Ajudemos o Ministério Público, coitadinhos

As intervenções de Paulo Sá e Cunha a respeito do caso Sócrates, na sua vertente jurídica, são exemplares. Como presidente da Associação dos Advogados Penalistas, reúne os atributos de especialista em Direito penal e a missão de promover a excelência nessa prática, por parte de todos os agentes de Justiça envolvidos, a partir dos interesses e direitos dos arguidos.

Ontem esteve na TVI24 a debater com Maria José Morgado e João Paulo Batalha o caso. Este excerto – “Lume brando” do MP durante todo este tempo “terá sido mal ponderando” – corresponde ao que de mais importante foi dito nessa conversa (na minha opinião e dentro do que apanhei, que não foi tudo). Nele se faz referência ao episódio de Julho de 2014, quando na revista Sábado foi publicado o que, na sua parte principal, se viria a confirmar em finais de Novembro com a detenção e prisão de Sócrates.

O Paulo coloca aquela que tem de ser uma interrogação crucial neste processo: quem é que violou o segredo de Justiça naquela data e daquela forma? E, por inerência, quem é que não se importou com as consequências disso para a investigação? Ainda não havia advogados de defesa para servirem de bodes expiatórios, nem qualquer outra notícia anterior a permitir uma especulação divinamente certeira. Para nos aproximarmos dessa resposta temos de cruzar diferentes elementos:

– A condição de absoluto sigilo em que o processo estava envolvido.
– O meio escolhido para a divulgação.
– A data da publicação.
– O histórico das violações do segredo de justiça seguintes.
– A lógica das violações do segredo de justiça na “Operação Marquês”.

A resposta, a mim, parece óbvia. Escrevi logo sobre isso assim que aconteceu e fui recordando essa especialíssima pulhice ao longo do tempo. Ao Paulo Sá e Cunha também parece fácil chegar a uma resposta, ou quiçá. Aliás, é pena que o excerto que a TVI disponibilizou tenha terminado sem mostrar os segundos seguintes, onde vemos uma Maria José Morgado completamente aos papéis e rapidamente a disparar noutra direcção para fugir do assunto.

E tu, que responderias?

12 thoughts on “Ajudemos o Ministério Público, coitadinhos”

  1. data da publicação, por mera coincidência, calhou em plena pré-campanha para as primárias no PS ( Costa era mais próximo de Sócrates, diziam): o acaso destes fenómenos deveria ser suficiente para a existência de um Ministério de Fenómenos da Justiça;
    o absoluto sigilo é proporcional á honestidade dos seus guardiões: sendo do conhecimento apenas da investigação, daí concluo da desonestidade das criaturas que investigam;

  2. Val,
    para além do humorístico ‘cerca de dez e mais de trinta’ escritos por algum estagiário da PGR na ‘Nota para a Comunicação Social’ divulgada pela PGR. Tomamos conhecimento que se consolidaram os indícios que tinham levado a PGR a propor em 6 de Junho a prisão domiciliária com recurso a vigilância electrónica e que ao depararem com a negativa do preso, voltaram atrás com a proposta, quiçá como castigo pela recusa do adereço.
    Ora, se em Junho os indícios já eram fortes, e permitiam o seu trânsito para o domicílio, porque teve o ex-pm de continuar preso no cárcere? A PGR não diz! E porque não diz? Porque não quer reconhecer que foi por abuso de poder. Mas como houve muitas vozes que se recusaram a sancionar o abuso, vem agora numa linguagem algo estrambólica dizer que os indícios se consolidaram! Então em Junho não estavam consolidados?! Se não estavam então consolidados então não eram seguros, sólidos, estáveis. Então mesmo com indícios pouco sólidos, instáveis, inseguros o senhor procurador entendia que o preso poderia estar em casa com a pulseirinha?! E serão indícios fortes iguais a indícios não consolidados. Se esse for o caso parece que o Sócrates, como tantos outros foi dentro para ver se ‘quebrava’. Ou não terá sido assim?
    Continuemos a aguardar serenamente, sem esquecer as largas centenas de Sócrates nas cadeias, à ordem de indivíduos que se servem da lei a seu bel prazer e que acabam julgados pelos seus pares. Venham de lá as estatísticas que provem à saciedade que as preventivas não se tornam estranhamente em definitivas de igual tamanho como alguns já ousam afirmar publicamente nos muitos directos televisivos.

  3. A Sr.ª Dr.ª Maria José Morgado é antes de mais, uma MULHER com excelente CAPACIDADE TÉCNICA e de TRABALHO. É SABEDORA. DOMINA o processo penal com EXCELÊNCIA. É séria! Foi várias vezes atacada em processos mediáticos, podia ter dito quem era o autor da fuga ( que não era ela nem outro magistrado, mas sim arguidos, e calou-se! Enquanto isso, o autor dava entrevistas na TV, promovendo a sua indignação pelas fugas de informação.
    Portanto, ela não precisa de FUGIR a NADA.

    O outro – Paulo Sá e Cunha é o gajo que votou a favor da suspensão de um colega dele na FDL, não é? Alguém pode lembrar-me desse episódio? ´Não é este que no Ministério da Saúde andava com intrigazitas lá pelos meandros do jurídico e por isso mesmo, foi ponto a andar…? Eu só pergunto.
    Ah, e não é este o gajo que lixava nas orais de Direito se a aluna não lhe passasse cartão, porque o gajo era um taco pencudo e foleiro? Continuo a perguntar, porque eu «cá» de nada sei, mas como aqui há quem saiba de tudo, quem sabe me esclareçam…

    Ele sabe o que se passa no PROCESSO? Note-se que eu me remeto sempre ao processo- este é o conjunto numerado e rubricado de folhas que regista, entre outros, o início, quem vai aos autos ( incluindo a consulta), as diligências, os elementos probatórios, etce etce..Ele conhece isso tudo?
    Hum…mas eu não vi a entrevista…

  4. “Maria José Morgado completamente aos papéis e rapidamente a disparar noutra direcção para fugir do assunto.”

    pudera, anda há 2 anos a investigar as fugas as segredo de justiça e a única conclusão a que chegou é que as fugas favorecem a defesa. o relatório aguarda destruição de prova, esquecimento ou reforma dos colegas envolvidos. depois há o problema das investigações paralelas feitas pelos jornalistas que chegam às mesmas conclusões da justiça, só faltou dizer que por falta de meios os inpectores da judite partilham as viaturas com a felícia cabrita.

  5. IGNARALHO, tu como chamas cabotino ao Vasco Pulido Valente e pornografias tudo ( hum, inventei uma palavra), queres ir dizer isso que acabaste de escrever, à Sr.ª Dr.ª? Queres o contato? Claro está que o encontras na net e telefonando para o DIAP de Lisboa. Como és muito forte e chamas cabotino a todos, que tal DAR_NOS um exemplo dessa tua GRANDE CORAGEM, pá, e dizes à Sr.ª MAGISTRADA o que achas? hum?
    Ouve, a Comunidade tem de ser disciplinada, regulada, então sendo tu um INTERVENTOR assíduo naquela, sempre com informações up dated e sobretudo uma VIXÃO fabulosa, podes contribuír para melhorarmos o sistema. Já sei que com o Dr. Pinto de Albuquerque ficaste caladinho…Mas pode ser que com esta, pá, tu consigas…como não gostas de mulheres…e chamas bimbas às rendas da Olinda, pá, quem sabe, tu vais ali ao Campus e pimba, sobes ao primeiro andar e Zás, dizes o que achas. Leva o PRUNES contigo, que ele dá-te umas dicas para enquadrares juridicamente o discurso da violação do segredo de justiça….

  6. A procuradora M. J. Morgado em tempos, avançou com a possibilidade
    das fugas de informação sobre um processo poderem partir da defesa, com
    o intuito de prejudicar as investigações, isto foi numa intervenção na TV!
    Logo, o “invisual” de serviço escusa de vir defender a sua dama pois, como
    confessou nem viu o programa, com efeito a senhora não soube esclarecer
    a questão e fugiu ao assunto, clamando por mais meios etc. etc.!
    Mas o advogado deu um exemplo que mostra quanto mal se trabalha no
    Ministério Público, para ouvir um arguido estavam sete polícias e dois
    fiscias tributários quando dois fariam melhor serviço … a senhora continuou
    sem resposta para o “desperdício” ! A incompetência está em todo o lado!!!

  7. Ó MADEIRA, tu lá sabes…tu lá sabes. Portanto, se queres ajudar o MP, vai até Lisboa e conta-lhe a tua versão…Depois diz o resultado.

  8. MADEIRA, pá. invisual és tu, na verdade bem pior – és uma espécie de carneiro. Sabes tanto, vai até ao DIAP e explica à Magistrada em causa a tua visão das coisas… Como sois todos participativos e, sobretudo, muito doutos, capazes de analisar e criticar TUDO e TODOS, penso que está na hora de pôr tudo em limpos pratos.

    Bora aí, avante e explica a cabala, a perseguição, etc. Começa, porém, por identificar a primeira fuga, etc, etc…

    Eu confio muito no arguido e em quem o defende…vê só, um deles até se apresenta estagiário e ronda os jornalistas como o cão com o osso. Claro está que foi errado travão que lhe puseram…hoje teríamos mais para conversar e até nos rirmos…

  9. A título excepcional vou dar uma pérola ao “invisual” estagiário para
    arrastadeira (carreira criada pelo relvas), adiante, como não viste o
    último programa (tu o afirmaste) a primeira grande fuga sobre a
    “operação Marquês” deu-se na revista Sábado em Julho de 2014
    segundo, afirmou o advogado Cunha e Sá! Toma nota, sou muito baço
    para te servir de espelho, nunca me viste criticar tudo e todos como
    tens o hábito de fazer … cuida-te !!!

  10. Ó MADEIRA, lá por seres Madeira não quer dizer que sejas «moçiço»…ehehhehe. Ó para mim com o pêlo arrepiado. Manda aí..já vi que te faltam os argumentos e a invetiva é a melhor…bora aí..

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