Sócrates e o PS

José Sócrates declarou que o PS “foi cúmplice de todos os abusos” que sofreu por parte da justiça. Não deu mais esclarecimentos sobre a cumplicidade dos socialistas. Ora ser cúmplice significa, no caso em apreço, participar moral ou materialmente em delitos ou abusos criminosos. A acusação é grave, mas, pelo seu carácter genérico e aparentemente emocional, não parece ter outra consequência, senão a de involuntariamente contribuir para ilibar o PS de António Costa de qualquer possível acusação de intromissão na justiça a favor de Sócrates – acusação que estava obviamente implícita na histérica encenação produzida pela direita em torno da sucessão de Joana Vidal.

Algumas perguntas me ocorrem, porém.

– Será que Sócrates exige que o PS, António Costa ou o governo interfiram no processo judicial, advogando a sua causa, censurando a actuação do MP e dando assim a imagem de um partido, um primeiro-ministro e um governo que não se conformam com a independência do poder judicial?

– Será que o político experimentado José Sócrates ignora que é essa a ratoeira que o bando que congeminou a Operação Marquês estende agora a António Costa, ao PS e ao actual governo?

– Será que Sócrates ignora que o dito bando espera impacientemente que lhe seja oferecido o mínimo pretexto para tentar envolver António Costa e os dirigentes e governantes socialistas na Operação Marquês, salpicá-los de suspeitas de conivência e corrupção, fazer deles coacusados, colocá-los sob vigilância pidesca, etc.?

Não parto do pressuposto de que Sócrates se deva deixar imolar em benefício da causa socialista ou do governo. Desejo que ele prove em tribunal a sua inocência, denunciando todas as tramóias que a Operação Marquês, a nova PIDE e a comunicação social de direita lhe armaram. Nesse combate pessoal, mas em que não está inteiramente só, José Sócrates deveria estar ciente de que a pior ajuda que poderia ter neste momento seria precisamente qualquer tipo de “apoio” do governo de António Costa ou do PS.

46 thoughts on “Sócrates e o PS”

  1. “Desejo que ele prove em tribunal a sua inocência, denunciando todas as tramóias que a Operação Marquês, a nova PIDE e a comunicação social de direita lhe armaram.”

    e achas que a nova pide (magistrados e respectivos sindicatos) são ingénuos para colabolarem na sua própria destruição. o sócras, prove o que provar, já foi condenado e tudo o que possa acrescentar será revertido a favor da acusação como até aqui. alguém deu atenção ou houve consequências para a trafulhice no sorteio dos juízes nas diversas fases do processo ou nas ilegalidades praticadas na prisão e instrução do processo? népia, sócrates já foi. agora resta à justiça salvar o salgado amigo do marcelo, cujo processo tinha sido anexado ao caso sócras por falta de provas contra este. a tarefa da nova procuradora vai ser desanexar e deixar que o tempo resolva, lá para 2030 ninguém sabe quem foi o salgado e a falência do bes foi provocada por um primeiro ministro socialista que a santa joana , nomeada pelo cavaco, mandou encarcerar em évora.

  2. Júlio, não me parece apropriado que uses o tacticismo politico do PS como argumento para contestar a afirmação do Sócrates. Esqueces esta cena cristalina: impossível acusar um ex pm de corrupção sem arrastar nessa acusação todo o governo que ele chefiava. Ora o governo era o PS. E é nessa medida que nunca consegui digerir o silêncio desta direcção, por mais razoável do ponto de vista táctico que ele possa ser. A coisa fica ainda mais dificil de entender quando se sabe que há membros do actual governo que foram também figuras destacadas do governo de Sócrates. Ora há principios que não podem ficar reféns das conveniências instantâneas. A OM tem demasiados atropelos ao Estado de Direito para que o PS possa conviver com eles como se isto fosse apenas um caso de policia e não um problema de politica.

  3. MRocha, Costa propôs a substituição da Joana, que era o que estava dentro das legítimas e inquestionáveis atribuições do seu governo. Se o não tivesse feito, dar-te-ia alguma razão. E fê-lo contra o coro da direita e da comunicação social, que vergonhosamente o tentou encostar à parede.

    Respeitar a independência do poder judicial não é um “tacticismo”, mas sim, precisamente, um “princípio que não pode ficar refém de conveniências instantâneas”. Quem não respeita o governo nem a independência do poder judicial é a direita, que fez toda a ruidosa chantagem política que se viu para torcer o espírito da legislação e tentar manter à cabeça da PGR a pessoa que politicamente lhe agradava.

  4. Júlio, Costa fez aquilo que sabe fazer melhor, que é gerar compromissos. Se tivesse nomeado uma fulana tipo Fraga, aí sim, poderiamos dizer que estava a romper com uma prática instalada. Com a opção realizada limita-se a não afrontar a direita a e a dar à esquerda a ilusão de “vitória” com uma mudança que muito provavelmente não vai mudar nada.

    Quanto à independência do poder judicial, concordo completamente contigo no plano dos principios. Contudo, no plano prático, o poder judicial tem dado demasiadas mostras de parcialidade para que o poder politico venha dizer que não tem nada a ver com isso. Veja.se o caso referido noutra cx de comentários em relação aos prazos maximos de inquèrito : achas mesmo que não é obrigação do poder politico/ legislativo clarificar a situação e impor que seja cumprida sem malabarismos processuais ?

  5. Claro que, Sócrates tem motivos para afrontar o PS com as suas responsabilidades
    pois, quando é notório que a Justiça anda em roda livre, já se viu ou ouviu falar de
    uma qualquer proposta nascida no PS para corrigir o que está mal?
    Quando os representantes do PS no orgão de cúpula da Justiça ou seja o CSM que
    avalia o comportamento dos juízes, faltam sem justificação à reunião onde foi “jul-
    gado” o “super” Calex, pelas bocas dadas em entrevista na SIC e, consegue safar-se
    por um voto a seu favor … está tudo dito, foi para não se comprometer que os repre-
    sentantes do PS faltaram? Terá sido por instruções da direção do Partido?
    Pelo menos o R. Rio agita as àguas lamacentas da Justiça, veja-se a sua posição face
    à substituição da PGR … também pode ter sido para não ficar calado!!!

  6. Aposto os 20 euritos que tenho no bolso em como o compadre Viegas também teria aconselhado “bom-senso” ao Salgueiro Maia se tivesse sabido antecipadamente que ele sair com o ERec da EPC para tomar de assalto o Terreiro do Paço. Certo, Viegas ?

  7. MRocha,

    Contrariamente a si, o Salgueiro Maia sabia muito bem fazer a diferença entre viver em ditadura e viver em democracia. E sabia também, sem precisar do meu concelho, a diferença entre a realidade e o que se passa numa sala de cinema.

    Boas

  8. Sócrates tinha direito a esperar que o PS, que se arroga de ser a trave-mestra do nosso regime democrático, pugnasse pelo cumprimento das leis do Estado de Direito Democrático em todas as fases da Operação Marquês.
    Sócrates tinha o direito a esperar um “processo justo”, ou não tinha ? alguém pode dizer que o terá ?
    A hipocrisia tem limites.
    António Costa e o PS demonstraram um oportunismo e uma cobardia imperdoáveis.

  9. “Desejo que ele prove em tribunal a sua inocência, denunciando todas as tramóias que a Operação Marquês, a nova PIDE e a comunicação social de direita lhe armaram.”

    Que LATA !
    Ele que dê o corpo às balas, sozinho contra o Sistema, sem Lei nem Ordem.
    Enquanto isso a chusma de cobardes que se acolita no PS fica resguardada.
    E, se ele conseguisse o milagre ainda os veríamos vir dizer que se ficaram atrás “para não prejudicar a sua defesa”.
    Sois tão cínicos !

  10. As pessoas habituadas a pensar pela própria cabeça não costumam confundir a árvore com a floresta, excepto os passistas ressabiados, os tais liberais de pacotilha, que teimam em colar Sócrates ao governo de Costa, numa tentativa de arrumar o PS na prateleira da corrupção.
    Não há volta a dar-lhe, o cidadão Sócrates terá de se defender das acusações que lhe são imputadas. Até por que, no passado recente, o PS aprendeu alguma coisa com o caso “Casa Pia”: envolvimento emocional do PS em casos judiciais, nunca mais!
    Como bem diz o outro: as pessoas passam e as instituições ficam.

  11. Viegas, conte-me lá então como é que vc sabe o que o Salgueiro Maia sabia . Dormiu com ele nalguma tenda de campanha? Passou alguma noite a jogar dominó com o gajo na sala de oficias da EPC ? Comandou algum dos Pelotões do ERec ? Foi chamado “à frente” na Parada Chaimite para receber as instruções finais, antes de arrancar para Lisboa, na madrugada de 24.4.74 ? Pode ser do alzheimer, Viegas, mas não tenho memória de ter visto por lá na altura nehum Viegas, nem sequer entre os Cabos “desarranchados”.

    Silvia, tem toda a razão: “as pessoas passam e as instituições ficam”. Podem é ficar vazias. Há vários congéneres europeus do PS que hoje são só história. E não me admirava nada que esse esvaziamento tivesse algo a ver com o facto de haver quem pense que os fins não justificam os meios, ou que, mesmo na politica, tem de haver limites para certas coisas, como a hipocrisia e o cinismo.

  12. “conselho”, claro, e não “concelho”

    MRocha, deixe-se de asneiras. Estamos em democracia, graças ao Salgueiro Maia (entre outros), e ainda bem. O post é de bom senso. Quer o MP quer o Socrates se desprestigiam ao darem sinal que querem a questão resolvida fora dos tribunais, ou com pressões sobre estes. So isso.

    Boas

  13. Viegas, fará o obséquio de ir chamar de asneirenta a senhora sua tia, pois tb não apodei de asneira a sua tirada, apesar de todo o topete que revelou quando reinvindicou conhecer o pensamento e as motivações de um gajo de quem não foi camarada de armas e com quem seguramente não confraternizou. Passar bem.

  14. Ó Viegas

    Quando é que o Sócrates quis resolver a questão fora dos tribunais ?
    Essa ágora !!!
    Esse desejo corre única e exclusivamente por conta dos acusadores que desde o início atearam a fogueira mediática. Eles é que querem um ajuste de contas fora da Lei.

  15. Basta ver o que foi feito com o caso do ex-ministro de Angola, Manuel Vicente, onde houve intervenção do poder politico a descarada, para não ter qualquer cabimento o facto de ser uma questao de principio.
    Para se ser cumplice basta nao fazer nada em face de uma tao evidente violação de direitos. Requerer um processo justo e democratico n q tem que involver o governo basta o PS e há formas de o fazer com transparência sem beliscar o principio de separação de poderes.Assumir o contrario é basicamente inferir que só a direita é que pode pedir publicamente a prisão de pessoas, a esquerda é o untermensch do sistema, de tal forma que nem se pode defender o estado de direito. Esta visao utilitaria do papao de direita para fins de defesa da honra do governo/ps faz mais pela perpetuação da cultura dominante de direita que 3 governos do Passos Coelho. Disposable heroes of hypocrisy.

  16. MRocha,
    Onde vê “hipocrisia e cinismo”, eu vejo prudência e respeito pelas instituições. O estado de Direito está a funcionar, certo?

  17. Não, Silvia, o Estado de Direito não está a funcionar. A Justiça não é igual para todos, a subjectividade e a discricionaridade substituem-se à Lei, faz-se tábua rasa da presunção da inocência, atropela-se o segredo de justiça, inverte-se o ónus da prova, não se respeitam prazos de inquèrito, prende-se para investigar o crime que justificaria a prisão, e por aí adiante. Ou seja, as instituições que administram a justiça não se dão ao respeito porque não respeitam os direitos, liberdade e garantias Constitucionais dos cidadãos. Não dizer isso alto e bom som é pactuar com os atropelos. Em tempos houve no PS quem não tivesse receio de ir para a Fonte Luminosa denunciar o que todos viam e ninguém verbalizava. Hoje, pelos vistos, teremos lideranças “prudentes” que fazem tudo para não comprar guerras, mas que pelo caminho deixaram cair a bandeira do amor à Liberdade que fundou o PS.

  18. MRocha, o importante é que o governo não cedeu à histeria, nem sequer quando o Expresso, baseado em fontes de Belém, noticiou como certo que a Joana ia ter segundo mandato. Não sabemos o que se passou realmente entre Marcelo e Costa. Não sabemos se houve compromisso, nem qual poderá ter sido. O PR podia ter recusado a proposta do Costa, porque o PR é que nomeia. A carta do Costa ao PR divulgada no site de Belém não espelha, a meu ver, o que realmente se terá passado. Para que fosse nomeado outro PGR que não a Gago, p. ex. a Fraga, não bastava a vontade do Costa, porque, volto a dizer, não é o governo que nomeia, apenas propõe. O compromisso, se o houve, decorre não do estilo de Costa, mas do artigo da Constituição: o governo propõe, o PR nomeia.

    Joe Strummer, dizes que “Para ser cúmplice basta não fazer nada perante uma violação dos direitos”. Concordo, sobretudo quando acrescentas que o governo não tem de se deixar envolver na armadilha de se intrometer no processo judicial de um companheiro de partido e ex-PM. Quem tem de denunciar a violação de direitos é principalmente quem a sofre, e deve poder fazê-lo nas instâncias judiciais competentes e perante a opinião pública. O governo e a maioria que existe no parlamento devem, sim, intervir não em questões judicias concretas ou pessoais, mas nas leis e na orgânica do sistema judicial que permite a concentração de um poder enorme nas mãos de um ou dois magistrados politicamente motivados, que tolera ou promove violações sistemáticas do segredo de justiça, que fomenta os julgamentos feitos na comunicação social, etc, etc.

  19. Muito bem MRocha e hipocrisia tem limites. Se um partido de centro-esquerda não serve para defender a lisura do Estado de Direito quando esta está escancaradamente em causa não serve para nada.

  20. Também construí a convicção de que as instâncias judiciárias deste país se encontra não só magistrados politicamente motivados, como gente inculta e provinciana, sem mundividência. Acredito que muitos deles mais não fazem que aplicar os Códigos e Sebentas marrados na faculdade.
    Os muros altos que se foram construindo ao longo de séculos em Portugal para delimitar propriedades e reduzir o efeito dos ventos nas mesmas, correspondem, em tamanho e quantidade, aos muros que se ergueram também contra a intelligentsia e o racionalismo. A Inquisição que nos moldou o carácter só desapareceu em 1821…

  21. Basicamente, Júlio, o teu “bom senso” (na terminologia bacoca do Broas-analfa-e-presunçoso-que-não-se-enxerga) reduz-se ao cliché da treta “a César o que é de César”. Se fizeres um esforçozinho pequenininho, porém, até consegues perceber que o cliché se transformou numa arma ao serviço das máfias coligadas que capturaram o poder judicial, que faz tempo deixou, na prática, de corresponder à designação e esvaziou o conceito. Aquilo a que erradamente continuam a chamar poder judicial não passa de uma mixórdia político-jurídico-merdiático-corporativa que usa como álibi e pôs ao seu serviço a alegada separação de poderes. Uma canzoada que ladra furiosamente 24 horas por dia para que ninguém sonhe sequer em tentar afastá-la do osso, esse leque alargado de poderes fácticos que usa como coutada.

    MRocha, subscrevo na íntegra tudo o que dizes, imune que és ao “concelho” do Broas-analfa-e-presunçoso, sempre a lamber os entrefolhos da canzoada mafiosa com os seus latidos esganiçados. Que “concelho” será o que ele tão generosamente oferece? O de Freixo de Espada à Cinta? Nã Çenhora! Deve ser o de Freicho de Espada à Sinta. Ele lá emendou a mão, coitado, a senhora da limpeza a quem corre a mostrar vaidosamente os arrotos que aqui despeja chamou-lhe a atenção para a bojarda, mas as analfabrutices reiteradas são tantas que tudo o que o desinfeliz tente para as disfarçar está condenado ao insucesso.

    Oremos.

  22. Julio, como explicas então o caso Manuel Vicente, cuja transferência para Angola foi ditada pelas pressões do governo e do PR, para fazerem um brilharete na politica externa, razões de estado? As pressões foram, aliás, descaradas.
    No poder tudo se resume a escolhas, não a linhas retoricas e argumentario jornalístico.
    O que interessa saber aqui é se a pressão é melhor aplicada para defender um interesse económico de estado ou o interesse de um cidadão – logo, por inerência, todos os cidadãos – perante o abuso do estado. Se tentares responder a esta pergunta talvez chegues aí sim as diferenças entre uma visão liberal e totalitária do estado.
    Falar muito de princípios gerais – que todos conhecemos- a respeito de politica é não entender o que é o poder.

  23. Tens razão, Júlio, não sabemos o que se passou. Mas então não cantes “vitória” antes de tempo, pois provavelmente , e tal como eu, também tu não fazes puta ideia do que pensa a nova PGR sobre as disfuncionalidades que têm sido criticadas ao funcionamento do MP.

    A resposta que dás ao Joe até dói, ó Júlio. Então se um partido politico de esquerda não serve para se indignar e agir quando há cidadãos a ser julgados e condenados na praça pública, com fugas sistemáticas ao segredo de justiça, com o prazo de inquérito estendido arbitrariamente até onde bem entendam, com julgamentos onde se inverte objectivamente o ónus da prova e com condenações apoiadas não em factos provados mas na “ressonância da verdade”, então para que serve um partido politico, Júlio ? Como é que em democracia representativa eu consigo sentir-me representado naquilo que penso e nos valores que defendo?

    «A Inquisição que nos moldou o carácter só desapareceu em 1821…»

    Só em 1821, Silvia ?! Caso para lhe perguntar: em que país tem vivido ?! Então os autos de fé quase diários do CM e restante pasquinada, inclusive a televisiva, derivam de que tipo de carácter, Silvia ?!

  24. Mais parvoices,

    O post diz uma coisa obvia e simples : ao queixar-se de falta de apoio de Costa (ou do PS), quando este apenas disse que não se pronunciaria sobre o que compete aos tribunais, Socrates, com todas as atenuantes do mundo ou sem elas, quis (e quer) transformar a questão judiciaria em questão politica. Isto é contraditorio, contraproducente e parvo. Pelo menos se ele esta inocente como pretende.

    Quanto ao comentador que pergunta aqui em cima desde quando é que Socrates deu provas de querer transformar a questão em questão politica, deixem-me rir : tudo o que ele fez e comanditou, desde as entrevistas publicas dos seus advogados aos artigos publicados nos jornais, isso para não mencionar a agit prop de blogues como este, tudo aponta neste sentido.

    As pessoas não são parvas. Nem todas são…

    Boas

  25. Este post, e alguns dos comentários, recuperam, embora em graus diferentes, aquele “principio” tão caro a uma certa portugalidade: “entre marido e mulher, não metas a colher”. Portanto, mesmo que a dita esteja a levar porrada de criar bicho, o bom cidadão deve seguir o seu caminho, não se vá dar o caso de vir a ter chatices com os amigos de energúmeno se lhe denunciar a prática. Claro que também se poderia chamar a isto algo como “civismo à la carte”. Enfim, são formas de estar…

  26. Outra !

    Que eu saiba, Socrates não casou com a justiça nem lhe deve senão as contas que qualquer cidadão é obrigado a prestar num Estado de Direito democratico. Não estamos em democracia, é isso ? Os juizes são usurpadores que exercem um poder tirânico, é isso ? Vão dar banho ao cão. E tenham pelo menos o pudor de não invocar o Salgueiro Maia e quem teve a coragem, em 1974, de se levantar contra o que era, na altura, uma verdadeira sociedade autoritaria. Gente que, ao contrario do que leio por aqui, soube distinguir o que deve ser distinguido.

    De facto, na altura, os juizes não saiam da ordem e, provavelmente, conseguia-se então facilmente resolver problemas judiciarios com as boas pressões. Não gostaram da mudança, preferiam como era antes ? Tudo bem, mas tenham sentido do ridiculo, e não invoquem a democracia, nem o Estado de direito, que não têm nada a ver com os vossos comentarios.

    Boas

  27. Joe Strummer, dizes que “houve intervenção do poder politico à descarada” no caso do Manuel Vicente, mas se achas isso, porque acharias justificável uma ingerência do governo, descarada ou discreta, no processo judicial de Sócrates? Em todo o caso, ainda posso imaginar que a transferência do processo do Vicente para Angola possa ter sido ditada, na melhor das hipóteses, pelos interesses do Estado português. No caso de Sócrates, não estou a ver qualquer analogia com isso.
    Quanto à defesa do cidadão Sócrates perante os abusos do Estado (no caso vertente, os abusos do MP/DCIAP), nunca seria ao governo que legalmente competiria assumir essa defesa, em virtude da separação dos poderes que caracteriza o Estado de direito definido na Constituição. Mas também politicamente seria uma asneira monumental se o PS e o actual governo assumissem a defesa desse cidadão acusado pela justiça, tratando-se de um socialista e de um ex-PM, não só porque passariam a imagem de usar o poder para defender um dos seus (e nunca “por inerência, todos os cidadãos”, como piamente acreditas), descredibilizando e enfraquecendo assim essa mesma defesa.
    Parece-me que não queres ver que a Operação Marquês visa mais além de Sócrates, pois desde o início que visa igualmente o PS e, desde 2015, o governo de Costa, como se tem tornado mais que óbvio. Para os operacionais políticos do MP/DCIAP, a melhor notícia seria se Costa se deixasse envolver na teia deles, permitindo-lhes assim continuar a explorar o grande investimento que fizeram no ataque pessoal a Sócrates, agora que Sócrates já não está na ribalta política.
    A melhor defesa de Sócrates é a sua própria, tanto nas instâncias judiciais, denunciando as ilegalidades e apontando os seus responsáveis (como tem feito e espero continue a fazer), como perante a opinião pública (idem). Havendo socialistas ou independentes que, a título individual, queiram apoiar Sócrates nessa defesa, tanto melhor, mas buscar o apoio do governo ou do PS seria estúpido e contraproducente, além de denotar pouca confiança nas suas próprias razões.
    Reconheço que não se pode ter confiança na justiça actual, refém como ela claramente está de grupos organizados da direita – essa mesma direita ultra-corrupta que hoje ridiculamente se pretende arvorar em porta-estandarte da luta contra a corrupção. Mas a solução para isso não passa, como já aqui disse, por intervenções avulsas do governo em processos judiciais concretos. O processo judicial de Sócrates ainda vai no adro, mas o debate público que ele já está a proporcionar pode ser uma ocasião privilegiada para reflectir sobre o futuro da justiça em Portugal.

  28. Júlio, esclarece-me um dúvida para ver se te entendo melhor o raciocinio. Cá vai ela: aceitas ou não a ideia de que a corrupção de um PM no exercicio de funções é virtualmente impossivel sem algum tipo de envolvimento de alguma parte significativa do seu governo? Se aceitas essa impossibilidade, decerto admites que , mesmo que tal não seja dito com todas as letras, a suspeição de corrupção se estande na prática a todo o governo enquanto não se esclarecer exactamente quem fez o quê, quando, como e com que troco. Ora, sendo o governo do PS, como é que sustentas que este tipo de processo visa apenas JKS e não visa o PS ?!

    Pessoalmente, não me custa nada admitir que a estratégia de demarcação iniciada por Costa possa ser mais proficua do que o confronto com o MP. É uma escolha. Mas faz o obséquio à malta de não tentar vender a ideia de que é a única ou que é virtuosa. Por essa ordem de ideias, também terias aconselhado o MSoares a desistir do comicio na Fonte Luminosa, a engolir uns quantos sapos e a ir de chapéu na mão negociar o PREC com o Cunhal. Há alturas na vida em que temos de saber dar um murro na mesa e dizer “basta”. Mesmo sabendo que nem sempre saimos a ganhar com isso.

    E por aqui me fico.

  29. Ah bom, de inicio era uma questão de principio agora já é justificavel a intromissao e pressao sobre a justiça porque é uma razão de estado que tem precedencia sobre a defesa do estado de direito e dos direitos individuais.
    Vai para ai uma trapalhada em que revertes tudo contorces argumentos para justificar a miserável inaçao de Costa. Não preciso de repetir que não estou a defender a intromissão do governo no caso Marques mas tao só que se respeitem as regras e garantias de um estado de direito, neste ou em qualquer outro caso. Ok mas isso é só para quem tem cojones.
    De resto a perseguiçao a Costa e ao PS e tao verosimil como eu ganhar 3a. F o euro milhões, continuas a nao perceber o que e o poder. Eu ajudo, Costa foi ministro foi ministro da Justiça e sabe perfeitamente o que é que se passa la dentro desde o início, tem contactos naturais que abortariam qualquer tentativa desse genero isso é totalmente inverosímil, para mais agora com Marcello. Se isso fosse verosímil cres que a pressão do caso Manuel Vicente funcionaria?Todos os partidos os tem ou porque é que julgas que só alguns é que são perseguidos?porque os deixam cair. Mas tudo bem, o PS e o Costa nada podem fazer porque estão sob o jugo das forças tenebrosas do mal. Cada saída de Costa é uma aventura e cada retorno a casa um feito digno de memória.
    O novo Ulisses. Poupa-me.

  30. No seu ultimo comentário o autor do post diz não lhe fazer sentido conceber iniciativas avulsas do governo visando processos judicias concretos. Penso que é linear concordar com isso. Contudo, há outro tipo de intervenções que não seriam de todo avulsas. Exemplo: clarificar sem ambiguidades a duração máxima dos prazos de inquèrito, já referida noutros comentários.

    Mais uma nota, embora marginal.

    Vai fazer brevemente um ano que o nosso popularissimo PR exigiu a “cabeça” da MAI por responsabilidade politica na época de fogos 2017. E o PS entregou-a de bandeja, sem exigir nada em troca . Exemplo: a “cabeça” da PGR por evidente e reiterada incapacidade de fazer cumprir a lei do segredo de justiça, a que se junta a consumada incapacidade de responsabilizar alguém por isso. Caso para dizer : a quem muito se abaixa….

  31. MRocha, vamos aos factos. Na lista dos acusados do processo Marquês não vejo qualquer outro membro do governo de Sócrates, o que aliás é significativo, precisamente pela razão que aduzes. Não vejo, também, qualquer outro ex-dirigente do PS. Armando Vara é acusado na qualidade de ex-administrador da CGD. Portanto, esta tua argumentação parece-me fraquita.
    Quanto à manif da Fonte Luminosa, em que participei na primeira fila, junto ao palanque em que Soares discursou, não vejo o alcance da tua comparação. A não ser que te estejas enviesadamente a referir às posições que 40 anos depois Soares tomou em defesa do preso Sócrates. O político há muito reformado Mário Soares verberou, a título individual, os desmandos e abusos cometidos pelo MP/DCIAP contra Sócrates, visitou-o repetidamente na prisão e apoiou a sua causa. Estava-se então em 2014-2015, o governo era o de Passos Coelho e todo aquele bando do MP/DCIAP tinha sido nomeado ou directamente por governos de direita ou por responsáveis escolhidos por esses mesmos nomeados. Soares fez muitíssimo bem e eu aplaudi-o aqui. Mas imagina, se puderes, que Soares era agora líder do PS e chefe do governo: achas que ele procederia da mesma maneira que em 2014-2015?

    Joe Strummer, se ganhares na 3ª feira o euromilhões, lembra-te deste confrade do Aspirina, mas explica-me agora em que é que a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola constituiu um entorse à lei portuguesa, ao Estado de direito ou foi um desrespeito da independência do poder judicial. E porque é que esse acto (que tu dizes que foi produto de uma intromissão do governo e do PR na justiça, mas não provas) se pode contrapor à atitude do governo de respeitar a independência do poder judicial e de recusar cair na armadilha que o MP/DCIAP lhe estende? Além do mais, acho estranho todo o paralelo que fazes entre os casos de Vicente e de Sócrates, como se fossem à partida ambos igualmente inocentes ou igualmente corruptos, mas tivessem tido um tratamento diferente por parte do poder político. Quanto ao que dizes sobre o ex-ministro da Justiça António Costa, que teria “contactos naturais” que “abortariam” um ataque do MP/DCIAP contra ele, etc., acho tudo isso ingénuo e delirante.

    Ricardo, quem é que tem competência para “clarificar sem ambiguidades a duração máxima dos prazos de inquérito”, é o governo?

  32. Julio, o processo foi enviado para Angola apos pressões do governo e pr o que fere de morte o principio da separação de poderes e foi uma grave intromissão na independencia do poder judicial. O que eu quero provar é que a esta luz a não intromissão em qualquer outro processo não pode ser aduzida nenhuma questao de principio de separação de poderes mas tão so de escolha e conveniencia. Para o caso não interessa o que eu penso sobre a culpabilidade dos arguidos mas sim que o estado teve um comportamento inaceitável.
    Bem vindo à politica, a politica e isto não as efabulaçoes que aparecem nas paginas dos jornais, ve la se algum se referiu a isto, nenhum o aflora sequer, e a auto-censura do regime.
    Quanto à armadilha do dciap, o caso contra socrates nasce quando ele ataca a justiça e as magiatraturas e está bem circunscrito, Costa nada tem a ver com isso, alem de lhes ter dado um ministerio.
    Quanto a considerares ingenuo e delirante o facto de um tipo que foi ministro da administração interna e da Justiça não ter contactos influentes no meio, bem…
    quando ganhar o euro milhoes falamos.

  33. Júlio, a minha argumentação só éfraquita se te recusares a retirar a única ilacção lógica que resulta do facto que reconheces de não haver nenhum outro ex menbro do governo de JS envolvido na OM, e que é a seguinte: se não há, tudo isto é um inventona!
    A razão é simples e já por mais de uma vez a explanei neste v espaço: um PM não adjudica contractos nem escolhe empreiteiros.Logo, para que JS tivesse agido de forma corrupta, teria de haver alguém com poderes para esses actos ( contratos Parque Escolar, Vale de Lobo, o que queiras …) que agisse em conluio com ele e que, naturalmente, não o iria fazer por “amor ao lider”.
    Ao não se insurgir contra esta monumental incongruência, o PS permite que se mantenha um manto de suspeição estendido sobre todos sem que no entanto o MP tenha conseguido apontar o dedo a ninguém . E isto diz tudo sobre a “qualidade” desta investigação.

    O que faria Mario Soares numa situação destas ? Como é óbvio não posso dar-te nenhuma resposta taxativa. Apenas te digo que se convocasse as hostes de novo para a Fonte Luminosa, eu não faltaria à chamada.

  34. Inacreditavel !

    Em suma : que se fodam a separação de poderes e a independência da justiça, porque ha limites para tudo e temos de saber partir a louça quando o que esta em causa é vital. Tudo bem, mas nesse caso o que é que v. poderiam apontar a um magistrado do MP que dissesse, que se foda a presunção de inocência, temos de saber agir quando o que esta em causa é capital ?

    Definitivamente, a coerência não mora por aqui. A noção de que o Estado de Direito não cai do céu e merece algum respeito, então, nem se fala. Mas isto não impede que esta malta encha a boca com palavras como democracia, direitos, liberdades, etc. So visto.

    Boas

  35. Caro Júlio,

    A literacia politica que vou tendo ainda me basta para saber que não é o Governo que legisla. É a AR. Mas o governo pode propor alterações legislativas. E os grupos parlamentares também. Ora não me consta que sobre a matéria em apreço tenha havido alguma iniciativa do Governo ou do PS. E se estou errado, agradeço que me corrija.

  36. Observo, com algum desalento, que a maioria dos comentadores residentes deixou de oferecer réplica ás tiradas do senhor João Viegas nas suas tentativas histriónicas para levar os néscios a iludir o óbvio. Fazem mal. Um disparate mil vezes repetido pode ganhar foros de coisa sensata. E é para prevenir essa eventualidade que alguém terá de dizer ao senhor Viegas que o respeito pela Lei , sendo obrigação de todos, cidadãos ou magistrados, como o respeito pela separação de poderes, vai muito além da redundância processual /administrativa para onde a retórica do senhor Viegas pretende empurrar a ideia de Estado de Direito. Alguém mais qualificado do que eu, deveria explicar ( não ao senhor Viegas, mas a quem nos lê…) que o Estado de Direito tem implicitas algumas ideias básicas como a não ambiguidade das leis e a não discricionariedade na sua aplicação. Não pode ficar ao critério de um senhor magistrado resolver durante quanto tempo é que alguém deve manter-se como suspeito da prática de um crime. Também não faz sentido que alguém esteja a ser investigado sem saber formalmente que é suspeito. Ou que seja condenado por um homicidio sem que haja “corpo de delito” depois de uma confissão de culpa cujos promotores foram condenados por a ter obtida à chapada. São coisinhas básicas mas que fazem toda a diferença. Não dão jeito à “eficácia” da justiça? Admito, e até posso ter pena. Mas há valores maiores. Como a liberdade.

  37. O Senhor joão viegas apenas disse, e mantém, que o post é de bom senso quando aponta que é perfeitamente contraditorio para quem se queixa de atropelos aos seus direitos por parte dos tribunais pretensamente instrumentalizados pela oposição (ou na altura pelo partido no poder), apelar explicita ou implicitamente, a que o governo, ou o PS, exerçam pressões ou intervenham de alguma maneira num processo judicial.

    Esta é que é a unica forma de compreender e de respeitar os principios do Estado de Direito, e não tem rigorosamente nada a ver com formalismo ou literalismo, apenas com bom senso e cultura democratica.

    O que digo é verdade em Portugal ou na Conchichina. So apresenta dificuldades para comentadores hooligans que não estão a debater mas a fazer fretes, sem nexo nem qualquer procura de coerência, apostados apenas em pugnar pelo seu campeão, sem compreender que esta forma acéfala de agit-prop é, aos olhos de quem tem dois dedos de sentido critico, o pior serviço que lhe podem prestar. O resto é conversa.

    Até o Julio começou a compreender o obvio…

    Boas

  38. Senhor João Viegas,

    Penso que o “bom senso”, como medida da prática politica, terá objectividade equilavente à do “palmo” em agrimensura.
    Este post do senhor Júlio vem defender a ideia de que a actual agenda politica do PS é mais importante do que a circunstância dos responsáveis por anteriores lideranças e funções governativas . Poderá ser . Para meu governo, basta-me a convição de que no dia em que o PS abdique dos seus principios e valores, se desistir da combate pela liberdade e pela dignidade, deixará de contar com o meu voto. E, muito francamente, já vi esse dia mais distante do que vejo hoje.

  39. Prezada Maria,

    Do post : “Nesse combate pessoal, mas em que não está inteiramente só, José Sócrates deveria estar ciente de que a pior ajuda que poderia ter neste momento seria precisamente qualquer tipo de “apoio” do governo de António Costa ou do PS.”

    Dos comentarios do Julio ao post : “A melhor defesa de Sócrates é a sua própria, tanto nas instâncias judiciais, denunciando as ilegalidades e apontando os seus responsáveis (como tem feito e espero continue a fazer), como perante a opinião pública (idem). Havendo socialistas ou independentes que, a título individual, queiram apoiar Sócrates nessa defesa, tanto melhor, mas buscar o apoio do governo ou do PS seria estúpido e contraproducente, além de denotar pouca confiança nas suas próprias razões.”

    Bom senso : “a coisa do mundo mais bem distribuida” (Descartes)

    Boas

  40. Pois sim, senhor João Viegas, eu entendo perfeitamente a sua leitura: “politicamente” é importante para a direita a percepção pública de que estamos perante um caso de policia. Da mesma forma que isso também é importante para certa esquerda pragmática ( onde pelos vistos se inscreve o senhor Júlio…), para não se beliscar a agenda da actual governação. Só que há quem não dispense as outras dimensões da politica que foram pilares constirucionais do PS. O meu voto no PS não é uma delegação incondicional em pessoas. Voto em programas, mas sobretudo voto em principios e valores. E exigo escrutinio. Se houve corrupção num governo do partido em quem votei, eu exigo saber exactamente o que se passou. E a primeira responsabilidade por esse esclarecimento é do próprio PS, que não se pode alhear do processo como se justiça e politica não fossem faces da mesma moeda. É assim que funciona o meu senso das coisas. Se o seu ainda alinha com o de gregos mortos, problema seu. Fique bem.

  41. Mas agora a coisa já não está no patamar da escolha do juiz ?
    Hobbs ( célebre professor de direito americano “ ensinava que “ no Direito, mais do que conhecer a lei, o que interessa é conhecer o perfil psicológico do juiz “ .
    Mas é mais que óbvio que tanto Costa como Marcelo e até Santos Silva fizeram uma figurinha muitíssimo triste no caso Manuel Vicente, eu já tinha aqui falado na angolanização da política portuguesa, eu, e num outro registro diferente, o monte de merda, chamado Portas ( “ sobretudo, é preciso evitar a judicialização das relações com Angola “ ) . O que quer isto dizer, senão que se deve fechar os olhos, por exemplo, à entrada de dinheiro subtraído ao Povo Angolano e transportado em malas em notas de dinheiro vivo ( “ fotocópias “ na novela do outro Inocêncio Coitadinho, que é a raison de être deste pardieiro ) ?
    Parece cristalino que o Maquia Bel que se queria jubilar e ir para frade de convento, e, afinal acabou a dar beijos e abraços fraternos em cenários de calamidade, está a preparar um grande consenso para uma amnistia fraterna, em que todos salvem a face.
    Entretanto, fodez-vous para todos !
    Qual estado de direito, qual …aralho !

  42. “Será que Sócrates exige que o PS, António Costa ou o governo interfiram no processo judicial, advogando a sua causa, censurando a actuação do MP e dando assim a imagem de um partido, um primeiro-ministro e um governo que não se conformam com a independência do poder judicial?”
    Pois, aí é que a porca torce o rabo, sempre que a imagem vale mais do que a presunção de inocência , o resto da lei e outros valores “menores”.

  43. Pandil,

    No teu conceito, o juiz pode assinar a sentença absolutoria ou, estando em causa valores fundamentais, devemos dispensar formalismos hipocritas e confiar directamente esta incumbência ao primeiro ministro e mais aos valentes que sabem estar ao lado dum amigo quando este é inocente ?

    Boas

  44. João Viegas , claro que pode.
    Parece que não me expliquei bem. O que quiz dizer foi que Julio, fez mal em criticar Sócrates por este desejar que o PS advogasse a sua causa.
    Isso nunca aconteceu, o que esteve sempre em causa foram os sucessivos atropelos ao direitos do ex-PM, com Costa e o PS num eterno assobio para o lado, sem nada dizerem sobre a prisão preventiva para investigar , as fugas para o CM, a entrevista do juiz de instrução e todas as outras caneladas ao estado de direito do tal de Marquês.
    Ora , segundo Julio, o PS nunca poderia ter feito isso porque daria a IMAGEM de estar contra a independência da justiça.
    Ou seja, por medo o PS e bem, segundo Julio, nada disse e fez bem , dava mau aspecto.
    Ao contrário Mário soares não fez assim, marimbou-se para a imagem, lembram-se?

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