Para uma Constituição laranja

“Às vezes gostava que a Constituição fosse outra e não perdi a esperança” (Coelho no Aquashow).

Que tal esta:

Art.º 1.º
O crescimento da economia é obrigatório e começa impreterivelmente em 2013, logo a seguir ao champanhe do réveillon.
a) Serão dadas ordens terminantes para que a economia europeia e mundial reanime a tempo das próximas eleições legislativas.
b) Se as ordens previstas na alínea precedente não forem acatadas pela economia mundial, a frota nacional de submarinos entrará em acção.
c) O combustível dos submarinos acima mencionados será pago por uma nova taxa sobre os vencimentos dos funcionários públicos.

Art.º 2.º
As crises financeiras internacionais são expressamente proibidas em território nacional e punidas como crime de lesa-pátria.
a) Enquanto não se conseguir a sua extinção definitiva, as crises financeiras internacionais serão atribuídas à péssima gestão do governo anterior.

Art.º 3.º
O controlo do défice público faz-se roubando os subsídios dos trabalhadores e reformados do Estado.
a) O produto do roubo será colocado a render em paraísos ficais, aproveitando o know-how dos banqueiros laranja.
b) O rating da dívida pública portuguesa será substituído por um rating dos discursos do primeiro ministro.

Art.º 4.º
Esta Constituição substitui a de 1976.
a) Se os objectivos patrióticos fixados neste articulado não surtirem o efeito desejado, reactivar-se-á a Constituição de 1933, com leves actualizações.

9 thoughts on “Para uma Constituição laranja”

  1. “Substitui a de 1976”?
    Ou substitui a versão substancialmente desfigurada, actualmente em vigor, que resultou de sucessivos acordos PS e PSD? E terá o Júlio a certeza de que o Seguro (ou outro de nome diferente mas com semelhante vocação) não está disponível para assinar, não exactamente esta versão, mas outra que vá igualmente de encontro aos interesses do capitalismo neo liberal de fachada democrática?

  2. Art.º 5.º
    Disposições finais e transitórias

    A pedido do cidadão Dédé, é declarada a ditadura do proletariado por um mês, à experiência.

  3. O dédé nao é o brasileiro que joga futsal no benfica? se ele foge da bola..imaginem ele a correr à frente da ditadura do proletariado…

  4. Julio,
    Isso de chamar comunista a quem não dança ao som da musica da casa, é tique que lhe ficou do antigamente, ou é já fruto da pratica do socialismo moderno?
    Vá lá, tente uma resposta às perguntas que lhe deixei. Ou não é mesmo capaz?

  5. Oh, Júlio! Você é um homem de leis, brilhante e engenhoso. Se acaso fosse contratado por aquela “gente honrada, cumpridora da palavra dada”, Passos Coelho já teria conseguido implementar uma nova “carta constitucional”, renovar todo o quadro jurídico da República, e dispensar a senhora ministra da justiça, que há mais de um ano prometeu uma “revolução” no sistema judicial.

  6. Há quem ainda não tenha engolido a extinção do CR e a irreversabilidade das nacionalizações, mas será interessante saber quais os grandes malefícios das revisões contitucionais, mas creio que o tempo e o lugar não serão os mais adequados.
    Tenho também um certo receio de que o PS atual seja capaz de embarcar em revisões sem grande cabimento, mas espero que a razão prevaleça.

  7. Caro Dédé
    isto não é conversa que se tenha num feriado de Agosto, mas sempre lhe direi que o que foi expurgado da Constituição de 1976, aliás elaborada quase toda durante o Verão quente e o Outono escaldante de 1975 (com sequestro dos deputados constituintes pela “classe operária” durante 3 dias e 3 noites) estava na linha do “rumo à sociedade sem classes”, que era então o refrão do programa da ditadura do proletariado, implicando no mínimo a nacionalização de todo o sector financeiro e de todos os sectores chaves da economia. O chamado comunismo, de que fala, ficou sempre, mesmo na URSS ou em Cuba, no horizonte longínquo, dia de S. Nunca. A não ser que o verdadeiro comunismo seja aquele despotismo medieval que vigora na Coreia do Norte.

    Que eu saiba, a esquerda crítica da social-democracia europeia (em Portugal, PCP e BE, fora os trocos) ainda não congeminou um projecto alternativo ao sistema chamado comunista, aquela coisa que se desmoronou em 1990. Ninguém nessa esquerda se quer reclamar do tal comunismo, que foi um fiasco total, mas qual é o projecto alternativo? É que a crítica da social-democracia europeia continua exactamente no ponto em que estava, como se ainda estivesse de pé e de boa saúde o modelo real que lhe servia de referência. Continua também a usar a mesma técnica da amálgama, que consiste aqui em denunciar o bloco central ou centrão e em pôr sinal de igual entre o PS e o PSD, que defenderiam ambos os “interesses do capitalismo neo-liberal de fachada democrática”. Isso é uma conversa suspensa no tempo como uma cantilena que já não corresponde a nada.

    Eu acredito piamente que o Dédé não seja pela ditadura do proletariado e peço desculpa se por ironia insinuei tal coisa. Mas já agora, aproveito para lhe perguntar se aceita ou não o capitalismo como sistema económico e, não aceitando, qual é a alternativa, e se no quadro dessa alternativa há ou não eleições democráticas. Sendo certo que liberalismo económico quer dizer capitalismo, gostaria de lhe perguntar também se recusa qualquer espécie de liberalismo económico ou se só rejeita o neo. Neste último caso, em que é que o neo é pior do que o antigo, p. ex., o capitalismo selvagem que foi descrito por Marx há 150 anos.

  8. Julio,
    OK afinal não era a de 1976, mas a que resulta das sucessivas alterações do PS/PSD, o tal “bloco central ou centrão” que não existe mas altera a Constituição, subscreve memorandos da troika, etc. e tal.
    Já tinha ouvido versões de que a Constituição de 1976 tinha tido os votos do PS e PSD em consequência da imposição dos “terríveis” militares do MFA. Agora diz-me que afinal os deputados, coitadinhos, estavam era com medo da “classe operária”. Ora qualquer dessas versões não me parece fazer grande sentido, a Constituição de 1976 foi aprovada uns largos meses depois do 25 de Novembro, não é? Por outro lado também não me recordo de alguma vez ter ouvido a tese da miúfa da “classe operária” vinda de qualquer deputado constituinte, mas o Julio lá saberá do que fala.

    Quanto às questões que levanta sobre a Salvação do Mundo, concordo que não é assunto apropriado para um feriado, nem sequer para o mês de Agosto.

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