Exactissimamente

A justiça parece, de facto, fazer-se em todos os lugares excepto nas salas dos tribunais. E com a bênção do Ministério Público. Como é possível que quando existem tecnologias informáticas que permitem saber quem abriu e fechou um ficheiro, quem o enviou, exportou ou importou, tecnologias que inclusivamente tornam impossível que alguém não autorizado abra um documento, o MP nunca consiga saber de onde vieram as fugas nem tão-pouco determinar quem foi o responsável?

E se a lei permite que jornalistas se constituam assistentes de um processo, e se parte do processo aparece no dia seguinte nas páginas dos jornais, como é possível que não haja uma reacção imediata de quem tem a obrigação de preservar a inocência de um cidadão até a uma condenação formal? É que, se o tivessem feito, não teriam sentido providências cautelares que, por serem requeridas pelo arguido, geram sempre a suspeita de que a justiça aceitou lançar um manto escuro sobre a liberdade de expressão.


Isabel Stilwell

53 thoughts on “Exactissimamente”

  1. Val, a Isabel Stilwell é uma tonta antes de tudo, no durante e em quase sempre
    (mas esta é a prova de que até os + tontos conseguem ser inteligíveis porque, afinal, Deus é mesmo misericordioso).

  2. Por outras palavras foi o que eu disse mas, até prova em contrário, esta foi a única vez que eu vi claramente visto que outras luzes a tocaram. Daí a mão misericordiosa de Deus.

    Tu que és considerado um iluminado quase sempre, pelo contrário, não deixas de ser modesto. Muito bem, Val.

  3. Ena, três exemplos de democracia interna existentes no sistema partidário português:

    Sexta – foi aprovado pela Comissão Política diz o esquerda.net (BE)
    Sábado – reúne a Comissão Nacional no sábado dizem todos (PS)
    Domingo – que reúne o Comité Central diz um ou outro (PCP)

    Segunda é um bom dia para se aquecerem finalmente as gargantas.
    Estou mesmo a ver os gauchistes a assinarem o acordo a 9 ou 10 de Novembro de 2015. Anota na agenda, ó Campus:
    – já compraste bilhete para estares nas galerias de São Bento?
    – ou tens o canal Parlamento?

  4. «A justiça parece, de facto, fazer-se em todos os lugares excepto nas salas dos tribunais.»

    eheheheheheh. Hum. Profundo conhecimento do TRIBUNAL PORTUGUÊS e das condições em que no mesmo se trabalha. Querem ver que os ESQUERDELHAS nunca deram pelos tribunais…em Portugal? Bem, pelo menos a prisão preventiva e o segredo de justiça foram descobertos agora por Sócrates. Parece que a sua equipa de advogados está a trabalhar intensamente na revogação de tais institutos jurídicos…p.e. a prova pode fazer-se cá fora … ao abrigo do direito ao contraditório… a presunção de inocência deixa de existir sempre que um XUXA estiver visado, porque nem sequer há lugar ao princípio. É AB INITIO INOCENTE . Responsabilização da magistratura já. E dos técnicos de justiça…esses calões que deixam fugir tudo. Os Srs. advogados XUXAS, esses devem ser canoniXados…

  5. Exemplo de uma fuga….«mostra-me o processo, minha senhora…vai notificar-me…tá bem, mas deixe-me só dar uma olhadinha no processo, que quase já sei que vem aí…». E a fuga mete-se num envelope branquinho ou ranhoso…e põe-se bem debaixo daquela porta, pá, onde o gajo passa… Toma lá a publicação e a notificação é feita…depois. Toca a por estuque no trombil e a encontrar uma TV…hum, não sei de nada, mas vocês já sabem, é? Isto é o assassinato do carater de uma pessoa de boa fé e de bom nome, é inveja, é perseguição, hum, agora é preso político…a lei tem o homem preso há meses e nada….

    O magistrado, esse cala-se…não pode, não deve falar ( só o Sr. Dr. Rangel e um outro há vários anos atrás…O Magistrado do laço, levou com um processo…Os advogados do «suponhamos, esses publicam…trampa, mas publicam)….

    Ó pás! Caramba! Caramba!

  6. Adenda. Campus: se passares pelo blogue da Estrela Serrano ficas a perceber o porquê dessa obsessão dos direitolas, e que tu replicas há uns dias, e as estratégias dos diferentes partidos da/s esquerda/s.

  7. Cala a pia e deixa os senhores sossegados, ó fascista!!

    (… até pensava que já te tinham enfiado um espeto pela boca e a sair pelo cu porque afinal o manjar da Mealhada vai ser hoje à noite, morrerias feliz com um barrote entalado tal como sempre viveste)

  8. Ó CASCOS,…a pensar morreu um burro. Instala a dentadura no rabo, pá…e esconde-o…és mais público que o Imaculado…aproveita e vai aos saldos do Costa…pá.
    COMUNA.

  9. “e acordo com site dos juízes… alimentado pela cofina
    6 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 11:47
    quem não respeita o segredo de justiça é o sócras, segundo a tóina laranjolas correspondente do manhólas na associação sindical da juízalhada tuga.
    http://www.asjp.pt/2015/11/06/caso-marques-socrates-nao-respeita-segredo-de-justica/

    Verdade fui lá ver e até fiquei confuso, parecia uma noticia do esgoto a céu aberto… afinal era do sindicato dos qualquer coisa.

  10. Quanto à primeira parte do texto :
    Não sei até que ponto o sistema informático do Ministério da Justiça permite isso que refere, tenho lido que é um sistema fraco e vulnerável e quanto ao CITIUS foi a barracada que se viu .
    Quanto à segunda parte do texto, sem dúvida que assim deveria ser .
    Mas há gente no Ministério Público, que entende e defende que o ” direito-dever de informar ” deve prevalecer sobre o segredo de justiça, na parte em que este visa defender os direitos do visado .
    Claro que tal ” entendimento ” é claramente violador da lei e inaceitável .
    E apenas entendível numa óptica de que, perante a incerteza de uma condenação em tribunal, transfere-se para a opinião pública o conhecimento dos factos, e deixa-se ao arbítrio de cada um, a opção do julgamento de opinião.

  11. E como é possível que num caso de alegado assédio sexual a menores (para não chamar outra coisa), que sucedeu em julho, o MP “chame” a tribunal, no mesmo dia, 3 de novembro (4 meses depois), à mesma hora, agressor, vitima e testemunhas, todas menores (crianças). Todos juntos, lado a lado, à porta da sala de audiências. Sucedeu na nova comarca de Beja, na sede de uma comarca ora extinta….

    saude.

  12. Deu agora na TV a notícia de que o PC tinha firmado acordo com o PS .
    Eu estava a imaginar que pudessem tentar eximir-se a um acordo mais inclusivo, refugiando-se antes num acordo em que ficassem de fora, remetendo-se apenas a um mero compromisso informal de se absterem e desse modo não invialiblizarem no Parlamento a constituição de um governo de esquerda liderado pelo PS coligado formalmente com o Bloco .

  13. AA
    6 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 17:30
    E como é possível que num caso de alegado assédio sexual a menores (para não chamar outra coisa), que sucedeu em julho, o MP “chame” a tribunal, no mesmo dia, 3 de novembro (4 meses depois), à mesma hora, agressor, vitima e testemunhas, todas menores (crianças). Todos juntos, lado a lado, à porta da sala de audiências. Sucedeu na nova comarca de Beja, na sede de uma comarca ora extinta….»

    Se se tratou de julgamento…e sendo o arguido presumivelmente inocente…

  14. Adenda da adenda. Expresso online, 17h08: PCP fecha acordo com o PS.
    Tchau, Cavaco Silva e PàF e a tralha diria ministerial por bondade que o PSD/CDS tinha para apresentar.

    Alguém que link (pode ser do Die Linke), se possível.

  15. Eu não linko .
    Comentei antes do comentador AA e depois comentei também antes de si.
    Ambos os vossos dois comentários aparecem visíveis e os vossos nomes no topo do ecran no lado direito nas Intervenções Cirúrgicas.
    Porém, os meus dois comentários não só não aparecem visíveis ( tem uma mensagem dizendo, o seu comentário aguarda modernização) como o meu nome não aparece em cima nas intervenções cirúrgicas.
    Caso pusesse o link agora, sei lá quando vai aparecer .

  16. Caro Valupi,

    a Isabel Stilwell menciona o potencial das “tecnologias informáticas” para proteger o acesso a documentos digitais, mas parece que já esqueceu o que aconteceu com o News of the World (pode recordar a sequência de eventos aqui – http://edition.cnn.com/2013/10/24/world/europe/uk-phone-hacking-scandal-fast-facts/).

    Mas não tenhamos dúvidas: se um tabloide tipo News of the World pode escutar os telefones de membros da Família Real Inglesa durante anos sem ser detectado, imagine o que é possível fazer em Portugal.
    Já se esqueceu do que aconteceu ao CITIUS? Ou à consulta da situação fiscal de contribuintes famosos? Ou ao roubo de fotografias de telemóveis de celebridades? Ou à intromissão de hackers em computadores de agências governamentais americanas? Ou do roubo das identidades de um site de encontros amorosos?

    Eu não sei de onde surgem as fugas de informação. Cada um de nós pode ter a sua convicção.
    Mas agora imagine o grau de segurança do CITIUS e dos computadores de trabalho de juízes e procuradores (e advogados!) e diga-me qual é a dificuldade em aceder a processos, se alguém estiver determinado a fazê-lo.

  17. Caro numbejonada
    Não era julgamento. Queria um julgamento em 4 meses?!
    Começaram agora as “inquirições” (será este o termo). E sim, presumivelmente inocente, mas…

    Saúde

  18. anonimo, a questão pode ser levada para aí – e devia ser levada para aí com urgência e transparência. Porém, nesta citação da Stilwell apenas me está a interessar a genuína ingenuidade da sua perplexidade.

  19. AA
    6 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 18:32
    Caro numbejonada
    Não era julgamento. Queria um julgamento em 4 meses?!
    Começaram agora as “inquirições” (será este o termo). E sim, presumivelmente inocente, mas…

    Saúde»

    Se não era um julgamento, então, juntar arguido e vítimas num crime dessa ordem, então, está errado….

  20. «Mas agora imagine o grau de segurança do CITIUS e dos computadores de trabalho de juízes e procuradores (e advogados!) e diga-me qual é a dificuldade em aceder a processos, se alguém estiver determinado a fazê-lo.»

    Até o help desk da plataforma CITIUS entra ..nos processos…muito facilmente…
    Quanto à autora…está a ironizar e nalguns passos, de forma inteligente.

  21. Jv, comunas é o tratamento carinhoso para definir os defensores e saudosistas de Estaline e da União Soviética.

  22. Caro “numbejonada”

    Era essa a minha indignação. Vitima(s), acompanhadas pelos pais, e agressor a passear à sua frente, supostamente a conviver no mesmo espaço, enquanto MP veste a batina.
    Pensava eu que, nestes casos, como na violência doméstica, as vitimas estavam protegidas.?! Digo eu, que não percebo nada destas coisas.

  23. Caro Val,
    ainda ontem num daqueles programas ‘Sexta às …. ‘ vi três representantes dos senhores e senhoras da toga, no seu estilo mais ‘soft’ a tentarem convencer os telespectadores de que:
    – os juízes, são na sua generalidade excepcionalmente competentes;
    – face a dois exemplos gritantes de erros grosseiros, disseram que a falta de pagamento ao estado das indemnizações pagas por este aos espoliados ao fim de muitos anos de destruição das suas vidas, era apenas culpa do próprio estado!;
    – que a classificação de muito bom ou melhor aos ditos juízes era errada, mas que infelizmente é assim!;
    – que a promoção de juízes que cometem esse e outros tipos de erros é de lamentar, mas que ‘acontece’!
    Um dos presentes, sr. Dr. Juiz Desembargador até se intitulou ‘não corporativo’, muito embora conclua que os cerca de 2.000 juízes não cometem grandes nem graves erros, ou seja, que para ele é normal que numa fábrica, ou num grande centro de serviços, onde trabalhem 2.000 funcionários especializados não existam peças com defeito, ou operações mal feitas!
    Outro, achou que a justiça peça pela morosidade mas que a culpa não é de ninguém, pois os da toga são geralmente pessoas de elevada craveira intelectual e bastante competentes.
    Pelo caminho iam deixando cair que os juízes têm falta de formação inicial, que iniciam a carreira jovens demais, que não se compreende que sejam na sua quase generalidade classificados como bons, e que há demasiados erros que, não sendo grosseiros, prejudicam gravemente os processos e ditam muitas vezes conclusões erradas.
    Ou seja, a justiça vai mal mas a culpa não é dos seus agentes!

  24. Também vi esse programa da Sandra Felgueiras .
    Foram abordados dois casos graves de erros grosseiros – condenações sem julgamento .
    O juiz desembargador Eurico Reis, por sinal, até é da Associação Juízes pela cidadania, tal como o juiz Rangel .
    Acho que está a exagerar no quadro que pinta no seu comentário.
    Que se pretende ?
    Máquinas em vez de pessoas ?
    Computadores ?
    Recordo-me de um Director-Geral das Contribuições e Impostos – lembram-se daquele gestor hospitalar de hospital ou maternidade, em Lisboa, tenho vaga ideia que foi em 1991, governo de Cavaco Silva, de onde foi roubado um bebé ? – que assinou uma Circular que dizia basicamente isto : o sistema informático interpreta o direito e a nenhum funcionário é lícito decidir contra o mesmo .
    Mas que barbaridade !
    Pois que coisa fantástica e maravilhosa seria, se um sistema informático interpretasse o direito !!!
    Metiam-se os dados na máquina ( suportado pelo sistema informático ) e ela dava a decisão é a sentença.
    Os juízes eram prescindíveis e a máquina nunca errava – partindo da velha premissa de que a máquina nunca erra .
    Claro que estou a ironizar .
    Resultado : certa vez, decidi uma reclamação graciosa a favor de um contribuinte .
    Subsequentemente, o processo foi enviado para a Divisão do IRS para que fosse preenchida uma declaração oficiosa, introduzidos os dados no sistema, e efectuada nova liquidação.
    Telefonam-me aflitos da Divisão do IRS a perguntar se eu não podia refazer a decisão e indeferir a reclamação.
    Eu disse que não porque o contribuinte tinha razão e como tal não lhe podia dar indeferimento .
    Pois, disseram eles, mas sucede que nós preenchemos a declaração oficiosa de acordo com os pressupostos da decisão de deferimento e dá um resultado exactamente igual ao da liquidação objecto da reclamação.
    Como assim, perguntei ?
    Responderam : porque o sistema informático não está preparado para esse caso .
    CONCLUSÃO : para casos mais raros, o sistema informático não estava preparado ( óbvia e naturalmente porque o programador não tinha programado para todas as hipóteses possíveis ) . Tarefa impossível.
    Outro caso que não estava contemplado pelo sistema informático, embora estivesse perfeitamente previsto na lei, era a possibilidade de opção pelo englobamento, na declaração anual de rendimentos, com relação aos juros dos depósitos a prazo, rendimentos da categoria E do IRS . Havia casos em que na altura, compensava optar, visto que tais juros eram taxados a 20%, por aplicação de taxa liberatória, e existiam pessoas que tinham baixos rendimentos geralmente de reformas muito pequenas que caiam, à época, em escalão anual inferior aos 20%, e simultâneamente pequenas poupanças que geravam juros em depósito a prazo, que eram taxados a 20% pelos bancos, por imposição das chamadas taxas liberatórias.
    Tive pelo menos um caso de um contribuinte que pretendeu exercer essa opção e não conseguiu .
    O banco levantou toda uma série de obstáculos, escorado em entendimentos que não decorriam da lei, e a própria administração fiscal não tinha nenhum interesse que os contribuintes optassem .
    Nunca entendi porque razão é que os bancos nunca vieram protestar em público por terem que fazer o papel do Fisco, ao reterem impostos sobre os juros .
    Claro que estou a brincar . Entendo perfeitamente :)
    Toda a gente entende .

  25. gostei muito do ensaio do camarada pimpas, trata-se de uma abordagem intelectual-ò-financeira aos dilemas místicos dum funcionário de finanças, elaborado num registo redacçãodaguidinhamascomespaços, que pretende chamar a atenção do leitor para as imbecilidades oligofrénicas dos operadores informáticos do ministério das finanças e impreparação dos sistemas informáticos para interagirem com o contribuinte num quadro patriótico de cumprimento fiscal e das obrigações para com o tratado do atlântico norte.

    “Eu disse que não porque o contribuinte tinha razão e como tal não lhe podia dar indeferimento .”

    claro, já tinhas recebido os quinhentos… a coisa tinha de ser deferida.

  26. Caro Campus, Percebe-se muito bem ser uma pessoa muito carinhosa, até pela perfeita, e correcta definição que dá.
    Mas pergunto se isto é gente ou uma sub-espécie, que tem vontade própria ou sequer que pensa?
    Claro que o caro Campus até pela sua inteligência e tolerância é uma pessoa acima de qualquer suspeita e possuidor duma superior consciência social, que se lhe permite distinguir dum vulgar comuna, bem evidenciado na sua maneira como se expressa, no seu rótulo«comunas».
    Mas pelo menos, agora percebi que há pelo menos dos tipos de pessoas os comunas e os Campus que uns são uns saudosistas de uns malfeitores e por isso pouco confiáveis e recomendáveis e por isso perigosos e felizmente temos os outros os «Campus» que embora parecendo agir como racistas, são na realidade a nossa garantia de sucesso e bom funcionamento de sociedade, colocando no seu devido lugar a «escumalha» a quem a isso se opõe.
    Um bem haja para si Sr Campus, pelo zelo com que a sua classe nos trata.

  27. PIMPAUMPUM.

    Sabe que algures, mas sempre nessa sede da autoridade tributária e aduaneira, esses confortos de resultados a favor da entidade, continuam….

  28. jv
    7 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 0:04
    Caro Campus e afins, que é isto de comunas? Será que são mesmo gente?»

    A história não os poupa a valentes julgamentos…p.e. pela ditadura que os carateriza e perseguição de quem com eles discorda.

  29. Caro Numbejonada,
    Então, julgados e condenados pela história, irreversivelmente condenados?
    Estigmatizados e proibidos de darem qualquer contributo, independentemente de ser válido ou não, a qualquer solução?
    O que nos caracteriza?Quem persegue quem? Quem com eles discorda?
    Que dirá a história a quem actualmente assim age e pensa?

  30. Meu caro,

    Tantas questões e todas elas já históricamente respondidas, tudo em redor dos resultados obtidos pelo comunismo. V. Ex.ª faz-me lembrar o «mirandês»…Há quem vos chame uma espécie em extinção…que alguns nacionais têm preservado.

  31. Jv de facto fui muito carinhoso na forma como defini os comunistas. Posso tratá-los assim porque tive a sorte de não ter nascido na Rússia, na China, em Cuba, na Coreia do Norte, no Camboja, na Albânia, na Alemanha Democrática, em Angola, etc. etc. no séc XX.

  32. Tachos Cuelho
    7 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 19:31
    O juizes são masé uma cambada de pedófilos de saia que precisam de ser postos na ordem»

    Antes, porém, que procedam a formalidades de embarque devidas para gajos como tu…

  33. Caros Campus e Numbejonada, estamos a confundir visões de modelos de sociedade, com contributos de cidadãos, que independentemente de concordarmos, ou não com os seus modelos, são sobretudo gente, pessoas, seres humanos, todos da mesma espécie, que têm o direito de optar e validar um de dois modelos de governo possíveis, preservando as regras «exigidas» do«normal» funcionamento de quem as pode impor, numa sociedade «livre e democrática». Agora se é, ou não o modelo de que gostamos ou pensarmos ser melhor, isto é outra coisa, só que a argumentação que usarmos tem que ser no mínimo coerente, séria e nunca discriminatória, respeitando a dignidade e o direito de opinião de cada um.

  34. jv

    8 de Novembro de 2015 às 12:27

    Meu caro, naturalmente que todos têm direito a expressar-se e designadamente a defender que os Comunistas e socialistas ( eu não os distingo) não têm nenhum contributo válido para a sociedade humana. E quando se apresentam como sérios, trabalhadores e defensores dos direitos humanos, reaviva -me aquelas violações sangrentas que a história nos registou num passado mais longínquo bem como outras que ocorreram ( e ocorrem). Na verdade, entre a ditadura dos regimes esquerdistas e a de outros regimes ditatoriais…não sei bem em quem malhar mais. Em ambos encontro manietação, manipulação, e outros afins comportamentos…Quando num país como este assisto a uma degladiação pelo poder, com um BOSTA a defender conceitos que não se escoram na constituição, ele que correu com o seu antecessor Seguro, só posso antever MISÉRIA e MUITOS PROBLEMAS par todos. Não é à toa que jornais estrangeiros de tomo já nos chamam «comunistas»…já pensei que ele quer tirar protagonismo ao grego…mas na verdade, este acabou por ser gozado em três tempos e onerar, ainda mais, o país. Na verdade, não há muito mais a dizer…quando se quer aumentos de salários mínimos, mas não se trabalha para tal e garantias e mais garantias para o trabalhador, pondo o empresário a trabalhar para este último…eu só posso pensar que a democracia perdeu quando deu voz a encardidos.

  35. Caro Numbejonada, depois do que li fiquei devidamente esclarecido. Tenho, ainda que a custo aceitar, a sua maneira de pensar, mas estamos em campos opostos na interpretação, quer do individual quer, da sociedade que coabitamos. Não deixa de ser um direito que nos assiste.

  36. Caro Jv,

    O comentário que faz podia ser meu, também. Os melhores agradecimentos por não ter enveredado pela invetiva e injúria como alguns – vários – aqui fazem.

  37. Os melhores agradecimentos por não ter enveredado pela invetiva e injúria como alguns – eu próprio – aqui fazem.

  38. «educadinho do caralho
    8 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 14:55
    Os melhores agradecimentos por não ter enveredado pela invetiva e injúria como alguns – eu próprio – aqui fazem.»

    «eu próprio»…caramba, não precisavas de te identificar…agradeço a tua sinceridade, IGNARALHO.

  39. Eu até posso pensar que estes comunistas não querem mandar alguém para campos de trabalho, lá para a zona da Serra da Estrela. Mas caramba quando sabemos que defendem o comunismo mais ortodoxo que matou várias dezenas de milhões, está tudo dito.

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