Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.

O pior de 2018

O pior de 2018 foi não termos alguém do PSD (tanto fazia) e a Assunção Cristas a governar a malta. Com esse pessoal a despachar decretos-lei, os professores já tinham recuperado todo o tempo de serviço e o mais que se lembrassem de pedir, os enfermeiros passariam a tirar os pensos com muito maior delicadeza e carinho e quem pensasse em fazer greves a cirurgias (ou que fosse ao corte das unhas) seria tratado como efectivo criminoso, os magistrados do Ministério Público teriam Joana Marques Vidal firme no comando da PGR por mais 6 ou 60 anos (o tempo que levasse a exterminar a praga de corruptos com ninho no Rato), o valente Ventinhas poderia dedicar-se a tempo inteiro a comentar processos judiciais em curso e caluniar certos arguidos que ele não grama, e, claro, as 20 estações de Metro da Cristas (com um custo simpático de dois mil milhões de euros) estariam quase prontas.

Os direitolas, quando vão para a oposição, transmutam-se em paladinos do Estado, da coisa pública, do investimento nos serviços sociais em favor dos mais desfavorecidos. Ou seja, a direita na oposição mal se distingue das pessoas decentes. É, pois, lamentável que o PS não tenha deixado entrar à socapa nos Conselhos de Ministros alguém do PSD (tanto fazia) e a Assunção Cristas (ou deixá-la participar por SMS, feito artístico em que se terá especializado nesses dias de canícula em que só apetece piscina ou beira-mar).

Revolution through evolution

Nutrients in blood linked to better brain connectivity, cognition in older adults
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Getting the most out of spinach: Maximizing the antioxidant lutein
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Exercise may be as effective as prescribed drugs to lower high blood pressure
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What helps people live well with dementia
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Older adults make the same financial decisions for themselves and others, while young adults take more risks when making financial decisions for others
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Our universe: An expanding bubble in an extra dimension
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Science-Based Tips for a Better, Happier New Year
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Excelente ideia

O que aconteceu no dia em que nasceu? Saiba na capa do DN. E leve para casa

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Aproveito para dizer umas banalidades sobre a crise comercial do jornalismo, a qual amplifica e agudiza a crise deontológica da imprensa, a partir deste serviço do vetusto Diário de Notícias.

Começando pelo óbvio, só uma entidade com o passado do DN poderia cruzar a longuíssima duração (mais de século e meio) com a temporalidade personalizada (data de nascimento dos viventes). Quantos projectos comerciais podem oferecer o mesmo produto, a mesma experiência? Há anos e anos que o DN o faz mas, como a notícia acima ligada mostra, há espaço para alguma inovação. Depois, o serviço tal como actualmente está concebido não passa do triunfo da lei do menor esforço: limita-se à reprodução de uma capa, a que acrescem umas brincadeiras de composição, é um serviço estritamente mecânico quanto à sua logística e conceito. Ora, podia-se ir mais longe e criar um produto, em forma de livro, que fosse um resumo dos principais factos jornalísticos (portanto, sociais, culturais, históricos) que acompanham a biografia de qualquer pessoa, seja qual for a sua idade. Esse álbum diacrónico feito à medida de cada um poderá ser composto sem dificuldade a partir de diferentes critérios de personalização, criando um museu individualizado dos mundos exteriores dentro do nosso mundo interior, por um lado, e construindo e reforçando uma identidade comunitária e uma vocação cidadã. Finalmente, o DN poderia celebrar todos os centenários que adquirissem ou recebessem de presente a capa do seu dia de nascimento com reportagens sobre eles e até organizando uma festa/espectáculo onde, a cada ano, se visitasse o Portugal de há cem anos visto a partir do legado histórico do jornal. O património do DN, e de qualquer outro órgão de comunicação social longevo, é um incomensurável tesouro a ganhar pó por falta de inteligência estratégica dos donos e directores desses meios.

Assim como fico com a alma toda dorida ao ver a estupidez com que o jornalismo lida com o lixo intelectual, moral e cívico que enche as suas caixas de comentários (pista: a boa solução não é acabar com elas; precisamente ao contrário, deviam ser terrenos prioritários de intervenção dos jornalistas), assim me parte o coração assistir ao desnorte de quem está sentado em cima de uma das indústrias do sentido que nos liga uns aos outros e parece ignorar os famélicos que se encharcam com produtos de paupérrima qualidade, quase todos, e tóxicos, muitos.

É Natal, nem o Presidente leva a mal

Quase uma semana passada sobre as declarações de António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na SIC Notícias (na terça-feira) e reiteradas na Sábado no dia seguinte - acusando PSD, PS e "os políticos" em geral de quererem "exercer represálias" sobre o MP devido "às investigações que visaram pessoas colocadas nos patamares mais elevados da nossa sociedade", e considerando tratar-se as ditas "represálias" de "uma reação normal do poder político ao combate à corrupção" -, não se ouviu dos partidos ou do PR um ai.

Fernanda Câncio

Se não me espanta a habitual falta de coragem do Partido Socialista e do primeiro-ministro em enfrentar os problemas do nosso sistema judicial, sobretudo em tudo o que diz respeito ao Ministério Público, fiquei surpreendido não só com as primeiras reações do Presidente da República (de primeiro ter falado em possível inconstitucionalidade da proposta e depois com a ameaça de veto), mas também com a ausência de condenação das declarações do presidente do SMMP. Se as acusações de António Ventinhas e as suas tentativas de condicionamento do trabalho da Assembleia da República não são um ataque ao regular funcionamento das instituições, o que será um ataque a esse regular funcionamento?

Pedro Marques Lopes

Revolution through evolution

Dancing may help older women maintain the ability to perform daily tasks
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Incidence of arthritis, heart disease, stroke – but not cancer – strongly swayed by psychological status
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Feeling alone linked to psychological and physical ills, but wisdom may be a protective factor
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Looking on Bright Side May Reduce Anxiety, Especially When Money Is Tight
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Certain Moral Values May Lead to More Prejudice, Discrimination
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Beyond the black hole singularity
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Low Skilled, Low Paid Workers of the World Don’t Unite, Research Shows
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Qual é o verdadeiro PSD?

1 – Questão principal: esta farsa grotesca montada pela tropa manhosa de instalados inescrutináveis que se alapou e usurpa a “centralina” da Justiça portuguesa – e que na realidade comanda hoje, em conluio descarado com a alavanca da comunicação social tablóide e mercantil, a Reação salazarenta à Democracia e aos genuínos valores cívicos de Abril (aqueles que não cabem em nenhum Partido, nem em nenhuma Ideologia política) -, pretensamente para lutar contra a politização da Justiça, não passa de um disfarce, com um enorme rabo de fora, duma estratégia raivosa e desesperada para defender a manutenção duma INSUPORTÁVEL judicialização da Política.
2 – Questão aparentemente secundária: as Instituições democráticas de facto não demonstram estar à altura deste magno desafio, nem nunca demonstraram estar, ao longo dos quase 45 anos consecutivos de Democracia que já levamos em Portugal.
Senhores Prof. Marcelo e Dr. Ant.º Costa: como dizia Sampaio (que também nada conseguiu neste domínio…), HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DO DÉFICE e, no caso presente, para além do providencial Mário Centeno e do nosso (aparente?) “milagre” económico, sem dúvida! E a vossa ação, não se iludam, será julgada pela História muito menos pelas efémeras questões conjunturais e muitíssimo mais pelas consequências verdadeiramente estruturais do vosso Poder – de que esta questão da Justiça é inequivocamente a mais decisiva para o nosso Futuro como País, aprendam isto de vez.
3 – Questão aparentemente inexistente (mas “nada existe mais do que aquilo que não existe”): o PSD, em bom rigor, nunca passou de um Partido instrumental para a Reação, desde Sá Carneiro. O populismo foi sempre a sua marca identitária e todos os que não se conformaram com essa fatalidade foram-se afastando, desiludidos – Sousa Franco, Magalhães Mota, Sérvulo Correia, Mota Pinto, Helena Roseta, António Capucho e muitos outros nomes menos sonantes.
Na última incarnação desta cíclica realidade, o PSD foi tomado de assalto pelo pior ultra-liberalismo de raiz financeira e especulativa que, a coberto da (aparente) liderança de um fantoche agarotado e inimputável, rodeado de facínoras sem escrúpulos e “aPadrinhado” por um patriarca maganão e arrogante, amesendado em Belém, levou o País à beira da bancarrota económica, financeira e social, provocando uma perigosa situação de guerra fria civil.
Que ninguém se iluda, pois, com este hiato de decência protagonizado por Rui Rio: o verdadeiro PSD, o único que existe e sempre existiu, o único que conta, para além do folclore, é o que está subjacente aos Marques Mendes e Andrés Venturas de todos os tempos e de todas as épocas e que, mais tarde ou mais cedo, há-de regressar, sim, sob a batuta de um novo jogral, tipo Paulo Rangel, ou então de novos finórios bem respaldados pela “força”, como a Marilú Albuqueca, o Montenegro, um Carlos Alexandre, ou até, na pior das hipóteses, um Bruno de Carvalho ou um Mustafá.
Para quem sempre usou o PSD como disfarce democrático, o Rui Rio não passa de um empata, um pobre anjinho, pois claro…


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Oferta do nosso amigo Visionário

A cabeça de Vara

Ofereço 10 euros a quem me indicar um (1) nome de jornalista, comentador ou político, mesmo de vulgar cidadão sem marca pública, que tenha aparecido num órgão de comunicação (qualquer, de qualquer tipo) a defender Vara, a concordar com ele no seu protesto contra uma condenação sem provas, ou simplesmente a mostrar-se um bocadinho incomodado com o que lhe fizeram no processo judicial que culminou numa sentença transitada em julgado que o obriga a passar cinco anos preso. Esse silêncio corresponde ao castigo que a sociedade e o regime já lhe tinham imposto há anos, tendo sido insultado, difamado, ofendido e caluniado sem descanso nos espaços de opinião mais importantes da ecologia mediática nacional ao longo de uma década ou mais. Como explicar essa fúria castigadora, essa energia inesgotável que atingiu o paroxismo da violência assassina nestes dias de celebração da sua desgraça, da sua captura e morte simbólica na forma de uma privação radical da sua liberdade e eterna mancha moral indelével na sua biografia? Se quisermos compreender o fenómeno, nada melhor do que olhar para os seus algozes.

Luís Rosa, um caça-socráticos que ganha o pão num blogue de luxo chamado Observador, assinou a peça intitulada Fact Check. Armando Vara foi mesmo condenado sem provas?. A coisa pretende ser a pedra final na conversa do bandido. O Sr. Rosa enfiou a sua aquilina inteligência e paradigmática isenção nos milhares de páginas do “Caso Face Oculta” e emergiu vitorioso para declarar que Vara foi condenado porque… Vara foi condenado. Ter servido a tautologia na sua crueza teria sido perigosamente indigesto para os seus leitores, patrões e amigos de almoçaradas e copofonia. Pelo que se esforçou na confecção de um molho que tentasse disfarçar o estado intragável da sua conclusão para quem ainda não tenha perdido o respeito por si próprio. É esse mesmíssimo exercício que nos pode agora servir para entender o que se passou no Tribunal Judicial de Aveiro, sem precisarmos de mais nada para além do que apresentou como matéria probatória.

Foi então assim, explica ao povo o Sr. Rosa:

– Para condenar Vara, os juízes em Aveiro não precisaram de saber que ele recebeu alguma coisa do sucateiro, e ainda menos se de facto conseguiu alguma coisa para o sucateiro. De facto, nada conseguiram encontrar que provasse uma coisa ou a outra objectiva e tangivelmente. Para os juízes bastava a prova telepática: sentirem que Vara pensou nisso.

– Para chegarem a um acórdão destinado a conseguir o que nunca antes tinha sido conseguido em Portugal, prender alguém por um crime de tráfico de influência, os juízes agarraram-se a uma conversa telefónica onde se usa a expressão “25 quilómetros” e a um testemunho de Ana Paula Vitorino, o qual alega que Mário Lino usou a expressão “empresa amiga do PS”; testemunho esse desmentido pelo próprio Mário Lino, o qual declarou que nunca Vara o pressionou ou influenciou para obter favores para o Manuel Godinho.

Não há mais nada. Mas ficam duas perguntas de arrebimbomalho:

– Como é que é possível meter na prisão alguém apenas porque existe uma escuta de uma conversa onde se usa a expressão “25 quilómetros” sem qualquer contexto ou referência associáveis a um crime de tráfico de influência?

– Em que outra parte do Mundo teria sido possível mandar para a prisão durante 5 anos, a pena máxima nesse crime, Armando Vara e nem sequer ter levado a tribunal Mário Lino, o tal que serviu para “provar” o próprio crime dado ser apresentado como instrumento do condenado e ao qual se atribui uma frase cuja veracidade questionável e interpretação subjectiva valeu mais para o tribunal do que a realidade? Afinal, o ministro foi corrompido e não merece castigo ou não foi corrompido e, portanto, não houve crime algum? É que a interpretação da lei que se usou para condenar Vara tem exacta aplicação no que se alega ter sido o comportamento de Lino.

O Sr. Rosa, ciente do poder e riscos da evidência até para um fanático como ele, repete que a lei em causa admite condenações apenas por ouvir dizer e tendo como matéria condenável a suposta intencionalidade do acusado. E que se aos juízes lhes apeteceu dar mais valor à sua imaginação do que à palavra das testemunhas e aos factos, então está tudo bem. É uma jurisprudência lá dele e dos seus observadores patrões. Podemos dormir descansados pois o perigosíssimo Vara vai deixar de andar por aí à solta a traficar influências a soldo dos sucateiros, suspira de alívio. Acontece que a decisão de excluir Mário Lino do julgamento é um livro aberto sobre a inaudita politização de uma parte do Ministério Público e de um tribunal. Pensemos: teria sido possível condenar Vara sem condenar Mário Lino, calhando serem os dois acusados? Mas, nesse caso, que pena dar a um e a outro? E quais as consequências de se prender Mário Lino num caso sem provas como este? Tal teria sido um escândalo para o próprio Tribunal Judicial de Aveiro, para além de diluir o castigo sobre Vara, o segundo alvo principal numa operação que conseguiu espiar ilegalmente um primeiro-ministro em funções e ambicionava meter Sócrates como arguido num processo judicial e perverter as eleições legislativas de 2009 a favor do PSD. Ao se afastar Lino do cenário, os juízes ficaram com carta branca para exercerem a deturpação maior que conseguissem para destruir o direito de Vara a ter um julgamento justo. E assim fizeram, não se contentando com uma pena inferior, ainda menos com uma pena suspensa. Aplicaram-lhe a pena máxima para uma prisão efectiva. Não há nada na História do Direito e da Justiça portuguesa que sirva de fundamento à lógica da sentença lavrada pelo colectivo de juízes. Necessariamente, outro tipo de lógica terá de ser procurado se se quiser dar sentido ao acontecimento. Altura de passarmos para outro carrasco de Vara, o mano Costa.

Num texto cujo título é à prova de estúpidos – O outro caso Sócrates – Ricardo Costa repete a imagem de Vara como cúmplice do plano de Sócrates para “usar a banca” ao serviço das suas diabólicas ambições políticas. Provas disso? O mano Costa não gasta sequer um espaço em branco entre caracteres com esse aspecto da deontologia que supostamente lhe guia a decência e o profissionalismo. Basta que ele o tenha ouvido dizer, ou sonhado, para o poder repetir no seu jornal ou no seu canal televisivo (ele manda nos dois, é o grande xerife do império Balsemão). Esta tese da dupla de super-criminosos suporta a eficácia do seu texto. Um texto que existe para celebrar a captura e desmembramento de Sócrates, aqui antecipado na condenação e prisão de Vara. E ele não podia ter sido mais claro: os juízes alinharam as suas decisões com os desejos dos procuradores, e os procuradores não estavam interessados na justiça e nos direitos do cidadão Armando Vara posto que havia um prémio muito mais alto em jogo – “deixar uma mensagem clara a toda a sociedade“. E que mensagem será essa? Que não se pode dizer “25 quilómetros” ao telefone? Que os ministros podem ser corruptos, o problema está só do lado de quem trabalhe num banco? Que este mesmo Ministério Público, ao ter livrado Passos Coelho dos seus voos na Tecnoforma, igualmente atesta que ele jamais pensou em ajudar ou ser ajudado pelo seu amigo Relvas num cambalacho onde o tráfico de influências ocorria às escâncaras? Que mensagem se dá urbi et orbi quando se faz um julgamento de excepção, sustentado em provas não só indirectas como pífias, para conseguir punir violenta e exemplarmente uma pessoa que se odeia por razões estritamente políticas? O mano Costa deixa implícito o que realmente gostaria de ter escrito, mas a vedeta que contratou para fazer da SIC um esgoto a céu aberto conseguiu verbalizar essa mensagem com cristalina facilidade.

Nestes quatro minutos de merda (literalmente) – Manuela Moura Guedes: “Armando Vara é uma personagem sinistra” – a senhora acusa Vara de ser o culpado pela recapitalização da CGD em “quatro mil milhões” e pelo “abismo em que caiu o BCP”, embora desta vez se tenha contido e evitado revelar as relações de Vara com o Rei de Espanha, assim exibindo admirável sobriedade. E não poderia ter sido mais feliz, verdade seja dita, na exposição do que sente em relação a Vara: “Eu digo que os cinco anos são poucos. Se Armando Vara respondesse perante tudo de mal que fez a Portugal e aos portugueses teria, de certeza, pena máxima.

Os ingénuos pensarão que num bloco noticioso da SIC, com estatuto editorial, foi defendido que Vara seja condenado a 25 anos de prisão pelo que se fantasia que ele terá feito não se sabe quando nem como. Vara equiparado a um assassino, o nexo a que os ingénuos conseguem chegar na interpretação do que lhes aparece no ecrã. Os ingénuos acabam por ter sorte, conseguem adormecer sem a imagem de um espectáculo televisivo, produzido pelo Grupo Impresa e dirigido pelo mano Costa, onde vimos uma estrela da estação usar a cifra “pena máxima” para bolçar o seu desejo de fuzilar, enforcar ou decapitar um certo ser humano que odeia politicamente. Eis a mensagem que os algozes repetem extasiados enquanto correm à volta da cidade com a cabeça de Vara enfiada num espeto.

Coisas do Carvalho

Depois do processo de substituição de Joana Marques Vidal ter suscitado dúvidas sobre uma tentativa de ingerência do poder político na esfera judicial, os dois deputados estão de acordo sobre a necessidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), reduzindo o número de procuradores e aumentando as nomeações políticas.

Lacão, velha raposa do parlamentarismo, foi cuidadoso ao expressar os seus desejos, defendendo “soluções que não são isentas de controvérsia”, entre as quais inclui, claro está, os “critérios de representação no CSMP”. Já o deputado do PSD foi transparente e defendeu uma composição mais “paritária”. Quer um, quer outro sabem que num tempo em que a Justiça se empenhou em investigar e a acusar políticos, qualquer ousadia que tenda a diminuir a autonomia dos órgãos do Ministério Público será vista como sinal do instinto de sobrevivência de uma parte da espécie ameaçada pelo combate ao nepotismo ou à corrupção.

Mesmo que questione a actual autonomia dos procuradores, o PS está de mãos atadas pelo fantasma da Operação Marquês. Já no PSD o que está em causa é uma pulsão ideológica que tende a execrar os mecanismos constitucionais de equilíbrio dos poderes – meter os procuradores, ou os jornalistas, na ordem é uma velha ambição de Rui Rio. Com um Bloco Central assim, o melhor mesmo é estar atento.

Manuel Carvalho

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Para quê dar atenção ao Manuel Carvalho? Porque ele é o actual director do Público. E porquê dar atenção a esse jornal? Porque ele representa a minúscula “imprensa de referência” que os seus jornalistas alegam ser um pilar da democracia. Pelo que talvez interesse saber de que democracia estão a falar estes bravos directores tão bem pagos para seleccionarem notícias e opiniões.

Acima temos parte de um editorial. O director encontrou assunto de relevância suficiente para expor publicamente a sua visão editorial acerca. E, de facto, outro assunto dificilmente seria de maior importância para portugueses que paguem impostos em Portugal. É este: Manuel Carvalho, enquanto director do Público, declara que o primeiro-ministro e o Presidente da República deixaram legítimas “dúvidas sobre uma tentativa de ingerência do poder político na esfera judicial”, mais afirma que o “parlamentarismo” (leia-se: a Assembleia da República) é um antro de elementos pertencentes à “espécie ameaçada pelo combate ao nepotismo ou à corrupção”, e conclui que tanto PS como PSD pretendem “meter os procuradores, ou os jornalistas, na ordem”.

A prosa não justifica nada de nadinha de nada do que assevera. De que “dúvidas” está a falar no processo de substituição da PGR? Quem são os deputados que praticam o “nepotismo” e a “corrupção”? Como é que seria possível meter procuradores e jornalistas “na ordem”? Não sabemos se o Manuel Carvalho nada explicita porque apenas pretende comunicar com quem já partilhe dos seus pressupostos e respectivas inferências, ou se nada consubstancia porque tal exercício tornaria impossível o actual em que apenas tem de largar suspeições vagas para despachar o serviço. Não sabemos? Ora, mas sabemos tão bem, é tudo tão obsceno e boçal.

Manuel Carvalho, enquanto director do Público, não exige mais de si próprio do que um bebedolas na tasca a discorrer sobre o estado da Nação. Deleita-se a ser cúmplice de quem usa o poder judicial para intervir mediaticamente e condicionar a disputa política e os próprios processos judiciais. A sua concepção de democracia faz dos procuradores do Ministério Público os guardiões de uma versão da Constituição típica de um Estado policial. Para ele, as coisas têm a beleza da simplicidade: os políticos são corruptos e tiranos, mas não podemos passar sem eles nem há ninguém decente para os substituir, pelo que só resta esta vingança de usar jornais, rádios, televisões e tascas para dizer mal dessa corja, para dizer as “verdades” que limpam a alma aos estupendos jornalistas da “referência”. E siga.

É uma vidinha descansada, haja quem a continue a pagar.

Revolution through evolution

New study finds bias against women and girls when intellectual ability is sought
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DNA study shows stethoscopes loaded with bacteria, including staphylococcus
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Exercise Significantly Cuts the Risk of Death from Cancer
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Yes Please to Yogurt and Cheese: The New Improved Mediterranean Diet
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Tenacious and flexible goal pursuit gets older people on the move
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A new study finds that mindfulness training can improve cognitive performance in US Special Operations Forces
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Music evokes powerful positive emotions through personal memories
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A fase xexé da luta de classes

O xexé desbocado Arnaldo Matos, fundador do inolvidável MRPP, descobriu recentemente o Twitter. Imitando Trump, outro xexé desbocado que fala às massas sem intermediário, Matos está a utilizar diariamente o tuíter (sua grafia) para chegar aos “operários” em directo e sem filtro. Já tem três mil e tal seguidores, entre eles possivelmente uns 9 ou 10 operários, dos quais 1 ou 2 no activo.

Embora os seus milhares de seguidores representem apenas 5% da votação nacional do MRPP em 2015 (sob a liderança de Garcia Pereira, odiado pelo Matos), o facto parece ter impressionado vivamente o Expresso, que hoje lhe dedica uma reportagem de seis páginas da Revista. A falta de assunto é terrível…

Ultrapassando muito o citado desbocado americano, Matos insulta os políticos de quem não gosta de burros (Azeredo Lopes), sacanas (Moscovici) e até cães danados (Marcelo).

Legendando uma fotografia com António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, o carroceiro Matos exclama: “Então isto não é tudo um putedo?”

O actual secretário-geral da ONU é para Matos “um lacaio dos imperialistas e um homem de mão de Donald Trump”. Li bem: Guterres homem de mão de Trump.

A António Costa o carroceiro chama “o monhé” e diz que tem o direito de lhe chamar tudo, e não só monhé, porque “na luta de classes há uma fase em que se chega ao ódio”.

Arnaldo Matos já declarou no Twitter a sua gratidão ao “inteligente” jornalista do Expresso pelo “notável estudo sobre a minha conta tuíter”.  Mas estará este cara de ananás podre tão xexé que nem percebeu que os seus tuítes só são lidos por gozo? O próprio jornalista o diz, acrescentando que ninguém leva aquilo a sério, mas o Matos ainda não deve ter lido tudo.

Isto é lindo

Vai ser mais um acontecimento inédito na história da justiça portuguesa. Desde que esta prática foi criminalizada em Portugal pelo Código Penal em 1995, nunca houve ninguém a cumprir uma sentença na cadeia por ser simplesmente um traficante de influência. Nos últimos cinco anos, de acordo com o que o Expresso conseguiu apurar junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), houve apenas um caso em que uma pessoa foi enviada para a prisão por um conjunto de crimes que incluía o tráfico de influência, mas não há um único arguido preso pela autoria exclusiva desse tipo de crime. Foi preciso esperar mais de duas décadas para isso estar prestes a acontecer, quando se esgotaram todas as hipóteses de recurso à disposição da defesa do antigo ministro Armando Vara para tentar anular a sentença de cinco anos de prisão efetiva de que foi alvo em 2014 num tribunal em Aveiro como arguido do processo ‘Face Oculta’ e quando a sua entrada na cadeia é dada como eminente.

Depois de a última porta a que podia bater, o Tribunal Constitucional, se ter recusado no verão deste ano a apreciar um pedido apresentado pelo advogado de Armando Vara, a sentença transitou em julgado e o processo vai ser devolvido a qualquer momento à primeira instância, na Comarca de Aveiro. Dez anos depois de ter sido iniciado com a abertura de uma investigação conduzida pelos procuradores João Marques Vidal — irmão da ex-procuradora-geral — e Carlos Filipe Preces e por um inspetor histórico da Polícia Judiciária, o crachá de ouro Teófilo Santiago, o caso chega definitivamente ao fim.

É esperado que assim que esse trânsito em julgado seja declarado num despacho do Tribunal Constitucional que irá acompanhar a devolução do processo a Aveiro, a primeira instância remeta para um tribunal de execução de penas um mandado de condução ao estabelecimento prisional, de forma a que a ordem seja cumprida. No entanto, o juiz-presidente da comarca, Paulo Brandão, explicou ao Expresso que, por se tratar de “um processo tão complexo”, pode demorar algum tempo até que sejam emitidos os mandados para os vários arguidos condenados a prisão. “Vão ter de ser reanalisados os cúmulos jurídicos das penas e verificados se não foram ultrapassados os prazos de prescrição dos crimes, que não pararam de contar, mesmo depois das condenações”, esclareceu aquele magistrado. Uma fonte ligada ao processo diz que, de qualquer forma, a prescrição dos crimes não se coloca no caso do ex-ministro socialista.

Armando Vara é o primeiro preso por tráfico de influência em Portugal