«Um leitor defende que, sendo o PR eleito diretamente, ele deve poder interferir na composição pessoal do Governo. Mas não tem razão. O direito constitucional comparado mostra que a eleição presidencial direta é compatível com sistemas de governo presidencialistas (onde o PR governa), com sistemas híbridos (em que o Presidente compartilha da função governamental com o primeiro-ministro, responsável perante o parlamento) e com sistemas de índole essencialmente parlamentar, como o nosso (em que o PR não governa nem participa no governo, que é reserva do primeiro-ministro). Entre nós, o PR não é eleito para a função governamental, pois não é proposto por partidos nem na base de um programa de governo; aliás, quando um novo PR é eleito, ele "herda" o governo em funções, cujo mandato se mantém, que ele não pode demitir e em cuja composição não pôde obviamente interferir. A legitimidade política do Governo não deriva do Presidente, mas sim das eleições parlamentares, justamente disputadas entre partidos e na base de programas de governo.»
Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.
penso que toda a gente sabe isso , menos o costa.
e que rico desvio constitucional informal pela batuta do esperto Costa que, sem fazer mal a alguém, procura, pelo bem comum, que Marcelo se envolva sem ser intrometido e se intrometer: é uma espécie de responsabilidade social partilhada. partilhar é bom.
a detenção da greta…o mundo de faz de conta . quem pagará estas encenações? os magnatas das “energias verdes” ?
https://www.facebook.com/watch/?v=700095491575040&extid=NS-UNK-UNK-UNK-IOS_GK0T-GK1C&mibextid=2Rb1fB&ref=sharing
A interpretação que o Prof. Vital Moreira faz dos poderes presidenciais é obviamente a correcta.
O problema é que Marcelo tem extrapolado os seus poderes constitucionais, em que num sistema, como o nosso, de índole essencialmente parlamentar, o PR não governa nem participa no governo, que é reserva do Primeiro-ministro, interferindo reiteradamente na acção governativa, de que são múltiplos os exemplos.
O alinhamento do Costa com Marcelo com esta ideia de “governo bicéfalo” ente Belém e São Bento afronta a Constituição, mas Costa pode ficar ciente de que mais cedo ou mais tarde, vai provar do veneno de Marcelo!
Foi Paulo Portas que disse de Marcelo “Deus deu-lhe a inteligência e o Diabo deu-lhe a maldade”.
qual governo bicéfalo, Carlos? disso não há. Costa é fino, aposto uma maioria absoluta.
exato Carlos, mais uma:
https://causa-nossa.blogspot.com/2023/01/o-que-o-presidente-nao-deve-fazer-34.html
“estes negoceiam alavancados por greves rotativas”
bem, parece que já nem a greve é legal em portugal. aos professores só devia ser permitido mendigar em frente ao ministério e oferecer sacrificios ao primeiro-ministro ou qualquer coisa assim.
Olha um Putinista:
https://causa-nossa.blogspot.com/2023/01/nao-da-para-entender-29-duplicidade.html
jp,
e um dos piores.
é que toda a gente sabe que israel é o unico representante dos valores ocidentais no médio oriente. principalmente aquela parte de aplicar um regime de apartheid, uma tradição “ocidental”.