Faça-se justiça

A decisão da Relação ao validar a acusação do Ministério Público no processo Marquês é uma vitória política para a parte que transformou o caso num processo político. Nada nos diz, porém, sobre a inocência ou culpabilidade de Sócrates. A esse respeito, estamos exactamente como no final da exposição de Ivo Rosa em Abril de 2021: a haver corrupção (algo para o qual há indícios), ninguém sabe onde nem como ocorreu. O que, de acordo com os princípios fundantes do direito, leva a que não se possa provar tal, muito menos a condenar alguém sem provas.

Claro que o julgamento de Sócrates já foi feito na praça pública logo na sua detenção, e cristalizou-se como uma necessidade do regime. Daí o choque causado pela coragem de Ivo Rosa, vítima de uma campanha de assassinato de carácter e de ameaças desde que ficou com o caso nas mãos. Para se aferir do seu trabalho, basta referir que os seus argumentos para invalidar quase tudo na acusação não foram atacados, mesmo após ele os ter explanado com minúcia, ao que se apontou foi ao seu critério “demasiado” legalista. Ou seja, Ivo Rosa não prestava por causa da sua mania de querer ser justo e defender os direitos dos cidadãos.

Marcelo deu ontem a entender que já sabia desta decisão. E agora se percebe muito melhor o encontro de Passos com Carlos Alexandre para festejarem de copo na mão a boa nova a caminho. Aposto que partilharam as fotos do regozijo triunfal com Joana Marques Vidal.

34 thoughts on “Faça-se justiça”

  1. Já nos tinhamos esquecido da quantidade de canalhas que nos rodeiam. A provação de Sócrates aviva-nos a memória e ilumina o caminho da decência cívica.

  2. Com esta decisão (se não vier a ser anulada) a Relação volta a transformar o processo num “molho de brócolos” que nenhum juiz, ou coletivo vão querer julgar (se chegar a julgamento)

  3. Na melhor das hipóteses Carlos Alexandre e Ivo Rosa odeiam-se visceralmente, cegos de ódio um pelo outro esfarrapam tudo o que vier do inimigo.

    Na pior das hipóteses estes dois juízes representam duas fações de essência politica que sequestraram a máquina judiciária, ao serviço das forças do arco da governação. Nesta mesma hipótese não estarão sozinhos e haverá, para além desta divisão politica no órgão de soberania tribunais, também, um numero significativo de procuradores do MP ao serviço de cada uma das fações.

    Qualquer uma das hipóteses é lamentável. A primeira seria, ainda assim, menos má. A segunda tem que ser eliminada por alguém com coisos no sitio, ou aquilo a que tanto gostam de chamar “regime” vai abanar e muito. Este seu post é de uma das fações, a de Ivo Rosa e é gasolina em prosa.

    Nenhuma das hipóteses serve verdadeiramente o interesse comum, mas é o que há para ir apanhando/castigando bandidos, que os há de forma generosa em todas as fações. Querem uma forma melhor, deixem os cascóis à porta, sentem-se como homenzinhos e conversem sobre “a reforma” que liberte o comum cidadão do direito mais que legitimo de julgar em praça publica (é que não tem outro), até lá são as trincheiras onde preferem viver. Ou parece-vos que a opinião publica é parva e não percebe imediatamente que, num meio judicial normal, só poderia ser impossível duas leituras jurídicas tão antagónicas para os mesmos indícios?

  4. bom , esperemos que a Justiça não prescreva :

    “Além disso, Sócrates entende que a decisão do Tribunal da Relação vai contra uma sentença do Tribunal Constitucional (TC) sobre a contagem dos prazos de prescrição dos crimes de corrupção, segundo a qual essa contagem se iniciava no momento do pacto corruptivo e não na data do último recebimento indevido de vantagem. “Há várias questões jurídicas que tenho de estudar melhor, mas não sou pronunciado nos mesmos termos da acusação e vou recorrer para um tribunal superior”, vinca Sócrate”

    era muito feio , é como é evidente o prazo de prescrição deve contar a partir do último suborno recebido. nem se percebe como podem achar que é desde o momento do contrato subornatório. que raio de justiça.

  5. e estava disposta a mudar de opinião sobre este assunto se algum de vocês me explicar de forma cabal como socrates dispunha de tanto dinheiro. explicações que integrem o cofre mágico da mãe ou mecenas amigos não valem , porque , à partida , são histórias da carochinha.
    até isso , para mim é um caso igual ao do albuquerque da madeira , que teve mais azar , foi denunciado.

  6. Valupi: Nunca, jamais em tempo algum a Justiça, seja lá a instância superior que seja, iria deixar de levar Sócrates a julgamento. O contrário seria a chacota total. Não sei como foram escolhidas as três desembargadoras, mas devem ser primas da Paula Teixeira da Cruz ou do Carlos Alexandre, ou então para se aceder à Relação há que jurar fidelidade ao Carlos Alexandre. Só que agora vão ter que provar a corrupção. No limite, condenarão por deduções e com base na “vox populi”, como algumas frases que li já indicam.
    Ressalvo apenas, e já o tenho dito, que a relação de Sócrates com o dinheiro sempre me pareceu intrigante, penso mesmo que ninguém percebe ou simpatiza, mas daí até ter cometido os crimes de corrupção relacionados com Vale do Lobo, a PT ou Ricardo Salgado/BES vai um enorme salto. E daí também a discrepância total entre as conclusões do juiz Ivo Rosa e as destas juizas. Ou seja, percebe-se muito pouco, pois o amigo era, esse sim, rico, mas como o Sócrates vivia bem, só pode ser criminoso. A ver vamos se esta tese chega.

  7. Penélope, pois, isso ficou como uma fatalidade a partir do modo como se politizou o caso logo com a sua detenção montada para ser um espectáculo de linchamento.

    Podem-se provar crimes com prova indirecta, como é sabido e prática. Foi o caso com o Vara, no Face Oculta. O que é notável neste desfecho em que se recupera o histórico dos tiros para o ar do Ministério Público é que, pelo meio, o trabalho de Ivo Rosa consistiu em desmontar essas acusações com base nas provas existentes e na lei. Tanto que o Ivo Rosa acabou a inventar uma nova versão de potencial crime de corrupção que nem sequer ao Ministério Público tinha ocorrido.

    É um facto que existem indícios para Sócrates ter sido investigado sob suspeita de corrupção. O problema não é esse, ao contrário: ai de nós se num qualquer caso semelhante não se investigasse um ex-primeiro-ministro. O problema é ele ter sido preso para ser investigado e todos os abusos e crimes que se cometeram na Justiça e na comunicação social sob a capa do “interesse público” e da “luta contra a corrupção”.

    Quanto a sabermos se ele realmente cometeu algum crime de corrupção, sendo certo que os terá cometido no plano fiscal, nada do que se tornou público permite essa conclusão. O seu perfil impulsivo, o extremo stress da função, admitem um quadro de desregulação financeira suportado por um amigo rico. Mas tal poderá igualmente ser uma fachada, o mundo não se surpreenderia com tal possibilidade.

    Não sabemos se é corrupto, é exactamente por isso que tem de ser considerado inocente até prova em contrário.

  8. “Vale do Lobo, a PT ou Ricardo Salgado/BES”

    crimes de corrupção sem corruptor, só com corrompido por percepção pública depois de 20 anos de intensa campanha da oposição política, ministério público e comunicação social.

  9. ” O problema é ele (Sócrates) ter sido preso para ser investigado “.
    Não acredito nisso . Pode ter sido preso para não perturbar a investigação mediante destruição/ocultação de provas, ainda não descobertas, concertação de posições, etc. Nem sei nem me interessa se isso foi alegado para o pedido do MP e a anuência do Juiz Alexandre.
    O sr. Valupi sabe o que são fatos supervenientes ? Quanto ao que se sabe, são as deturpacoes dadas pela com. social, fora de contexto, etc.

  10. “a haver corrupção (algo para o qual há indícios), ninguém sabe onde nem como ocorreu. O que, de acordo com os princípios fundantes do direito, leva a que não se possa provar tal, muito menos a condenar”

    O sr. Valupi já parece o Magalhões, que diz que nunca sabe se o cliente dele está inocente ou não, só depois do juiz decidir . Assim, se mantém o tacho, a advocacia está como nunca esteve . O cliente dispensa muito papel e tempo, e só quer ouvir o juiz dizer Inocente . De quando em vez ouve dizer, não se conseguiu provar etc., o que é ligeiramente diferente, é um género, para já não é culpado nem inocente, quando muito, será uma espécie, de inocentado . Digo eu.

    Ora a sua posição radica na impossibilidade de se provar, digamos, de forma positiva, a corrupção. Explico melhor : a menos que, existisse legislação que obrigasse os envolvidos, que, claro, conhecem os factos mas refugiam-se na negação e no silêncio, – a possuirem registos, donde anotassem os actos ilicitos, uma espécie de contabilidade organizada, claro que estou a ironizar, só um tolo descomunal faria isso, a tendência é mas mas é apagar e destruir qualquer papel que possa ser associado a corrupção. Portanto, por aqui não vamos lá, e isso lhe dá enorme satisfação e prosápia. Mesmo que confessassem ambos, não é válido, e os advogados estão lá para dar a volta e denegrir a democracia .

    Portanto o que é que resta . Uma espécie de corrupção para acto indeterminado (coisa muitissimo controversa porque todos defendem que o acusado tem que ser acusado de um facto concreto, e previsto na lei penal, hipótese e punição). O que seria um facto indeterminado? Sendo certo que alguém, em posição de poder, enriquece da noite para o dia, recusa-se a dar explicação ou dá uma pouco credível, só se pode concluir que terá aceite dinheiro de alguém . Pergunta-se . A troco de quê ? Para mais num tempo e numa sociedade, em que ninguém dá nada a ninguém. Pelo contrário.

    Do acima exposto já fica claro da extrema possibilidade/impossibilidade de provar a corrupção, iso é, x na conta foi para pagar y, z para pagar k, etc.
    O que vocês, que dizem que é inocente, nem sequer presumível inocente é, é mesmo inocente, vítima, perseguido, etc., exigem. Porque sabem que é difícil provar. E então com juizes cândidos…

    Portanto, se existisse legislação como na Inglaterra, em que qualquer político, depois de receber, em espécie ou em dinheiro, qualquer valor – e é um valor pequeno – terá que o declarar, pois caso não o faça e seja detectado, pode ser levado a acto de corrupção, a coisa era diferente. Mas em Portugal não há. Mas mesmo assim, -no vosso entender,-Penedos foi julgado e condenado por uma Vista Alegre e uma esferográfica Montblanc.
    Porque teria sido?

    Já agora, sr. Valupi, diga-me quais são alguns dos princípios de direito, se é que sabe mais algum, dos 4 elencados pelo contínuo que preside à AR .

  11. Mas já nem falo na corrupção. Podem existir outros crimes, também graves num detentor de poder, tais como tráfico de influências e por aí adiante. O lobismo estava quase normalizado. E o tráfico de drogas, incluindo as pesadas. Qual o proponente ? Já morreu. Não ataco mortos. Sabe-se que era socialista foi PR da AR, a filha era toxicodependente, viria a suicidar-se mas já depois de se ter lido no jornal que o pai a tinha nomeado como assessora pessoal. Ganhava na altura, 900 contos, mais que o pai . Questionado na altura por um jornalista sobre se não se tratava de um caso de nepotismo, respondeu com a maior lata do Mundo ” mas eu ia prejudicar a minha filha, por ser minha filha ? ” Sem comentario !
    O da legalização do lobismo, também já falecido, foi presidente da AG da ONU. Dizia que desde que estivessem registados, tudo estaria bem. De novo, comentários para quê. Tragédias partidárias que denegriram a democracia portuguesa .

  12. Dona Yo, essa coisa da prescrição se contar a partir da data mais antiga, foi para safar a D. Beleza. A irmã era juiza no TC na altura. Eram outros tempos. Também entendo que se deve contar, para actos continuados no tempo, a partir do ultimo evento conhecido (no caso da Beleza, o MP, mesmo assim, só a podia acusar, e acusou por homicidio por negligência). Estamos a falar de hemofilicos, contaminados com plasma barato e marado, da Austria, toxico que vendiam para comprar droga. Manias das poupanças. Nunca gostei dessa mulher, a Beleza. O prazo foi contado a partir do primeiro morto, e acabou. O advogado era o PdeC, o pai. Até montaram uma paródia de advogados, com Soares e outro gajo importante que não me recordo o nome, muita gente metida numa sala, para absolvição pública.
    Uma tristeza de País …

  13. Lucas Galuxo, parecias alguém que entendia o conceito de Estado de direito democrático. Depois veio o Trump e revelaste que não pescas nada dessa ideia, e até lhe tens alergia. Agora, não passas de um fanático que gasta o seu teclado a expressar a ignorância e confusão que te preenchem o bestunto

  14. Valupi, qual é a diferença entre um aparelho judicial que convoca a comunicação social para o espectáculo da detenção de um ex-Primeiro Ministro, de um campo político publicamente reconhecido como oposto ao do juiz responsável pelo processo, e a de um outro que condena um candidato a Presidente ao pagamento de 80 milhões de dólares, por dizer que não conhece a pessoa que enriqueceu à sua custa, em que Procuradores e Juízes manifestam publicamente hostilidade à sua pessoa?

  15. Lucas Galuxo, não fazes a mínima ideia de como é o sistema de justiça nos EUA e o que aconteceu nesse julgamento, certo?

    Isso não é o mais grave, a tua crassa ignorância. O mais grave é o fanatismo que daí resulta.

    Aqui entre nós que ninguém nos lê, começa a ficar óbvio que não percebes patavina do que tem acontecido a Sócrates.

  16. Lucas Galuxo, estou a responder. Tu estás a equiparar uma operação de linchamento preparada por procuradores do Ministério Público português com vista a destruir a presunção de inocência de Sócrates num processo penal com a decisão de um júri de cidadãos americanos que num tribunal americano avaliaram as provas, os depoimentos e as argumentações da acusação e da defesa num processo civil contra Trump.

    És um fanático, estás blindado na alucinação de teres de confirmar o fanatismo.

  17. Valupi, tu achas que uma indemnização de 80 milhões de euros por alguém ter chamado mentirosa a outra pessoa é a justiça a funcionar e eu é que sou o fanático?
    Siga.
    Vais longe na defesa do Estado de Direito e da integridade da Democracia

  18. Lucas Galuxo, tens de ir aos EUA explicar aos cidadãos, políticos e juízes desse país como é que eles devem aplicar o direito.

    O fanatismo só é possível através do atrofio da inteligência e a destruição da honestidade intelectual. Nos EUA há indemnizações gigantes para qualquer coisa. Para dar um exemplo clássico, por se ter entornado na barriga o café que se tinha acabado de comprar num McDonald’s.

  19. Valupi, lembra-te desse comentário quando o jogo virar e fizerem aos opositores de Trump o mesmo que lhe estão a fazer agora. Tal como aconteceu quando o jogo virou no Brasil. Há quem mude de posição conforme são atacados os seus ou os seus adversários e há os que são indiferentes à direcção do vento. Há quem defenda a sua tribo e há quem defenda a cidade. Cada vez menos

  20. Lucas Galuxo, és uma nulidade argumentativa. Daí teres de te refugiar na alucinação.

    Não admira, ao pretenderes que o mais grave violador dos princípios democráticos nos EUA – Trump, o instigador da invasão do Capitólio para impedir a legitimação do poder democrático – é um paladino-vítima em nome da defesa da democracia.

    Não pareces apenas uma anedota, exibes-te patético.

  21. Valupi, entendi, um criminoso não pode ser vítima de atropelos judiciais. Vale tudo.
    Faz-te falta mais coerência e menos chamar nomes a quem discordas.

  22. Lucas Galuxo, qual atropelo judicial? Tu nem sequer saberias como começar a falar do assunto mesmo que te pagassem para tal. És completamente ignorante acerca do sistema de justiça nos EUA, e mesmo do de Portugal. Daí só conseguires largar teorias da conspiração e calúnias com base nas gordas.

    No fundo, não tens culpa, tens azar.

  23. A lisura, integridade e boa fé dos processos judiciais a la Valupi:

    “Let’s clear this E Jean Carroll situation up for everyone who doesn’t understand how things work:

    – Trump has never been convicted or even investigated for what she accused him of.

    – She doesn’t know what year it happened, and has even been caught in a few lies.

    – She brought the dress forward, but the dress didn’t even exist in the years she claimed it happened.

    – Trump was not on trial for this. He was on trial for calling her a liar and other names.

    – The Jury is from a far left district, so Trump had no shot at a fair hearing.

    – She didn’t make these accusations until 20 years later. She even said she fantasizes about it happening before.

    – The only reason she could even sue was because democrats changed the laws for 1 year in New York. The law was changed the day Trump got out of office.

    – She wasn’t going to sue until anti Trump people talked her into it and offered to pay”

  24. Retifico : Presidente do COnselho de Segurança da ONU, assim é que é. Ler mais acima s.f.f. e minhas desculpas.
    PR das NU é Guterres, e não foi nada com este.

  25. Valupi, também consigo chamar nomes. És um faccioso incoerente. Tirando a denúncia às atrocidades do processo Sócrates, nenhuma outra opinião que aqui despejaste se aproveita.

  26. Lucas Galuxo, pois sim. Mas continuas a ser apenas um tipo que nada diz que valha o tempo gasto contigo. Porque não pensas, deixas que pensem por ti.

  27. Valupi,
    deixo que pensem por mim? Quem? A reconhecer que o Lawfare em Portugal pouca diferença faz do Lawfare no Brasil ou do Lawfare nos Estados Unidos só conhecia o Camacho. Infelizmente, colocaste-lhe uma mordaça. Fizeste mal pois ele explicava as coisas melhor do que eu.
    A ti é que só te vi fugir da manada uma única vez. No resto do tempo és aborrecidamente previsível e desinteressante.

  28. Lucas Galuxo, tens de te juntar ao Camacho para tratarem juntos disso a que chamas “Lawfare” embora não faças a menor ideia do que é o Estado de direito democrático.

    Não passas de um patego ao serviço da propaganda do Trump e putinistas unidos.

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