UMA FARSA MALCHEIROSA

Um primeiro-ministro autoproclamado “transparente” recusou hoje no parlamento “fazer strip tease” das suas contas bancárias, invocando o direito à reserva da vida privada do deputado Passos Coelho e do primeiro-ministro homónimo. Ora acontece que o ponto fulcral da denúncia do anónimo “Vasco” contra Passos Coelho, em 2 de Junho de 2014,  era a revelação dos movimentos de dinheiro com que em 1997-2001 o deputado foi pago pela Tecnoforma (ou pela “respeitável” ONG que ela criou), com a indicação das “concretas contas bancárias utilizadas” (despacho da PGR, p. 3). Mais, o denunciante “Vasco” requeria do Ministério Público que esses movimentos de dinheiro fossem cruzados com a contabilidade da Tecnoforma e da tal ONG (despacho da PGR, p. 10).

Na terça-feira passada, o denunciado Coelho requereu da PGR que esta esclarecesse se ele cometeu ou não algum dos crimes de que foi acusado . Ora a PGR já tinha em Junho aberto um inquérito com base na denúncia do “Vasco” e logo o tinha mandado arquivar. As datas desta trapalhada não são claras no documento ontem divulgado pela PGR, intitulado “Despacho de encerramento do processo”, que tem a data de 25 de Setembro (ontem). Mas quando é que o inquérito da PGR foi realmente encerrado? A PGR não diz! O jornal Público julga saber que o inquérito foi arquivado pela PGR “de imediato”, isto é, logo em Junho.

O procurador que redigiu o despacho ontem publicado explica que a investigação requerida pelo denunciante foi recusada porque os eventuais crimes já tinham prescrito  e que, por isso, a PGR não podia sequer investigar se em 1997-2001 foi cometido algum crime de fraude fiscal ou de recebimento indevido de vantagem (aquilo de que o Coelho era acusado).

O mais curioso é que a PGR, não podendo, por efeito da prescrição, investigar se houve ou não crimes em 1997-2001, solicitou (não diz em que data) à Tecnoforma os registos da sua contabilidade de 1997-2001. Se os crimes denunciados tinham prescrito, porque solicitou a PGR essas contas? Não diz! A Tecnoforma é uma entidade privada e parte plausivelmente interessada neste processo, até à ponta dos cabelos.  Ora, se a PGR, não podendo investigar, solicitou as contas da Tecnoforma, porque não tratou  também de obter os movimentos bancários do denunciado, factos que poderiam confirmar ou infirmar as contas em questão? Mistério.

E que concluiu a PGR da contabilidade da Tecnoforma? Que o exame dessas contas “em nada contribuiu para o esclarecimento material da factualidade objecto do processo”. Que raio quer isso dizer? As contas mostram ou não mostram os movimentos de dinheiro denunciados pelo “Vasco”? A PGR não diz! E como conclusão-brinde, a PGR afirma ainda que das contas da Tecnoforma não se retira qualquer elemento que permita suspeitar de ocorrência de “quaisquer outros factos, para além daqueles que foram objecto da denúncia.” Que outros factos? A PGR não diz! Referir-se-á, por acaso, a branqueamento de capitais, crime que, a ter sido cometido, ainda não prescreveu?

O exame das contas da Tecnoforma pela PGR, que “permitiu” a esta dizer que nada pôde concluir, serve de poeira atirada aos olhos da malta. O primeiro-ministro, por seu turno, julgou que  se podia escudar numa não-conclusão. A PGR não esclareceu nada com o seu esclarecimento público, apenas suscitou mais perguntas. A cronologia do processo é confusa. Tudo isto cheira a farsa!

4 thoughts on “UMA FARSA MALCHEIROSA”

  1. O Economico não investigou nada sobre o procurador Rui Correia Marques, que assinou o despacho de arquivamento do inquérito a Passos Coelho? Nem sobre a procuradora-geral Joana Marques Vidal? Que pena…

  2. pschiuuu! Cuidado com os processos! Os boys do PSD não brincam em serviço, nem a roubar, nem a mandar calar ou despedir quem tem uma opinião contrária à sua. Talvez seja por isso, que quanto a insultos a Mário Soares e a ex-primeiros-ministros não PSD, é possível a calúnia e o insulto gratuito mesmo com provas de inocência. Já quando chega ao actual governo – silêncio, comentar só em voz baixa e com cuidado, porque as paredes têm ouvidos.

  3. isto está clarinho que foi assim: o pedro foi avençada da ong enquanto era deputado, pagando a tecnoforma as contas da ong. quando quis sair do parlamento, no final da legislatura, achou que podia receber um extra através do subsídio de integração (que o malandro do socras extingiu para mal dos liberais subsidiodependentes). vai daí solicita-o mas como não tinha a exclusividade (por causa da dita relação com a ong) tratou de pedi-la à última da hora.
    é claro que agora (já começou com aquele cromo do advogado da tecnoforma) vão aparecer os nºs sobre o que o pedro relamente recebeu da ong (não deve ser muito mas será muito para o comum dos portugueses) e o pedro e a maioria da imprensa ficará à rasca (entre os quais o correio da manha, que não sabe o que colocar nas 1ªs páginas dos últimos dias, e económico do “visceralmente honesto passos”).
    mas o que é escandaloso e a pedir mais averiguações é a trafulhice do passos da tecnoforma, que com o relvas na secretaria de estado, trataram de assegurar verbas chorudas de bruxelas para formação (da treta, como veio a acontecer). ou seja, corrupção e tráfico de influências ao nível do governo.

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