A batalha que tem sido perdida

No Fórum TSF falou-se hoje de Justiça. Nele, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apresentou as suas queixas relativas a carências diversas, uma delas sendo a falta de gabinetes suficientes para os procuradores, promessa que vem de 2008 e não foi até agora cumprida. A presidente da Associação Sindical dos Juízes apontou à necessidade de um acordo de regime que acabe com a instabilidade causada pela mudança de políticas a cada legislatura ou mudança de ciclo político. Deu como exemplo dos problemas correntes a falta de salas em número suficiente para se realizarem julgamentos, entre outras carências relativas a instalações.

Mesmo que se admita como especialmente complexo e custoso atribuir à Justiça todos os recursos humanos há décadas solicitados para o cumprimento dos seus diversos serviços ao Estado, o que de si é já estranho face à reduzida dimensão orçamental do OGE do que está em causa e aos benefícios financeiros e económicos potenciais que gera ter uma Justiça muito mais rápida e eficaz, causa-me dilacerante confusão que seja possível privar magistrados de salas e saletas. Aqui, sim, e sem precisar de fazer qualquer conta, estamos perante um custo irrisório. Como é possível que a comunidade permaneça passiva, alheada, perante tamanho dano que diariamente é feito no património e existência de milhares ou milhões de pessoas?

De facto, sempre me espantou que nenhum partido – nenhum de nenhum, actuais ou desaparecidos – tivesse assumido essa bandeira programática e se tivesse chegado à frente com um plano que dissesse algo tão simples como isto: vamos, como País, tomar a decisão colectiva de dotar a nossa Justiça de todos os meios que ela considere necessários para fazer o melhor trabalho possível. E, depois, passaremos a exigir a todos os agentes de Justiça que façam o melhor trabalho possível. Os que não o fizerem, saem para dar lugar a outros.

A quem é que interessa manter uma Justiça sem os mínimos para poder cumprir a sua missão num plano de excelência, o único adequado às exigências de uma democracia? A resposta está na História, e conduz a um enigma. Historicamente, esta Justiça medíocre e má tem servido, nos últimos anos, como a arma mais forte para uma direita decadente que actualmente domina os principais órgãos do Estado. Desde 2004 que a judicialização da política é uma constante do quotidiano mediático e tem só uma direcção: contra o PS. Aparentemente, é possível manter o segredo de Justiça nos casos onde os envolvidos sejam do PSD, mas impossível calhando serem do PS. Nestes, dá-se uma exploração selvagem, com órgãos de comunicação social especializados em campanhas negras e uma complacência geral, e até aproveitamento, por parte da restante imprensa. O benefício é duplo: atinge-se o PS sem que este tenha possibilidade de defesa e canaliza-se a pulsão populista contra um, ou mais do que um, bode expiatório.

E eis o enigma: por que razão o PS prefere comer e calar? Será que os socialistas se sabem culpados, incapazes de esconder que não passam de uma agremiação criminosa cuja finalidade é roubar o Estado, tal como os talibãs direitolas não se cansam de repetir de hora a hora? Que impede o PS, para mais por causa da sua vocação republicana, de se atirar para a frente da batalha? Porque se trata de uma batalha. De vida ou de morte cívica.

19 thoughts on “A batalha que tem sido perdida”

  1. Caro Val,
    embora esteja de acordo que algo tem de ser feito quem é que o ousa fazer? Os exemplos de campanhas negras e assassinios de carácter são mais do que muitos e estão por aí.
    Quem ousa apontar o dedo aos justiceiros? Quem é impoluto q.b. para o poder fazer? Quem nunca prevaricou uma única vez?
    Sabendo da facilidade de emporcalhamento com que as ditas fugas cirúrgicas, verdadeiras ou falsas, enlameiam um qualquer que, não podendo contar com uma defesa célere e em tempo útil, quem ousa atrever-se?
    Nem os capitães de Abril ousaram mexer nela e não faltavam entre eles gente de coragem!
    Ou os políticos sérios se entendem quanto a ela ou ficaremos eternamente acorrentados a esse poder intocável, não-eleito, e que tem o poder de ser praticamente irresponsável.

  2. Deixa os capitães de Abril fora desta merda ! Canalhas,que tudo quereis sujar! Olha se o Salgueiro Maia acorda,já viste onde ias parar?

  3. Olha, acabou-se o segredinho !

    E de ditados populares (de cabras e cabritos) eis que se sobe a fasquia para Padre António Vieira:
    “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias”. !
    E esta, hein ?

    O Dâmaso Sal e Sede estava de penacho caído.
    Está murcho porque parece que agora o jogo vai ter de ser todo por cima da mesa !

  4. pois. nas grandes questões, e batalhas, ninguém a quem cabe a responsabilidade se mexe. se cortassem metade do salário chorudo aos políticos é que era. mas isso não cabe no programa de nenhum partido. pimenta no cu dos outros, como diz o povo, é refresco.

  5. Porque presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não fala dos atrasos nos julgamentos? Se todos os magistrados fossem pontuais faziam-se mais julgamentos e assim as salas de audiência tinham um melhor aproveitamento.
    Também uma maneira de descongestionar as salas era fazer os julgamentos das pessoas detidas junto dos Estabelecimentos Prisionais. Faziam-se umas salas para audiência e assim poupava-se muito dinheiro nas deslocações para os tribunais. Não se compreende o Estado, principalmente, o Ministério da Justiça, não tomar medidas neste sentido. Assim as salas de audiência nos tribunais vagavam para outros juízos fazer julgamentos.
    Mas isto não interessa ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Querem estar nas salas de audiência e nos gabinetes a seu belo prazer. O que me faz impressão e´ o Ministério da Justiça não fazer nada para resolver esta situação.

  6. Faltam salas de tribunal? O país está pejado de Palácios de Justiça, muitos deles novos, abandonados devido reforma do mapa judiciário, traçada a régua e esquadro e aplicada a trouxe-mouxe, e faltam salas de tribunal? Em plena era skype e com todas as capitais de distrito a não mais de 2 horas de carro de Lisboa? Ai que grande pôrra!

  7. Ó numbejonada, pônha lá aqui o último Acordão da Relação sobre o nosso caso, faxavorê. Queremos saber como anda a caça.

  8. com o segredo de justiça cai o fundamento da prisão, portantes o dótor calex deve estar a fazer horas extraordinárias no processo de complexidade extraordinária para pagar o leasing do extraordinário bmw.

  9. O problema da justiça em Portugal nunca foi de meios, mas de fins.
    Por outro lado, face ao que começa a transparecer, não o PS, que é uma entidade complexa, mas António Costa começa a parecer cúmplice dos fins da justiça. E isso é que nos parece muito preocupante.

  10. Com organização, responsabilidade e competência decerto que,
    a Justiça seria muito mais célere! Agora o problema está nas sa-
    las, depois estará na falta de meios de transporte, em cúmulo po-
    derá ser reclamado a falta de mais funcionários!
    Quanto a mim, tudo começa na seleção pessoal dos magistrados,
    na sua preparação e, na avaliação selectiva … duas menos boas
    avaliações, passaporte para mudar de profissão, claro acabando
    com a segurança de emprego e a chamada “irresponsabilidade”!!!

  11. A BURRA apareceu e logo albardou o discurso à vontade da sua ignorância.

    «vamos, como País, tomar a decisão colectiva de dotar a nossa Justiça de todos os meios que ela considere necessários para fazer o melhor trabalho possível. E, depois, passaremos a exigir a todos os agentes de Justiça que façam o melhor trabalho possível. Os que não o fizerem, saem para dar lugar a outros.»

    O CEO do dispensário que quando em vez frita bem a pescada…

  12. Olha, a Tânia Laranja está muito chateada porque era “agora” era “agora” que o MP ia fazer diligências, ia constituir arguidos, ia extrair certidões ,,,e tal e coisa e tal ,,, e agora já não vai poder fazer nada disso porque o Lobo Mau vai avisar o Capuchinho Vermelho para não ir com o Palhaço ao circo ,,,

    As viúvas do MP estão todas a chorar baba e ranho na CMTV, projectam o fim da investigação porque, pasme-se, sem “segredo” a investigação não pode prosseguir, e ensaiam ameaças de meter cá fora as escutas telefónicas de Sócrates com dirigentes do PS que podem perturbar a campanha eleitoral !!!!!!!!!!

    Fantástico melgas !
    Deitem cá para fora todo o vosso veneno !

  13. Sinceramente …
    Parecem umas baratas tontas que foram apanhadas no “bluff” com que andaram a cavalgar e a tripudiar durante 10 meses …

  14. Ó abécula, começas mal…
    Se inicias o paleio com insultos vais ter que arranjar solas mais fortes, pois o caminho é pedregoso.
    Afinal escreveste para quê? Para defender o quê? Quiseste comentar o quê?
    Chegas aqui a arrastar os pés, largas um vento, empestas o ambiente e sais de fininho!? Melhor fora que fosses arejar a mona pela fresca, pois poderia acontecer que o ar da manhã te refrescasse as ideias. Deixa os mortos em paz, principalmente os que deixaram saudades e exemplos de desprezo pelo poder. Quando quiseres escrever qualquer coisa com substância aparece pois de momento és apenas um ‘chèvre au lait’ fora de prazo.
    Vê lá se ao menos acertas nos acentos…

  15. “No fundo, os desembargadores foram ao encontro das críticas que a defesa de José Sócrates tem feito ao facto de, desde novembro de 2014, quando o ex-primeiro ministro foi preso, não ter tido acesso aos indícios recolhidos pelo Ministério Público”

    como sempre se disse as fugas do segredo de justiça partiram sempre do lado da acusação.

  16. ainda vai dar qualquer coisa ao cegueta.

    “Povo vs. padre António Vieira
    Perante as sucessivas decisões em manter o processo “Operação Marquês” em segredo de justiça, ambos os juízes desembargadores lamentaram ser “pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta e, sobretudo mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender”. “E que não seja vítimas dos truques e de uma estratégia dos investigadores”, acrescentam os desembargadores, aplicando o mesmo raciocínio ao “conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço da ignorância e do desconhecido”.
    Em resumo, o TRL decidiu que os arguidos em vez de terem só acesso ao que o Ministério Público quer, vão poder ver tudo: depoimentos de testemunhas, todas as escutas telefónicas, vigilâncias, cartas rogatórias, informação bancária, etc. Se o primeiro acórdão da Relação de Lisboa, que confirmou a prisão preventiva de Sócrates, em março, citou um provérbio popular – “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm” – o texto de Rui Rangel e Francisco Caramelo recorreu ao padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias.””

  17. A justiça, ou melhor dizendo, alguns (ainda poucos) dos agentes da justiça começam, pelos vistos, a sentirem-se cansados do mediatismo de certos fanáticos, que se arvoram em Lancelotes, e que se esqueceram de que andam a trair o rei que juraram defender.
    Desta feita, mandam um vigoroso recado ao juiz que deveria estar lá para servir de fiel de balança ao arguido e que, parece ter preferido andar de braço dado com o ‘senhor’ do MP.
    A justiça vai-se fazendo aos solavancos, demasiado lenta e muito confusa. Alguns queixam-se que é por falta de salas e gabinetes, mas estou em crer que será mais por falta de mordomias e luxos, muito embora reconheça que existem tribunais cujas instalações pouco divergem de autênticas pocilgas.

  18. E aqui temos os sabichões de sempre, visionários educados, alardeando o vento do nada.

    Como sempre, só comento quando conheço.Mas pelo que aqui vejo, há já videntes que comentam trechos (?) de um acórdão. Porque será? Será que existe algo que os leva a defender seu santo? É que quanto a dois acórdãos aqui colocados, não os vi fazer nada disso, sendo certo que o seu conteúdo indicava matéria grave em sede de investigação e inércia do arguido. Agora, volto a ler a CERTEZA dos gajos aí de cima..será que eles hoje vão festejar a possibilidade da retirada da prisão preventiva da nossa lei de processo penal?
    É que já li que VAI haver alterações legislativas…bolas, não é preciso estudar Direito. Direito é algo como aprender a lidar com o computador «lá de casa», ou o telemóvel, essas tretas, ao alcance do «gajo médio».
    Hum….então há um coletivo de juízes a responder a outro em jeito de «rapsódia popular»? ! Se assim é, isso é mau, muito mau…verdadeiramente mau, e olhem que não abona ao homem mais inocente do país.

    PATAS, eu referia-me à BURRA…Nada sei de carapuças, nem o teu tamanho, mas parece-me que a carapuça te cabe e tens aí muita «raibinha». Então, já leste o tratado de Lisboa? «Oube», se tomares atenção logo nos primeiros artigozitos és capaz de encontrar a «berdadeira» natureza da UE e como Portugal votou o isolacionismo à contario sensu, claro….

    Um bom dia a todos e muitos copinhos de binho, preferencialmente do bom. Eu«cá» satisfaço-me com uma boa binhaca berde. Caramba, com morcela a acompanhar, é um pitéu e depois é a esgalhar.

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