Garcia Pereira nas muralhas da cidade

«E também porque permitimos que se evite fazer – e exigir para ela a competente resposta – a pergunta que julgo essencial: afinal, é ou não verdade que foi o Ministério Público, e mais concretamente que criou um ingerível mega-processo, que deixou passar o prazo de prescrição, que não apurou suficientemente todos os factos que deveria ter investigado, que substituiu por diversas vezes os mesmos factos por meros juízos conclusivos? O mesmo Ministério Público que julgou que tudo isso poderia passar em claro se conseguisse, por um lado e através de cirúrgicas violações do segredo de justiça, criar uma fortíssima e manipulada opinião pública, favorável às teses da acusação e propícia a pré-julgamentos na praça pública, e, por outro lado, contar com a ajuda e o apoio de um juiz de instrução criminal “amigo”, que se arvora em algo que a lei de todo lhe não permite, isto é, em polícia ou procurador, e que por isso lhe viabiliza todos os expedientes e manobras processuais (desde os ilegais “pré-inquéritos” até à “migração” de elementos de prova colhidos num dado processo e com determinados pressupostos para outro processo onde ande “à pesca” de elementos probatórios)?

2º É ou não verdade que esta forma de actuar do Ministério Público, e em particular da sua “força de élite” do DCIAP, consistente em mega-processos muito mediáticos mas muito gigantescos, e logo verdadeiramente ingeríveis, em sempre cirúrgicas e sempre impunes fugas de elementos em segredo de justiça, nos já referidos pré-inquéritos e P.A. (Processos Administrativos) não constitui um caso isolado mas antes corresponde a uma prática reiterada e até a uma certa e muito enraizada cultura corporativa, que já antes conduziu a estrondosos arquivamentos, despronúncias ou absolvições?

Ou já “convenientemente” nos esquecemos, entre muitos outros, dos casos das dezenas de mortes de hemofílicos infectados com sangue contaminado com o HIV, dos ruinosos (para o Estado) negócios das parcerias público-privadas das auto-estradas e das pontes sobre o Tejo, bem como da compra pela TAP da Empresa de Manutenção da Varig (VEM) e da Portugália, das privatizações da TAP e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, da compra e da manutenção dos submarinos, dos contratos de “swaps” celebrados por empresas do Sector Empresarial do Estado, dos Vistos Gold, etc, etc, etc? Também nesses casos o Mº Pº esteve bem e foram os juízes que despronunciaram ou que absolveram que estavam “feitos” com os poderosos?

3º Ninguém quer atentar na enorme gravidade da mais que indiciada batota e violação, em 2014, do basilar princípio do “juiz natural”no TCIC, quando a lei já impunha o sorteio electrónico e este (ao contrário do que falsamente invocou e declarou o Conselho Superior da Magistratura) já então estava em funcionamento, e aquilo que foi feito foi uma atribuição manual e individualizada do processo da “operação Marquês” ao juiz Carlos Alexandre?

E, mais, isso não deveria ter conduzido agora à nulidade não apenas dessa distribuição golpista e ilegal mas também à nulidade de todos os actos processuais subsequentes praticados por Carlos Alexandre (porque desprovido do competente poder jurisdicional), não se admitindo nem se reconhecendo – exactamente ao invés do que, muito benevolamente para a acusação, acabou de decidir o juiz Ivo Rosa – qualquer validade a tais actos?

4 º Ninguém fala na enorme e totalmente ilegítima pressão exercida sobre Ivo Rosa nas vésperas e até no próprio dia da leitura da decisão instrutória, desde logo por uma comunicação social absolutamente manipulatória e habituada a (sobre)viver das cachas e manchetes propiciadas pelas violações do segredo de justiça praticadas pelas “fontes próximas do processo” suas amigas, e na qual, “naturalmente” não couberam, nem cabem, vozes discordantes da corrente largamente dominante?

E ninguém fala da insólita e totalmente ilegítima pressão exercida pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes (o Conselho Superior da Magistratura), o qual, escassos dias antes da decisão instrutória, se permitiu, através do seu Presidente, criticar publicamente o juiz e afirmar ser inaceitável a duração da instrução dum processo monstruoso como este. O mesmo Conselho Superior da Magistratura que – no próprio dia da decisão, na qual se sabia perfeitamente que iria ser apreciada e decidida a supra-citada questão da distribuição manual em 2014! – tratou de aprovar uma deliberação a jurar a correcção e legalidade de todos os actos de distribuição de processos, em todos os tribunais e designadamente no de Carlos Alexandre e Ivo Rosa (TCIC)?

Voltando assim à questão inicial e essencial da responsabilidade pelo resultado final decorrente da decisão instrutória da operação “Marquês” – ela é da responsabilidade de quem, pela sua conduta arrogante, irresponsável e incompetente, tornou tal resultado inevitável, ou é de quem, aplicando a lei com o rigor que se exige a um juiz de instrução criminal actuando em conformidade com a Lei e a Constituição, se limitou a proclamar, com todas as respectivas consequências legais, tal resultado?

É para mim óbvio que se o dia de ontem foi negro para a Justiça, tal se deveu aos justiceiros, que, esses sim, se lhes restasse um pingo de vergonha na cara, se deveriam ter demitido ou, pelo menos, reconhecido, com humildade, onde é que a sua postura e os seus métodos conduziram…

Defensor de José Sócrates é algo de que nunca poderei ser acusado. E não conheço pessoalmente o juiz Ivo Rosa. E nenhum tipo de relação destas devia, de qualquer forma, fazer toldar o nosso espírito crítico. Mas interessa-me, como sempre me interessou, acima de tudo, que os juízes façam cumprir a Lei, pois é para isso que eles existem, e que se faça Justiça. E se ela não foi ontem feita, a culpa reside única e exclusivamente aqui: Ministério Público!»


“Operação Marquês” – De quem é a culpa afinal?

10 thoughts on “Garcia Pereira nas muralhas da cidade”

  1. Mesmo quem considera que há matéria para julgamento, Garcia Pereira, considera que aquilo foi tudo menos um processo que seguisse as normas obrigatórias. Foi de tal ordem a intoxicação que eu julgava ser possível ir buscar elementos de outros processos para juntar ao processo em causa. A conversa das vizinhas segue mais ou menos as mesmas regras agora procuradores a fazê-lo e a deixar transparecer é fora do que esperamos da justiça. Quem dinamiza abaixo assinados, quem escreve como título no seu jornal “Guterres tinha um tacho para Ivo Rosa” devia reneter-se a algum silêncio para repor algum decoro a tudo isto. Que vergonha. Só hoje Pedro Delille pode falar do lado da defesa de Sócrates no Telejornal da 1h todos os outros programas nao fizeram qualquer espécie de luz sobre o que se passou. Limitaram-se a debitar tudo igual ao que já fizeram desde há 7 anos.

  2. O texto de Sócrates publicado hoje no “Público” é excelente, sobretudo na primeira parte, onde é recordada a evolução dos acontecimentos com o governo de Passos Coelho. Passou despercebido o gigantesco escrutínio dos gastos de todos os ministérios, que terá envolvido um exército de agentes do Ministério Público, durante meses, para se chegar a pífias conclusões. Algum jornal ou televisão teve a curiosidade de saber quanto custou, em tempo e dinheiro, tal operação?
    Acabaram com o “Magalhães”. Chegaram a fazer queixa em Bruxelas. Agora que se vê a necessidade de os estudantes disporem de computador em casa, alguém se lembrou de questionar o erro crasso de se ter liquidado o “Magalhães”?
    Programas de reconstrução das escolas, incremento das energias renováveis, novas oportunidades , informatização de serviços públicos, etc, etc, que foram atacados à marretada e nos dias de hoje se compreende como eram fundamentais para avanço do país. Como é que nunca se defendeu o que houve de positivo nos governos de Sócrates?
    Já quanto à atuação de António Costa, aí, não estou de acordo com Sócrates. Costa tinha de preservar o partido e fê-lo contra todas as tentativas da Direita.
    Acho que Sócrates deveria, nesta fase de intervenção pública, pôr ênfase na defesa do que fez como governante, porque tem boa obra a mostrar, e não fixar-se apenas no processo. E deveria distinguir jornalistas. Nem todos são correios da manha, sol, e quejandos.

  3. Garcia pereira é advogado batido há muito nestas questões de manipulação dos processos de magistrados e juízes quando as simpatias e amizades ou corporativismos não são bem visíveis o que não é o caso.
    Neste caso tornou-se evidente desde logo quando arrancou, como arrancou e porque arrancou ao contrário e ao arrepio de outros muito mais evidente e até apanhados em flagrantes com nos casos dos “sumarinos”, “Portucale”, “Tecnoforma” e sobretudo no assalto em grupo do BPN.
    Delile, no telejornal de hoje, disse algo que se coaduna precisamente com o carácter impoluto e corajoso de Sócrates quando acerca de “prescrições” respondeu que «o meu cliente não quer defender-se com as formalidades das prescrições mas com a substância das acusações»; isto é o mesmo que respondeu ao Alexantre acerca da “libertação” da cadeia de Évora com pulseira electrónica; «desse modo prefiro ficar na prisão de facto do que os senhores fingirem que me libertaram».
    É a mesma coragem que teve ao cortar mordomias de juízes e querer obrigar que trabalhassem como todos os portugueses; o mesmo que respondeu ao “belmirito” quando este o quis corromper no caso da “opa” da PT; o mesmo quando nunca foi à mão dos ddt habituados a mandar nos governos do desconfiado e palerma Cavaco.
    Esse seu carácter determinado e corajoso de não se deixar manipular por empresários e doutores juízes ronceiros, habituados ao estilo dos tribunais especiais onde a Pide fazia o trabalho sujo e ditava a sentença a aplicar apelo juiz, isto é, a papinha toda feita e cu permanente no cadeirão do escritório ou na cadeira do restaurante fino a troco do poder ostentar um estatuto de privilégio e poder discricionário sobre o português comum, dizia, que foi esse seu carácter corajoso de tratamento igual de todos, não calculista ou oportunista, que levou os cães raivosos a montar as armadilhas que o levariam a ser apanhado desacauteladamente; pensava, no seu voluntarismo de mudar Portugal, que com coragem e verdade nas tomadas de decisão venceria a canalha.
    Enganou-se pois, nem a dita esquerda da esquerda, sempre de língua cheia contra os poderosos, souberam discernir onde estavam verdadeiramente os poderosos.
    E ainda hoje saberão! A canalha continua a martelar aos ingénuos que os poderosos são os políticos mas este caso mostra bem quem são os verdadeiros poderosos; os que estão à vista e os escondidos por detrás do arbusto.
    E depois, até hoje, foi a não defesa envergonhada do PS que, desse modo, vai deixar um anátema (o Pacheco malífluo chamou-lhe uma marca no sentido do que os nazis fizeram aos judeus), sobre o partido até que alguém ou a história desfaça o guião da narrativa ficcionada pelos verdadeiros bandidos corruptos.

  4. “O processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas um processo político. Foi concebido e executado para me afastar do debate público e para impedir a minha candidatura a Presidente da República, que a direita dava como certa. Teve igualmente como objetivo criminalizar as políticas do Governo que liderei e, desta forma, legitimar as políticas de austeridade do governo que me sucedeu. Em dois pontos constituiu um sucesso absoluto – o PS perdeu as eleições legislativas e o candidato Marcelo Rebelo de Sousa pôde ser eleito sem que o PS apoiasse qualquer candidato presidencial, o que aconteceu pela primeira vez na democracia. No entanto, como tantas vezes aconteceu na história, o golpe, vítima do seu próprio êxito, escapou das mãos dos seus artífices. A extrema-direita viu nele a oportunidade para julgar o regime e a democracia – afinal de contas era um antigo primeiro-ministro acusado de corrupção. De certa forma, o processo Marquês, e as diversas cumplicidades que com ele se estabeleceram, constituiu um marco importante no nascimento e afirmação do primeiro partido da extrema-direita no Portugal democrático.

    O processo teve também uma longa preparação. Antes dele houve duas outras tentativas de criar um processo judicial contra mim – o Freeport e as chamadas “escutas de Belém”. Ambas foram desmascaradas e ambas falharam. A primeira teve origem no gabinete do primeiro-ministro de então; a segunda na casa civil do Presidente da República. Quando decidiram tentar de novo, asseguraram-se que toda a gente estaria a seu lado – um Governo, uma maioria, um Presidente e uma procuradora-geral. Faltava um juiz. A obrigação legal do sorteio foi então substituída pela “atribuição manual” e o jogo foi viciado. Agora o juiz era o seu juiz, escolhido por quem nada quis deixar ao acaso. Eis a trapaça, agora denunciada na decisão instrutória. Eis o escândalo de que ninguém parece querer falar.

    Nada disto tinha tradição na política portuguesa. A instrumentalização do combate à corrupção para combater o inimigo político é mais própria de outras latitudes. Na verdade, o Governo Passos Coelho foi o primeiro em democracia a iniciar esta caça ao homem. Após as eleições, a primeira preocupação foi a de criminalizar as políticas do Governo anterior, única forma que encontraram de legitimar as suas. A ministra da Justiça da altura deu o tom – “acabou a impunidade”. A partir daí valeu tudo: inquérito sobre gastos dos gabinetes, inquérito sobre as PPP, inquérito sobre a EDP, inquérito sobre a PT, sobre o TGV, sobre a diplomacia económica na Venezuela, sobre a Parque Escolar, estas últimas devidamente acondicionadas no chamado processo Marquês. Escapou alguma coisa? Talvez o Magalhães, o inglês na primária, as Novas Oportunidades. Muito por onde escolher.

    Quando chegou a primeira imagem da detenção, estava tudo a postos. O clima de ódio instalado, a televisão da lei e da ordem atribuída à Cofina e o futuro chefe da extrema-direita com emprego – o de comentador principal da Operação Marquês. A televisão dá-lhe visibilidade e o líder do partido a oportunidade de se lançar na política. Depois de um pequeno teste numa campanha municipal e de uma primeira fala sobre ciganos, fica absolutamente claro que a direita salazarista nunca deixou de existir e fica igualmente claro o que quer ouvir. Chega de uma direita tímida e civilizada. Depois de Trump e de Bolsonaro chegou o momento de afirmação – violência, ódio e intolerância. A moderação e o civismo democrático são filhos do politicamente correto e é preciso acabar com isso. O momento simbólico dá-se quando os polícias se manifestam em frente à Assembleia da República e cantam o hino nacional voltados de costas para o Parlamento. Aplaudem freneticamente o deputado de extrema-direita que é também o único a discursar aos manifestantes. Têm agora à sua frente tudo aquilo com que há anos sonharam – ordem, pátria, autoridade, os eternos ontem.

    A esquerda, pelo seu lado, finge e finge e finge: o Partido Comunista considera as reivindicações dos polícias justas; o Bloco de Esquerda critica o Governo por ter sido tão indiferente a essas legítimas aspirações; e o Partido Socialista lembra tudo o que fez pela organização policial. Os manifestantes sentem imediatamente o cheiro da covardia e garantem que doravante serão os donos das ruas. A manifestação, na verdade, nada tem a ver com reivindicações profissionais. Ela pretende, isso sim, afirmar uma nova cultura política, a caminho de um estado policial.

    Neste longo período, que tem agora mais de dez anos, a crise, o terror, os refugiados e os imigrantes criaram o ambiente propício para endurecer as leis, dar mais poderes às autoridades e enfraquecer as liberdades individuais. Como sempre, a caçada foi feita de arrasto, sem distinguir culpados e inocentes. O que importa é mostrar serviço: acusar, difamar, insultar. Tudo é suspeito, tudo é criminoso, até se provar que não é. Eis o caminho que despertou a memória histórica da inquisição e a cultura penal por detrás dela – o julgamento passa a ser feito por quem acusa e o direito de defesa e a presunção de inocência, bases do direito moderno, transformam-se lentamente em presunção pública de culpabilidade. A “morosidade insuportável” dos julgamentos acabou. Nós, procuradores e polícias, faremos a nossa própria justiça – já não precisamos de juízes independentes e imparciais. Foi este o caldo cultural que esteve no bojo do processo Marquês, que o permitiu e que o impulsionou. E ao qual a esquerda – toda a esquerda – assistiu em silêncio.

    No final, anotemos o essencial. Primeiro, todas as alegações contidas na acusação – a fortuna escondida e a corrupção – caíram com estrondo. Segundo, fica agora absolutamente claro que, durante o meu mandato como primeiro-ministro, não foi identificada nenhuma conduta contrária aos deveres do cargo. Nunca. Pronto, este foi o primeiro passo.

    No entanto, o juiz de instrução não resistiu à tentação de criar novas acusações. Pronuncia-me por um crime de que nunca estive acusado e do qual nunca me pude defender. Transforma o alegado “testa de ferro” em “corruptor” sem comunicar aos visados esta alteração de factos. Passei sete anos a defender-me da mentira da fortuna escondida e no final ouço, pela primeira vez, que há indícios (que alguns imediatamente transformam em provas e em sentença transitada em julgado) de um crime que já prescreveu. Essa acusação é tão injusta e falsa como as outras e dela me defenderei mais à frente.

    Por agora, que fique claro que as acusações de corrupção no TGV, na diplomacia económica com a Venezuela, em Vale do Lobo, na PT e na ligação aos interesses do BES eram fantasiosas, incongruentes e sem nenhuma lógica, para usar as expressões do juiz. E, todavia, tive que as ouvir todos os dias reproduzidas nas televisões como se fossem factos provados. E, todavia, foi por elas, com base nelas, que foi decretada a prisão, pormenor que os moralistas de turno decidiram pôr de lado, por inoportunidade.

    Bom, a batalha foi longa e dura, mas a solidão do combate deu-lhe uma beleza singular. Houve momentos em que parecia nada mais existir, a não ser essa vontade interior que “mantém acordada a coragem e o silêncio”. Não, não esqueço a ignomínia, mas celebro a oportunidade de vencer esta etapa. E vencerei a próxima porque nunca cometi nenhum crime. Para alguns esta foi a vitória possível. Talvez. Seja como for, só amamos as batalhas difíceis.

    José Sócrates, 12-04-2021

  5. Obrigado Jasmin, não tinha tido oportunidade de ler.

    “Foi este o caldo cultural que esteve no bojo do processo Marquês, que o permitiu e que o impulsionou. E ao qual a esquerda – toda a esquerda – assistiu em silêncio.”

    Concordo, mas apenas quanto à esquerda partidária (PS, PCP, BE e adjacências). Houve muita gente de esquerda que, sobre o assunto, de silenciosa teve nada, nomeadamente aqui. Quanto à esquerda a que Sócrates se refere, é como reza o ditado: quem muito se baixa, o cu lhe aparece. Só acordam quando um dia lhes batem à porta.

  6. Yo

    Deves é estar com vergonha de ter pensado que quem assim escreve este artigo teria precisado de quem lhe escrevesse uma mísera tese de mestrado.

    Este pedaço de prosa é brilhante sobre todos os pontos de vista, por isso decidi colocá-lo aqui para que mais pessoas o possam ler.

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