Anatomia de um caluniador

No DN de sexta-feira, Ferreira Fernandes chamou-me “pedaço de asno”, a propósito da minha última crónica sobre José Sócrates.

Como observou – e bem – um amigo meu, isso não é necessariamente um insulto: dependendo do pedaço do asno de que estamos a falar, pode até ser lisonjeiro.

Um caluniador

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Qual será o pedaço do asno que, aos olhos do caluniador, transformará o insulto numa lisonja? O caluniador não o identifica. Apenas ficamos a saber que até os caluniadores têm amigos com poder de observação. Será o focinho? Será a pelagem? Serão os cascos? Seja lá o que for, é do agrado do caluniador. Algo cujo valor, ou benefícios, ele conhece bem. Algo que o deixaria envaidecido ao se imaginar o feliz proprietário dessa parte cripticamente elogiada do asno. Este enigma leva-nos para a intrincada questão da anatomia de um caluniador.

O caluniador, este caluniador, respondeu primeiro ao Ferreira Fernandes e só ontem ao Óscar Mascarenhas. A explicação para a diferença de tratamento é do foro anatómico. Com o Ferreira Fernandes, o caluniador sente-se à vontade para ser ele próprio. Primeiro, começou por lhe dar um coice. Disse que esse tal de Ferreira Fernandes foi incapaz de encontrar utilidade nos “infindáveis indícios” que substituíam na perfeição inexistentes provas, antes preferindo o surrealismo socrático e sendo conivente com o “sufoco evidente do poder judicial às mãos do poder político“. Convenhamos, não é coisa pouca. Como o Ferreira Fernandes teve a ousadia de se sentir, o caluniador resolveu voltar a encher de bosta uma página do Público. Isto não é mais do que a Natureza a reger-se pelas leis naturais.

Óscar Mascarenhas gastou 7306 caracteres para dizer aos seus leitores que o caluniador, na sua provedoral opinião, se comportava como um pulha – Eis que chega a mais patusca teoria da irresponsabilidade dos colunistas. Como é que um caluniador consegue responder a isto? Há aqui óbvias limitações anatómicas. Não por acaso, nunca ninguém viu uma prova de saltos com asnos. Com burros, sim. Já se viu e vê. Burros em cima de cavalos. Mas asnos a saltar barreiras, isso não. Ora, para lidar com a desanda oferecida carinhosamente pelo Óscar Mascarenhas, o caluniador teve de ganhar muito balanço em ordem a tentar essa avaria do salto asnático. Resultado: meteu as patas pelas patas e acabou estatelado no chão com a cabeça enfiada entre as nádegas. Um exemplo de justiça poética.

Talvez a comparação com outro animal, posto que é de alimárias que estamos a falar, ajude. 1953 é o ano em que The Sun Shines Bright iluminou os ecrãs deste mundo. Ford conta uma história passada no Sul dos Estados Unidos por volta do princípio do século XX. Entre outras peripécias que vão todas dar ao mesmo, o ponto central do filme trata de uma acusação a um rapaz preto. Acusado de ter violado uma miúda branca. Quem o acusou? Cães. Ele estava nas imediações da plantação para onde tinha ido em busca de trabalho e os cães do grupo que procurava o violador começaram a persegui-lo. Ao ver os cães a vir na sua direcção, o rapaz desatou a fugir. Pouco depois era apanhado pelo grupo. O xerife conseguiu chegar a tempo de evitar o linchamento e entregou o suspeito ao juiz. Este mandou-o para a prisão local com vista a ser levado a julgamento em breve. No dia seguinte, o pai da rapariga e um grupo armado avançam pela cidade com a intenção de enforcarem o rapaz sem esperarem pelo julgamento. Ao ver a multidão a chegar, o xerife abandona o local. O único que se interpõe entre os linchadores e o rapaz, à porta da cadeia, é um velho juiz. Um veterano da Guerra Civil, onde combateu pelos Confederados. Last but not least, a cidade estava em período eleitoral e este juiz concorria para mais um mandato na comarca.

O que se passou a seguir pode ser visto graças ao Al Gore, o inventor da Internet, agora mesmo, mais tarde ou nunca: filme integral. Para o que aqui nos distrai, apenas quero elaborar um bocadinho à volta da raça do animal, Cão de Santo Humberto. Os preferidos dos caçadores ingleses e que continuaram essa fortuna farejadora na América. Mas já desde a Idade Média eram usados nas perseguições a fugitivos. Pelas faculdades olfactivas, temos uma canina aproximação à psicologia de um caluniador. O bloodhound é um dos mais apurados especialistas em infindáveis indícios. Contudo, tal como se pode ouvir no filme, esse afunilamento numa só competência deixa-os com défices noutras áreas. Assim, têm também a fama de serem cães estúpidos e não há quem os use para a guarda dos seus bens. Onde eles não falham é como máquinas de captar indícios infindáveis. E que ninguém duvide, no que toca à temática dos indícios desse ponto de vista de um cão que não serve para mais nada, estamos mesmo a lidar com o infinito. Será que algo relacionado com a sua anatomia nos ajudará a desvendar o enigma nascido em relação ao pedaço do asno com que o caluniador se identifica lisongeiramente? Vejamos o bicho.

Bloodhound

Atente-se na testa. Não dá para enganar, é a vincada e sofrida manifestação de quem se sente sozinho a contemplar o sufoco evidente do poder judicial às mãos do poder político. Atente-se nas bochechas. Quais cortinas de cena a esconder uma boca destinada à proclamação da verdade. Atente-se na papada. Um cachecol de gordura a servir de agasalho para a friagem vinda de uma sociedade repleta de socráticos corruptos. E atente-se nas orelhas. Grandes, enormes, magníficas, superlativas. Umas orelhas de parar o trânsito e levantar um estádio. Orelhas “John Holmes”, o sonho de qualquer caluniador que se preze e se faça cobrar. Qual destes elementos conterá a chave da afinidade caluniador-asno? Há que proceder a uma comparação anatómica.

Questão resolvida: o único atributo em comum entre este tipo de cão que nos poupa à chatice dos julgamentos humanos e o asno invocado pelo Ferreira Fernandes em bate-boca com o caluniador são as orelhas. Era das orelhas que o caluniador e o amigo observador estavam a falar. Quão maiores se disser que são, maior a lisonja sentida pelo caluniador, este caluniador, que se passeia livre e jactante na via pública agitando para quem passa as suas pujantes orelhas de burro.

84 thoughts on “Anatomia de um caluniador”

  1. Trabalhava ainda no Diário de Notícias, o caluniador percebeu que morder nas canelas de José Sócrates era fácil, barato e podia dar milhões. Era também desporto na moda, não havia verme que não o praticasse. Percebeu ainda que insultar e caluniar Sócrates tinha impunidade assegurada, graças a um sistema de justiça que garantia costas quentes e palmadinhas nas ditas aos que tal desporto praticassem.

    Deve o caluniador a sua merdosa e patética notoriedade única e exclusivamente a José Sócrates, fruto de um vómito em que, ainda ilustre desconhecido, o comparava de maneira insultuosa à Cicciolina. Interposto o competente processo, o caluniador saiu da duvidosa aventura, tal como esperava, com uma palmadinha do tribunal nas costas e um certificado de lutador pela liberdade de expressão, o que lhe garantiu uma ascensão meteórica.

    Morder no Sócrates permanece fácil, barato e a dar milhões. A impunidade continua garantida. Assim, porque haveria o caluniador de deitar fora o trampolim, sempre à mão, que lhe facilita a (merdosa, insisto) notoriedade, a aura de paladino da liberdade de expressão e o “sucesso” profissional? A velha tese de que Roma não paga a traidores revelou-se, neste paraíso de pulhas, uma afirmação vazia de sentido. Paga, sim senhor, e paga bem. A meteórica ascensão do caluniador na cadeia alimentar é prova disso.

  2. Diz o filho à entrada de casa: Ó mãe calquei um jose miguel tavares, não entras cá em casa com esse fedor.

  3. Diz o sr. Óscar Mascarenhas que “o sistema judicial português e a prática, voluntária ou submissa, dos seus agentes – nunca vi nenhum denunciá-lo em público” Denunciar o quê? Eleadianta: Em tribunal, o arguido – que por acaso se senta no banco dos réus e que é mesmo banco, enquanto todos os outros na sala têm respaldo para as costas – fala de pé quando os restantes falam sentados, está sozinho quando até o autor da queixa tem direito a estar num lugar mais elevado, ao lado do advogado de acusação. E isto quando não tem a atacá-lo, em dueto, o acusador privado e o Ministério Público, ainda mais acima, ao lado do juiz – que batota! – com a bandeira nacional por detrás de si! Presunção de inocência ou selvajaria feudal?

    Já denunciaram sim. O sr. Marinho (e) Pinto, pese os defeitos que tem, já o fez. Disse, a dada altura, que se um lisboeta do séc. XVIII ressuscitasse hoje e voltasse à cidade não conheceria quase nada dela. Mas na Boa Hora sentir-se-ia em casa (ainda não havia o campus da justiça). Teria sido uma boa hora para o Óscar pegar no assunto de dedicar-lhe uma cronicazinha. Mas não. Nessa altura mal havia tempo para realçar a magnifica obra do então primeiro-ministro que não sobrava nenhum para estes assuntos. De repente – tal como o pai que passa a condenar o sistema e ensino quando o filho chumba por faltas injustificadas (ou justificadas nos bares e salas de jogo) – ao sr. Óscar deu-lhe uma comoção súbita pelo tema.
    É um bom tema sr. Óscar. Mas discuti-lo agora parece-me um tanto indiciador de oportunismo político e não preocupação com o assunto. Já teve melhores oportunidades para pegar falar disso … e na altura manteve-se calado.

    O sr. Óscar, com uma lágrima no olho, diz ainda: No tempo da prisão preventiva, o preso está junto com condenados definitivos e tem de obedecer às regras da prisão: acorda à hora que lhe mandarem, tem de fazer a cama e limpar a cela, não raro comer o que sai do caldeirão prisional, sair para o pátio à hora determinada, enfim toda uma série de imposições, leia-se castigos, para quem é, até ver, inocente

    No tempo do serviço militar obrigatório, o soldado estava junto com voluntários e tinha de obedecer às regras do quartel: acorda à hora que lhe mandarem, tem de fazer a cama e limpar a camarata, não raro comer o que sai do caldeirão da cantina, sair para o pátio à hora determinada, enfim toda uma série de imposições, leia-se castigos, para quem é indubitavelmente inocente. Quantas crónicas dedicou o sr. Óscar ao tema na altura? Quantos elogios fez o sr. Óscar ao Paulo Portas por ter acabado com o serviço militar obrigatório?

    Digo sem ironia: o tema que o sr. Óscar levanta é pertinente para ser discutido publicamente e não somente nas universidades (sim sr. Óscar; aí já se discute há muito). Mas nesta altura parece-me extemporâneo.

  4. Óscar Mascarenhas: É livre de elidir a presunção de inocência de José Sócrates ainda hoje, não precisa de esperar pelos tribunais: basta que faça esta coisa simples e devida – a prova

    Ou não. É livre de presumi-lo culpado sem que prove seja o que for.
    Engraçado que aqueles que (por hino da ideologia) mais enchem a boca com a liberdade são precisamente os mesmos que, na prática, passam a vida a sugerir controlá-la com ferros. Mesmo em direcção inversa às indicações do TEDH, como já mostrei de forma límpida há dias: “o TEDH tem acentuado que a liberdade de imprensa – caracterizada como cão de guarda/watchdog/ chien de garde – constitui um dos vértices da liberdade de informação

  5. Valupi, não lhe parece que devamos dar a presunção de inocência a Jose Miguel Tavares ? Porque se deve apelidá-lo de caluniador ? Será que não se vai provar que sócrates é de fato um corrupto ? A presunção de inocência é só para os nossos ?

  6. Ontem foi um dia péssimo para os cães. Não concordo nada com mais este aproveitamento canino, altamente desprestigiante para a raça.

  7. campus, se bem entendo o que escreves, podes acusar seja quem for do que te der na mona e depois ficares à espera que o alvo do teu ataque seja julgado. Caso não o seja, não serás caluniador porque a questão ficou em aberto. Quem sabe o que aconteceria se fosse a tribunal, né?

    Diria que tu mereces receber o tratamento que aqui advogas. Onde moras, por onde passas, no local onde trabalhas se trabalhas, onde quer que apareças em público.

  8. Como a denúncia anónima e os autores – o PJ e o jornalista – do Freeport foram desmascarados, julgados e condenados? E as escutas forjadas em Belém, antes das eleições, reveladas e desmascaradas no e-mail do DN?

  9. O valupi entendeu mal, não sou eu ou o JMT que acusamos, quem acusa é o Ministério Público e já agora, quem acusou o JMT foi o valupi, faço-me entender? Um aparte, fora a sua ideologia a sua escrita é corrosiva mas excelente!

  10. Cais ” José”?! Não é o verborreico JOÃO Miguel Tavares?! …que Sócrates é de FATO….?! De fato, mesmo de fato, Sócrates é o nosso clooney lusitano! :-) C’um camandro, é cada grunho! De escrita e de ideias.

  11. Pelos vistos ainda há quem não tenha percebido que o grande problema é sempre o mesmo: ainda ninguém acusou ninguém de nada. Ninguém que interesse, deixam esse trabalho para outras aventesmas. Pelos visto ainda há quem não tenha percebido que mais uma vez não tem nada a ver com a esfera da Justiça mas com uma forma de fazer política, suja. Porquê? Exactamente pela argumentação do pedaço de asno: os mesmos protagonistas, o mesmo MO, o mesmo resultado.

  12. oh campus, eu acredito na justiça quando o cavacoise, o massamá e a paulette forem detidos para interrogatório e presos preventivamente por fortes indícios de corrupção, fraude fiscal e branqueamento do capitais nos casos coelha, bpn, tecnoforma, sobreiros, moderna e submarinos. esses casos existem, têm custos para o contribuinte e já há alguns julgados e culpados, contráriamente nos casos freeport e marquês, não há casos, não há custos para o contribuinte e há gajos presos à espera que alguém consiga provar que são culpados. o liberalismo só se aplica aos outros.

  13. campus, és tu quem não percebeu nada de nada. Não há acusação do Ministério Público a Sócrates e até poderá não haver. Há é um estado em que a Justiça considera ter indícios suficientes para deter, interrogar e aprisionar o homem. Depois, no final desta fase, caso o Ministério Público avance para a acusação, o juiz de instrução poderá ou não dar-lhe valência.

    Assim, quem anda a acusar sem prova, só com base em indícios, não se distingue moralmente de um cão.

  14. “Acredito mais na inocência de Sócrates do que na idoneidade moral e na isenção política dos magistrados e polícias que o investigaram e prenderam. Alguém em Portugal terá hoje dúvidas de que polícias e magistrados pouco idóneos e politicamente motivados podem querer tramar alguém como o ex-primeiro-ministro?” Valupi dixit.
    Vai apresentar provas da pouca idoneidade dos polícias e magistrados (presumo que se esteja a referir aos que conduziram à prisão de Sócrates) ou está simplesmente a caluniá-los na praça pública?

  15. Anónimo das 16:57: não sei porque estás tão melindrado. Será que presentemente é preciso apresentar provas para o que quer que seja?

  16. Caro Valupi,
    Todos (simplificando) em Portugal terão hoje formado uma convicção quanto à verosimilidade das acusações feitas a Sócrates bem como da idoneidade e isenção da justiça portuguesa. Essa convicção irá mudando (espero) à medida que novos factos vierem a público, que o processo judicial prossiga, … É, como disse, uma “convicção quanto à verosimilidade”, que é o máximo que um cidadão, por muito informado que esteja, pode ter. E suspeito que mesmo depois de concluído o processo judicial (qualquer que seja o seu desfecho) continuarão a co-existir diferentes “convicções quanto à verosimilidade” das acusações. A questão é portanto: cada um de nós faz de conta que não tem essa “convicção quanto à verosimilidade” e não a expressa publicamente ou, expressando-a, está a caluniar (Sócrates ou os elementos do sistema judicial)?

  17. “Assim, quem anda a acusar sem prova, só com base em indícios, não se distingue moralmente de um cão.”
    Só os elementos do sistema judicial podem recolher provas. Mas mesmo essas, como Valupi afirma num post abaixo (“Alguém em Portugal terá hoje dúvidas de que polícias e magistrados pouco idóneos”) podem ser postas em causa. Mesmo uma decisão judicial (num ou noutro sentido) pode ser posta em causa na praça pública (“Alguém em Portugal terá hoje dúvidas de que polícias e magistrados pouco idóneos”). Assim sendo, com base em que é que um cidadão comum forma a sua opinião (que vale apenas como opinião e nada mais) acerca da conduta de um ex-primeiro ministro (e que até se pode apresentar como candidato em eleições futuras)? E tendo formado uma opinião está a caluniá-lo ao expressar essa opinião publicamente? Ou, tendo formado essa opinião, deve evitar expressá-la, auto-censurando-se?

  18. anonimo das 16:57, não fui eu que escrevi isso, foi o Júlio.
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    anonimo das 17:06, expressar convicção de culpa criminal sem prova é calúnia se for proferida no espaço público. Porquê? Porque tem consequências para o visado. Imagina que o grupo de pessoas que vive no teu prédio, caso vivas num prédio, começa a formar a convicção de que és criminoso. Daí decorrem algumas alterações na relação que estabelecem contigo. Se essa fama assim estabelecida do nada chegar à empresa onde trabalhas, no caso de trabalhares numa empresa, poderás dar por ti a ser alvo de discriminação e até a perderes o emprego (por exemplo, não te renovarem o contrato ou passarem a avaliar-te negativamente).

    Mas não creio que tenha de te estar a explicar o que é a vida em sociedade e em que consiste o direito ao bom nome.
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    campus, what?
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    anonimo das 18:22, tens de prestar mais atenção a quem assina os textos neste blogue. Não fui eu que escrevi o que me atribuis.

  19. Antes de mais tenho de lhe pedir desculpa pela desatenção na leitura da assinatura dos posts. Mas ainda assim fica a pergunta: estará o Júlio, na sua opinião, a caluniar juízes e polícias ao expressar aquela opinião? Tendo essa opinião, deveria auto-censurar-se? Na minha opinião, não. Cabe-nos a nós analisar o contexto, a credibilidade de quem afirma, o raciocínio avançado para justificar a opinião, … para formarmos a nossa própria opinião.

    “o grupo de pessoas que vive no teu prédio, caso vivas num prédio, começa a formar a convicção de que és criminoso”
    Em última análise, não há nada que eu possa fazer para evitar que um grupo de pessoas forme uma convicção de que sou criminoso (não bastaria, por exemplo, uma absolvição em tribunal – repare). Em última análise tenho de esperar que pessoas que ouvem uma convicção “estabelecida do nada ” não só não lhe atribuam qualquer idoneidade, como passem inclusivamente a duvidar da idoneidade de quem produz tais afirmações.
    [Dito isto, com certeza que não gostaria de passar por essa situação e infelizmente nem toda a gente se comportaria assim]
    No caso do JMT os elementos que apresentou como estando na base da convicção que expressou foram explicitados e são públicos pelo que quer a avaliação desses elementos quer a avaliação da convicção de JMT é fácil de fazer por terceiros (o próprio FF o fez). E alguns partilharão dessa convicção, outros não. Haverá inclusivamente quem forme uma convicção acerca do próprio JMT. E de FF. E a expressem sem que isso, na minha opinião, possa ser considerado uma calúnia.
    Quanto ao facto de se tratar de uma convicção acerca de culpa criminal, não passa disso: de uma convicção e não de um julgamento. Acha mesmo que há neste momento algum Português que não tenha uma convicção acerca da culpa criminal ou política de JS (em ambos os sentidos, note-se)? E que essas convicções não são discutidas por todos e em todo o lado (inclusivamente aqui)? Sugere um embargo à expressão pública das convicções privadas (que existem, quer se queira quer não) acerca da culpabilidade (mesmo judicial) de um ex-primeiro ministro acusado de corrupção?
    Já agora repare no seguinte exemplo. Isaltino Morais ou Carlos Cruz foram condenados e cumpriram/cumprem pena. Acha que esse facto judicial impede muitos de terem a convicção de que eles estava inocentes e foram injustamente condenados? A expressão pública dessa convicção não poderia ela também ser entendida como uma calúnia aos agentes do sistema judicial, classificando-os de incompetentes ou motivados por razões “escuras”?

  20. Enquanto todos não perceberem uma diferença tão substantiva entre ser suspeito do que quer que seja e por isso é que o segredo de justiça era tão importante nesta fase ou algum dia vermos realmente um ex-PM formalmente acusado, com provas substanciais porque o agora arguido deixa imediatamente de ser o actual saco de pancada que dá sempre tanto jeito antes das eleições, não vale a pena.

  21. anonimo, creio que misturas diferentes conceitos. Primeiro, a calúnia em sentido judicial é aquela que nasce de uma decisão de um tribunal. O tribunal, dentro da lei mas recorrendo à subjectividade do juiz, determina que houve calúnia e estabelece uma qualquer reparação.

    Sentido diferente tem o uso do termo calúnia em contextos que não levam a uma intervenção da Justiça. Contudo, esta área é muito frequentemente ambígua. Por exemplo, Sócrates processou João Miguel Tavares por difamação a propósito de um artigo e perdeu duas vezes. No entanto, tinha o caso entregue a Proença de Carvalho, pelo que a sua derrota não se deveu a uma qualquer deficiência no campo do talento e capacidade jurídica.

    Qualquer pessoa tem convicções a respeito de tudo e de nada. Esse não pode ser o ponto em discussão posto ser óbvio. Quando considero JMT um caluniador estou a ser preciso e remeto-me para a sua prática de fazer um jornalismo de opinião baseado em suspeições – cujo exemplo maior, obsessivo, é o seu alvo Sócrates.

    Nesse sentido, não entendo as tuas questões. Achas que não tenho o direito à minha convicção acerca da pulsão caluniadora do JMT?

  22. Por exemplo, Sócrates processou João Miguel Tavares por difamação a propósito de um artigo e perdeu duas vezes

    A sério? Quem diria!
    Só isso diz muito da pessoa que processou. Não percebeu ou não conseguia aceitar que vive num país livre e democrático.

    Acaso já passou pelo cerebelo dos rapazotes que por aqui escrevem que a prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar, essencial para a justiça e prevista nos ordenamentos jurídicos dos países democráticos? Ou será que acreditam que só existe em Portugal e só foi inventada para tramar o sr. José?

  23. O sr. José Sócrates é um corrupto. Mas não no sentido jurídico-penal do termo. Estou a dizer que é um corrupto num contexto que não leva a uma intervenção da Justiça. No contexto que levou a uma intervenção da Justiça não sei pelo que aguardo calmamente. Mas num contexto que não leva a uma intervenção da Justiça ele é corrupto.

    Alguém percebeu? Também não era para perceber. Era só para baralhar. É a estratégia do argumentador-mercenário quando está cercado pelos próprios argumentos. Como os argumentos vêm vazios de convicção pessoal, ficam espalhados pelo chão. Mais à frente o mercenário tropeça neles, tenta avançar e fica enrolado. Depois tenta baralhar tudo para que todos fiquem enrolados também.

  24. ignatz
    oh campus, eu acredito na justiça quando o cavacoise, o massamá e a paulette forem detidos para interrogatório e presos preventivamente por fortes indícios de corrupção

    O sujeito só acredita na justiça quando a justiça trabalhar para agradar às suas convicções ideológicas. Se a justiça não der ao menino as prisões para o menino satisfazer a sua veia sádica, o menino não acredita na justiça e faz birrinha.

  25. P
    Enquanto todos não perceberem uma diferença tão substantiva entre ser suspeito do que quer que seja e por isso é que o segredo de justiça era tão importante nesta fase

    1) Ele não é só suspeito (figura prevista na alínea e), do artigo 1.º, do Código de Processo Penal). Ele é arguido (figura prevista no art. 57.º do mesmo código).

    2) O elemento teleológico do segredo de justiça não é a preservação do bom nome ou da sua vida privada dos arguidos. Até porque:
    2.1. A publicidade não abrange os dados relativos à reserva da vida privada que não constituam meios de prova (n.º 7, do art.º 86, do CPP).
    2.2. O segredo é temporário e o processo vai ser sempre público posteriormente.

  26. Pinto, o sujeito só acredita na justiça, quando, além de ser, parecer que está acima das convicções ideológicas de alguns. e acha que parece justa a justiça nos casos referidos pelo ignatz? A mim nao, nada e é essencial que a justiça mais até do que o exercicio do poder politico tenha uma imagem de seriedade e imparcialidade absolutas.

  27. Enapa, que eu saiba o Isaltino Morais não era um perseguido do PS. Aí, pelos vistos, a justiça é que era.
    Os exemplos que o i-não-sei-das-quantas refere em cima são só conversa. Quero ver é alguém a apresentar factos concretos. Pode fazê-lo directamente no Ministério Público. E quando este deter ou prender alguém aí sim, acho que existem indícios do que quer que seja. Até lá é política brejeira.

  28. Assim, quem anda a acusar sem prova, só com base em indícios, não se distingue moralmente de um cão

    Mais uma pérola. A acusação é deduzida com base em indícios. A prova faz-se em julgamento depois da acusação.
    Quem anda a falar sem saber minimamente do que fala, somente para tentar denegrir a justiça, moralmente não é nada porque não tem qualquer moral.

  29. Valupi:
    anonimo das 17:06, expressar convicção de culpa criminal sem prova é calúnia se for proferida no espaço público. Porquê? Porque tem consequências para o visado

    Sócrates processou João Miguel Tavares por difamação a propósito de um artigo e perdeu duas vezes

    Valupi, com a modéstia e educação que o caracterizam, ensine os tribunais a fazer o seu trabalho.

  30. Pinto,

    Com o caro é que não vale mesmo a pena! Desde o início deixei bem claro que a minha única preocupação com esta forma muito peculiar de inquérito – para não voltar a dizer outra coisa – eram precisamente os excessos de prisão preventiva num Estado de Direito, agora que se vai começar a falar em que é que 3 meses podem propiciar às forças políticas. Não tinha nada a ver com política nacional e muito menos com o que cada um pensa de José Sócrates, com todo o direito, excepto claro acusá-lo do que quer que seja, a ele ou a outro qualquer, sem provas.

    Para o caro nunca passou de um caso político desde o início, que hoje já é para qualquer um mas com o Pinto entrincheirado desde a primeira hora. Ainda assim claro que faço votos para que o caro nunca se veja desta forma perfeitamente arbitrária privado da sua liberdade em qualquer Estado Totalitário. Curiosamente o que eu percebo que outros dizem nesta caixa de comentários é precisamente que sendo assim então no mínimo gostavam de ver os dois lados tratados da mesma maneira. Podemos todos discordar de muita coisa mas devia ser impossível não denunciarmos todos a arbitrariedade e a justiça na rua de mais um caso do nosso Poder Judiciário. E volto a afirmar, sobretudo denotar muita preocupação com o recurso excessivo à prisão preventiva em Portugal.

  31. Na memória processual do caro Pinto quantos motoristas também vê detidos preventivamente em supostos casos de corrupção?

    E na óptica do caro Pinto poderá ter decorrido porque? Qualquer um dos pressupostos previstos na Lei que possam justificar a prisão preventiva?

    Terá sido porque cantou de mais e entregou logo o empregador como também apareceu logo nalguma imprensa ou porque afinal se remeteu sempre ao silêncio? O Procurador e o superjuíz terão ficado muito chateados?

  32. Caro P,

    A prisão preventiva opera nestes mesmos moldes em Espanha, França, Alemanha, Dinamarca, etc. Trata-se tudo de países totalitários?
    O P critica a prisão preventiva. Se amanhã se souber que um arguido de violência doméstica foi presente a 1º interrogatório e o juiz deixou em liberdade e no dia seguinte assassinou a mulher o P critica a justiça, essa malandra, que não deixou o arguido em prisão preventiva.
    O juiz de instrução não tem uma bola de cristal para adivinhar o futuro. Ele decide com base nos indícios que lhe são presentes nesse primeiro interrogatório. É assim em Portugal e é assim em todo os países democráticos.

    Uma pergunta: o mundial foi no verão, o Carnaval em Fevereiro; o que teria dado ao homem que passava a vida entre Lisboa e Paris para de repente comprar um avião para um país que não tem acordos de extradição connosco?

    Com o caro é que não vale mesmo a pena! Desde o início deixei bem claro que a minha única preocupação com esta forma muito peculiar de inquérito

    1) O que encontra de tão peculiar, tão particular, tão especial, tão próprio, nesta forma de inquérito? Qual o termo de comparação com outras formas de inquérito mais normais que arranjou?

    2) Não percebo a sua discordância comigo quando o que eu comentei não foi nada disso. Apenas corrigi uma imprecisão jurídica e interpretei o fundamento do segredo de justiça. E disso não lhe vi uma palavra. Discorda com a minha interpretação?

  33. Na memória processual do caro Pinto quantos motoristas também vê detidos preventivamente em supostos casos de corrupção?

    O mesmo número que primeiro-ministros presos preventivamente em supostos casos de corrupção.

    E na óptica do caro Pinto poderá ter decorrido porque?

    Porque existem fortes indícios de corrupção.

    Qualquer um dos pressupostos previstos na Lei que possam justificar a prisão preventiva?

    Não conheço o processo, por isso não sei se o juiz se fundamentou com todos os pressupostos previstos no art. 204.º ou com alguns deles. Mas os pressupostos não são cumulativos. Basta um.

    Terá sido porque cantou de mais e entregou logo o empregador como também apareceu logo nalguma imprensa ou porque afinal se remeteu sempre ao silêncio? O Procurador e o superjuíz terão ficado muito chateados?

    Pois, não sei. Mas anda por aí tudo cheio que ele tinha um bilhete de avião para um país que não tem acordo de extradição com Portugal. Para o Carnaval era demasiado cedo. Para o mundial de futebol demasiado tarde. Se realmente isso se confirmar (ainda ninguém o desmentiu; e olhe que ele lá dentro não se cala) demonstra que a justiça (não obstante de outras razões) funcionou normalmente pois como já o demonstrei essa vem sendo a interpretação há muito tempo. Aqui e no estrangeiro.

  34. Pinto,

    Os números das prisões preventivas na Europa são públicos. Os nossos também costumam aparecer nas listas da AI e muito antes de Sócrates. São tiques que ficaram sempre.

    O homem era o responsável na Octapharma para a América latina.

  35. oh piú-piú, deixa-te de hipócrisia de alterne, teorias do caralho e justificações de merda, como leitor da pasquinada tuga deves saber que a única promessa eleitoral deste governo que está a ser cumprida é precisamente o julgamento e prisão dos anteriores governantes. adivinha só quem disse isto:

    “Eu, pessoalmente, dada a atitude do engenheiro Sócrates, dado aquilo que ele diz, nem tranquila fico se ele ficar na oposição, porque acho que ele na oposição vai ser tão pernicioso para o país quanto na liderança do país, porque vai fazer a maior das afrontas a tudo aquilo que vá ser feito para cumprir o acordo que ele próprio assinou”

    se tiveres memória fraca, podes ir ver às soluções:
    http://economico.sapo.pt/noticias/nprint/119287

  36. Sem dúvida que não há nada mais pró-socrático que a aventesma deste Tavares e não foi só por causa da Cicciolina que é definitivamente o filho diferente do Sócrates. Que por sua vez se diz conservador – alguma definição que apanhou e lhe soou bem na wiki – com uma catrefada de filhos para o bem da Pátria, resta saber qual. Mas como tal o único assunto com que devia estar preocupado era com os cortes no ensino especial que deixam famílias inteiras devastadas, para além do óbvio retrocesso civilizacional. E o mesmo para os cortes a qualquer cidadão portadores de deficiência em casa. Há que promover mais a negociata que já para aí vai com a caridadezinha institucional, tão querida da direita.

    Uma coisa é certa, o julgamento político de Sócrates que devia ter acabado definitivamente na derrota eleitoral ou pelo menos é o que diz a Democracia, já se instalou outra vez e percebe-se bem com que intuito. Só lamento não ouvir ninguém a dizer quem cá dera agora metade do investimento que uma certa narrativa sempre responsabilizou pela bancarrota. Sobretudo da parte de quem quando a agulha europeia mudou definitivamente não aceitava o mínimo indicador de austeridade. Ainda não tinham percebido como a crise americana evoluiu para a crise das dívidas soberanas na Europa à conta do excessivo endividamento dos bancos e não por quaisquer expansionismos soberanos. Não é por acaso que transferidos os prejuízos dos bancos para as contas públicas temos hoje mais dívida mas como já nos deixam pagar os juros… Diz bem da seriedade da canalhada. E da competência, quando quase no fim da legislatura há que voltar ao passado. Está tudo no relatório das Nações Unidas, que também tem conselhos.

    Antes da crise até tínhamos conseguido o menor défice da Democracia, facto! Logo das duas uma: ou o mesmo protagonista endoideceu de vez e já está mais que provado que não ou os défices que se seguiram alguma relação tinham com a crise mundial, que também já está mais que provado que sim. E porque é que o PS nunca defendeu, sobretudo algumas medidas, quando o devia ter feito? O único tema da direita até às eleições já todos percebemos que vai ser Sócrates, de preventiva. Que coincidência. António Costa não pode continuar calado sobre o Governo que integrou porque não há outra forma de calar a direita de vez. Volta a faltar falar de Keynes, de Friedman, etc. O FMI nunca ensinou nada de ciência Económica a ninguém! Já agora, ontem houve Conferência da Aliança Progressiva em Lisboa.

    P.S. Há dias fiz aqui uma provocação quando chamei grande democrata ao caluniador mor do Reino, o Pacheco Pereira. E rigorosamente nada? Esta malta toda que começou numa ponta para vir a acabar na outra e ainda assim tentou-se sempre manter à tona na política, em vez de irem a correr para um qualquer gabinete de psicanálise, foi sempre o que o país teve de pior! Só servem para juízos de valor e processos de intenção, muito provavelmente associados aos problemas que têm na cabeça e que nunca resolveram. Cem vezes ouvir o professor Adriano Moreira.

  37. mas a operação está em curso, a loira da cruz chama-lhe “acabou a impunidade”, a coisa promete ser mais devastadora para o ps que a coisa pia e a agência de comunicação manholas, ao serviço da procuradoria, já noticiava ontém um suposto pedido de suspensão de imunidade ao paulo campos, que a depois a procuradeira desmentia ao expresso de acordo com a técnica a ver se cola. o correio da manhã leanta a lebre e a procuradoria dá-lhe gás com desmentido noutro jornal. os gajos só param quando as sondagens derem 10% ao ps e 100% ao seguro como secretári-geral.
    http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/pedido_levantamento_de_imunidade_para_paulo_campos.html

  38. Pinto, entre isaltino e socrates em termos de peso poltitico vai uma distância enorme, a comparacao que faz nao tem sentido, mas ja esperava por um “argumento” desses. quando a atividade da justica se faz proxima dos limites do principio da separacao de poderes, nao pode haver a minima duvida de que nao sao interesses ideologicos que a movem contra alvos seleccionados. tenho todas as duvidas que socrates, ainda que possam haver indicios e sejam fortes, esteja a ser alvo de uma atuacao da justica ideologica e politicamente desinteressada. Porque nao parece nada e devia, tinha de parecer.

  39. P,
    Os números das prisões preventivas na Europa são públicos. Os nossos também costumam aparecer nas listas da AI e muito antes de Sócrates. São tiques que ficaram sempre

    Peço desculpa por desapontá-lo:

    Percentagem de presos preventivos em relação ao total de presos:

    Áustria: 20.1% (1.12.2012)
    Alemanha: 17.1% (31.3.2014)
    Dinamarca: 33.8% (1.9.2013)
    Bélgica: 31.8% (média de 2012)
    Finlândia: 19.7% (1.1.2014 – não incluindo a prisão preventiva em estabelecimentos policiais)
    França: 26.0% (1.7.2014)
    Itália: 33.8% (31.10.2014 não incluindo em instituições para menores)
    Holanda: 39.9% (30.9.2013)
    Noruega: 28.7% (1.9.2013)
    Suécia: 24.5% (1.10.2013)
    Suiça: 40.6% (4.9.2013)
    EUA: 21.6% (2012)
    Portugal: 16.9% (15.11.2014)

    (in, International Centre for Prison Studies: http://www.prisonstudies.org/about-wpb)

  40. Enapa,
    Pinto, entre isaltino e socrates em termos de peso poltitico vai uma distância enorme

    Enapa, eu sei que há. E agora quer o quê? Que se prenda forçosamente o Passos Coelho só para contrabalançar? Não me parecia muito justo. Ou existem indícios ou não existem.

  41. Pinto, há indícios, sim, contra passos, portas e cavaco, pelo menos amplamente referidos na comunicacao social. A diferença é que, como bem sabe, o correio da manha nao os persegue e o mp nao destaca mais de 200 operacionais e dispoe de recursos e vontade ilimitados para investigar cada um desses tres como fez com socrates. So nao ve a diferenca quem nao quer.

  42. o isaltino foi de cana porque meteu a mão na massa do psd, se continuasse a entregar o dízimo ao partido continuaria a ter protecção policial e judicial. a cambadinha do costume tem os casos abafados: suspeitos que deixam de o ser com explicações televisivas, outros que não dão explicações porque é necessário nascer 2x para ficar ao nível, originais destruídos e fotópias desaparecidas, roubos de milhões com penas de tostões, o careca matou uma velha, mas não é culpado porque a justiça portuguesa o proteje e só poderia ser culpado depois de julgado. enfim, investiga-se e julga-se o que dá jeito à direita para tentar ganhar eleições, porque de outra maneira não conseguem ganhar. a minha esperança é que desta vez exagerem na dose e o povinho resolva dar maioria ao ps e de seguida meter o sócras em belém.

  43. Ó Enapa, apresente você os indícios ao Ministério Público.
    Mas agora quer à força que o Passos tenha o mesmo percurso que o Sócrates?
    Indício não é um jornal vir escrever artigos para vender. Os indícios têm de existir de facto. E no caso do Paulo Portas, por muito que as pessoas interiorizassem, por ignorância, que os corruptos eram de direita e a gente boa e solidária de esquerda, não se pode prender o homem só para satisfazer essa crença imatura. O Correio da Manhã também já publicou muito sobre a história dos submarinos. E vende bem. Só que indícios para serem presentes ao MP, nada.
    Mais: recentemente a dra. Ana Gomes foi interrogada em comissão de inquérito, onde poderia dar continuidade ao que escreveu no Causa Nossa. Para além de não o fazer, levou uma tareia monumental, como nunca tinha visto numa comissão de inquérito, chegando a pedir desculpa a Paulo Portas:

    https://www.youtube.com/watch?v=mU-Hx1tG0K0

  44. O Isaltino foi de cana porque não-sei-quê, o careca foi condenado porque não-sei-que-mais. Só o Sócrates é que, coitado, foi de cana porque está inocente.

    mas não é culpado porque a justiça portuguesa o proteje(sic) e só poderia ser culpado depois de julgado

    Quem? O Armando Vara? Acaso o Vara não foi já condenado e não permanece em liberdade? Se não há razões para a prisão preventiva ou mesmo domiciliária, não se determina essa medida de coacção. Se o Sócrates ficou em preventiva é porque existem razões fundadas (e não porque em Portugal isto e aquilo porque até é dos países que tem menos percentagem de presos preventivos, como já o demonstrei e ninguém comentou)

  45. Dada a complexidade da indiciação, com o alargamento
    dado isto, pode significar que até chegar ao falecido avô
    do José Sócrates, ainda pode demorar uns largos anos!
    Pois, para sustentar uma indiciação que começou nos
    tempos do licenciamento do Freeport, passando pelas
    empresas do amigo, pelos escritórios de advogados que
    lhes prestam serviços … é muito mas, muito complexo!
    Atenção, estão em causa umas transferências de uns
    centos de milhares de euros feitas para a conta do visado
    que, um banco comunicou à A.T. agora, quererem fazer
    do assunto mais um caso baseado numa teoria desenvol-
    vida para dar em acusação vai ser muito … complexo!!!

  46. o vara foi condenado por uma caixa de robalos e uma bic delux, o cavaco dá como explicação para uma fuga ao fisco e um negócio duvidoso num banco falido, que é preciso nascer duas vezes para ser mais honesto que ele. fica toda a gente com dúvidas, a matéria para investigação desaparece dos registos oficiais e o ministério público ficou calado para nos tranquilizar. o sócras é preso sem fundamento e uma semana depois sabe-se que o motivo foi perigo de fuga para o local de trabalho e perigo de destruição de provas, computador pessoal que ele entregou quando lho pediram, o coelho rebebe umas massas não declaradas numa ongue de branqueamento de capitais e saca mais uns cobres na tecnotrafulhice e não há matéria a investigar porque prescreveu, desapareceram os papéis, o primeiro ministro mete as mãos pelos pés em esclarecimentos televisivos, a coisa fica por umas despesas de representação insignificantes e segue para bingo. a lurdes rodrigues é julgada por exercer as funções para que foi eleita e condenada a pena suspensa de 3,5 anos e 30 mil, o portas não é suspeito de nada, mas existe suborno nos submarinos, aldrabice na moderna e vigarice nos sobreiros, nem o jacinto capelo rego foi identificado ou detido pela pj. poderia ficar aqui a tarde inteira a recitar vigarices, roubos e assaltos imputados à direita que não foram esclarecidos, investigados ou julgados, mas não vale a pena, a regra é: se há prejuízo para o estado, essa coisa abstrata que ó nosso colectivo, a direita está lá metida (falência fraudulenta da banca) e as consequências são nacionalizadas. se não existe prejuízo algum para o estado, se não existem provas de crime, mas há perigo real do ps ganhar eleições, acusam-se os ex-governantes do ps e julgam-se sem provas. foi assim no passado e continua a sê-lo, o resto são mistificações de quem falsifica declarações de rendimentos.

  47. Pinto, dizes lá para cima que a acção na Justiça posta contra JMT por Sócrates revela que este “não conseguia aceitar que vive num país livre e democrático”.

    Vou presumir que estás a teclar em português. Partindo desse pressuposto, e dada a tua prolixidade, peço-te que me expliques o nexo entre fazer uma queixa na Justiça por difamação e a incapacidade para se aceitar viver num país livre e democrático.

  48. ignatz,
    o sócras é preso sem fundamento e uma semana depois sabe-se que o motivo foi

    ignatz, acho que convinha saber a diferença entre preso sem fundamento e preso sem me ser dado a saber a razão.
    O ignatz não tem que saber o fundamento. O sr. José soube-o muito bem.
    Quanto ao Paulo Portas há muita conversa de jornal, muito diz que disse. Mas indícios concretos nem vê-los.
    Mais: a sra. Ana Gomes não só não conseguiu mostrar nada do que escreveu como ainda já assumiu que foram mentiras porque “também ela foi enganada” e até pediu desculpa ao Paulo Portas:
    https://www.youtube.com/watch?v=mU-Hx1tG0K0
    Quer também pedir desculpa ou vai continuar nesse ridículo?

  49. Valupi, com toda a certeza.
    O sr. José, como primeiro-ministro que era, deveria saber que o cronista pode escrever que o primeiro-ministro não presta e até lançar suspeições relativamente a ele que isso não é difamação nenhuma. O sr. José é tão arrogante que queria ser primeiro-ministro sem ser criticado.
    É óbvio que o processo morreria. É óbvio pelas razões que demonstrei num outro post. O TEDH está cansado de explicar que a liberdade de expressão se sobrepõe ao direito à honra:

    Neste Supremo Tribunal, o Acórdão de 30/06/11, Proc. n.º 1272/04.7TBBCL.G1.S1, após efectuar uma resenha breve da jurisprudência do TEDH, no tocante à interpretação do alcance do art. 10.º da CEDH, relembra que a CEDH se situa num plano superior ao das leis ordinárias internas, por força dos arts. 8.º e 16.º, n.º 1, da CRP, concluindo que o direito à honra não é tutelado, no plano geral, pela Convenção, a ele se reportando apenas como possível integrante das restrições à liberdade de expressão enunciadas no n.º 2 do art. 10.º.
    Especificamente, o TEDH, no caso Lingens v. Áustria (1986), sublinhou o papel de cão de guarda (watchdog) exercido pela imprensa, sustentando que a liberdade de imprensa é essencial numa sociedade democrática, tendo reforçado, no caso Thorgeirosn v. Iceland (1992) que a condenação de um jornalista é susceptível de desencorajar o debate aberto de questões de interesse público. O TEDH postulou, ainda, que não se pode exigir à imprensa que publique apenas factos provados ou prováveis, porque, se assim for, a imprensa estaria impedida de publicar praticamente tudo

    Que o Valupi não saiba isto é normal (afinal de contas a submissão partidária exige textos diários que o fazem perder tempo). Mas o primeiro-ministro deve saber estes pressupostos do TEDH.
    Imagine se o Paulo Portas e o presidente da República padecessem da mesma arrogância crónica que o sr. Zé. Não faziam outra coisa que não fosse andar a inundar o MP com processos de difamação.

  50. Fico a pensar se o Nosso Zé não sera uma ”star do porno”
    Confrontado assim com tanta masturbação intelectual…?!?

  51. Caro Pinto, a quem ninguém ensina o que quer que seja em matéria jurídico-penal:

    1) Para trás,

    Tem a certeza que precisa mesmo de saber o que é e não é próprio em fase de inquérito num Estado de Direito? Como é que se denomina o que se está a passar? Já ouvi chamarem-lhe Santo Ofício e Infâmia!

    E claro que o segredo de justiça também inclui informações privadas da pessoa investigada no conteúdo do inquérito.

    2) Tem a certeza que um expert em Direito Penal só encontrou essa sigla inglesa – deve ser para impressionar – para aí com três ou quatro maneiras diferentes de contabilizar as prisões preventivas? E curiosamente em Portugal só subscrita pelo Sindicato dos Magistrados. Portugal não tem só prisões preventivas a mais, para aí o dobro do King’s College, tem presos a mais! Portugal é um dos países europeus com menos crime e paradoxalmente com mais presos, com tempos médios de prisão altíssimos, em prisões de merda. Mais, com uma taxa de presumíveis inocentes muito alta – calcule lá que também se calcula – convinha que não fossem agora investigar muita coisa com o arguido já engavetado. Tenho a certeza que consegue melhor com indicadores independentes.

    Quando acabar mais este caso Sócrates, com ou sem acusação, avaliaremos todos melhor a intenção de mais esta detenção preventiva. Mas só nós porque o procurador e o superjuíz vão dormir descansados. Como também estou certo que Portugal foi o único país do mundo onde o consórcio alemão se portou bem. Foi do ar.

    3) Finalmente e ainda mais importante, “… e ninguém comentou e ninguém desmentiu…” Que porcaria de argumento é este, que o caro Pinto usa e abusa? Já passou pela cabeça que as pessoas sérias podem ter mais que fazer que ler panfletos online ilustrados com peças da Lusa, para tolos? Acha mesmo que se o Mário Soares também não vier já hoje desmentir mais uma canalhada do CM significa que está deitado com a enfermeira?

    O caro comigo pode discutir sempre tudo com elevação, basta ser sério. E já é a segunda vez que isso não acontece. Não me custava nada apresentar desculpas, pela minha ausência entretanto, por motivos de agenda de almoço. E a primeira vez foi: – “… por isso não é advogado e não estudou anos…”. O Proença de Carvalho também não estudou anos? A Exma. Sra. PGR já abriu um inquérito sobre a violação do segredo de justiça. Vamos aguardar pelas sanções à esposa do advogado de defesa. Só para rir.

    Muito sinteticamente deixe que lhe diga outra coisa, nunca fui grande apreciador de nenhuma blogosfera, muito menos de redes sociais e abomino o anonimato. Tal como sempre gostei de falar a língua local nas saídas também não fui eu que defini as regras da maior parte dos blogues. Certo que da minha parte nunca será diferente com assinatura. Mas sou que decido o que divulgo e quando divulgo. Como se estudei ou não anos e o quê. E já agora onde é que esses os anos entram para avaliar qualquer comentário? O caro, a quem ninguém ensina o que quer que seja em matéria jurídico-penal, acabou de dar uma grande mostra. Acha que tenho o direito de concluir alguma coisa sobre os anos ou isso interessa alguma coisa sobre a opinião per si?

  52. Pinto, deixa cá ver se percebo o que tens na cabeça:

    – Dizes que uma acção judicial contra as difamações do JMT estaria sempre condenada ao insucesso.

    – Dizes que Sócrates como primeiro-ministro tinha de saber que uma acção contra JMT por difamação estaria condenada ao insucesso.

    – Dizes que Sócrates “é tão arrogante que queria ser primeiro-ministro sem ser criticado”.

    Sei bem que não tens neurónios disponíveis para conseguir ligar estas partes soltas, a tua cabeça está dedicada a um único assunto e não dá para mais. Mas vou ajudar-te. Repara:

    – Um primeiro-ministro é também um cidadão.
    – Os cidadãos têm direitos.
    – JMT atacou o cidadão José Sócrates sob o pretexto de estar atacar o primeiro-ministro.
    – O cidadão Sócrates sentiu-se lesado e procurou uma reparação dentro da Lei.
    – Como afianças que era óbvia a impossibilidade de a obter, temos que o cidadão não se regeu por intenção de prejudicar JMT.

    O resultado desse episódio, que chegou à Relação, em nada diminuiu os direitos e privilégios do JMT. Bem pelo contrário, fez dele uma vedeta de broncos como tu.

    Daqui decorre que te devias ir oferecer ao tal partido que também afianças andar a pagar para se escreverem textos sobre não sei o quê. Suspeito, ou tenho um forte indício, que maluquinhos do teu calibre não terão dificuldade em safar-se nessa organização.

  53. A propósito deste post que já tantos comentários provocou e que, ao fim e ao cabo, radica numa polémica entre dois jornalistas, não quero deixar de me referir a este pensamento de antologia que o grande jornalista ÓSCAR MASCARENHAS emitiu na sua polémica com João Miguel Tavares se é que polémica se pode chamar a um confronto de ideias entre um gigante e um anão! Diz Óscar Mascarenhas:

    “Os tribunais portugueses e as suas práticas incontestadas não podem estar à mesa de uma discussão civilizada: são uma reminiscência medieval, com a cumplicidade de jurisconsultos, doutrinadores, catedráticos e todos os que cevam e retouçam nesse lamaçal de indignidade que é uma das maiores vergonhas nacionais.”

  54. P, das duas uma: ou salienta as particularidades do nosso processo de inquérito ou não insista em disparates. Só lhe fica mal.
    A jurisprudência que citei graças a Deus é do TEDH. Jurisprudência essa que se farta de criticar. Lida mal com a liberdade e com as regras da democracia.

    Quanto ao resto, quando não gostar das estatísticas diga “não gosto” ou aborde o assunto com espírito crítico. Agora vir criticar o King’s College London, que só passou a conhecer há 5 minutos, parece-me descabido e pobre de argumento. Os números estão lá e desmentem a falsa ideia que tinha na sua cabeça (e que é o produto da politiquinha brejeira do bota-abaixo). Algum comentário em relação a isso? Mais uma vez, nada.

  55. P, já vi que não convive bem com a crítica. E já faz sugestões para que os comentários sejam moderados para não poder ser descoberto com este à vontade. Tem de ter paciência.
    No Jugular deixei de comentar a partir do momento em que os meus comentários que desarmavam a f não eram publicados. É a chamada cobardia intelectual. E não acredito que o P também seja um cobarde intelectual que não quisesse ver comentários como aquele da estatística publicados.

  56. poizé, oh pinto! foi uma perda tremenda para o jugular e para a incubadora da câncio. infelizmente aqui não corres esse risco, deixam-te enterrar, gozam contigo e não dás por isso ou armas em sonso. continua, não desistas, daqui a uns tempus nem o direitolas do campus concorda contigo.

  57. Caro Pinto,

    Eu Conheço o King’s College à 5′ e o corporativismo dos Magistrados há 10′. Já disse que a listagem que trouxe aqui é tão credível que contem várias formas de contabilizar as preventivas. Qualquer organização independente que se debruça sobre o assunto em Portugal e até comecei logo por citar uma, bastava estar atento, diz que não só temos preventivas a mais como efectivas. Não é bem uma questão de gosto mas sim gosto sempre muito da verdade. E também não apreciei muito a instrumentalização demagógica com a violência doméstica, que é um assunto muito sério. Por acaso hoje também ouvi o Paulo Rangel dizer que não se devia instrumentalizar o discurso do Papa no PE mas que só podia ser democrata cristão. Enfim, um dos maiores críticos da dívida argentina.

    Outro problema em Portugal associado às preventivas – que como é óbvio só dizem respeito a presumíveis inocentes – tem a ver com a fatal lentidão processual. Com preventivas a durarem, durarem. Mas alguém a quem ninguém ensina o que quer que seja em matéria de direito-penal também deve ter percebido logo porque é que o superjuíz decretou de imediato a excepcional complexidade do processo. Uma nota final só para dar conta do grande contributo do actual governo para a resolução do problema, com a Revisão do Código Penal e Código do Processo Penal a prever ainda mais preventivas

  58. Valupi,

    – Um primeiro-ministro é também um cidadão.
    – Os cidadãos têm direitos.
    – JMT atacou o cidadão José Sócrates sob o pretexto de estar atacar o primeiro-ministro.
    – O cidadão Sócrates sentiu-se lesado e procurou uma reparação dentro da Lei

    Pois, é exactamente esse o problema. Ele é um cidadão. Mas para além disso foi primeiro-ministro. Por isso não pode, por exemplo, querer o mesmo direito à imagem que eu tenho. Não sou eu que o digo; é a lei:

    Artigo 79.º
    (Direito à imagem)
    1. O retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela; depois da morte da pessoa retratada, a autorização compete às pessoas designadas no n.º 2 do artigo 71.º, segundo a ordem nele indicada.
    2. Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didácticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente

  59. P,
    Já disse que a listagem que trouxe aqui é tão credível que contem várias formas de contabilizar as preventivas

    Óbvio que cada país tem o seu ordenamento jurídico e não podemos reduzir tudo a uma tabela. Isso é óbvio. Em Portugal, por exemplo, considera-se prisão preventiva à prisão depois da condenação em 1ª instância mas ainda não transitada em julgado. Países há que não é assim. Se Portugal alinhasse por esse modelo os números ainda seriam mais simpáticos.
    Eu sei que os números que apresentei beliscaram nas suas convicções mas quanto a isso não posso fazer nada.

    diz que não só temos preventivas a mais como efectivas

    Pois, agora o problema é das prisões efectivas. Nesse capítulo posso-lhe dizer que os EUA têm um rácio elevadíssimo. Países exemplares são o Burundi, o Chade ou, ainda melhor, o Burquina Faso, com um rácio mais baixo que qualquer país europeu.
    Isso diz-me o quê? Ter poucos presos traduz-se numa melhor qualidade de vida de uma população? O número de presos deve ser o adequado para que uma determinada população consiga viver em segurança. Não devem ser os indicadores a determinar os julgamentos. O resultado dos julgamentos é que determina os indicadores. Dito por outras palavras, a justiça não pode nem deve andar a trabalhar par as estatísticas. Os números são o que são. Os casos em que a justiça funcione mal devem ser apontados de forma concreta e com fundamentação válida e não com estatísticas.
    O número de presos preventivos é dos mais baixos. Mas se para o ano aumentasse em resultado de uma necessidade da justiça isso não significava que a justiça tivesse funcionado pior, antes pelo contrário.

    E também não apreciei muito a instrumentalização demagógica com a violência doméstica, que é um assunto muito sério

    Deduzo das suas palavras que a corrupção e o branqueamento de capitais sejam assuntos a brincar. O que as pessoas conseguem dizer em defesa do ídolo.

    Outro problema em Portugal associado às preventivas – que como é óbvio só dizem respeito a presumíveis inocentes – tem a ver com a fatal lentidão processual

    Mais um cliché. Mais uma frase-feita.

    Discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Noronha do Nascimento, na abertura do ano judicial, em Fevereiro de 2007

    (…)

    Em Outubro passado [Outubro de 2006] foi publicado o mais recente relatório da CEPEJ (Comissão Europeia Para a Eficácia da Justiça), organismo do Conselho da Europa, acerca do funcionamento dos Judiciários dos países europeus; e a morosidade processual está aí presente como um dos seus capítulos principais.

    Nas acções declarativas, onde a intervenção do tribunal e do juiz é nuclear porque é aí que se define o direito, a CEPEJ centrou a análise da morosidade em quatro tipos paradigmáticos de processos: despedimento contestado, divórcio litigioso, homicídio voluntário e roubo.

    Exceptuados os países que não forneceram dados para a medição do “délais” processual, e centrando-nos tão só nos países da Europa Central e Ocidental, aquele relatório fornece-nos os números seguintes:

    a) despedimentos contestados :
    na 1.ª instância, os tempos médios de duração são:
    Holanda: 1 mês
    Espanha: 2 meses e meio
    Portugal: 8 meses
    Finlândia: quase 9 meses
    França: quase 1 ano
    República Checa: 1 ano e 4 meses
    Itália: 1 ano e 11 meses

    Na instância de recurso, e excluída a Holanda que não apresentou índices de medição, os tempos médios são:
    República Checa: 4 meses e meio
    Portugal: 5 meses e meio
    Espanha: 7 meses e meio
    Finlândia: pouco mais de 1 ano
    França: ano e meio
    Itália: 2 anos e 2 meses
    Se adicionarmos o total da instância e do recurso teremos a Espanha com 10 meses, Portugal com 13 meses e meio, a
    República Checa com 20 meses e meio, a Finlândia com 21 meses, a França com quase 30 meses, a Itália com 49 meses (mais de 4 anos).

    b) divórcios litigiosos:
    a lista dos países com valores mensuráveis totais na 1.ª instância e recursos é a seguinte:
    Holanda: 12 meses (4 na 1.ª instância e 8 meses em recurso),
    Portugal: 13 meses e 3 semanas (10 meses e 1 semana, mais 3 meses e meio),
    França: 2 anos e 5 meses (1 ano e 2 meses, mais 1 ano e 3 meses),
    Itália: 3 anos (1 ano e 7 meses, mais 1 ano e 5 meses).
    Dos países que só forneceram valores quanto à 1.ª instância, temos:
    Finlândia: 8 meses,
    Espanha: 8 meses e 1 semana,
    Alemanha: 10 meses

    c) no homicídio só seis países e no roubo só oito forneceram elementos para mensurar a morosidade processual, e ainda assim em alguns casos limitados à 1.ª instância.
    No roubo, a Finlândia demora um total de 1 ano nas duas instâncias, Portugal cerca de 1 ano e 3 meses e a França 2 anos e 2 meses.
    Por seu turno, no homicídio, a Finlândia gasta no total (instância e recurso) 13 meses e Portugal 13 meses e 10 dias.
    Quem recordar ainda o caso Dutroux, na Bélgica, terá retido na caixa de música da sua memória (como diria Nabukov na sua “Lolita”) que o julgamento se iniciou com o réu preso havia 7 anos e meio, coisa impossível de suceder entre nós.

    O relatório europeu da CEPEJ põe manifestamente em causa algumas ideias dogmaticamente publicitadas e assentes nesta matéria.

    Em primeiro lugar, os tribunais portugueses não saem maltratados (muito pelo contrário) quando confrontados com os congéneres dos países europeus mais aproximados.

    Naquilo que ainda há dias o Observatório Permanente da Justiça designou por litigância nuclear – ou seja, aquela sobre a qual se centra a cidadania dos direitos e sobre a qual se constrói a representação social dos tribunais – a morosidade de decisões judiciais em Portugal atinge valores comparativamente razoáveis; nos tribunais de recurso, então, o sistema português é, quase sistematicamente, mais rápido do que o da generalidade dos outros países.

    Em segundo lugar, a morosidade processual entre nós é sempre muito menor do que em alguns outros países bem mais desenvolvidos economicamente; os casos da França e Itália são por demais paradigmáticos com taxas de “délais” incomportáveis para os nossos hábitos a tal ponto que leva quase a curto-circuitar a relação entre a eficiência do
    judiciário e o top do desenvolvimento.

    __

    Mas o relatório da CEPEJ contém outros números que permitem a inteligibilidade do nosso sistema.

    Analisando a capitação de processos por 100.000 habitantes, a CEPEJ dá-nos estes valores: 292 processos na Noruega, 1926 em Espanha, 2862 em França, 3738 na Alemanha e 5966 em Portugal. Apenas a Itália tem uma capitação similar à nossa (6159) e a Áustria uma capitação superior (9970) por razões que aliás não consigo descortinar.

    Temos, assim, que, por 100.000 habitantes, Portugal tem pouco menos que o dobro dos processos da Alemanha, mais do dobro da França, o triplo da Espanha e 20 vezes mais que a Noruega.

    A razão de ser desta décalage percentual é óbvia: a concessão de crédito foi de tal modo desregrada de há 20 anos a esta parte que inundou os tribunais portugueses de acções de dívida, envenenando os tempos médios de morosidade processual e criando uma disparidade de procura judicial entre Portugal e os restantes países da União.

    http://www.inverbis.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=198

  60. partindo do sólido princípio de que o código civil é objectivo no superlativo absoluto não havendo, portanto, espaço para metáforas, Pinto, essa da imagem só não me partiu toda porque eu sou de cristal. :-)

  61. yeah… cristal reciclado com merda de pinto, muita nice, amigo do ambiente e da taxinha para subvencionar o pontapé-no-cu ou requalificação como lhe chama o chefe pedrocas.

  62. “… partindo do espaço o para código civil no superlativo absoluto não havendo objectivo, portanto, é sólido princípio de metáforas…”

    oh bécula, vê lá se assim não fica melhor, a essência está lá, portantes, em forma gasosa e poupas um “que” que juntando a mais um “ca” dá uma queca de borla. se precisares de copywriter dá uma a-pita-dela.

  63. Pinto, esse retrato que deixaste da tua inteligência e/ou honestidade intelectual, se outra utilidade não tiver, é útil para acabarmos a conversa.

  64. Caro Pinto,

    Mais do que uma questão de paciência começo a não perceber muito bem as reais intenções do caro aqui no blog e não, nunca sugeri nada perto da moderação, quando me fartar deixo de ler. Mas para continuar a lê-lo como alguém normal depreendo que não deve apreciar muitos dos mimos amiúde ou também acha que não devem ser motivo de reflexão? Quando o caro subscreve o ridículo da loucura do Pulido Valente, nem sei de que planeta e também já fiquei sem perceber porque é que afinal a ilustre PGR mandou instaurar mais este inquérito ou ainda a patetice do perigo de fuga do MP no Supremo, como referiu e bem a defesa – sobre alguém que acabou de viajar para PT – quer dizer o quê ao certo? Que estamos todos a discutir a actualidade nacional com alguém que vive na Lua? A expressão de algum tipo novo de estupidez ou pelo contrário são os outros que são todos estúpidos?

    Ou ainda quererá dizer uma coisa pior, que assim que decretou a detenção preventiva, a Justiça ficou mais uma vez completamente encurralada e sem qualquer hipótese de manobra, que é o pior que pode acontecer à Justiça e pior, a qualquer arguido e sobretudo ao próprio Estado de Direito. Onde o arguido hoje chama-se Zé mas amanhã pode ser qualquer um de nós!

  65. O pântano em que a Justiça caiu é muito anterior a mais este caso Sócrates. Com Juízes a substituírem-se à lei e ao legislador, a condenar por convicção ou para dar o exemplo. Mais uma vez combates como a corrupção ou a evasão fiscal combatem-se a montante e não a jusante, com o recurso a justiceiros nos Tribunais. Com mais escrutínio público e impostos também mais amigos! Aonde é que os justiceiros da Justiça nos podem conduzir a todos também já nós devíamos saber todos muito bem e não é a nenhum Estado de Direito Democrático de certeza. Aqui está um tema que devia ser sempre suprapartidário.

    Ainda em relação ao tema corrente e apesar de também começarem a estar muito na moda vários Movimentos, disto e daquilo, quase todos muito perigosos, os partidos políticos têm as respostas todas que o caro anda à procura no Google. Nem havia outra maneira de responder aos anseios do cidadão. É verdade que já podia ter facultado há muito tempo a realidade dos números e prazos médios das preventivas. Antes da acusação, antes da decisão instrutória, antes de condenação em 1ª instância e antes de condenação com trânsito em julgado. Mas não facultei porque mais uma vez devemos andar todos enganados à excepção do caro Pinto. Mais que nunca devemos confiar nos partidos políticos – que são quem nos pode salvar dos guardas em Democracia. Como já estamos em período eleitoral pode tentar o Bloco. Ficou-lhes do tempo em que o PSR ainda funcionava com células, com uma grande queda para temas menos mediáticos, como as prisões e várias minorias. Também têm uma informação independente e actualizada, tudo o que o caro ainda não parou de importar do Google.

    Em relação ao tema que tem ocupado todos, como é óbvio e mais uma vez até pelo alarme social que pode conduzir num abrir e piscar de olhos a outro beco sem saída, no séc XXI não há praticamente razão nenhuma para deter um governante, enquanto presumível inocente. Chame-se quem justificar, inquira-se quem justificar mas sempre em pleno Estado de Direito. Onde devia ser sempre muito fácil para todos perceber muito bem o carácter excepcionalíssimo que o legislador atribuiu à prisão preventiva e onde ainda assim cabe por exemplo a violência doméstica que o caro Pinto já referiu. Pode não parecer para já mas não ajuda nada nenhum lado da barricada, muito menos a Justiça até porque como o caro já admitiu o segredo de justiça não é eterno. Da esquerda à direita, nenhum verdadeiro democrata pode descansar com Justiceiros no lugar de Juízes e outros sinais que emanam do Poder Judiciário. Ainda acabamos todos a eleger um Juíz em vez de um Parlamento… ou o Marinho e Pinto para o Parlamento. Mas valha-nos o caro Pinto que a cada nova sentença e nomeadamente nos casos mais mediáticos ainda acha que vai tudo bem na Justiça. Melhor mesmo só na dívida!

  66. E o que é que o caro Pinto tem para dizer quando Soares com 90 anos, mais que consensual, como nenhuma figura política portuguesa, que foi preso, 12 vezes e defendeu presos, dezenas de presos políticos antes da Democracia que ajudou a fundar e proferiu as palavras que proferiu em Évora? Também está equivocado? Soares também não sabe o que é um Estado de Direito Democrático?É isso? E quem é que sabe? Deixe-me adivinhar. O Cavaco, o Martelo e a Vidal, o Relvas e o Portas, o Rosário e o Alexandre, o Saraiva e mais uma série de jornaleiros. E agora algo que esta gente toda tenha dado ao país? Acabaram de resolver a questão da dívida não foi? E o derradeiro desafio e desta vez sem google – uma figura da direita portuguesa igualmente unânime? Talvez o Dr. cof ,cof, cof, Salazar?Também o da consolidação das contas, com o povo quase todo analfabeto e a morrer de fome? Os que não morreram na guerra, bem entendido e peço desculpa se esqueci mais algum indicador de miséria como a emigração, que o Coelho também já conseguiu agarrar. Também ainda deve ter faltado tempo para algumas reformas em quase meio século, com um Império. Mas se alguém viu e ouviu esta semana o sr. Bonfim, de mais uma unidade privada na Saúde, viu e ouviu uma recauchutagem quase perfeita do Dr. cof, cof, cof Salazar no séc. XXI. E pelos vistos ressuscitou neo-liberal, quem diria?

  67. Valupi, o seu comentário só mostra que quando se lhe esgotam os argumentos não tem humildade suficiente para ficar calado.

  68. P: Soares, sem o mérito todo que lhe assiste, aos noventa está senil ao colocar-se na pele do preso afirmando absoluta dignidade e inocência. repara que até podia ter quarenta e mostrar, da mesma forma, senilidade. bem visto, a senilidade é um estado de alma – ao contrário da democracia. :-)

  69. Coincidências:

    “Quando, há 12 ou 13 anos, dirigentes do PS tentavam encalacrar o então ministro Paulo Portas com recordações da Universidade Moderna, rebentou miraculosamente o processo Casa Pia. Mais recentemente, quando se intensificava o aperto ao vice primeiro-ministro Paulo Portas com evocações do negócio dos submarinos, rebentaram miraculosamente o processo dos ‘vistos gold’ e a ‘Operação Marquês’ com a prisão de José Sócrates.”

    “Uma Pessoa em Portugal pode ficar mais de quatro anos em prisão preventiva, ou seja, sem que sobre ela tenha sido proferido um veredicto definitivo de culpabilidade. Qual o juiz que teria coragem para desautorizar um colega absolvendo uma pessoa depois desse tempo todo na cadeia?”

    “Anda toda a gente muito agitada com os recursos das decisões dos juízes do TIC. Santa ingenuidade! Que validades terão os recursos – sobre a medida de coação máxima – num sistema judicial em que os juízes dos tribunais superiores estão unidos aos colegas dos restantes tribunais pelo cimento da camaradagem sindical?”

    Eu que sempre deixei aqui bem claro o que penso de Marinho e Pinto, como bastonário sabe bem o que a casa gasta. Dúvidas? A bem da verdade a Justiça começou logo a ficar encurralada com o circo que montou no aeroporto. Algum estrangeiro de passagem era inevitável que pensasse que aquele pirata já devia andar fugido para aí há 20 anos. E a Justiça à espera dele com um mandato de detenção da mesma altura. A partir daqui esperar o quê? TIR e cair no ridículo?

    P.S. Também só agora é que reparei que infelizmente já houve quem aproveitou para presentear o Dr. Soares com uns mimos menos próprios. Ou se tem ou não.

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