A carroça precisa do teu empurrão

Ricardo Sardo aproveitou o meu comentário às declarações de Marinho Pinto para partilhar a sua experiência. E o retrato que faz é simultaneamente realista e optimista. De facto, a dança da sociedade com a cultura, havendo desenvolvimento económico, produz gerações mais inteligentes, mais preparadas, mais humanistas. Tem sido assim em Portugal, onde as consequências das sucessivas crises económicas foram sempre inferiores ao desenvolvimento, tamanha era a miséria do País aquando do 25 de Abril. Hoje, o número de alfabetizados, finalistas da escolaridade obrigatória e licenciados, ficando por estes indicadores simples, é enorme por comparação com os resultados do Estado Novo; e mesmo tendo em conta a sua aposta na educação básica. Tal como o quadro moral, legal e intelectual também sofreu alterações que em certas dimensões correspondem a cortes radicais com o passado. Então, sim, a renovação das corporações na área da Justiça está a ser feita inevitavelmente, o futuro é risonho. Mas, e quanto ao presente?

Ocasião para repescar um comentário do Ricardo aqui no Aspirina:

Há muita coisa que aqui poderia escrever, muitos problemas que poderia elencar, mas tudo se resume a uma questão: mentalidade. Temos muitos Velhos do Restelo na nossa Justiça e os problemas só poderão ser ultrapassados com uma nova atitude e uma mentalidade mais aberta e menos conservadora e corporativista. Como já disse o Bastonário Marinho Pinto, a Justiça deve servir as pessoas e não estas a servir a Justiça e os seus operadores.

Neste diagnóstico, falando-se do mesmo, a mentalidade, pressinto uma urgência que não se compadece com a lenta e secreta renovação das águas. Mais: vejo nestas palavras do Ricardo um convite a uma participação dos cidadãos no processo de renovação em curso. Porque não o temos feito, a sociedade tem sido de uma passividade conivente ou autodestrutiva. Ainda não há um clamor suficientemente forte que comprometa os partidos nesta causa.

Entretanto, a referência aos 27 anos veio do mesmo Marinho Pinto, e ele deu-a como exemplo das disfunções do sistema, pois o recrutamento estaria a preencher as magistraturas com pessoas experientes em conhecimentos teóricos, e cultura pop, mas inexperientes nos outros e em si mesmas. Era este o sentido da sua observação, tocando num aspecto para todo o sempre melindroso e inescapável: a aplicação da Lei é uma actividade de interpretação e justificação, mais do que de cálculo ou identificação – logo, encontra na subjectividade do juiz um dos seus fundamentos.

A mera discussão aberta das características cognitivas, psicossociológicas e antropológicas dos profissionais que nos servem pode ser um contributo para a Justiça a que temos direito. Não ambicionava a mais a minha displicente nota, a que o Ricardo, para nosso benefício, deu atenção.

3 thoughts on “A carroça precisa do teu empurrão”

  1. É só corporativismo
    Neste momento estou a ouvir o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, numa entrevista à SIC Notícias, e comove-me ouvir exigências destas. É um ultimato ao Ministro da Justiça. Faz-me lembrar quando os árbitros futebol são nomeados, vem logo os dirigentes exigir a sua isenção mas, todos sabemos a isenção a que se referem. Dá pena pessoas com estas funções que exigem a tudo e todos que sejam honestos nos seus procedimentos venham mendigar para a praça pública os seus interesses.
    Coisas de corporativismo.

  2. Boa tarde Val. Só agora li este post, pois estive ausente no fds…
    Quando escrevi (no Legalices) que tinha sido o Val a levantar as questões que abordei (como a idade dos juízes), obviamente que era no sentido de que tinha sido o Bastonário, mas com as quais o Val dava a entender concordar. Daí ter escrito que o Val defendia tais aspectos. Fica o esclarecimento…
    Quanto ao tema, o Val foi buscar – e bem – um comentário meu a um post anterior. Digo “e bem” porque considero que, apesar das “novas gerações” de magistrados darem-me esperança numa magistratura mais capaz e sensata no futuro – como escrevi no post no Legalices -, continuamos a ter muitos que ainda vivem numa época ultrapassada. podem ser extremamente competentes – e, em regra, são – ter o bom senso necessário ao cargo mas falta-lhes uma certa abertura (uma mentalidade mais aberta, se preferir) para se adaptarem à nova realidade.
    Mas, lá está, estou optimista em relação ao futuro. Pelo que vejo, sem dúvida que há razões para tal.
    Abraço.

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