Com tabela ou sem tabela, há que pagar

O Bloco de Esquerda decidiu apresentar uma proposta de legalização das “barrigas de aluguer”.
Reconhecendo a complexidade de redigir os detalhes da hipotética lei, não tenho nada contra, antes pelo contrário, até porque é impossível proibir o recurso a tal método de reprodução, aliás já com bastante procura. Melhor seria que as regras do contrato fossem claras, na medida do possível.

A matéria merecerá sem dúvida o repúdio desta maioria. No entanto, a sua prática prova também que muita gente é totalmente indiferente aos princípios da santa madre igreja em matéria de concepção de seres humanos e que só muito dificilmente se encontrará uma prestadora do serviço que entenda estar a fazer um acto de caridade, pelo qual será recompensada no céu.

“No caso da maternidade de substituição — as referidas “barrigas de aluguer” —, a proposta do BE circunscreve- as aos casos em que haja “razões clínicas” como “a ausência de útero, lesão ou doença incapacitante da gravidez” e recusa “qualquer componente comercial”. Traduzindo: a maternidade de substituição será legalmente aceite “numa base altruísta e a título gratuito”. Quando assim não for, a pena pode chegar a dois anos de prisão ou 240 dias de multa. Afastada a perspectiva comercial, Semedo explica que tal não signifi ca que a mãe de aluguer não possa ser compensada “pela perturbação e prejuízo decorrentes da gravidez, à semelhança das compensações que existem na doação de órgãos para transplante”. (Público, sem link)

No entanto, do que se lê no jornal, parece-me incompreensível, e até ridículo, que se mencione o carácter gratuito e altruista do “serviço”, ainda por cima quando, na mesma proposta, se menciona o direito a uma compensação. Alguém acredita que uma mulher se disponha a prestar esse serviço gratuitamente e por simpatia pelo próximo? Para sermos realistas: e gémeos, não deve ser mais caro?

7 thoughts on “Com tabela ou sem tabela, há que pagar”

  1. Escuta o que a aranha kafkiana te diz e que esqueceste: o problema não é a maternidade por proxy, paga ou não paga; é, antes, o da diminuição do poder de engravidar pelas mulheres das sociedades em democratura e pseudo evolução. E quando o problema não é delas é dos machos, similar nas causas.

    De modo que comentar o parolo discurso do B canhoto, por um lado anticapitalista e por outro a favor do ressarcimento por incómodo, da maneira que fizeste é puro ad lib de encanar a perna à rã, não esclarecendo, tal como os senhores doutores, a desgraça que anda por aí em matéria de úteros e testículos.

    Consulta a santa madre sinagoga se não te quizeres espalhar quando for horas de opinares sobre essa diferença fundamental no abordar da questão.

  2. Parece que a maternidade Alfredo da Costa vai fechar.

    Deve ser por causa dessas barrigas de aluguer.

    Talvez maternidade não venha a ser o futuro, antes virá a ser coelheira ou vacaria, ou galinheiro.

    Claro que as crianças não teem culpa nenhuma.

  3. Acredito perfeitamente “que alguem se disponha a prestar esse serviço gratuitamente e por simpatia ao próximo”, por exemplo, entre duas irmãs, ou entre duas amigas, ou entre mãe e filha, casos desses já aconteceram na prática, porque não poderá ter sido gratuito (tal como na doação de órgaos entre parentes próximos) ?

  4. FP: Não tenho de facto dados que me permitam confirmar o que diz quanto às amigas ou irmãs. Portanto, mantenho as dúvidas. De vez em quando surgem nos jornais casos de mães já em idade de risco que têm essa atitude de generosidade, mas trata-se de conceber um neto, afinal. Evidentemente que não são esses casos que suscitam as principais questões legais, que haveria que regulamentar. Penso, humildemente, que são antes os casos, maioritários, de contratos com desconhecidas, ou estrangeiras e desconhecidas, dos quais ouço falar com mais frequência. Conheço pessoalmente dois casos, um deles altamente complicado, em que a mãe, lá na Ucrânia, decidiu arrepender-se tendo já recebido parte do pagamento.

  5. Concordo com o que escreveu, só fiquei um pouco chocado com a crueza da sua frase, que citei, porque acho que ofende as pessoas generosas (que ainda há, como sabemos).Obrigado pela resposta.

  6. FP: Queria só acrescentar que, para quem opta por esta solução na sua versão mais difícil, aquela em que a mulher que se disponibiliza para gerar a criança é também a mãe biológica, talvez não seja do interesse dos futuros pais a proximidade dessa mãe. Parece frio e é, mas é também uma questão de bom senso.

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