Tendo ainda tempo para estudar uma saída airosa por intervenção de alguém com tino (não se sabe quem), o Ministério Público jamais irá reconhecer que errou (abusou) na operação Influencer. Basta ver a linguagem de resistência com que admite hoje que uma das suspeitas sobre João Galamba não tinha fundamento, porque a portaria em causa tinha outro objecto. Não viram, pá.
“[…]uma portaria que afinal nada tinha a ver com o projeto de uso dos terrenos dos gasodutos da REN para a passagem de cabos de fibra que iria favorecer a Start Campus”. (Expresso)
[…] foi “suscitada dúvida sobre se a redação da Portaria nº 248/2022 teve por base atuação” dos donos da Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, “pelo que admite o MP que esses factos, por ora, não sejam considerados fortemente indiciados.”
Podemos rir? “Foi suscitada dúvida”; “por ora, não sejam considerados fortemente indiciados” – que linguagem é esta? E que descaramento. Por ora? Fortemente indiciados?
Activam a ventoinha, sujam as pessoas e depois é que surgem as dúvidas. Se foi preciso o João Galamba responder-lhes à distância para esclarecer este assunto, porque não o ouviram antes e em directo? Será isto competência?
Pois bem, sendo esta a linda cara com que a Justiça se apresenta, o Presidente do Supremo acha, e disse-o ontem, que o risco da falta de independência do sistema judicial e dos tribunais é que é o grande problema.
“Num discurso proferido na cerimónia da tomada de posse da juíza conselheira Graça Amaral como vice-presidente do STJ, Henrique Araújo apontou “sinais evidentes de desgaste e deterioração” das democracias, considerando, por isso, que o sistema judicial deve ser eficiente e imune a “tentativas de ilegítima intrusão ou condicionamento por parte do poder político“.
“Alimento a esperança de que Portugal não caia no erro de empreender reformas judiciais irrefletidas que ponham em causa o princípio da separação dos poderes e da independência do poder judicial”, reforçou o presidente do STJ.” (DN)
Ainda pensei que se estivesse a referir à possibilidade de o sistema judicial estar infiltrado por elementos da direita e da extrema-direita com o objectivo de perverter o sistema político, mas não. O último parágrafo quer mesmo dizer que tudo está muito bem como está e que os políticos não devem atrever-se a mexer em nada.
Mas o problema é mesmo o de existir uma independência tão grande e tamanha dos magistrados que se traduz numa total discricionariedade e impunidade e, em relação aos políticos, no abuso, no desrespeito pelos mais elementares direitos e na interferência na governação. Só que isto não mereceu da parte do digno juiz uma linha que fosse. E isso, sim, é assustador. A Justiça erra e abusa flagrantemente do poder que tem, mas a preocupação é manter a soberba e punir quem se atreva a discordar. Vai ter que haver aqui uma volta.
Penélope, exactissimamente. Este Henrique Araújo é mais um da falange corporativa-incendiária. Trabalha para o ataque à democracia usando a retórica da sua defesa.
Pelas palavras parece ser mais um justiceiro que aspira a governar Portugal.
Deste gajo, o presidente do STJ, vamos chamar-lhe gajo porque quem quer ser respeitado deve dar-se ao respeito, esperava eu que por esta altura, e já com algum atraso, se tivesse demitido. Razões? Incompreensão da função e das exigências do cargo, ser desprovido de capacidades de análise que lhe permitam entender o meio em que opera e o modo como deve intervir no contexto em que está inserido.
Confunde a independência da justiça com a defesa atávica do corporativismo justicialista.
Este GAJO não tem condições para ser presidente do STJ, que o seja é apenas um sintoma da doença, do carcinoma, que tolhe e incapacita a justiça no país.
E termino tal como post. Vai ter que haver aqui uma volta.