Lapidar

A promiscuidade que nunca existiu

Em Portugal tornou-se famosa a frase “você sabe que eu sei que...”. Por aqui não levou a lado nenhum, mas quem acompanhe o trabalho de Glenn Greenwald desde investigações anteriores sabe que ele costuma saber o que está a dizer. E o que está a mostrar é que há pecado original na abordagem da justiça brasileira a Lula. Um pecado original de promiscuidade entre acusação e juiz, que no Brasil atinge padrões chocantes que nunca atingiria em Portugal, quando o juiz de instrução é também o juiz de julgamento, mas que está longe de ser um exclusivo do nosso país-irmão. Na minha experiência com a justiça criminal portuguesa nunca percebi porque o juiz imparcial entrava na sala pela mesma porta da acusação, porque tinham gabinetes em zonas conjuntas ou porque claramente se tratavam como iguais e acima dos advogados dos arguidos. A igualdade de armas entre acusação e defesa é um elemento fundamental da justiça em tribunal. Com o que já ouvimos do caso Lula no Brasil e neste caso é uma anedota. Nunca, ninguém investigou a intimidade entre juizes e ministério público em Portugal. Portanto, entre nós, tal como o fascismo, a promiscuidade entre magistrados judiciais e magistrados do ministério público nunca existiu.


Paulo Pedroso

5 thoughts on “Lapidar”

  1. «Portugal, que com todos estes senhores conseguiu a classificação de país mas atrasado da Europa e de todo o Mundo! O país mais selvagem de todas as Áfricas! O exílio dos degredados e dos indiferentes! A África reclusa dos europeus! O entulho das desvantagens e dos sobejos! Portugal inteiro há-de abrir os olhos um dia – se é que a sua cegueira não é incurável – e então gritará comigo, a meu lado, a necessidade que Portugal tem de ser qualquer coisa de asseado!»

    José de Almada Negreiros
    Poeta d’Orpheu
    Futurista e Tudo.

  2. No caso Lula, as revelações do Intercept não indicam apenas que o juiz foi parcial e, por isso, não existiu um julgamento justo. As mais recentes reportagens da Vazajato indicam que a própria acusação tinha um interesse comercial na condenação de Lula. Os Procuradores elaboraram o plano de negócios para uma empresa de fornecimento de palestras dos próprios, para explorar a notoriedade que só seria conseguida com Lula na prisão. Descrever evidências de crimes que justificassem uma condenação seria secundário. Entre os clientes dessas palestras poderiam estar empresas e visados e a ser investigadas por esses Procuradores. Como na definição de um julgamento cangurú, sabiam que a sentença estava dada a priori. A reacção ou não às barbaridades cometidas na perseguição a Lula mede a temperatura à existência de forças políticas, no Mundo inteiro, que ainda estejam interessadas na autenticidade da Democracia e do Estado de Direito.

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