Ninguém sabe o que viria a seguir ao PEC IV caso tivesse sido aprovado, como é que os mercados reagiriam, como é que a economia nacional se comportaria, como é que a Europa evoluiria nas suas medidas sistémicas face à crise. Mas sabe-se que Merkel ficou furibunda com Passos e que Barroso tentou até à última que o PSD não chumbasse o PEC. Estava em jogo muito mais do que o destino de um país, era a Europa toda que temia o alastrar dos resgates. Cada nova vítima fazendo aumentar a probabilidade de novo episódio, seria muito benéfico para os parceiros europeus que Portugal continuasse a ser o improvável tampão de uma UE com rachas cada vez mais fundas. E Sócrates era a personalidade política com melhores capacidades para o tentar, pois aliava a liderança carismática à competência técnica e à credibilidade internacional. Merkel e Lula, Eua e China, Chávez e Sarkozy, por todo o lado Sócrates cativava e abria portas. Menos em Portugal.
Caso o PEC IV tivesse sido viabilizado, não temos dificuldade em imaginar as consequências domésticas: os processos de desgaste e boicote ao Governo continuariam como até aí ou pioravam. A santa aliança dos direitolas com os esquerdolas seguiria entusiasmada o seu plano de enfraquecimento do País. Belém e São Caetano acertariam agulhas para a golpada decisiva por alturas da aprovação do Orçamento para 2012. Sócrates e o PS não teriam qualquer poder para impedir o mesmo desfecho ocorrido em Março de 2011, nem mesmo com resultados sofríveis, ou até razoáveis, na economia, pois do Presidente da República aos partidos da oposição, passando pelas corporações, grandes patrões e patrões de imprensa, o desejo de vencer Sócrates e destruir a sua força era avassalador. O clã oligárquico queria vingança e desforra.
Dito isto, colhe persistir nas evidências: quem chumbou o PEC IV traiu Portugal.
“E Sócrates era a personalidade política ideal para o tentar, pois aliava a liderança carismática à competência técnica e à credibilidade internacional” Ri-me com esta.
HG, e aposto que te andas a chorar com muitas outras.
Comparado com Sócrates, o Coelho nem aprendiz de feiticeiro é!…
… quanto muito será um primeiro ministro de aviário… à espera da cajadada final do dono da coelheira (leia-se Quinta da Coelha)
Já agora, HG, pode-me adiantar uma “personalidade”, uma só, que tivesse melhores condições para o fazer do que o Sócrates?
Ou isto é mesmo tudo Miguéis de Vasconcelos?!
Diz-se que a Merkel foicou furibunda como quem assume já que somos uma colónia dos alemães…é o tal aprofundamento da integração europeia de que tanto gosta o PS.
E já que estamos no domínio do hipotético que tal colocar a hipótese de Sócrates nunca ter sido eleito secretário geral do PS. Será que teríamos a troika na mesma?
João, tinhamos a troika na mesma,como o prova a realidade internacional.mas tinhamos mais,escolas a cair de podre, os portugueses do interior e tambem no litoral norte a perder horas e horas na estrada para fazer 50 km para ir trabalhar, e já agora menos solidariedade.João, só os social- fascistas e outros que não se conseguem libertar dessas amarras do passado, são contra a europa, pois ela a funcionar em pleno põe o jeronimo a hibernar durante muitos e muitos anos.Olha a diferença: no leste todos lutavam silenciosamente (que remedio digo eu…) para que aquela merda de regime terminasse.na europa é diferente,todos lutam para que a “coisa ” se torne melhor.Ai se pudessemos voltar com a cassete atras por um dia, para tu e outros como tu verem como era bom viver em Portugal. João há algum continente mais prospero do que a europa?
Mesmo tendo em conta alguns pecadilhos, Socrates, por muito que isso desgoste muita gente séria (para não falar da equipa dos rapazes do Boal, 31 da armada, forte apache e outros bandos) era o único líder com visão estratégica e um verdadeiro projecto de mudança estrutural da economia, e a determinação para defender os interesses de Portugal. Basta ler o livro Resgatados , para se perceber quem chamou a troika e quem nos meteu no abismo.
Devo esclarecer que não conheço Socrates, a não ser pelo que disse e fez.
José Sócrates não seria o líder que o país mais precisava; distraíu-se com temas jugulares, deu força pidesca a polícias burocráticas tipo ASAE e, sobretudo, disfarçou mal o prazer de afrontar belicosamente os adversários, o que lhe rendeu uma razoável resposta de anticorpos. Mas a dignidade e seriedade da sua actuação política é incomparável com a de qualquer outro dos actuais protagonistas. Com a excepção de Jerónimo de Sousa (não fosse a fífia no chumbo ao PEC IV).
dito isto estou assustada com o desenrolar do que é ver uma nação cornuda.
Luxo galuxo,como mete a Asae neste embrulho,ou deve ser feirante a vender mercadoria da contrafaçao ,ou então o tem pai comerciante no ramo da restauraraçao. A asae corrigidos alguns excessos como se veio a verificar,foi das boas coisas de Socrates(mais uma) Antes o cenario era este: Casas abertas ao publico sem o minimo de higiene,nos quartos de banho e cozinhas.Concorrencia desleal. Armazens com mercadoria sem o minimo de condiçoes de armazenamento refrigeração de produtos alimentares deficientes . Enfim uma desgraça para quem faz do turismo uma das principais fontes de receita.Já se nota a sua falta.mais um cedencia aos porcos e desonestos deste pais.Quanto à parte politica,nem vale a pena comentar.
Val, sim ando a chorar com outras. Ao contrário de vocês, não alimento cultos da personalidade, portanto não tenho problemas em admitir que me sinto enganado por ter votado em PPC, já que hoje me sinto, como muitos que nele votaram, defraudado. Toda a gente já percebeu que esta receita não resulta e insistir nela só irá agravar o estado das coisas. Contudo, também tenho consciência que a real alternativa a tudo isto só pode surgir no âmbito da União Europeia, outra tremenda decepção.
Há muito tempo que não vinha aqui ao aspirina e pensei já tivessem ultrapassado a obsessão com Sócrates, mas pelos vistos enganei-me. Ele nunca seria o salvador do que quer que seja, até porque ajudou a cavar o buraco onde nos encontramos agora. Se até a Espanha vai ter que pedir um resgate, mais dia menos dia, como é que nós alguma vez escaparíamos?
Ó Nuno da Câmara Municipal
http://www.youtube.com/watch?v=Cr6ulNVWbqM
Meto a ASAE neste embrulho porque na sua postura está a mesma serpente que envenenou José Socrates: uma perseguição higiénica e snob a tudo o que mexe, na economia, na política, na fiscalidade, no ambiente, que vê em cada semelhante um bandido até este fazer prova do contrário, satisfazendo burocratas que vivem de escrever leis totalitárias que proibem o que não obrigam a fazer e obrigam a fazer o que não proibem, quando não se enrolam em contradições, tratando os cidadãos como mentecaptos incapazes de fazer escolhas, para gáudio de gatunos e ladrões que vêm opinião pública, fiscalização e justiça entretidas com circo.
O luxo,o que vi no video foi sujeito às tais correçoes e até despedimentos .No resto mantenho tudo que disse.A asae fez trabalho positivo.Para se destruir uma boa ideia basta tomar a arvore pela floresta.Dentro de pouco tempo estamos a pedir-lhe socorro.Os “burocratas” são deputados que estão no parlamento eleitos por nos.O que tem socrates a ver com isto?.Gatunos e ladroes foram muitos os que eles prenderam.Luxo tem calma,temos mais com que nos preocupar. Que bons eram os tempos em que asae te preocupava!
Sócrates carismático?
PEC IV?
Mas porque é que esta tragédia em que estamos metidos agora tem que ter como alternativa esse saudosismo socrático?
São as duas faces da moeda do compadrio, do corporativismo e da corrupção associada aos principais partidos que nos governam há 30 anos.
Sócrates, vara, dias loureiro, isaltino de morais, paulo campos, fátima felgueiras, valentim loureiro, oliveira e costa, alberto joão jardim, manuel godinho, paulo penedos, mário lino, antónio mendonça, josé penedos, paulo pedroso, jorge coelho, durate lima, josé luis judas, avelino ferreira torres, pina moura, paulo portas, freeport, face oculta, submarinos, bpn, sucata, curso de filosofia em paris, motaengil, contentores de alcântara, iberdrola, autoestradas, ppps, ……………!!!!!!!!!!!!!!!!!
E ainda há dinheiro?
“Mas porque é que esta tragédia em que estamos metidos agora tem que ter como alternativa esse saudosismo socrático?” Nem mais, António. É patético.
“A asae fez trabalho positivo”
O que fez de positivo foi aquilo que a IGAE já fazia: fiscalizar o cumprimento da lei com razoabilidade e sem foguetório.
Não penses que este é um elemento menor, Nuno da Câmara Municipal. Esta foi uma das portas de entrada da desconfiança generalizada em que mergulhamos.
Mas houve mais…
HG, não sei o que entendes por “culto da personalidade” e “obsessão”, mas talvez saibas que Sócrates é constantemente referido pelo Governo, PSD e CDS. Desde as eleições de Junho de 2011 que não param de falar no homem. Aposto que existem multas para quem se esqueça de repetir 10 vezes ao dia que foi Sócrates quem causou a crise e os nossos actuais e futuros problemas. Donde, a menos que queiramos imitar o Seguro, temos de falar em Sócrates e nos seus Governos para comentar a actualidade política.
Dizes que Sócrates ajudou a cavar o buraco onde estamos. De que falas? Ajudou como? Que buraco é esse? E, aqui entre nós que ninguém nos lê, fazes alguma ideia do que estás a dizer?
essa das comichões com o curso em Paris como equivalente ao maior caso de corrupção mais recente (BPN) é que me faz rir. E depois falam de saudosismo e de obsessão…deixem lá o homem estudar em Paris, a mim faz-me mais impressão que este governo tenha aumentado em 300.000.000 euros as despesas do estado central(não são gorduras, são magruras). Foquem-se, merda. Se o Sócrates tivesse aproveitado, como manda a tradição,para ocupar um cargo de administrador não executico numa grande empresa, era corrupto, como não o fez, é corruptíssimo. Ou muito me engano, ou temos aqui uma aberração de culto da personalidade invertido.
“Saudosismo socrático”… “culto da personalidade”… tudo isso é paleio de chacha de malmequeres!
A questão inicial é “quem chumbou o PEC 4 traiu Portugal”.
O pouco tempo que já passou demonstra desgraçadamente essa evidência.
Quem chumbou o PEC 4 já vai no PEC 8, e amanhã chegará ao 12.
A troika viria, é evidente, mas mais tarde e em condições menos desfavoráveis.
E Sócrates foi o único que fez o que devia para lhe resistir, e tinha capacidade para tratar com ela.
O que veio depois dele foi uma seita de psicopatas esfomeados de poder, que usaram a troika como alavanca. Para acederem ao poder e terem um programa de acção/destruição.
Porque é que, durante seis anos, toda a matilha se centrou na execração e no abate de Sócrates usando todas as armas? As lícitas, as ilícitas e as imorais?
Porque aquilo que a matilha queria atingir, é o que aí está.
E Sócrates era o único capaz de se lhe opôr.
Se o PS não tirar de si alternativa que ainda se não vê, bem se podem sentar os traidores que chumbaram o PEC4, à espera que isto mude!
Há muito de que nos orgulharmos desde o 25 de Abril.
Mas também há muito de podre que floresceu à sombra das fragilidades do nosso sistema político.
A praga, evidentemente, não começou com Sócrates mas atingiu o seu apogeu com ele e com os seus seis anos de governação.
Foi o assalto final ao poder de uma geração que se preparou para isso nas jotas dos partidos.
Hoje temos a continuação do mesmo circo. O país está podre, as “elites” são incultas, mal preparadas politicamente mas muito bem preparadas para executar o saque.
Sócrates e a sua pandilha profissionalizaram a coisa; estes de agora só estavam à espera da oportunidade que acabou por surgir.
O que dói é que a fuça do relvas já irrita tanto como as dos lellos, silvas pereiras ou vitalinos canas há 1 ano e meio, embora estes continuem por aí á espera, como abutres.
Quando penso em sócrates e no seu legado não consigo pensar em política mas apenas em corrupção, compadrio, negócio, mentira e bancarrota.
Tal e qual como agora.
Precisamos urgentemente de lixívia. Da mais forte.
antónio,
prova lá que os seis anos de sócrates foram a praga. è que isto não é so chegar e largar postas de pescada demagógicas. Tanto quanto sei, com Sócrates o país atingiu o mínimo histórico do défice, e o máximo histórico de investimento (não confundir com despesa) no desenvolvimento económico e nas exportações. Por causa de gente como tu é que estamos onde estamos.
Se equiparas o Passos e o Relvas ao Sócrates e à sua equipa, ficas obrigado a explicar. explica lá, sou toda ouvidos.
Tanto quanto me lembro o reinado sócrates foi responsável por um aumento da dívida pública sem precedentes na história recente de Portugal.
Criou-se uma teia de clientelismo na administração pública semelhante à dos tempos do cavaco.
Os varas e companhia floresceram e enriqueceram. Negócios como o do computador magalhães, a localização do novo aeroporto, o TGV, o Freeport, as sucatas e tantos outros foram sistematicamente abafados e nunca viremos a saber a verdade.
A licenciatura do homem é no mínimo tão moralmente suja como a do relvas.
Esse período foi atravessado por escândalos que envolveram uma promiscuidade entre política e justiça nunca vista.
Todos os anos obtiveram resultados orçamentais relativos ao deficit martelados e falseados, sempre à custa de receitas extraordinárias que comprometeram o nosso futuro e o das gerações seguintes. A negociata das PPPs foi inacreditável e um crime de lesa pátria.
O estilo autocrático e ditatorial do sócrates, o culto da mentira, o culto dos seguidores (que, pelos vistos ainda perdura) e a demagogia barata foram a imagem de marca do reinado do sócrates.
Na minha opinião, que não passa disso mesmo, este homem está no podium dos que mais dano causaram ao país desde o 25 de Abril. Sim, porque até ao 25 de Abril os lugares do podium são todos ocupados por um só.
I rest my case.
“Na minha opinião, que não passa disso mesmo, este homem está no podium dos que mais dano causaram ao país desde o 25 de Abril”. Pois, bem me parecia: opiniões e calúnias. Também resto o meu caso. Esquece.
Voltando a este post. A importancia de Socrates foi ontem mais uma vez comprovada pelas referencias do maior “chulo” da banca.Gostava de saber qual seria a reaçao de durão barroso,se fosse socrates a chumbar o pec 4 proposto pela direita.Imaginem meus senhores!Como seu futuro politico já estava equacionado a sua reaçao foi “pouco sonora” ,para não chatear futuros votantes! Na politica há varios interesses em jogo.Até sousa tavares para vender um livro de” fim de ciclo” sentenciou que no debate com passos coelho este arrasou socrates.Isto nem mais empedernido Psd era capaz de dizer.Desculpem a insistência, mas naquela altura estavam empatados nas intenços de votos. Hoje,todos sofremos por causa destes interesses de ordem particular.
Val, talvez esteja desatento, mas não vejo assim tantas referências a Sócrates por parte do Governo, apenas as normais críticas que qualquer governo faz a quem lhe antecedeu. Ou achas que isso foi uma originalidade de PPC?
Mas acredita que não quero perder muito tempo a falar aqui de Sócrates. Se vocês se estão nas tintas para, entre outras, as PPP’s, o TGV, o aumento dos salários dos funcionários públicos em vésperas de eleições, a licenciatura mal explicada (imagino o que terão dito aqui, e bem, sobre Relvas), o facto de com ele termos chegado a uma situação de bancarrota iminente e até acharem que com ele a troika viria mais tarde mas em condições mais favoráveis (mas como???) – e até digo isto concedendo que as circunstâncias externas foram-se tornando mais desfavoráveis – é problema unicamente vosso. Só pensei que já estivesse um pouco mais resolvido.
É tempo de pensar no presente e no futuro, que, por este caminho, tem tudo para correr mal.
HG, mas tu serás capaz de explicitar alguma das atoardas que lanças? Podes começar pelo lado onde te sentires com mais confiança: PPP, TGV, aumento de salários, o que te apetecer. Explica, com dados objectivos, como é que tal contribuiu para a situação de “bancarrota iminente”.
Quanto a não veres “assim tantas referências a Sócrates por parte do Governo”, tal comprova que estás a escrever-nos algures em Marte.
Val, sinceramente essa é uma discussão a que não queria voltar. Se o vosso idolatrado anda a passear-se tranquilamente por Paris enquanto estuda filosofia e janta nos melhores restaurantes, porque haverei de estar aqui eu a chatear-me com tudo isto? As PPP’s afinal são benéficas para nós contribuintes e não para as concessionárias. A troika nem avisou que as rendas da energia deviam baixar. O TGV seria um investimento com um retorno certíssimo, pois a manutenção da linha até seria barata. Aumentar 2,9% os funcionários públicos dois anos antes de se pedir um resgate para ajudar a pagar esses mesmos salários faz todo o sentido. Saudações de Marte.
HG, não passas de mais um caluniador que repete a cassete do laranjal.
Hg, como a tua “cassete” não vai atras,vou eu.Lembras-te que foi cavaco silva criou o “monstro” ,com o estatuto remuneratorio na funçao publica?(Nogueira Leite e Miguel Cadilhe, ilustres PPD/PSD a criticarem estes factos ainda à pouco tempo. Mais! Agindo tambem em causa propria, para no futuro dar uma melhor reforma à esposa? Socrates ,não fez mais do que imitar Cavaco Silva,que aumentou os funcionarios em altura de eleiçoes.Socrates fê-lo depois de estarem 3 anos sem aumentos.Hg, efectivamente estás em marte,pois caso contrario estavas a criticar PCoelho (o Sá pinto da politica) que na europa disse isto: Não precisamos de mais tempo nem de mais dinheiro. Ver jnegocios.
Val, tu dizes-me que sou caluniador, eu digo-te que tu és bajulador e nunca mais saímos daqui. Também gostava que contrariasses com dados objectivos o que referi, mas limitas-te a atacar o mensageiro e não a mensagem. Essa da cassete laranjal tem a sua graça, pois até parece que só no PSD é que se critica ou, vá lá, calunia Sócrates. Já vi tanta gente de tantos sectores diferentes falar nos temas a que aludi que começo a desconfiar que quem está em Marte és mesmo tu. E isso só mostra que, talvez inconscientemente, reduzes esta discussão a partidarismos. Marimbei-me para os partidos. Fico revoltado é que tenham lixado e continuem a lixar este país onde nasci, sejam de que puta de partido forem.
ò hg! és mesmo burro, já viste alguma vez o pcp e bloco dizerem bem do ps? e já pensastes, se é que pensas, qual o motivo? não, tens mais que fazer, como por exemplo decorar as gordas do correio da manhã. xau e continua a praticar marimbas pode ser que arranjes lugar numa orquestra de música de elevador.
nunoCM: que eu saiba falávamos de Sócrates e não de Cavaco, mas gostava que me explicasses no que é replicar um erro o torna mais desculpável. E se não me viste a criticar PPC é porque não leste todos os meus comentários. Cumprimentos aí para Júpiter ou onde quer que estejas.
ignatz: saíste-me, e desculpa lá ter que responder ao teu mimo, uma bela azémola. Quando eu digo “Já vi tanta gente de tantos sectores diferentes” onde raio é que eu me refiro ou reduzo essas vozes ao BE e ao PCP? Não vês televisão? Não lês jornais? Não espreitas outros blogues para além do asprina? Já estou como o outro: e o burro sou eu?
HG, tu estás a pedir que contrarie com dados objectivos o que dizes, mas tu não és capaz de fundamentar com dados objectivos o que dizes. O que faz de ti um papagaio que repete acusações que nem sequer sabe como se defendem. Aliás, tu nem sequer lês o que se escreve neste blogue, vens apenas aqui depositar a bosta que trazes agarrada.
Tu podes ser capaz, como admites candidamente, de repetir o que “gente de tantos sectores diferentes” cospe, mas pensares pela tua cabeça é que está difícil.
Parece-me haver aqui um equívoco profundo: ao contrário do que muita gente pensa é possível interpretar a realidade política e social do país (por outras palavras, o estado a que chegámos) à margem da guerra (pequenina) entre PS e PSD.
A construção desta gigantesca dívida, dos níveis de corrupção, da impunidade perante a justiça, da galopante abstenção dos cidadãos nos actos eleitorias (sem que isso preocupe minimamente os eleitos), do progressivo declínio cultural das elites, etc., etc., deve-se aos sucessivos governos daqueles dois partidos. Não mais a um do que ao outro. A ambos.
O nível do debate político nunca foi tão baixo. Discute-se o chumbo do PEC IV ou o acórdão do tribunal constitucional relativo aos subsídios, as férias do sócrates ou o recuo na Tsu, como se esses fossem os verdadeiros problemas. Não são.
O problema, na sua profundidade, é a decadência cultural e ética das elites políticas europeias e portuguesas.
Confunde-se política com luta político-partidária. Confunde-se ideologia com estratégia partidária.
Tudo isto num ambiente em que a forma se tornou muito mais importante que o conteúdo. Em que a eficácia do argumento se mede no impacto que possa ter no espectador, na colheita de votos, na desvalorização do adversário ou na promoção do próprio.
Muito pouco para o que o país precisa.
Sócrates ou Passos Coelho, só para dar dois exemplos, são apenas os expoentes máximos desta decadência cultural e política.
Precisamos de gente nova, culta, honesta e competente. É pedir muito? É.
Val, certamente terás fontes de informação mais privilegiadas do que eu. Eu cá, para além de jornais, revistas, sites de informação e blogues que me ajudam a formar uma opinião, dou por mim, talvez por defeito profissional, a ler relatórios do Tribunal de Contas (é só ir ao respectivo site), como, e só dando um exemplo, a auditoria ao Modelo de Gestão, Financiamento e Regulação do Sector Rodoviário do passado dia 31 de Maio e que me me parece suficientemente esclarecedor nas suas conclusões quanto às PPP’s rodoviárias lançadas por Sócrates. Aquele mesmo que tu dizes aí noutro post que é deturpado pelo Gomes Ferreira e contrariado brilhantemente pelo Paulo Campos. Mas prometo que vou ler mais atentamente o aspirina, pois aqui ficarei certamente mais bem informado. Ilumina-me.
António, parabéns pela sua lucidez. Não acho é que aqui seja o local ideal para expô-la.
pensava que os expoentes máximos da decadência cultural e política eram o cavaco, o coelho, o portas, o seguro, o jerónimo e o louçã e afinal sai-me o socrates que já não é visto há mais de ano e meio mas que pelos vistos ainda faz bués de comichão à santa aliança da canalhice.
HG: Claro que este não é o local. Isto é um blog socrático. Só percebi depois de escrever o 1.º post.
Para ser sincero, não é correcto eu vir para aqui provocar (a partir do momento em que tomei consciência da natureza do blog).
É como ter um adepto do desporto em geral a mandar palpites num blog do Benfica sem dizer mal do Porto (ou vice-versa, naturalmente).
Despeço-me.
Olha o Antonio! olha o antonio! à falta de argumentos sobra a corrupçao.O congresso das esquerdas não foi para discutir o ps mas o pc e o bloco.fodam-se,desculpe fundam-se!
oh tóino! experimenta no basófias, a tontinha de matos dá prémios às calúnias ao socras e o badocha do amorim inclui as melhores nos discursos da semana. não percas a oportunidade de seres citado no parlamento ou na pantalha e continua a namorar as gordas do correio da manhã.
HG, aproveitemos o teu defeito profissional e as leituras que garantes ter feito. Conta lá o que foi que achaste suficientemente esclarecedor na auditoria ao Modelo de Gestão, Financiamento e Regulação do Sector Rodoviário do passado dia 31 de Maio.
Força nisso, esmaga-nos com a verdade.
Val, sou um gajo porreiro e por isso, para te poupar uma grande maçada, decidi seleccionar algumas conclusões dessa auditoria do TC que, de forma convergente, apontam na direcção de o Estado ter saído lesado das negociações para as PPP’s rodoviárias lançadas pelo governo do imaculado Sócrates:
“39. Este modelo veio, também, de certa forma, potenciar a escolha de projetos de caráter menos prioritário, pelo facto de privilegiar a escolha do modelo PPP em regime de subconcessão em detrimento da contratação direta, sem que previamente fosse efetuada, por via do comparador do setor público, uma avaliação do value for money da PPP. Conforme resulta do exposto na base 32 do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, “a concessionária deve privilegiar, como forma de execução do objecto das presentes bases, as parcerias público-privadas.” Relativamente a esta questão, o MOPTC do XVIII Governo Constitucional alegou, aquando do contraditório ao primeiro relato, que a maior ou menor prioridade dos projetos de investimento não é uma matéria que esteja sujeita à apreciação do Tribunal.
40.Não obstante o Tribunal esclarece que, nos termos das suas competências, o controlo da boa gestão ou do mérito, integra, igualmente, a apreciação da prioridade de quaisquer investimentos públicos à luz de princípios de Value for Money (eficiência, eficácia e economia) e de comportabilidade dos seus encargos.
O Value for Money da contratação destes projetos, em regime de PPP, não foi previamente justificado à luz da análise efetuada através do respetivo comparador público, conforme resulta das exigências do quadro jurídico das PPP.
58. Esta foi, aliás, uma das causas que levou o TC a recusar o visto aos contratos de subconcessão. A título de exemplo, note-se o entendimento do TC sobre esta matéria proferido no Acórdão n.º 168/2009 de 23 de Novembro de 2009 – 1.ª S/SS, atinente à subconcessão do Algarve Litoral:
“Não é aceitável que se considere que a demonstração das vantagens de constituição de uma parceria público-privada se traduza numa exigência meramente procedimental. O “estudo do comparador público” é uma exigência material fundamental para a constituição de uma parceria público-privada. É essa a solução consagrada no nosso ordenamento jurídico.”
59. Por seu turno, o MOPTC do XVIII Governo Constitucional, quando instado a pronunciar-se sobre a primeira versão do relato argumentou que a EP, S.A. havia demonstrado tais pressupostos com os estudos de viabilidade que tinha elaborado.
60. No mesmo documento, aquele ex – Governante referiu ainda que a maior ou menor prioridade dos projetos de investimento não era uma matéria que estivesse sujeita à apreciação do Tribunal e que nunca na história rodoviária nacional tinha havido projetos rodoviários mais escrutinados do ponto de vista técnico, económico e financeiro.
61. Relativamente a esta questão, o Tribunal considera importante sublinhar que estes projetos, para além de apresentarem problemas de sustentabilidade financeira para a EP, S.A., apresentam elevados encargos que acabarão por ser pagos através da contribuição de serviço rodoviário e pelo crescente endividamento da EP, S.A., com o aval do Estado.
63. Acresce, ainda, o facto de se ter verificado, no âmbito da contratação destas subconcessões rodoviárias, um aumento do preço das propostas para a EP, S.A. entre a 1.ª fase do concurso e a fase final, que veio a traduzir-se num agravamento de encargos no valor de 705 milhões de euros.
64. Contudo, este argumento não foi aceite pelo TC, uma vez que veio a recusar o visto com base no entendimento de que o resultado das negociações não podia acarretar condições menos vantajosas para o concedente do que as inicialmente propostas.
65. De facto, os resultados finais do processo de negociação representaram um aumento do esforço e risco financeiros para a EP, S.A., os quais se vieram a repercutir num aumento dos custos de financiamento e na melhoria da rentabilidade acionista transferindo-se, deste modo, para o concedente, o ónus do impacto da crise financeira internacional.
66. Após a recusa de visto a estes contratos, os mesmos vieram a ser “reformados”, com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra concursal de não agravamento das condições financeiras das propostas, tendo o TC, após a observância daquele preceito e de acordo com os elementos que constavam do processo, concedido o visto a todas as subconcessões. Não obstante a sua decisão, formulou também um conjunto de recomendações no sentido de alertar para que, no futuro, a E.P, S.A. desse cabal cumprimento às normas legais.
67. O TC determinou, também, que a EP, S.A. remetesse a documentação relativa a eventuais atos de REF das subconcessões, uma vez que aquela empresa assumira o risco financeiro das negociações que pudessem ocorrer nos cinco anos seguintes.
68. Porém, no decurso dos trabalhos de auditoria, em anexo aos contratos “reformados”, foi detetada a existência de acordos entre os Bancos financiadores, as Subconcessionárias e a E.P., S.A., consagrando um conjunto de denominadas “compensações contingentes”, as quais, nos termos acordados, são devidas às subconcessionárias sem reservas ou condições e têm por objetivo compensar as mesmas pelos custos financeiros adicionais sofridos, em resultado da crise financeira internacional.
69. Note-se que o valor atualizado dos encargos previstos com os contratos reformados mais os encargos relativos aos invocados acordos de “compensações contingentes” equivaleria, na prática, ao valor atualizado previsto com os anteriores contratos – BAFO, que foram objecto de recusa de visto por parte do Tribunal.
70. Importa ainda sublinhar que aqueles acordos não foram referenciados no clausulado dos contratos “reformados” nem sequer indicados como seus anexos e, também, não foram juntos aos processos que foram enviados para o TC.
71. Atente-se que os acordos em causa constituíram, assim, uma forma adicional de remuneração das subconcessões, que não estava prevista nos cadernos de encargos, que não foi objeto de apreciação no âmbito da análise e da classificação das propostas, que não foi espelhada no texto dos contratos principais, designadamente nas cláusulas que, nos mesmos, definiram as remunerações, e que não foi visada por este Tribunal.
72. Neste contexto, o Tribunal vai estar atento aos eventuais pagamentos a realizar sob a forma de “compensações contingentes”, uma vez que podem, os mesmos, vir a constituir infrações financeiras.
73. Mencione-se, ainda, que a referência às “compensações contingentes” nos Casos Base não era suficiente para evidenciar a sua natureza remuneratória nem para fundamentar juridicamente o respetivo pagamento.
Relativamente a esta questão, o MOPTC do XVIII Governo Constitucional, no seu primeiro contraditório, e a EP, S.A. alegaram que os processos de reforma foram absolutamente “transparentes”, referindo que as “compensações contingentes” se encontravam devidamente identificadas no Caso Base, e que as mesmas estavam juridicamente sustentadas pela concessão do visto prévio pelo Tribunal. Estes referem, ainda, que o valor associado às “compensações contingentes” estava incluído na remuneração certa das subconcessionárias. De acordo com o MOPTC do XVIII Governo Constitucional, a reforma de procedimentos e dos respetivos contratos veio a permitir que aquelas “compensações contingentes” fossem pagas pela E.P., S.A. através dos benefícios resultantes das correspondentes operações de refinanciamento das subconcessões. O MOPTC do XVIII Governo Constitucional assinalou ainda que, com aquela reforma, o Estado Concedente logrou alcançar um regime de partilha de benefícios mais favorável do que na versão inicial dos contratos de subconcessão.
75. A ser assim, o esforço financeiro líquido da EP, S.A. previsto nos contratos reformados acabaria por ser basicamente o mesmo do previsto nas versões iniciais dos contratos não havendo, por isso, uma melhoria financeira das propostas negociadas, uma vez que os “valores contingentes” retirados à remuneração por disponibilidade acabariam por ser pagos durante a execução do contrato (nem que fosse com a atribuição dos benefícios resultantes das operações de refinanciamento, que caberia à E.P, S.A.), pelo que o Tribunal não acolhe os argumentos do MOPTC do XVIII Governo Constitucional e da EP, S.A., reiterando a sua posição quanto à falta de transparência no processo e de fundamentação legal que envolve os denominados “pagamentos contingentes”.
76. No entanto, os pagamentos ou remunerações devidos nos termos de um contrato têm de encontrar o seu fundamento nas cláusulas contratuais que definem o respetivo regime jurídico, ou seja, se, quando, como e a quem os mesmos ou as mesmas são devidos, o que não é possível pela análise do Caso Base de uma subconcessão, uma vez que aquele é tão só um conjunto de pressupostos, projeções e outros dados de natureza económico-financeira.
91. Atente-se também que se a crise financeira veio, por um lado, pressionar o Governo a introduzir portagens em todas as concessões SCUT, com custos para os utentes daquelas vias, por outro foi aproveitada pelas concessionárias para tentarem melhorar o seu volume de negócios, para resolverem pedidos de reequilíbrio financeiro pendentes e eliminar risco de tráfego, pelo facto de trocarem receitas baseadas na contagem de tráfego, que estavam abaixo do Caso Base (Grande Porto e Costa da Prata), por rendas estáveis baseadas no conceito de disponibilidade em consonância com o Caso Base.
92. Todas estas condições foram negociadas através de ajustes diretos, numa altura em que o Estado se encontrava enfraquecido do ponto de vista negocial. Estas negociações vieram a traduzir-se, formalmente, em aditamentos aos contratos de concessão iniciais.
93. Nos esclarecimentos que apresentou, a Parpública referiu ao Tribunal que:
“Naturalmente que se poderá questionar, tendo já sido referido por alguns analistas, que a remuneração por disponibilidade envolve um nível de risco inferior à remuneração com base na procura, devendo conferir uma rentabilidade inferior ao parceiro privado envolvido.
Do ponto de vista dos princípios, tal princípio parece compreensível e defensável. Contudo, só em condições de mercado e de concorrência o mesmo poderia ser validado, o que não é o caso das negociações em presença.”
94. A evidência de que a remuneração por disponibilidade envolve um nível de risco inferior à remuneração com base na procura (inclusive a remuneração associada ao sistema de bandas adotado nas SCUT, que funcionava como fator mitigador do risco de procura) é a que resulta das taxas internas de rendibilidades médias exigidas pelos acionistas das concessionárias SCUT e das subconcessionárias da EP, S.A..
95. Com efeito, enquanto a TIR acionista média exigida pelos acionistas das concessionárias SCUT era da ordem dos 11%, já no caso das Subconcessões EP, S.A. o valor médio ronda os 9%.
96. Não obstante a redução de perfil de risco de negócio que se verificou nas concessões ex-SCUT, com a alteração do regime de remuneração das concessionárias para “disponibilidade”, o Estado aceitou manter as remunerações acionistas iniciais do caso base, claramente superiores às praticadas no mercado, o que não contribuiu para a salvaguarda do interesse público.
97. O quadro seguinte permite ilustrar a observação referida ao comparar, no âmbito de um regime de disponibilidade, as remunerações acionistas negociadas pelo Estado nas concessões ex-SCUT com as remunerações acionistas praticadas nas subconcessões da
98. O Tribunal não considera, também, adequado, à luz da defesa dos interesses dos contribuintes, que os pagamentos por disponibilidade a realizar às concessionárias SCUT tenham sido alinhados pelas expectativas do Caso Base nas situações em que as projeções de tráfego estavam acima do tráfego real (caso das concessões Costa da Prata e Grande Porto) e ajustados ao tráfego real nas situações em que este apresentava uma situação mais favorável em relação ao do Caso Base (Concessão Norte Litoral) permitindo até, neste caso, uma ligeira melhoria da TIR.
99. Um dos critérios determinados pelo Estado à respetiva comissão para negociar a introdução de portagens reais foi, de facto, o de salvaguardar as expetativas dos acionistas das concessionárias, acrescentou a Parpública.
QUADRO 11 – SUBCONCESSÕES LANÇADAS PELA EP, S.A.
Resoluções do Conselho de Ministros Subconcessão RCM n.º 177/2007, de 10/12 AE Transmontana Douro Interior RCM n.º 180/2007, de 11/12 Baixo Alentejo Baixo Tejo Alto Alentejo Litoral Oeste AE do Centro RCM n.º 56/2008, de 26/03 Algarve Litoral RCM n.º 106/2008, de 07/07 Pinhal Interior
Apesar de os estudos apontarem os projetos como insustentáveis em termos financeiros e referenciarem o avultado dispêndio de encargos envolvidos, os mesmos foram lançadas pela EP, S.A. com base numa viabilidade à luz de critérios económicos, sociais e ambientais.
264. O TC recusou, inicialmente, o visto prévio aos contratos de cinco destas subconcessões: AE Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Algarve Litoral e Litoral Oeste83. Aquela recusa baseou-se, resumidamente, na ausência do comparador público, na ausência da declaração de impacto ambiental e na degradação das condições financeiras oferecidas ao concedente na fase final de negociações, uma vez que as propostas finais dos concorrentes, que tinham sido pré-selecionados para a última fase (BAFO), ao invés de melhorarem, face às propostas iniciais, pioraram, originando um aumento do VAL, violando os princípios fundamentais da contratação pública e o disposto no programa de concurso.
265. As consequências financeiras daquele agravamento ascenderam a um montante de 705 milhões de euros.
268. Em auditoria, foi detetada a existência de acordos entre os Bancos financiadores, as Subconcessionárias e a E.P., S.A., consagrando um conjunto de denominadas “compensações contingentes”, as quais, nos termos acordados, são devidas às subconcessionárias sem reservas ou condições.
270. Estes acordos, não obstante serem concomitantes à outorga dos contratos reformados, não foram referenciados nesses contratos nem sequer indicados como seus anexos e também não foram juntos aos processos de fiscalização prévia acima referidos.
271. Ao contrário do que foi alegado pelo MOPTC do XVIII Governo Constitucional, no primeiro contraditório, e pela E.P., S.A., a referência às “compensações contingentes” nos Casos Bases não era suficiente para evidenciar a sua natureza remuneratória nem para fundamentar juridicamente o eventual pagamento. Nos termos da própria definição contratual, o Caso Base é tão só um “conjunto de pressupostos, projeções e outros dados de natureza económico-financeira” que “representa a equação financeira com base na qual será efetuada a reposição do equilíbrio financeiro da subconcessão”. Os valores nele referidos são, como resulta da sua própria definição, meras projeções financeiras que poderão, ou não, ocorrer. Os pagamentos ou remunerações devidos nos termos de um contrato têm de encontrar o seu fundamento nas cláusulas contratuais que definem o respetivo regime jurídico (se, quando, como e a quem são devidos). Os próprios contraentes reconheceram isso, ao considerarem necessário explicitar a obrigatoriedade e termos de pagamento das compensações em acordos subscritos na mesma altura em que foram outorgados os contratos reformados.
272. Não procede também a alegação de que as “compensações contingentes” estão juridicamente sustentadas pela concessão do visto aos contratos reformados. Como já se referiu, as cláusulas remuneratórias desses contratos não contêm qualquer referência a essas compensações, as quais encontram o seu único fundamento nos acordos referidos no parágrafo 269, os contratos principais não mencionam esses acordos como seus anexos e os mesmos não foram juntos aos processos. Não foram, pois, conhecidos nem visados por este Tribunal.
273. Os acordos em causa constituíram uma forma adicional de remuneração das subconcessões que não estava prevista nos cadernos de encargos, não foi objeto de apreciação no âmbito da análise e da classificação das propostas, não foi espelhada no texto dos contratos principais, designadamente, nas cláusulas que, nos mesmos, definiram as remunerações das subconcessionárias, e não foi visada por este Tribunal.
313. Sobre este assunto, reproduz-se a informação prestada pelo InIR, I.P.97 ao TC:
Concessão Norte
“Originalmente, não cabia ao Estado qualquer risco ou esforço financeiro – excepto uma comparticipação no investimento durante a construção, integralmente executada – correndo o risco de tráfego e receitas pela concessionária.
A partir de 2010, com a renegociação do contrato, o Estado passou a assumir (através da EP) o encargo e o esforço financeiro de pagamento à concessionária da sua nova remuneração em pagamentos por disponibilidade, ajustados à rentabilidade originalmente negociada e sem risco de tráfego.
As receitas das portagens cobradas aos utentes passaram a pertencer à EP.”
Concessão Grande Lisboa
“Originalmente, não cabia ao Estado qualquer risco ou esforço financeiro correndo o risco de tráfego e receitas pela concessionária.
A partir de 2010, com a renegociação do contrato, o Estado passou a assumir (através da EP) o encargo e o esforço financeiro de pagamento à concessionária da sua nova remuneração em pagamentos por disponibilidade, ajustados à rentabilidade originalmente negociada e sem risco de tráfego.
As receitas das portagens cobradas aos utentes passaram a pertencer à EP.”
Isto é, e caso não tenhas tido paciência para ler tudo: contratos celebrados sem ter em conta princípios de eficiência, eficácia e economia e sem demonstração da comportabilidade dos seus encargos, agravamento de encargos no valor de 705 milhões de euros, transferência para o concedente (E.P.), o ónus do impacto da crise financeira internacional, salvaguardando-se as concessionárias, existência de “compensações contingentes” devidas às subconcessionárias sem reservas ou condições para as compensar pelos custos financeiros adicionais e que não constavam nos cadernos de encargos e a alteração do regime de remuneração das concessionárias para “disponibilidade” – que implicaria risco menor, mas tendo o Estado aceitado manter as remunerações acionistas iniciais. Se isto não é beneficiar as concessionárias (Brisa, Edifer, Mota-Engil, Soares da Costa) em desfavor de todos nós contribuintes, então não sei o que será. E peço desculpa por ser um lunático e acreditar mais num relatório assinado por 9 Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas do que no Paulo Campos.
HG, dizes que acreditas mais num relatório assinado por “9 Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas” do que no Paulo Campos. Mas não explicas porquê. Porque será? Achas que é uma questão numérica, 9 contra 1? Achas que é uma questão de autoridade, onde os juízes são superiores aos não juízes pelo que devemos aceitar tudo o que digam? Achas que é por serem juízes do Tribunal de Contas? Explica lá o que te leva a ter essa crença que confessas. E, de caminho, partilha também connosco a tua opinião a respeito das declarações do juiz conselheiro Ernesto Cunha sobre este mesmo relatório que trouxeste como prova de que o Governo PS causou pelas suas decisões a situação de bancarrota iminente que lá para cima agitaste tão convictamente.
Hg,confesso que nem me dei ao cuidado de ler o teu texto. lembro-te o que escrevi neste blogue há dias. a scut A28 porto/viana/ p.lima 120km, custou 318milhoes de euros.em 2001.andamos de borla até outubro de 2012 repito 2012.eu já fiz contas,poupei mais de dois mil euros fazendo 2 viagens/mes. imagina quem trabalha no porto ou em viana e vai e vem todos os dias.Para onde foi esta poupança? ou para o banco ou para a economia. O centro cultural de belem custou nos anos 90, 60 milhoes de contos = 300milhoes de euros.Preocupou-te o custo desta obra, (já eras nascido?)e os seus custos fixos anuais em salarios e outras despesas de funcionamento? e a expo? e o edificio todo em pedra da CGD’ preocupou-te? onde estava o tribunal de contas?. era um banco do estado. Hg Fdp,sou todos aqueles que mesmo pagando nas autos estradas poupam horas de vida a eles e ao carro, e esquecem-no por mera guerrilha politica,mesmo sabendo que o saldo do custo /beneficio é positivo para eles e para o pais. Nota. é bom recordar que fazer uma auto estrada no norte ou no sul o custo não pode ser igual.O norte é extremamente povoado,e o custo do metro quadrado substancialmente superior.Nem falo no reelvo que obriga a fazer pontes que custam mais do que muitos e muitos km de estrada.
http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2012/05/ppps-declaracao-arrasadora-e-o.html
http://portadaloja.blogspot.pt/2012/05/um-crime-investigar-pelo-diap-ja.html
Portanto, com tanta segurança no parlamento, e alguém violou o cacifo do rui paulo figueiredo??
outra coisa: Ernesto Cunha subscreveu o relatório…
Rr, nós quando compramos a nossa casa,estamos a fazer uma parceira privado/ banco.Dado o numero elevado de portugueses que têm casa propria,só podemos dizer que têm sido um exito,pese as dificuldades que alguns de nos estão a passar.As parcerias publico/ privadas rodoviarias e ferroviarias,com algumas especifidades como a manutençao e rendimento das portagens quando as houver,são no restante rigorosamente iguais e o seu exito para os utentes é absoluto. Pergunto para terminar:como estariamos de estradas se não utilizassemos esta modalidade? mal certamente.defendo-as, mas no meu texto anterior que mereceu replica do rr,pus em confronto uma scut que serve milhoes de portugueses e espanhois ano (A 28) e um centro cultural de belem,que serve uma elite,e com custos anuais de manutençao e funcionamento elevadissimos.As ppp são uma boa arma de combate politico,mas dá-nos muito gozo quando vamos a circular em segurança.Quem as contestas só tem um nome: HIPOCRITA. Se alguem meteu a mão no prato! cadeia com ele,seja quem for.Custa a crer quando passa por um crivo tão numeroso.Acho estranho, que um individuo que as assinou como representante da banca 7 dos 8 contratos esteja hoje no governo que tanto as critica.Os tecnicos que as estão a negociar,estão nesta função há dezenas de anos na função publica.
Val, juro que por vezes fico a pensar se estás a falar mesmo a sério ou a brincar. Se acredito mais na auditoria do TC por achar “que os juízes são superiores aos não juízes pelo que devemos aceitar tudo o que digam”? Mas que raio de modo, diria até pueril, de colocar as coisas é esse? Queres mesmo que ponha em causa a seriedade e competência – e pressumo-as até prova em contrário – de 9 juízes conselheiros por causa do Paulo Campos, esse génio? Se eu não acreditar num relatório do TC aprovado por UNANIMIDADE por 9 juízes e por um procurador-geral adjunto vou acreditar em quê? Naqueles dados da comissão de negociação das PPP’s, constituída pelo Ministério das Finanças e do das Obras Públicas (sim, sem entidades externas e independentes do governo da altura), que o Paulo Campos tremulamente pegava para responder ao Gomes Ferreira? Fechamos o TC e por arrasto o Constitucional e todos os tribunais até aos de 1ª instância, por que os juízes “não são mais que as outras pessoas”? Claro que qualquer decisão de um tribunal, e neste caso um relatório do TC, pode ser em teoria e por princípio discutível e criticável, mas tem que haver um mínimo de confiança nas instituições, já que essa presunção é fundamental em democracia e só pode ser ilidida com clara e inequívoca fundamentação que tu, neste caso, claramente não tens.
Quando te referes ao juiz conselheiro Ernesto Cunha, referes-te ao juiz conselheiro Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha, aquele que assina com o seu punho essa mesma auditoria? Aquele que terá supostamente declarado – digo “supostamente” porque nunca a vi ou li e só sei o que foi referido em jornais – para a acta da reunião da aprovação do relatório, entre críticas à elaboração do mesmo, que “é bem possível que haja razões válidas para manter os juízos críticos formulados inicialmente. Mas deviam ser explicitadas”? Declaração essa que, convenientemente, apareceu no cacifo de um deputado do PS poucos dias antes da publicação da auditoria, com o absurdo adicional de alegadamente ter sido ditada para a acta e por isso poder ser pública, acessível a todos? Como acusas os outros de lançar atordoadas sem fundamento e só por desporto, não quero acreditar que possas cair nesse erro, por isso como tiveste essa declaração nas mãos e a leste com atenção, agradeço que me esclareças melhor sobre o teor da mesma.
“Quando compramos a nossa casa,estamos a fazer uma parceira privado/ banco.Dado o numero elevado de portugueses que têm casa propria,só podemos dizer que têm sido um exito,pese as dificuldades que alguns de nos estão a passar.As parcerias publico/ privadas rodoviarias e ferroviarias,com algumas especifidades como a manutençao e rendimento das portagens quando as houver,são no restante rigorosamente iguais e o seu exito para os utentes é absoluto. Pergunto para terminar:como estariamos de estradas se não utilizassemos esta modalidade? mal certamente.defendo-as, mas no meu texto anterior que mereceu replica do rr,pus em confronto uma scut que serve milhoes de portugueses e espanhois ano (A 28) e um centro cultural de belem,que serve uma elite,e com custos anuais de manutençao e funcionamento elevadissimos.”
Nuno, terem até teem casa, mas a maior parte não tem dinheiro para pagar a hipoteca!.Tal como não temos dinheiro para pagar a factura dessas estradas.As estradas são boas sim, mas o que é que sobra para nós em troca? É justo passarmos dificuldades para pagar essas estradas? Quando tivemos que portajar essas scuts, porque não conseguiamos financiá-las? E desde quando sou defensor do ccb? Acho é que temos que ter noção das nossas possibilidades financeiras
HG, escreveste dois parágrafos.
No primeiro, metes os pés pelas mãos mas não sais do argumento de autoridade: os juízes, os tribunais, são superiores em credibilidade ao cidadão (chame-se ele Paulo Campos ou outro nome qualquer, presumo, a menos que tenhas razões para inferiorizar ainda mais o Paulo Campos, retirando-lhe os seus direitos constitucionais). Esta forma de não pensares faz de ti alguém que ou ignora o erro judicial ou não acredita que tal seja possível. Como estás a discorrer sobre o Tribunal de Contas, a tua ignorância é ainda maior, pois esta instituição tem historicamente um registo de conflito com o poder político que é causa de sucessivas polémicas. É normal existir divergência de critérios contabilísticos entre os executantes das políticas e os fiscais das suas contas. Mas como tu desconheces estas circunstâncias, e nem sequer leste o relatório na sua totalidade (em particular, a parte em que Paulo Campos apresenta a sua versão), limitas-te a reclamar o teu direito à acefalia.
No segundo, nada se aproveita porque reina a confusão. De claro, apenas a tua recusa em comentar o teor do que o juiz Ernesto Cunha deixou para a acta e que foi reproduzido na imprensa e pelo próprio Paulo Campos – citando directamente – na entrevista ao Gomes Ferreira.
Moral da história: dás-te mal com a democracia.
rr,desculpa lá mas estas a ser injusto.hoje mais de 65% tem casa propria.Faz sentido estar a pagar uma renda com encargos de valor identico ao das prestaçoes.As prestaçoes ao fim de uns anos começam a diminuir e as renda a subir.Lembro que José socrates,propos um modalidade que dava muito jeito a quem estivesse em dificuldades .O proprietario entregava a casa ao banco,acordavam uma renda mais suave e ao fim de x anos quando já estivesse em condiçoes economicas,recuperava o estatuto de proprietario,sem ser descontado o valor das rendas que pagou naquele periodo que não ultrapassava os 3 anos.Era razoavel,pois não perdiam a casa que gostaram e por isso a compraram.A direita e os defensores da classe trabalhadora apoucaram esta ideia.Não disse que concordavas com o ccb.pus em confronto com as ppp que servem milhoes de portugueses na maioria dos casos com a ppp/CCB que serve uma minoria lisboeta,e com custos elevados anuais.Na luta politica não vale tudo.
Val, estás a ser tristemente patético. Qual foi a parte em que escrevi “que qualquer decisão de um tribunal, e neste caso um relatório do TC, pode ser em teoria e por princípio discutível e criticável”? É daqui que retiras que eu não admito a existência de erros judiciais? E não falei em credibilidade pessoal mas profissional que, como disse, presumo até prova em contrário. Ou achas que um médico é menos credível em medicina do que qualquer outro cidadão? É que as auditorias do TC não são meras opiniões, também são consubstanciadas em normais legais. E o que está em causa nesta auditoria não é simplesmente uma diferença de critérios contabilísticos, o que só demonstra que não leste nem um pouco do relatório e refugias-te num historial de conflitos do TC com o poder político que falhas em demonstrar cabalmente que é o que está na origem desta auditoria em concreto. Basta-te o que diz o Paulo Campos, claro. Se existem 9 juízes conselheiros desonestos e/ou incompetentes no TC devias denunciar isso nas sedes próprias.
Quanto à declaração do juiz conselheiro Ernesto Cunha, a reinar confusão só se for na tua cabeça. Creio que fui claro: ele foi um dos tais 9 juízes que assinou a auditoria. Não te causa estranheza? Terá sido coagido? O que interessa para ti é que há uma suposta declaração dele – que obviamente não leste – citada nos jornais e pelo Paulo Campos em que ele, sim, critica fragilidades e imprecisões no método da realização da auditoria, admitindo contudo que provavelmente as conclusões finais seriam as mesmas. Está menos confuso agora?
Enfim, esta tua última resposta só ajudou a confirmar que ando aqui a perder o meu tempo. Tenho-te como um tipo inteligente, mas gente como tu, manipuladora, mitómana, é perigosa. Fico-me por aqui.
Qual foi a parte em que escrevi “que qualquer decisão de um tribunal, e neste caso um relatório do TC, pode ser em teoria e por princípio discutível e criticável” que não entendeste, queria eu dizer.
HG, a tua concepção do que seja a política e a Justiça é primária, daí acabares a repetir atoardas que não entendes. Repara: se a questão fosse relativa ao profissionalismo das partes, então os juízes, por não serem profissionais da governação, estariam sempre inferiorizados nas suas análises e conclusões. Ora, a questão é outra, e bem mais complexa: o Tribunal de Contas e os políticos olham para a mesma realidade a partir de metodologias que podem divergir nos seus fundamentos lógicos e processuais.
É essa a tese do Paulo Campos, apensa ao relatório, onde ele informa o Tribunal de que as suas contas são parcelares, levando a uma conclusão (nomeadamente, a do prejuízo para o Estado) que é errónea se tomado o conjunto das obras em causa e suas condições negociadas e renegociadas. Esta posição do Campos não implica por si só que ele tenha razão, obviamente, mas obriga quem se interessar pelo assunto a tê-la em conta e a critícá-la caso esteja num registo de honestidade intelectual.
Nós estamos com esta conversa porque tu começaste por fazer afirmações caluniosas que não justificaste, acabando por trazer este relatório em discussão como prova de que os socialistas foram muito maus e causaram a bancarrota e tal. Acontece que tu nem sequer fazes ideia do que seja isso da bancarrota como muito menos tens neste documento qualquer prova evidente de actos de má gestão. O que tens é uma situação polémica, uma de muitas passadas e muitas futuras envolvendo o Tribunal de Contas, onde o ex-governante (no caso, Paulo Campos) anda a rogar poder ser ouvido e apresentar as suas razões perante quem as quiser ouvir e discutir. Isto, por si só, não se coaduna com a versão pulha de que ele andou a roubar e que foi apanhado. É precisamente ao contrário.
É aqui que entra com grande e decisiva importância o que escreveu o juiz Ernesto Cunha, o qual não oferece dúvidas:
Juiz do Tribunal de Contas arrasa relatório do próprio TC
Quanto à parte em que não admites erros judiciais, apesar de teres metido os pés pelas mãos, ela está no facto de não concederes o mínimo direito de contraditório ao Paulo Campos. Para ti, como reforças de forma maniqueísta nesse exemplo do médico, de medicina sabe o doutor e de justiça sabe o outro doutor. Isso deixa o cidadão sem qualquer poder de defesa perante o que os doutores se lembrarem de dizer e fazer. Em suma, és um bronco.
grave é o que a direita está a fazer.para reduzir custos que são pagos em prestaçoes anuais durante 30 anos, está renegociar as ppp para ficar bem na fotografia ,recebendo como contrapartida a manutençao das referidas auto estradas.belo negocio! quem paga isto não são os nossos filhos são os fdp.A confusão neste governo é maior do que na casa do alvarez! a casada não tem filhos,a solteira tem já três!
dizia um politico que” enquanto houver uma criança com fome não havia aeroporto.Se os mais velhos pensassem assim,este “caramelo” ia para bruxelas de carroça.Isto bem a proposito das auto estradas.diz certa “chungaria” que há auto estradas que não passa lá ninguem.Agora acredito que isso seja verdade,e dentro de pouco tempo até aquelas aquelas vão dar a lisboa,não recebem de portagens o suficiente para as pagar tal é a crise que a direita agrava a cada minuto.Só que esta gente esquece uma realidade: onde não passava ninguem hoje já passa mais gente pelas as oportunidades que se abriram por variadissimas razões:rendas mais baratas,vida mais pacata, possibilidades de poder fazer um agricultura de subsistencia,filhos em escolas perto de casa.Ao interior abriu-se uma grande janela de oportunidades que não foram realçadas no debate politico,por que as camaras nessa zona estavam debaixo da batuta da associação liderada pelo Ruas. (homem que estranhamente! cada vez tem o cabelo mais preto)A auto estrada do marão é gritante.Uma obra de 26 KM, com 4 ou 6 Km de tunel é de uma importancia vital para tras-os-montes e ninguem reclama a sua suspensão memsmo que temporaria.Dizem que atras do marão mandam os que lá estão! uma merda,digo eu. alcochete, mostra a validade das minhas palavras.de um deserto passou a ter qualidade de vida para muito mais gente.
“a lá mas estas a ser injusto.hoje mais de 65% tem casa propria.Faz sentido estar a pagar uma renda com encargos de valor identico ao das prestaçoes.As prestaçoes ao fim de uns anos começam a diminuir e as renda a subir”
E eu digo nuno, que se não se tiver condições para pagar a casa, a estrada ou o carro,pura e simplesmente não se adquire essas coisas, ou então uma casa ou um carro mais de acordo com o meu rendimento.Eu também precisava de uma casa maior, mas não a posso ter porque não tenho meios financeiros para tal
Eu não condeno o ccb por ser o ccb, mas porque não tinhamos forma de pagá-lo, nem a ele, nem ás ppp, baixando o meu nivel de vida. É que me faltar certas coisas é-me mau, só que passar 20 ou 30 anos da minha vida a pagar prestações disso tudo é muito pior.Sinceramente chateia-me ter que passar a viver pior por ter que pagar coisas que não paguei no momento, por não ter dinheiro.
Mas se o nuno souber dalguma forma de pagar a facturas dessas ppp sem fazer sofrer as populações, ai ficamos numa boa