O que o Presidente não deve fazer (36): O poder desestabilizador
O que o Presidente não deve fazer (37) : Teoria da (ir)responsabilidade política
NOTA
Em cima da crise causada pela chantagem de Marcelo sobre Costa, ouvi num canal qualquer Miguel Prata Roque deixar uma ponderação que só tem ganhado acutilância e peso desde esse início de Maio. Disse ele que o comportamento de Marcelo punha em causa para o futuro a política do PS em relação às presidenciais. Aquando da recandidatura do actual Presidente da República, o PS deu liberdade de voto aos seus militantes e simpatizantes, não oferecendo apoio institucional a qualquer candidatura. Para além desta posição ter despertado o rancor mais desvairado em Ana Gomes, todas as interpretações foram unânimes em vê-la como um apoio oficioso a Marcelo. Ora, aquele que recolheu votos dessa “neutralidade” do PS estava agora a ser um factor de crise gravíssima para a governação socialista apesar da existência de uma maioria absoluta ainda no início da sua legislatura. Conclusão do Roque: o PS deixava de poder confiar num candidato da direita, mesmo que o seu primeiro mandato fosse de exemplar sentido de Estado e serviço ao interesse nacional e ao bem comum — teria de passar a apostar sempre num candidato próprio, da sua área política.
Este é um aspecto profundamente relevante da coisa mas ainda mais valiosa é a denúncia de Vital Moreira, finalmente pondo preto no branco a palavra “desestabilizador”. Marcelo não está apenas a destruir o prestígio e influência da sua palavra e da sua marca, ele transformou-se no mais imprevisível e esdrúxulo factor de instabilidade política em Portugal. O texto de Pedro Sousa Carvalho, citado por Vital na primeira ligação, expõe a evidência disso mesmo e faz as contas ao potencial (em parte, já actual) calamitoso prejuízo para a economia que está em causa na brincadeira.
Ou seja, seria fácil reunir factos e argumentos para sustentar a tese de que Marcelo Rebelo de Sousa está a exercer uma presidência antipatriota.
será também faácil reunir factos e argumentos para sustentar a tese de que o apoio à guerra na ucrânia é antipatriota? vamos perguntar ao vital moreira
Rosalia Amorim, diretora do DN, no seu melhor.
Algumas das suas perguntas (e de Pedro Cruz, TSF) ao embaixador Martins da Cruz:
– “A possível chegada da extrema-direita, num cenário hipotético, mas a possível chegada da extrema-direita espanhola ao poder, por via direta ou por via indireta, é uma má notícia?”
– “Em Portugal falou-se tanto de dissolução e afinal aconteceu foi aqui ao lado. Haveria em Portugal mais razões para o fazer do que em Espanha ou temos de esperar pelas europeias como os espanhóis tiveram de esperar pelas eleições locais?”
– “E olhando ainda para Portugal, será a esquerda que não está a dar resposta aos muitos problemas dos cidadãos, que enfrentam atualmente a inflação, taxas de juros, a dificuldade toda dos cidadãos portugueses, ou será que realmente já é um tempo de alternância entre a esquerda e a direita e poderemos estar aqui perante um fim do ciclo do PS e o início de um outro do PSD?”
-“Mas, na sua opinião, devia ou não devia haver, nesta altura, ou seja, este mês ou mês que vem, eleições antecipadas em Portugal?”
(https://www.dn.pt/politica/martins-da-cruz-ao-convocar-eleicoes-antecipadas-sanchez-nao-da-tempo-ao-pp-para-se-reorganizar-16461081.html)
Os romanos diziam que havia um povo que não governava e não se deixava governar ,aplicado
aos dias de hoje Marcelo não governa nem deixa governar ,é um agitador político que se iria calar e não faz outra coisa senão comentar a toda a hora basta ver um microfone , haja paciência
para tanta estupidez.
… E AGORA ATÉ FAZ COMENTÁRIOS SOBRE OS CERTIFICADOS DE AFORRO … MAS SEM EXPLICAR O PORQUÊ DA ALTERAÇÃO, CHUTANDO PARA CANTO OPINANDO SOBRE OS BANCOS !!!!!
ELE HÁ COISAS….
Afinal o Costa já não governa…
Quem governa é o Marcelo !!!!
“Marcelo diz que descida de impostos vai depender de vários fatores”
É de ler a noticia toda ….
https://www.sapo.pt/noticias/economia/marcelo-diz-que-descida-de-impostos-vai_647b3d5a5980af489fbbb705
Já calculava que mais cedo ou mais tarde, o weirdo prata roque viria como fonte de sabedoria, não é o gajo assessor que acompanhou a deputada-helicoptero guineense do livre, quando ela entrou pela primeira vez no parlamento ? Dizem que vestia saia e cavaco .
Valupi
Bom post estas suas “Crónicas da Belenzada”
Realmente, Marcelo, antes de ocupar o Palácio de Belém, foi deputado à Assembleia Constituinte tendo contribuído decisivamente para a feitura da Constituição de 1976, e mais tarde foi Professor de Direito Constitucional na FDUCL, razão porque conhece, melhor do que ninguém, o regime constitucional vigente e os (limites) dos poderes presidenciais consagrados na CRP.
Ao que parece, uma vez eleito Presidente da República, o PR Marcelo entrou em conflito com o Professor de Direito Constitucional, interpretando os poderes do Presidente à revelia do seu manual académico (“Constituição da Republica Portuguesa Comentada”, 2000) e do que ensinava na Faculdade, arriscando-se com esta sua intervenção, a ser o responsável pela destruição do regime constitucional da 2.ª República.
O PR Marcelo tem procurado, mormente neste segundo mandato, assumir o papel da oposição ao Governo de António Costa, o que manifestamente não cabe na sua função constitucional de “poder moderador”, ou seja, de garante do regular funcionamento das instituições, de prevenção de abusos da maioria governamental e de protecção dos direitos da oposição.
No nosso sistema político-constitucional, que é o de uma democracia parlamentar, o Governo não é politicamente responsável perante o Presidente da República, pelo que o julgamento político do Governo não cabe ao PR, mas sim ao Parlamento, perante o qual aquele é politicamente responsável. Por maior que seja a liberdade de intervenção política do PR, a chamada “magistratura de influência”, ela deve conter-se nos limites das suas funções constitucionais, que não lhe conferem em caso algum, o poder de usurpar ilegitimamente os papéis do Governo e da Assembleia da República, pondo em causa o princípio da separação dos poderes.
Mas é isso que o PR Marcelo mais tem feito.
Começou desde logo na tomada de posse deste Governo de AC, em que no discurso de posse, manifestando a sua acrimónia diante da maioria absoluta conquistada por aquele, se permitiu afirmar que não permitiria a sua saída do Governo, como se isso fosse um seu poder.
Perante a resposta de António Costa, que levaria a legislatura até ao fim, o PR-Marcelo resolveu passar a intervir constantemente na esfera da governação, exorbitando claramente das suas funções presidenciais.
Vital Moreira chama-lhe simplesmente um “desestabilizador”.
Eu vou mais longe, acho que é um conspirador contra o regime constitucional da 2.ª República.
Quem é Vital Moreira.
Será o deputado do PC que esteve na assembleia constituinte ?
Se assim é, deve saber bem, que a constituição e o sistema português foi desenhada para não funcionar, porque, Cunhal e o PC queriam tudo menos uma democracia normal, que funcionasse. Os outros partidos que a aprovaram, foram no engodo. Menos o Cds que não a aprovou .
A Presidência da Republica sendo um órgão unipessoal, é manifestamente o órgão de soberania mais suscetível de ser contaminado pelas características pessoais, formação, carácter de quem o ocupa.
No caso do Marcelo, estamos perante um personagem instável, falso e sonso, entre outas qualidades que me dispenso de referir.
O Marcelonso imagina-se com um poder que não tem, daí extravasar largamente os seus poderes constitucionais. Como já alguém aqui comentou, o Governo não é responsável politicamente perante o PR e este só pode demitir o Governo se estiver em causa o regular funcionamento das instituições. Ora a única instituição em que está de facto em causa o seu regular funcionamento é precisamente a PR.
Falemos claro, a dissolução da AR seria nada mais nada menos que um golpe de estado constitucional. Pela 1ª vez na nossa história democrática um PR dissolveria um parlamento com maioria absoluta por razões puramente politicas o que, tal como determina a Constituição lhe está vedado fazer.
Isso seria politicamente criminoso pois tornaria o país ingovernável no curto e medio prazos dada a dificuldade em formar um Governo estável e mesmo a longo prazo nenhum Governo, mesmo de maioria absoluta de um só partido, estaria seguro pois bastaria um PR instável e politicamente determinado a demiti-lo, para que nova crise politica se instalasse. Daí até ao esfrangalhar do sistema partidário e ao aparecimento de fenómenos que até agora têm estado afastados do nosso país, refiro-me à violência politica, seria um pequeno passo.
Não acredito que o Marcelonso dissolva a AR. Caso o faça e o PS ganhe as eleições com maioria relativa o que é que o sonso iria fazer? Demitir-se? O individuo disse que quando quando o poder se afasta do povo o que muda é o poder e não o povo. Estaria a pensar na própria demissão? What goes around cames around…
Não acredito na dissolução da AR, o sonso vai continuar a falar por alegorias a propósito e a desproposito, como quando em alguns eventos tem uma plateia à frente mas resolve mandar recados ao Costa, deixando os presentes atarantados, sem saberem a que se refere. Além do mais isto é uma manifesta falta de respeito pelas pessoas que tem à sua frente. Mas o sonso é assim… com tempo passará das alegorias às parábolas e terminará tal como começou, nas selfies.
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