Notícias de Karlsruhe (via Le Monde)

(Baseado numa notícia do Le Monde)

Segunda-feira, 10 de setembro, o Tribunal Constitucional alemão vai finalmente apresentar o seu veredicto sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que substituirá o FEEF e será dotado de muito maior poder de fogo em defesa dos países em dificuldades (€ 700 000 milhões contra os míseros € 150 000 do FEEF) .

Caso o TC declare o mecanismo inconstitucional, será o pânico nos mercados e na zona euro e a consumação do mal-estar em grande parte da UE com a predominância dos interesses e da democracia alemães sobre todos os outros. Será a guerra política, sobretudo depois das decisões ontem anunciadas pelo BCE. Mas, dizem os especialistas, tal veredicto é pouco provável.

O mais provável é que seja favorável, mas venha acompanhado de uma série de condições, nomeadamente a consulta das instituições eleitas, como a Câmara Alta do Parlamento (“Bundesrat”), o que atrasaria todo o processo de ajuda a Espanha, ou ainda a exigência de que Berlim contribua com menos fundos para o mecanismo e que o limite fique inscrito na Constituição. Apesar de a Constituição não autorizar referendos nacionais, outra hipótese ainda será o TC exigir que, no contexto da maior integração europeia, qualquer nova transferência de soberania seja sujeita a referendo, o que implicaria alterar a Constituição. Ora, além do tempo que tal demoraria, os eleitores alemães estão cada vez mais eurocéticos…

Suspense, pois, até segunda-feira. Se o MEE não for aprovado, volta tudo à estaca zero. Não haverá dinheiro para a Espanha nem para a Itália, que, por isso mesmo, não poderão pedir um resgate, condição indispensável para beneficiarem da disponibilidade do BCE para comprar a respetiva dívida. Depois das palavras de Mario Draghi, o Tribunal Constitucional com sede em Karlsruhe não se atreveria, dizemos nós. Mas se há coisa que não falta aos seus juízes são peneiras.

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