«Pelo menos nos casos mais mediáticos (provavelmente noutros também, mas não são tão visíveis), há vários anos que se nota em Portugal um progressivo relaxamento por parte de alguns atores do sistema judicial na preservação da integridade dos processos e, por conseguinte, na integridade do nosso Estado de Direito. Há, porventura, a ideia de que o sistema de justiça se preserva mais se, em determinados casos que causam alarido na comunidade, houver maior “flexibilidade” na interpretação das leis de modo a que se facilite o julgamento ou condenação.
Há vários exemplos que têm sido fáceis de constatar publicamente e que têm sido encarados com uma preocupante passividade por parte da comunidade: detenção de pessoas para primeiro interrogatório judicial durante mais de 48 horas com um subliminar intuito de as deixar enfraquecidas e, digamos, potencialmente “mais cooperantes” nessas diligências; buscas frequentes a escritórios de advogados e constituição de advogados como arguidos para se obter prova relativa aos seus clientes; escutas generalizadas a pessoas durante anos e anos com base em suspeitas genéricas; sorteios para cumprimento do princípio do juiz natural que, nem sempre, parecem oferecer garantias de fiabilidade; aproveitamento de provas obtidas através de assaltos por parte de hackers e orgulhosamente divulgadas em jornais como pomposas investigações jornalísticas no âmbito dos sucessivos leaks. E, não fosse o “chumbo” do Tribunal Constitucional, teria até sido atribuído ao Ministério Público o poder de aceder a comunicações eletrónicas privadas sem autorização prévia de um juiz.»
“A história demonstra que os Estados (através dos seus representantes) raramente perdem uma oportunidade para abusar do seu poder quando relaxamos na aplicação das garantias fundamentais do Direito.”
E quem não percebe isto, não percebe nada.
Jornalismo sério já quase não há! E o que resta é o que o Valupi chama de indústria da calúnia e outros que, se não são calúnia, são enviesados.
Uma pressão mediática que legitima um discurso de parte da população que assenta no “andam todos a roubar” e legitima também a actuação ilegal de alguns procuradores e juízes, e chega ao cúmulo de pretender linchar na praça pública os que se atrevem a seguir a letra da Lei!
Poucos têm coragem de, publicamente, discutir este assunto com seriedade e com alguma razão, pois tornam-se, imediatamente, alvos.
O que muitos dos que clamam e aplaudem esta suposta justiça não tomam em conta é que se isto sucede em casos mediáticos que envolvem o “peixe graúdo”, como será nos menos mediáticos que envolvem a “raia miúda”?!
O Estado de Direito precisa de ser protegido hoje mais do que nunca.
Olha quem fala (escreve): Fosga-se, tal pai tal filho.
Os grandes beneficiários (orquestradores) do actual estado da Justiça!
Esperem aí:
– Mas que diabo fazia o emplastro do cavaco na primeira fila da plateia da tomada de posse do moedas, hã???
– E que estavam lá a fazer as múmias do passos coelho, do portas e outros espantalhos mori(furi)bundos??
– Acaso têm ou tiveram estes farsolas alguma importância na CMLx?
– E que raio de sinal é este que nos estás a dar, logo na grelha de partida, ó moedinhas????
Ou me engano muito, ou este indigente tufado ainda se vai transformar, com a sua desgovernação de Lisboa, numa espécie de VACINA NACIONAL, muito eficaz, contra a maleita da tentação de entregar de novo Portugal aos desmandos do PSD e seus novos e velhos satélites.
Ai, Rio, Rio, o que foste tu fazer em Lisboa, rapaz? Ninguém teria melhor forma de te codilhar do que desenterrar o manequim da Rua dos Fanqueiros para a boca de cena do espectáculo mais grotesco que a Pç. do Município já viu desde que esse anibal desfraldou a Bandeira Nacional de patas para o ar…
Ai de ti…