E porque não abdicar do palácio, do motorista e das idas ao estrangeiro?

Nóvoa esperou pelo fim do debate na RTP, ontem, para vir dizer que abdicará da subvenção vitalícia caso seja eleito para Presidente da República. O facto de não o ter dito no debate sugere que não o pensou durante esse período, muito menos antes – sendo aqui o antes todos os meses em que está em campanha, mais todos os anos em que se considera sujeito político. Se não o pensou, terá sido uma ideia que lhe ocorreu nesses minutos em que saiu do palco e foi para a sala à espera de ser entrevistado, ou mesmo durante a entrevista, qual iluminação fulminante. É uma possibilidade. Outra é a de alguém lhe ter dito à saída do debate que aquilo não lhe tinha corrido bem, que era preciso dizer uma cena qualquer de impacto para não se deixar contaminar mais ou para limpar um bocado da má imagem causada pelo seu silêncio ao longo do dia, ainda por cima face à exuberância da Marisa e da habilidade do Marcelo no trato da questão. É outra possibilidade, que me parece mais provável do que a anterior. Mas também considero a anterior credível, e muito.

Acontece que, com essa declaração, Nóvoa apenas consegue transmitir que se assume como volúvel e oportunista face à pressão populista contra os políticos. Não há nenhuma razão do foro orçamental que justifique estar-se a cortar um rendimento vitalício a quem desempenhou o cargo de Chefe de Estado. Por isso, não é apenas ridículo, é patético estar a invocar gastos exagerados ou errados para o Orçamento. Restam as razões moralistas, de uma moral abjecta ou alienada nos seus princípios e finalidades.

21 thoughts on “E porque não abdicar do palácio, do motorista e das idas ao estrangeiro?”

  1. Felizmente o Tribunal Constitucional veio mais uma vez proteger a Constituição Portuguesa e os valores de Abril da sanha neo-liberal do anterior governo. Bem hajam! Abril sempre!

  2. “Segunda-feira à noite, num comício no Porto, a concorrente a Belém repudiou a “vergonhosa” decisão do Tribunal Constitucional …”
    http://www.noticiasaominuto.com/politica/523724/marisa-ja-percebeu-estranho-silencio-de-candidatos-sobre-subvencoes

    Continua o desrespeito pela Constituição, e pelos valores de Abril nela inscritos, por parte dos neo-liberais! O princípio da confiança é um princípio fundamental da democracia. Força Tribunal Constitucional!

  3. Na mosca.
    Quem ganhou o debate foi o Correio da Manhã.
    A Marisa já não tem o meu voto. Era boa demais para ser verdade;)

  4. Ó Valupi, eu percebi que foi perguntado directamente pelo repórter.

    E não, eu não vi o debate de todo, mas digo-te que o Sampaio da Nóvoa não transmite essa imagem: és tu que estarás exuberantemente disponível (exuberantemente Mariso, aguenta coração!) para seres o receptor e, com todo o direito mas ao pé coxinho, te transformares imediatamente em emissor para fazeres duas coisas: esqueceres uma parte dos factos e entrares nessas cogitações.

    Vai uma ajuda free, se achares necessário.

    1 e 2. Há dois dias soube-se da decisão do TC sobre as subvenções vitalícias: mas ontem, a meio ou ao fim da tarde, soube-se que uma das senhoras que nestas coisas nunca falha (onde é que eu já ouvi isto, …?) era também a ex-deputada, presidente do Seguro no PS e hoje candidata Maria de Belém (é aqui que se acende uma luz vermelha, que as buzinas das redacções estrilham, e tanto é assim que o P. como o Expresso online destacaram imediatamente na sua front page o nome com fotografia e tudo). 3. No entanto, e para além de uma série de muitos e antigos parlamentares do Bloco Central de várias extracções, observa-se também na lista que existem vários corredores de fundo que eventualmente se transformariam em beneficiários (Mota Amaral, Guilherme Silva e Hugo Velosa, do PSD, Alberto Costa, Junqueiro, Soares e até o Lacão, do PS) mas que, por tendência ou por algum fundamento político que agora me escapa (oposição a quê ou a quem?), ali estão em grande peso os antigos homens de Sócrates no parlamento. Aliás, terá escapado algum?

    Ora, a tua exuberância omite estes três factos inteiramente. Interessa-me, para concluir, voltar aos dois primeiros. Qual era o leque das reacções possíveis na candidatura de Sampaio da Nóvoa, sendo Maria de Belém o picante da coisa, qual deveria ser a reacção política se quiseres ir por aí? Retribuir em directo, ou em diferido, e com juros o comportamento anterior da senhora, que também neste assunto continua a ser o ponto G da questão, num traço de personalidade que eu antes classifiquei e de que não quero voltar ao assunto? Ou não terá sido por isso que Marisa, Marcelo e Nóvoa usaram, cada um a seu modo, a situação de Maria de Belém que conferia ao assunto os contornos de actualidade? Pois sim, no dia seguinte e nesta fase da vida política portuguesa, não me parece que a primeira (ou a segunda) resposta de Sampaio da Nóvoa seja a de um malvado que vive algures entre o céu e… os anjos terrenos.

    Eis os 30 bloquistas do centro dinossáurico do continente e ilhas, via site da TVI24.

    Alberto Costa, PS
    Alberto Martins, PS
    Ana Paula Vitorino, PS
    André Figueiredo, PS
    António Braga, PS
    Arménio Santos, PSD
    Carlos Costa Neves, PSD
    Celeste Correia, PS
    Correia de Jesus, PSD
    Couto dos Santos, PSD
    Fernando Serrasqueiro, PS
    Francisco Gomes, PSD
    Guilherme Silva, PSD
    Hugo Velosa, PSD
    Idália Serrão, PS
    João Barroso Soares, PS
    João Bosco Mota Amaral, PSD
    Joaquim Ponte, PSD
    Jorge Lacão, PS
    José Junqueiro, PS
    José Lello, PS
    José Magalhães, PS
    Laurentino Dias, PS
    Maria de Belém Roseira, PS
    Miguel Coelho, PS
    Paulo Campos, PS
    Renato Sampaio, PS
    Rosa Maria Albernaz, PS
    Sérgio Sousa Pinto, PS

  5. E porque é de política que se fala, soprado não pelo Valupi mas pelo peixe graúdo do BE e na ressaca do debate, eis que a Marisa Matias voltou hoje ao assunto (escapa o padre Edgar Silva, que ontem defendeu a sua dama). Pois, é uma outra explicação em cima de um cenário falso mas the show must go on.

    A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, afirmou esta quarta-feira que os opositores Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém ficaram em silêncio sobre as subvenções vitalícias porque tinham apoiantes entre os deputados que requereram a fiscalização.

    No final de uma ação de campanha na feira semanal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, Marisa Matias foi questionada pelos jornalistas sobre se deveria ter consequências políticas o facto da opositora Maria de Belém estar na lista de deputados que pediram a fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre a necessidade de os ex-titulares de cargos públicos beneficiários de subvenções vitalícias terem de apresentar declaração de rendimentos. Os juízes declararam inconstitucional essa norma, numa decisão anunciada segunda-feira.

    “Acho que as pessoas têm de fazer a sua avaliação. Na altura estranhei o silêncio de alguns candidatos relativamente a esta questão, que acho mesmo uma vergonha, mas depois percebi: estamos a falar de uma lista de deputados onde se incluem apoiantes do doutor Marcelo Rebelo de Sousa, do doutor Sampaio da Nóvoa e apoiantes da doutora Maria de Belém”, respondeu.

    […]

    No Expresso online, 14h06 via Lusa.

  6. Eric, também percebi que fizeste aí um esforço do caneco com esse comentário cheio de nomes mas infelizmente, para mim, não percebi qual é a relação disso com o que escrevi. Porém, estou certo de que vais conseguir explicar-me numa próxima tentativa. Ora, venha ela.

  7. o coelho em 2014 queria repor as subvenções, mas o psd não deixou porque não caía bem no eleitorado e vai daí a dótoura belém agarrou a ideia, convenceu alguns xuxas a assinar o pedido e como não arranjou as 30 assinaturas necessárias, recorreu à laranjada. tudo isto se passou à bués, mas só agora o tribunal decidiu ser oportuno decidir esta merda como se fosse um produto da governação costa. vê lá se a mini-barbie aparece para discutir o assumpto, tá bom ò mau, meteu uns dias à pála do almeida santos.
    http://expresso.sapo.pt/dossies/diario/pela-primeira-vez-o-psd-vergou-passos=f899281

  8. abdicar não mas fazer gastos bem controlados devia ser algo bem presente na Constituição para todos os empregados na política. e as subvenções vitalícias são uma mama visto tratar-se de um privilégio mascarado de direito.

    mas sim, concordo que querer agradar ao povo é dizer o que este quer ouvir.

  9. “Acontece que, com essa declaração, Nóvoa apenas consegue transmitir que se assume como volúvel e oportunista face à pressão populista contra os políticos”

    Vai evidente que nenhum candidato escapa à pressão populista do momento, contudo a maior, neste caso é precisamente a Marisa valupinista; tem sido ela a mais assanhada contra a decisão do TC.
    E a mesma que tanto badala as benéficas decisões do mesmo tribunal contra os cortes definitivos de passos & cia vem, irrefletidamente, condenar esta nova decisão sob a pressão do populismo mais básico.
    A tua Marisa, Valupi, ainda só é vento mas o cheiro actual do poder e sua eventual continuação vão, certamente transformá-la em catavento. É o costume nos radicais moralistas.
    Também é bom lembrar, visto que todos discutem este assunto escondendo o fundamental nesta questão porque mete o “Diabo” na História, que logo em 2005 Sócrates acabou com tais obscenas regalias mas, claro, porque é verdadeiro democrata não legislou com retroatividade. E o que está agora a em discussão é os restos entre 2005 e 2009 que, como diz o ignatz, passos quis também, antidemocraticamente, cortar.
    Sócrates, muito antes desses ps e psd terem feito o requerimento para o TC, já tinha recusado liminarmente o direito a essa pensão de vergonha.

  10. Valupi, de raspão. O que eu disse foi que o teu comentário tinha ignorado as três partes fundamentais para compreender o assunto para mim, a saber: 1 e 2, lembrar que a posição do TC foi de há dois dias, mas que era o facto de o nome da Maria de Belém ter sido destacado ontem que lhe conferia um renovado brilho. 3, saber quem eram os bloquistas do centro dinossáurico. Passei por cima dos nomes e disse-o, certo?, e conclui que uma leitura completa do que o que disseram o Sampaio da Nóvoa e os outros deveria ter sido em função da presente e ausente Maria de Belém. Fui suficientemente claro, parece-me.

    Uma nota, de retórica: eu, tal como outros leitores, vêem os posts do Aspirina B como o resultado da/s personalidade/s dos postantes e entendem que, por vezes, é destacado um facto por jeitinho ou por jeitão mas que não nos devemos esquecer do que aconteceu (até porque temos todos o bicho informativo no corpo). Ora, se os postantes não o devem esquecer em minha opinião, muito menos podem censurar (dever e poder/poder e dever) que os seus leitores sejam livres de o fazer…

  11. atão e quando é que o tribunal decide de vez e por atacado repor os cortes nos ordenados e pensões do resto do maralhal e já agora devolver o que foi confiscado à semelhança do que decidiu para as subvenções. se dá para uns, tamém deve dar para outros ou serão necessárias 30 assinaturas para requerer a revisão da inconstitucionalidade. por este andar ainda vamos ter de indemnizar o campos parolo cunha pelas expectativas criadas de ter sido ministro 2 semanas.

  12. Foi uma declaração ou a resposta a uma pergunta do jornalista? Não foi Sócrates que extinguiu as subvenções, em 2005? E Sócrates nunca as requereu, pois não?

  13. O meu ídolo de Santa Comba tinha os tribunais plenários, lá sabia quem era a gentalha que tinha que manter na linha!

    Qual tribunal constitucional qual porra!

  14. o assunto subvenções é uma merda,como tal não deve ser assunto para escolha de um presidente.até agora nenhum candidato (excepto maria de belem) se pronunciou a favor de tal mordomia.

  15. ” Não há nenhuma razão do foro orçamental que justifique estar-se a cortar um rendimento vitalício a quem desempenhou o cargo de Chefe de Estado. Por isso, não é apenas ridículo, é patético estar a invocar gastos exagerados ou errados para o Orçamento. Restam as razões moralistas, de uma moral abjecta ou alienada nos seus princípios e finalidades. ”

    Valupi, com a devida vénia, discordo .
    Aquilo que V. designa por rendimento vitalício, corresponde não a uma pensão, calculada como a de todos os demais comuns dos mortais, mas sim a um vencimento actualizado, o que equivale a que os seus beneficiários, todos ex-detentores de um cargo, percebam tal mordomia como se efectivamente estivessem em plenas funções.
    Aliás, creio que ex-primeiros ministros, antes de Sócrates ter eliminando tal ” geringonça “, usufruiam de igual benesse .
    Já os juízes jubililados, usufruem de igual regalia, embora, noblesse oblige, se lhe chame, pensão indexada ao vencimento .
    E quanto às mordomias anexas ?
    Para que precisa um ex-PR de um gabinete – e claro, de todo o pessoal e material de apoio – e mais, de um motorista ?
    Sucede assim, que temos um PR em funções, e três ex-PR em situação de ficção de funções.

    Desculpe-me mas V. está a pensar à la Medina Carreira .
    O tal que invocava a pequenez do crime, melhor dizendo, a pequenez da injustiça ou da iniquidade .
    E quem invoca a pequenez do crime, ou da injustiça, não percebe a importância do princípio.
    Por isso, é que o nosso povo não sai da cepa torta .
    Cada um comporta-se como os demais . Coloque-se um português numa sala em que todos os presentes colocam as pontas do cigarro num cinzeiro e todos os demais farão o mesmo . Basta um ou dois começarem a deitar as piriscas para o chão, e todos passarão a fazer o mesmo . Tem a ver com a ancestral experiencia do nosso povo, com relação a situações de diferença – privilégios e impunidade .
    Se os outros nao cumprem, ou se podem incumprir, porque não podemos nós fazer o mesmo?
    É assim que o nosso povo pensa .
    Como o exemplo não vem, ou raramente vem de cima, – por falta de liderança pelo exemplo – existe uma total desconfiança com relação ao cumprimento das regras e da lei, e uma revolta surda e permanente perante a impunidade .

    Agora deu em moda chamar populista a quem se atreva a apontar o dedo a situações que não têm razão de ser, seja qual for o critério ou o prisma pelo qual se examine a questão.
    Rendimento ?
    Só se fôr na óptica de o produto de um investimento prévio.
    O investimento no cargo presidencial . Será isso ?
    Você dirá que fizeram um sacrifício pela nação e abdicaram de muito por isso .
    Eu não tenho essa certeza, nem sequer a convicção.

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