O sr. procurador da “Asfixia Democrática”

Durante a investigação “Face Oculta” foram interceptadas ilegalmente, porque não autorizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, 11 conversas e um número indeterminado de mensagens telefónicas trocadas entre o primeiro-ministro José Sócrates e Armando Vara. Ainda assim, o então procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ouviu as conversas, leu as mensagens e considerou que o seu conteúdo era pessoal e sem qualquer relevância criminal. O presidente do Supremo de então, Noronha do Nascimento, fez o mesmo e concordou, decretando a nulidade dessas escutas e a sua destruição. Isto em 2010.

É notícia hoje, 8 de Setembro de 2014, que estão finalmente a ser destruídas 5 conversas e 26 mensagens trocadas entre Sócrates e Vara que ainda estavam por destruir. Estão a ser destruídas, mas às 17h 22 ainda não o tinham sido. “Isso está a ser feito com cuidado. Estão a seleccionar as escutas que é para manter e a gravá-las noutros DVDs” ‒ explicou um tal Brandão, juiz-presidente da comarca de Aveiro. Claro que quatro anos e meio não chegaram para levar a cabo tão complicada e exigente tarefa. E, de resto, toda a gente sabe que é muito complicado destruir DVDs. É preciso ter à mão, pelo menos, “um x-acto, uma tesoura e um alicate” (sic), que são os instrumentos destruidores que estão a ser utilizados, segundo o Público.

Trocando por miúdos, a decisão do presidente do Supremo não foi acatada pelo procurador João Marques Vidal, que considerou, contra a opinião de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, que o conteúdo das intercepções indiciava um crime de “atentado ao Estado de Direito”. E de que crime de lesa-Estado de Direito é que seria suspeito Sócrates, que justificasse o não acatamento por um procurador da decisão do presidente do Supremo? Diz o Público, geralmente tão bem informado como o Correio da Manha, que “estaria em causa uma tentativa de controlo da comunicação social em Portugal” e que Sócrates “estava no centro das suspeitas”.

Suspeitas em que processo? ‒ pergunto eu. Em algum processo judicial? Ou terá sido no processo político movido pelo gang da propaganda laranja contra o governo de José Sócrates?

Tudo se passou, como estamos bem lembrados, no tempo de Sua Excelência a Asfixia Democrática, aquela velha bruxa das relações de Manuela Ferreira Leite, que ela contratou para a campanha eleitoral de 2009. Foi portanto uma entidade imaginária, saída das meninges dos profissionais laranja em manobras de diversão, manipulação e propaganda, que ditou o comportamento do magistrado responsável pela Face Oculta. E a conclusão é que o procurador Marques Vidal actuou ‒ e depois não obedeceu a uma ordem dada pelo presidente do Supremo ‒ movido por meras acusações políticas fabricadas pelo PSD durante um período pré-eleitoral. Haverá agora um processo contra Marques Vidal?

6 thoughts on “O sr. procurador da “Asfixia Democrática””

  1. também há quem fale em máquina trituradora em vez de alicate. a meu ver, e dada a dimensão que dão ao assunto, devia ser uma caterpillar. chiça penica.

  2. Salvo erro em agosto de 2009 saíu para as livrarias uma
    obra de ficção do procurador, romancista nas horas vagas,
    coincidente com as fugas/quebra do tal segredo de justiça!
    Estaremos perante o que se pode considerar, uma auto-pro-
    moção, estilo pasquim da manha ao mencionar José Sócrates???

  3. o juíz procurador violou o estado de direito. So what? Por acaso é amigo de Sócrates? Insuspeito disso. Então, deixem o homem em paz.

  4. O que foi destruído foi uma cópia para utilização judicial a partir do registo central feito na PJ. O que é importante é saber se esse registo central também já foi apagado.

  5. “O que é importante é saber se esse registo central também já foi apagado.”

    cópias e fotocópias das escutas existem por todo o lado, não há redacção de jornal que não tenha gavetas entulhadas disso. oficialmente foram destruídas, portanto deixaram de existir e o que existe deixou de ter qualquer valor, facto importante para a salvaguarda dos gajos que escutaram ilegalmente ou seja, existiram enquanto foi julgada necessária a existência, quando se tornaram perigosas para quem as fez, foram destruídas.

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