A importância – a virtude – das palavras e atitude de Pedro Marques Lopes ganha a sua verdadeira dimensão no confronto com o silêncio que sobre o mesmo assunto se fez e faz à sua volta.
A democracia não é, antes de mais, o poder do povo. Ela é, antes de tudo, o poder da lei que o povo escolhe na sua soberania.
Há quem aproveite as fragilidades na educação e formação cívica e intelectual da enorme maioria para explorar o medo e o ódio. Isso é feito desde tempos imemoriais, sempre com o mesmo objectivo: usar a força bruta da multidão para servir os interesse de uns poucos. Ser capaz de denunciar esse abuso e violência, especialmente graves quando vêm de magistrados servidos por impérios mediáticos, requer uma coragem que faz do Pedro o melhor líder que o PSD, e a nossa democracia, nunca irá ter.
Certo. Tal como o Dr. Varandas teria o voto de todos os benfiquistas para se recandidatar a presidente do Sporting.
No “Notícias ao minuto” promoveu-se o Ventura, aqui promove-se o tangas do M. Lopes.
Lá falar, ele fala e diz o que não se espera vindo de um direitolas. Também não há-de ser complicado chegar, pelo menos, a deputado.
Agora, para mim, é um polícia bom. Um básico “spin doctor” que dá umas no cravo para disfarçar, mas não perde outras para levar água ao seu (PSD) moínho. Até é patético ao lado do Adão e Silva.
Deixem-no ganhar algum power e vão ver…
PS- Ainda me lembro do gordo Amorim a dizer coisas interessantes nos debates. Vejam o porcalhão que deu, como político.
JPT, larga o vinho.
__
Vieira, até um relógio parado dá as horas certas duas vezes ao dia. Essas “coisas interessantes” para ti, ditas pelo Amorim, poderão ser abomináveis para outros. Vive e deixa viver.
Espectacular: o Pedro Marques Lopes parte finalmente a loiça toda bem na puta da tromba dos sacanas todo-poderosos – tomem lá e embrulhem!
É de Homem, sem dúvida.
Líder do PSD? Só se for do PSD que quer o Ministério Público na dependência do Governo. Ideia que rejeito em absoluto.
Toda a gente sabe que a PGR pode estabelecer directrizes, instruções e ordens, poder este que decorre da conformação hierárquica do MP, o que até tem acontecido ao longo do tempo, sem grande agitação. Portanto, não é isto que está em causa.
Ora PML “esqueceu-se” de referir que o que está em causa nesta guerra é a parte da directiva que permite aos superiores hierárquicos dar ordens num processo penal concreto dirigido por um inferior hierárquico, não sendo essas ordens incluídas no processo em causa e ficando por isso escondidas em documentos confidenciais do MP. Estamos a falar do controlo secreto dos magistrados por superiores hierárquicos, eles sim, supostamente puros e isentos de pressões seja dos jornais, seja dos políticos. Ah! Ah! Ah! Por isso suspeito que o artigo de PML é encomenda. O homem é um espertalhão, não há dúvida, mas obedece à voz do dono.
O que se está a passar é tenebroso. Há uma corrente subterrânea tenebrosa, apadrinhada pelo Bloco Central, que entende que o MP deve estar subordinado ao Governo.
Nesta fase a estratégia é estabelecer no MP uma hierarquia como a que existe na Administração Pública. Na AP não há problema por aí além, pois estão em causa actos administrativos (e não processos criminais) praticados por uma hierarquia, os quais são baseados em procedimentos administrativos que lhe são submetidos. Actos esses passíveis de defesa de natureza administrativa. Só que no MP não é assim. Cada procurador dirige por si a investigação criminal mesmo quando esta é realizada por outras entidades, como a PJ. Não tem um chefe a quem vai levar o processo para despacho, e do qual se possa recorrer para a cadeia hierárquica. Ele tem um poder próprio ainda por cima em matérias criminais.
Amestrados os procuradores torna-se mais fácil entrar-se numa segunda fase, mais política, que é a de alterar o estatuto do MP no sentido de o subordinar ao Ministério da Justiça. Não me admirava que a actual PRG confrontada com a nova situação a aceitasse.
Claro que eu entendo que cada procurador tem um poder imenso e isso preocupa-me, havendo necessidade de refreá-lo. A Directiva da PGR pode ser que seja uma tentativa, mas entra num caminho perigoso podendo perder-se o seu controlo. Se a PGR quer manter a independência da instituição não é prudente manter conflito público com o sindicato.
Eu mesmo
Na generalidade dos países democráticos, o Ministério Público (MP) está subordinado ao Governo. Isso é perfeitamente normal. O MP é o advogado do Estado e, naturalmente, um advogado recebe ordens de quem lhe paga. Vá procurar por entre todos os países democráticos com democracias antigas e bem estabelecidas, e em todos eles encontra o Ministro da Justiça a dar ordens ao Ministério Público.
Se o Ministério Público estivesse subordinado ao Governo, como deveria estar, Portugal não teria passado por aquela vergonha de o Governo estar a querer ter boas relações com Angola ao mesmo tempo que o MP exigia perseguir o ex-vice-presidente daquele país.
Luís Lavoura:
Eu sei bem que em muitos países o MP está subordinado ao Governo.
Mas, na minha opinião, e do que conheço de Portugal e dos seus políticos eu prefiro que o MP seja independente. Claro que há dificuldades.
Noutros países mais evoluídos membros do Governo ou mesmo Governos cairiam com a ocorrência de situações que em Portugal não têm quaisquer consequências a não ser aumentar as audiências televisivas durante uns dias. É o que temos como dizia o outro.
Eu mesmo: O problema é que o MP não é independente e ataca sempre os mesmos. Está subordinado a uma qualquer força obscura (até pode ser externa) que abomina, por ex. esta solução de governo.
Se fosse independente, estávamos nós bem.
Val: Sei que tens uma panca pelo careca, mas não te chateies, ist’é a gent’aqui a falar.
Nem percebeste o que eu quis dizer.
Quando o gordo participava no “Choque ideológico”, moderado pelo Vitor Gonçalves ( antes deste ser endoutrinado nos EUA), costumava ter uma abordagem mais sensata e assertiva.
Mas nunca tive nenhuma paixoneta, como tu e o Lopes, lóle!
Vieira:
A questão da independência, autonomia e responsabilização do MP é uma questão séria.
Mas não se resolve o problema com a sua subordinação ao Governo. Tal solução só agravaria o problema e de que maneira!
Veja-se que o MP enquanto entidade não é assim tão “independente”, agindo como se fosse dona da coisa.
Por exemplo, apenas lhe assiste uma função de participar na execução da política criminal, mas não define esta política, de todo, pois esta é da competência reservada do Parlamento e do Governo.
O MP tem um Conselho Superior (inclui membros eleitos pela Assembleia da República) com competências disciplinares sobre os procuradores. Exerce adequadamente essas competências? Não tem meios para tal?
Quanto à teoria da conspiração acredito mais facilmente que a haja da parte dos políticos do que da parte dos procuradores. Mas percebo que cada um defenda os seus interesses. Há procuradores perturbados? É de admitir que sim.
Já agora, notícia actual, o que dizer da suspeita de viciação na distribuição de processos nos tribunais?
https://www.publico.pt/2020/02/21/sociedade/noticia/sindicato-juizes-exige-sindicancia-urgente-tribunal-relacao-lisboa-1905049
https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/ordem-dos-advogados-quer-que-conselho-superior-esclareca-sistema-de-distribuicao-eletronica-11846129.html
Eu mesmo:
Bem, acho que vamos acabar por concordar que discordamos, mas descrevo-te, todavia, o meu raciocínio:
O MP, a meu ver, investiga e constrói acusações de uma forma errática, impulsiva e até ilegal. Já transpiraram demasiados indícios deste comportamento para eu ficar com a impressão que o que os procuradores menos querem saber é da política criminal, ou quaisquer regras que sejam. Vê o que se passou com o Centeno, por ex.
Juntas um juiz de instrução que lhes dá a mãozinha do lado da acusação, fugas sistemáticas ao segredo de justiça plantadas em meios comunicação e tens como resultado uma receita de arma política muito poderosa.
Tendo em conta os fartos exemplos da utilizaçâo desta arma em vários países, não me parece que esta linha de actuação seja inocente ou espontânea. Daí a “teoria da conspiração”
Não sei qual a solução correcta, mas tem que existir um verdadeiro excrutínio democrático e consequente responsibilização. Este procuradores ” Dirty Harry” não podem continuar a agir impunemente (estou com o careca nisto) porque o resultado não vai ser feliz e eu não votei neles.
Só uma chamada de atenção, para terminar:
E não é que o juiz Carlos Alexandre recebeu 10.000€ de um procurador?
O juiz que tratou os casos mais emblemáticos dos últimos anos recebe “empréstimos” de um procurador acusado de corrupção (pesquisem as sentenças resultantes). I rest my case.
PS- Hoje acordei com um ataque de verborreia, lóle.