Espionagem política – IV

Mas antes deixemos claro que os juízes e a sua Associação representativa defendem o cumprimento rigoroso da Constituição e da Lei, respeitam escrupulosamente a autoridade própria das decisões proferidas pelo Juiz de Instrução Criminal e Procurador de Aveiro, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Procurador Geral da República e vão manter-se completamente fora da discussão política ou partidária que se possa fazer à volta deste caso.

É o que se pode ler na introdução ao comunicado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses acerca do caso Face Oculta, e que fica como uma das maiores mentiras alguma vez publicada na língua de Camões.

O comunicado é uma resenha da farsa que a oposição promove para aproveitamento do caso. Vejamos:

Os factos e a cronologia das notícias desmentem todas as maliciosas acusações de «espionagem política» e «emboscada judicial». Basta ver que não houve qualquer coincidência temporal entre os actos eleitorais de Setembro e as operações policiais de Outubro para se concluir pela completa falsidade daquelas acusações.É uma típica petição de princípio, dando às expressões em causa a interpretação que convém à sua negação.

Faz-se notar que até à operação policial, realizada em 28 de Outubro e apesar de meses de trabalho, envolvendo muitas pessoas entre polícias, funcionários dos tribunais, procuradores e juízes nenhum facto era do conhecimento público e só com a realização das buscas, porque a lei obriga a que os respectivos mandados contenham um resumo dos indícios apurados, é que chegaram ao domínio público certas informações. Por outro lado, nada permite afirmar que alguns factos dos que têm sido divulgados tenham qualquer confirmação no inquérito.Intencional contradição, afirmando e negando a validade das fugas ao segredo de Justiça, e tentativa de reduzir a sua definição à publicitação na comunicação social, escamoteando que podem existir fugas que não cheguem a ser publicitadas, mas que nem por isso tenham deixado de ofertar certas vantagens a quem as fez e delas aproveitou.

Lembra que, contrariamente ao que foi veiculado em notícias e tomadas de posição, e como já foi oficialmente informado, as escutas autorizadas pelo Juiz de Instrução de Aveiro nunca tiveram por alvo o Primeiro-Ministro, mas sim os arguidos no inquérito.Falsa questão, pois o que é decisivo remete antes para o facto de o Primeiro-Ministro ter sido escutado durante 5 meses sem que o Supremo Tribunal tivesse dado autorização.

Repudia veementemente as insinuações e falsas acusações de responsáveis políticos, nomeadamente membros de órgãos de soberania, que visam apenas descredibilizar a actuação das autoridades judiciárias. Todos os que desempenham cargos públicos de responsabilidade têm um especial dever de respeito pelos princípios da separação de poderes e de acatamento das decisões dos Tribunais, não devendo contribuir com desinformação que coloca publicamente em causa a autoridade do Estado.Como não se nomeiam os responsáveis políticos em causa, nem se explicita a matéria a que se alude, este ponto apenas pretende censurar a legítima expressão de opinião política em matérias judiciais.

Lamenta todos os equívocos gerados pela falta de informação sobre a existência ou não de inquérito a propósito das certidões, a dilação temporal entre a recepção das certidões e a decisão de considerar não existirem elementos probatórios para iniciar uma investigação, bem como a inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na Comarca de Aveiro e pelo Procurador Geral da República.Repetição da estratégia de ataque ao Procurador-Geral, a qual tem sido alimentada e orientada por Marcelo Rebelo de Sousa.

Afirma e declara que qualquer tentativa de constrangimento ou condicionamento da actuação dos juízes do processo, fora dos mecanismos próprios de fiscalização pela via do recurso, constituirá uma ofensa intolerável aos princípios da independência e separação de poderes, que levará a ASJP e os juízes a encontrarem as respostas adequadas.Ameaça de reacção corporativa e achas para a fogueira da suspeição, admitindo que há juízes em Portugal passíveis de constrangimento e condicionamento, mas não revelando nem o como, nem o quando, nem por quem.

Conclusão, a expressão espionagem política tocou no osso. O modo primário – até bronco – como se está a fazer a defesa face às legítimas suspeitas de que existe algo de profundamente anómalo no facto de se escutar o Primeiro-Ministro num ano eleitoral e no período que antecede essas eleições, escutas essas que não respeitaram nem a Lei nem a prudência política, e as quais deram origem a uma suspeita de crime que chegou ao Procurador-Geral em Junho, mesmo a tempo de causar um abalo decisivo na credibilidade de Sócrates e PS nas vésperas das eleições Legislativas, mas suspeita que era tão débil que não procedeu criminalmente, tudo isto, então, são factos que merecem inquérito ou, tal não sendo possível, reflexão.

Se o Sindicato dos Juízes imagina que vai conseguir assustar a democracia, fazendo ameaças em nome de uma putativa imunidade ao erro e à corrupção, alguém vai ter de lhes dar uma lição. Se as sociedades tivessem tabus de segurança, não fiscalizando algum dos seus grupos, isso seria ruinoso, inevitável decadência. Os juízes, e qualquer magistrado, recebe o seu poder daqueles que julgam e cujas vidas condicionam decisivamente para o bem e para o mal. Talvez a sua memória seja curta, a nossa é que não pode ser.

51 thoughts on “Espionagem política – IV”

  1. Boa malha. Como é que podemos dar a entender aos juízes que começamos a estar até ao nariz das suas ameaçazinhas canalhas, da impunidade, das constantes fugas, enfim, da sua mediocridade? Como dizer-lhes que alguns de nós sabemos que na generalidade eram tão maus alunos que a magistratura foi a saída para a falta de um patrono decente? E que se maus alunos que foram, piores juizes são. Como dizer-lhes que o respeito a que se julgam devidos, há muito se foi, e que agora os consideramos o pior dejecto do 24 de abril? Como explicar-lhes que os consideramos responsaveis primeiros e ultimos por Portugal ser um país algures na idade média, no que à justiça diz respeito? Alguma ideia?

  2. Boa desconstrução Val. É por isso que eles não gostam de ti.
    Já arranjaram o habitual suspeito para a fuga ao segredo de justiça e tudo.Mas nem tudo é mau, provavelmente Victor Lazslo e a mulher Ilsa Lund devem estar a chegar ao aeroporto de Lisboa em transito para a América. É pena o Sam ter ficado em Marrocos.

  3. Começa a ficar claro o motivo da raiva contra o PGR: ele devia ter sido da opinião dos magistrados de Aveiro e abrir um inquérito, por hediondo crime contra a Democracia, cometido pelo PM. Evidentemente que esse inquérito decorreria no mais absoluto segredo de justiça, de modo a não interferir nas eleições! Temos todas as provas de como em Portugal o segredo de justiça é tão respeitado como o segredo da santa confissão. A prova aí esta: havia uma suspeita de gravissimo crime do PM e ninguém soube de nada, até que foram desencadeadas buscas para um processo Face Oculta, que nada, mas nada de nada, tem a ver com o gravissimo crime do PM. Mesmo assim soube-se de tudo nas buscas da Face Oculta! Até ficou a ideia que a tal Face Oculta era a de Sócrates. Só pode ser, porque a corrupção anda de cara destapada por tudo que é via pública! Dos sucateiros aos dos banqueiros.

  4. A Face Oculta é a estreia da Nova PIDE.

    Uma PIDE semi-privada, instalada dentro da organização judicial e manejada pela oposição para atingir o PM e tentar derrubar o governo eleito democraticamente.

    A organização judicial não está preparada para resistir a um tal desvirtuamento e a um tal ataque. Os interesses partidários e os sindicalismos constituem uma ameaça à justiça de que ela não tem capacidade de se defender.

    Dá vontade de rir quando se vê um sindicalista qualquer da justiça indignado com as suspeições de “espionagem política”. Se calhar, passa-lhes ao lado… A função de um sindicalista é indignar-se.

    Dá vontade de rir à gargalhada quando se vê um juiz como Ricardo Cardoso exigir respeito aos juízes. A ele só lhe falta o nariz de palhaço.

    Em princípio, as aldrabices e corrupções do Godinho e de quem estava feito com ele não interessavam bóia à judite. As ótoridades judiciais deixam correr o marfim da corrupção em muitíssimo maior escala e é para o lado que dormem melhor. Alguém na judite, no ministério público ou na magistratura procurou, através duma exploração premeditada da ligação Godinho-Vara, atingir Sócrates. Apanhando – casualmente ou premeditadamente – conversas Vara-Sócrates, o objectivo de um ou vários agentes da justiça passou a ser atingir Sócrates, de preferência antes das eleições.

    Provavelmente, a origem de tudo está na laranja do costume, que infiltra meio país com a sua rede de tsd-s.

  5. E se for tudo mentira ???? Parece uma hipótese pateta, eu sei !!!!

    Começa a ser esquisito este envolvimento e contradições da magistratura. Parece que não sabem como sair dum grande buraco, e vão esgatanhando cada vez mais.

    Não nos podemos esquecer da grande mentira das escutas a Belém.

  6. K,

    mas reconhece que eles sabem fazer as coisas, o tal suspeito da fuga de segredo de justiça do face oculta é…um arguido do face oculta! Assim, não se estraga mais casas, esta já estava desarrumada :)

    Agora a sério, eu, se fosse empregada da limpeza do tribunal de Aveiro, mudava de emprego. Just in case.

  7. Mas para quê um sindicato de juízes?
    Por um lado são o 3º poder, órgão soberano, e tal. Neste aspecto são intocáveis e não se perceberia a necessidade de criar um sindicato para defender os seus interesses, eles já têm o poder suficiente para o fazer para lá do limite aceitável.

    Mas faltava um pequeno detalhe: a obrigação de não interferir no poder político, assim como este não pode interferir no poder judicial. Equilíbrio de forças inaceitável para uma classe de semi-deuses. E assim podem ter as vantagens de serem órgão soberano e funcionários ao mesmo tempo, com os direitos de ambos os estatutos, mas sem os respectivos deveres!

    Meus ricos meninos, que são tão espertinhos.

  8. Edie,

    Discordo completamente. Não sabem fazer nada !!!!!!!

    Se soubessem fazer alguma coisa, não tinhamos como fazer estes comentários.

    São todos mediocres!!!!!

  9. Assim está bem, é preciso escrever bem e o necessário, como neste post, para fazer uma completa desmontagem de discursos infectados ainda (e até quando?) pela ideologia pidesca-salazarenta cuja permanência em instituições importantes e essenciais só pode fazer atrasar a evolução do nosso torrão, como aliás já foi dito nos anteriores comentários a este post.

  10. Como exemplo da propalada independência da nossa magistratura permito-me realçar o sequinte_
    – 1º. A falta de vergonha manifestada por Pinto de Albuquerque que, ao participar num debate público/televisivo fazendo-se passar por Jurista/professor de Direito sem interesse na causa, omitindo que era militante do PSD e candidato à Distrital de Lisboa, deixa claro a ética política desta gente ou …..!!?? É mais um ex-juiz impoluto e independente – vide Negrão, Martins, Salvado etc…..
    Tudo gente impoluta e acima de qualquer suspeita !!!!!!!!
    2º . – Como exemplo do atrás referido, cito ainda os ex-Magistrados do MP que primam também pela independência, credibilidade e honestidade!!!! Isaltino e Daniel Sanches !!!!!

    Sex Nov 27, 12:39:00 PM

  11. Edie, não quero desapontar-te mas acho que a qualidade do script está ao nivel da NBP.
    Numa segunda análise sou capaz de te dar razão, contudo não pelas razões imobiliárias que apontas:)) mas sim pela manifesta falta de tempo , pouca vontade de trabalhar e, principalmente, pela vontade em aplicar um inovador método de investigação.Consiste no seguinte.Pegar com cuidado nos processos dos arguidos e coloca-los lado a lado em cima de uma secretaria.De seguida parar um pouco, respirar fundo, e concentrar-se totalmente nas pastas em cima da mesa.Depois cantar calmamente …”um-dó-li-tá ca-ra de ame-ndo-a um se-gre-do co-lo-rido quem es-tá li-vre li-vre está”, tendo no entanto o cuidado de que a cada sílaba corresponda cada um dos processos dos respectivos arguidos.O processo a que calhar a ultima sílaba da frase fica imediatamente livre de suspeitas.Isto repete-se até ficar um unico processo em cima da mesa que é o processo suspeito de ter cometido o crime ou a infracção em causa.É um método dedutivo inovador e que tem vindo a ser testado amiude nos ultimos anos.

    O que tu referes no caso da empregada de limpeza do tribunal é um método de investigação misto, já que pode configurar a abordagem francesa (cherchez la femme) com o método vitoriano inglês do crime de classe (a culpa é do mordomo).Por isso e na incerteza e imprevisibilidade do método a aplicar, se eu fosse empregado do tribunal com grandes probabilidades já estaria a fazer companhia ao Sam no Rick´s Cafe, em Casablanca, embora preferisse obviamente estar na companhia da Ilse a caminho de N.York. Não se pode ter tudo.

  12. mais uma vez concordo Val . Ontem, com retrasso, vi o video do do imperador e o muleiro,no contraponto, e sem duvida os dous personagems: O Alburquerque e o juiz do muleiro, Cardoso, são personagems sem argumentario.Ttudo o que diziam certamente era para botar as mans a cabeça. O argumento de professor era que não havia causa criminosa, mas se interesse social o tratarse do primeiro ministro. Certamente se que habia interesse morbida por escutar o que o primeiro ministro fala com um amigo e por acaso apanhar algo que o fizesse alvo de algo criminoso. Escutar e escutar até que o homem dissera que uma vez de muiudo fez qualqur coisa.
    Por certo o juiz semlhava ser o actor dum filme cómico e surrealista, como personagem não tem prezo.
    Um professor di direito que diga que por interesse social, pode ser aberta causa , e em base a umas escutas. Onde fica o estado di direito?, não se pode ser tão vedeta da televisão, e dizer seja o que for não se importa em base a que.
    A doutrina Marcelo Rebelo de Sousa, de dizer que a responsabilidade está no PGR é uma boa táctica que sem duvida aproveita esta malta para defenderem os seus interesses corporativos. Como diz o nik , estamos a falar duma PIDE semi-privada dentro da organiçao judicial.

  13. K! Autoritariazinha a Ingrid, não? Bonita but … O outro parvalhão tem um sotaque que me faria logo voltar a cara, o único gajo que gosto ali é o Sam. Lembro-me de quando apanhei o combóio em Casablanca para Marrakesh,

    quem me dera espatifar-me agora na Galiza sei eu onde, mas não posso dizer há que salvaguardar a honra dos amigos nestes tempos que correm,

    (finalmente arranjei um nick onde se vê o rabo a sair detrás de uma pata ou então estou a fumar)

  14. Edie, eu e as minhas tentações terrenas impediam-me de ver esse desiderato, sou gamado em cálculo vectorial, mas agradeço muito a inspiração,

  15. Para a &.
    A minha inclinação pela Ingrid é puramente estetica, para mim o verdadeiro character do Casablanca é o captain Renaud, um corrupto verdadeiramente delicioso.:))

  16. Ontem, por acaso e pela primeira vez (tenho fugido de tudo o que é “notícia”. se o Ferreira Fernandes fala de “milho aos pombos” recuso-me a ser pombinha) ouvi umas declarações do Pinto de Albuquerque. Cheio de sabedoria o tipo (recuso-me a dar-lhe outro título) apresentava a fórmula mágica para o PGR dar a conhecer o conteúdo das famosas certidões – um resumo. Segundo ele “os portugueses confiam no senhor procurador geral” e portanto ele podia fazer um resumo das escutas tirando tudo o que considerasse privado e sem relevância. Fiquei intrigada com isto. Todas as escutas dizem respeito a conversas privadas, não dizem? A única justificação para se poderem tornar públicas conversas privadas é terem sido recolhidas legalmente e terem relevância criminal, não é? O PGR já disse que relevância criminal não têm, não já? Expliquem-me então, e se possível com desenhos porque isto está difícil de entender, como é que o Pinto de Albuquerque enche a boca a dizer que “os portugueses confiam no senhor procurador” para fazer uns tais resumos que iriam permitir aos mesmos portugueses aferir da justeza de uma decisão do mesmo senhor procurador. Há aqui uma contradição ou sou eu quem está a ficar demasiado burra para entender os elevados raciocínios deste ilustre professor?

  17. Boa sugestão, gato escondido com rabo de fora. Já está a tocar – Memories from Havana, Compay Segundo. Ainda não tinha decidido qual a música para esta manhã de Sol.

  18. pois lá isso é verdade, e gosto de Marrakesh, mas agora fiquei a arder de saudades de Havana – a música, agora é que é o elas que ficou mesmo a tocar sininhos.

  19. (então mas já viste que andamos aqui na Espionagem Política? aqui está um solzinho tíbio, mas bonito, as esterlícias estão magníficas há meses mesmo em frente a mim, isto é para ver se arrefeço, portanto lá vou eu ao projecto)

  20. (espionagem? isto cada vez mais me faz lembrar o Scoop. Por aqui está um solzão a pedir praia mas, infelizmente, agora não tenho esterlícias. Mas tenho tangerinas e laranjas. Muitas. E deliciosas. Queres algumas para ajudar no projecto?)

  21. destes
    (acho que já vai dar. tinha cortado um espaço que me pareceu a mais)

    amoras nesta altura do ano?
    ontem fiz compota de abóbora. trouxeram-me uma abóbora lá de cima, do Norte, daquelas tão laranja que parecem vermelhas e com um cheiro que apetece trincar. Agora é só juntar umas gemas de ovo, levar ao lume, pôr canela por cima, nozes e servir com requeijão. queres?

  22. Val, ainda vens a tempo para o almoço.
    (Ups. Pensando melhor… deixa-te estar sossegadinho. Aqui começou a chover e tudo, não está nada agradável. É que ouvi dizer que tu são muitos e a abóbora não era assim tão grande.)

    (conheces aquela música popular tão engraçada? ” Se um Valupi incomoda muita gente, dois Valupi incomodam muito mais. Se dois Valupi incomodam muita gente….” Acho que continua, mas é melhor eu perguntar aos teus amigos daquele blog com nome esquisito porque já não me lembro muito bem da letra, só sei a música)

  23. Tem piada, agora parece que vai fazer Sol.

    (mas podes vir, tu e os outros meninos maus, que ainda chegam a tempo e a abóbora também deve chegar que isto de blogueiros, ou blogueiras, são um atraso de vida – ainda não apareceu ninguém e o almoço está mais que pronto…)

  24. foi mais um almoço de gaijas (eu sei que o “i” te irrita. este “i”) que se conheceram nas bloguices, que descobriram depois que eram quase vizinhas neste Sul que escolheram para viver e que agora são amigas. Mas estava bom, o almoço.

  25. pois é, gosto muito de bombeiros e de polícias, mas como sou tímido tenho de armar um banzé, e depois fico em cima do aparador a olhar para a parede como quem não quer a coisa,

  26. Esse “i”, aí metido por ti no meio das gaijas, ou da gaija, fica muito bem. O que me irrita é terem dado cabo da abóbora toda, suas gulosas.

  27. Cabo da abóbora toda? Nem penses que eu aprendi com a minha avó que em casa de deus também há governo… Quando a abóbora chegou à mesa já lhes tinha dado batatas e pão suficientes para não terem tanto espaço assim.
    (está deliciosa. com requeijão de Seia, para cortar o doce.)

  28. Omega, já te disse que sou madrinha de um carro de bombeiros? Chama-se Maria Tereza, assim, com “z” e tudo, e é o carro mais bonito do mundo. Um auto-tanque, grande, vermelho, cheio de cromados a brilhar. Às vezes, quando “lá” vou, faço-lhe uma visita.

  29. e também foi porque esta aqui tinha-me deixado com o pêlo meio tisnado,

    bem, há que ser diligente e vamos mas é xonar, que aproveitei para lavar o chão já que havia javali no umbral, na vaga esperança que depois de 10 horas de ronronanço caprichado consiga escrever três linhas do projecto. Odeio esta escravidão burocrática a que obrigam os felinos hoje em dia. Por falar nisso, aquela da esfera virada ao contrário já não me faz confusão, mas o que faço ao rabo no meio daquilo levanta-me um senão,

  30. sabia do carrão sim, sobre o pelotão não me pronuncio :)

    bem, com isso da abóbora com requeijão de Seia – o meu favorito -, até fiquei com as vibrissas a flashar, agora felizmente que tinha ali uma tarte com ananaz e caramelo por cima no frigo, que já deu para apaziguar as papilas e os colmilhos. Até o cerebelo ficou mais raquidiano,

    estou a lamber o pêlo e vou zarpar,

    bjos pa ti, para o V também.

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