríssimas famílias portuguesas não têm na sua vida ligações à emigração. Até parece que estou a querer revelar uma novidade…
Para desviar a atenção da forma rápida como a banca e os grandes grupos monopolistas saciaram a sua congénita ganância, a direita reacionária segue as pisadas do nazismo. Não há judeus, mas há imigrantes. Eis o alvo. E o pagode a ir na onda não é de substimar. Por mim quero que a gente toda de todo o mundo se misture. Por isso me tornei apoiante da UE, que gostava evoluísse para uma Federação e que incluísse a Rússia de Gorbachov. Se eu voltasse a ser jovem gostava de viver, ou casar, com uma africana daquelas.
(Digo isto porque a minha Senhora deixou de vir aqui por causa da “sabida” sra, yo, que diz ser fascista)
Valupi
Se me permite apenas uma correcção.
A “liberdade de expressão” como quaisquer dos outros direitos fundamentais previstos na Constituição, não é um direito absoluto.
Ela tem de ser exercida ( e restringida) na medida do exercício de todos os outros direitos fundamentais.
que vergonha, o (ab)uso – e seu consentimento – da liberdade de expressão como mote para o exercício da badalhoquice imune na casa do povo.
Estive para fazer esse reparo quanto à “liberdade de expressão” como direito absoluto; não o fiz com receio de patinar na argumentação.
CA, creio que o autor do texto concorda contigo.
O PS, para os eleitores, cada vez mais não se distingue do BE, PCP e Livre. O Pedro Nuno Santos está a levar o PS para a derrocada.
O Pedro Nuno Santos teve uma derrota em 2022. Não consegue descolar do PSD-CDS nestas ‘europeias’. ENTRETANTO, (tal como Ph. Descola nos mostra nas sociedades humanas), o mundo está a mudar, e as gerações mais jovens já não se reveem num ‘regime esquerda/direita’. O Chega e a AD, actualmente na AR, têem uma «maioria absoluta» clara sobre a ‘esquerda’. O PS com Pedro Nuno Santos não está a perceber a realidade da sociedade e a mudança de regime. O ‘regime Abilista’ terminou (foram 50 anos). Neste momento estamos numa fase de transição para um novo paradigma, e os eleitores percebem essa mudança. O Chega é uma espécie de refúgio para os que desejam sair deste ‘regime Abrilista’. A deplorável falta de capacidade do PS de Pedro Nuno Santos em definir uma posição política consistente perante os desafios da Europa e de Portugal para a próxima década é apenas mais um sintoma que confirma a actual falta de rumo e liderança no PS. Nestas próximas eleições europeias o Pedro Nuno Santos voltará a não descolar do PSD-CDS.
O ‘Abrilismo’ é um assunto do passado. As novas gerações não têm o ‘Abrilismo’ como ideal nem como referência para construírem o seu presente e futuro. Tivessem durante estes últimos 50 anos construído bairros como o de Alvalade ou dos Olivais para as famílias e para os mais jovens. O PS deveria ser capaz de liderar a definição e a proposta do novo paradigma para a próxima década. De outro modo, será a derrocada.
No mesmo dia, no mesmo sítio, as mesmas pessoas deliberaram (e bem, aliás) que o PR qualificar os nossos pais e avós de criminosos e instar a indemnização das suas vítimas era legítimo exercício do direito à opinião, decisão rematada por um discurso sobre a pilinha mole dos deputados do Chega (cada um tem a Natália Correia que merece). E depois ofendem-se por causa do Ventura dizer que os tugas são ainda mais preguiçosos que os turcos… seria irónico se captassem o conceito.
Realmente, o populismo mata! Em primeiro lugar a paciência!
A Isabel Moreira consegue destituir o chega das alarvidades que possa cometer, é obra.
https://www.youtube.com/watch?v=uUM1Ystggzw
Eu sugiro que os deputados comecem a exercer o seu direito à liberdade de expressão na Assembleia da República insultando o Aguiar-Branco o melhor (i.e. pior) que conseguirem. Talvez por redução ao absurdo passe. Mas não estou muito optimista.