Louçã e Jerónimo no Conselho de Estado

Reuniao do Conselho de estado que tem como ordem de trabalho a situacao economica social e politica face a conclusao do programa de ajustamento e ao acordo de pareceria 2014-20120 entre Portugal e a uniao europeia para os fundos estruturais . Lisboa , 03 de Julho de 2014 . Enric Vives-Rubio
Conselho de Estado de 3 de Julho de 2014 . Foram discutidas as “perspectivas da economia portuguesa no pós-troika”. (Que sono, Manuel Alegre!) – Foto de Enric Vives-Rubio.

 

Já que toda a gente em Portugal gosta muito do Conselho de Estado, acho justo que o parlamento coloque nele quem de facto o represente. As antigas combinações entre o PSD e o PS acabaram, felizmente, graças à nova composição parlamentar. O PSD pretende mais uma vez esquecer isso, mas é preciso lembrá-lo de novo.

Assim, Louçã e Jerónimo ficariam muito bem no Conselho de Estado, ainda que esse órgão consultivo herdado do Estado Novo não sirva actualmente para nada (já não servia no Estado Novo), muito menos desde que Cavaco o colocou abaixo das organizações corporativas e grupos de fãs que consultou antes da indigitação do actual governo.

Segundo a Constituição, o CE é obrigatoriamente ouvido pelo PR antes de dissolver a AR ou as assembleias legislativas regionais, antes de demitir o governo e antes de, sob proposta do governo e mediante autorização da AR, declarar a guerra e fazer a paz. Fora disto, o PR só convoca o CE quando lhe apetecer. Ou seja, se nada a isso o obrigar, um PR pode nunca convocar o CE. E, em qualquer caso, digam o que disserem os seus conselheiros, o PR pode sempre fazer o que lhe aprouver.

Julgo que um PR que não esteja desatento do país nem seja surdo ao mundo que o rodeia, a começar pelos outros órgãos de soberania, não precisa para nada de “ouvir” um Conselho de Estado. Em caso de demência, precisaria sobretudo de uma junta médica, mas é ao Tribunal Constitucional que compete verificar a “impossibilidade física permanente” e os “impedimentos temporários” do PR para o exercício do seu cargo. Julgo que a demência estaria nesse caso, embora seja uma incapacidade psíquica permanente.

Só por uma questão simbólica se poderá entender o apetite do Bloco (e eventualmente do PCP) por um lugar no CE. O órgão não serve para nada, mas já que existe, têm direito a lá estar. E talvez Manuel Alegre tenha menos sono…

12 thoughts on “Louçã e Jerónimo no Conselho de Estado”

  1. Só com gravata, e que arranjem também vaga para o amigo dos animais.

    O Costa arranjou um caldinho!

    Ai Costa-costa!

  2. julio, manuel alegre,não estava com sono,como a imagem sugere.estava a rir-se de uma anedota contada pelo conselheiro que estava à sua frente. a anedota segundo vozes autorizadas, era sobre a incontinência do acabado silva. não sei se verbal,ou urinária…

  3. bombinhas da catrina,perante o exposto no poste,a presença de louça e jerónimo, só pode ser uma pedrada no charco. ao costa só posso dizer vai em frente camarada.

  4. Se não serve para nada porque há tanta resistência da parte do PSD numa solução diferente. Será porque o Passos quer continuar a nomear o Balsemão, o Menezes de Gaia, e o Marques Mendes, ou em alternativa o Miguel Relvas, já que o ” grande empresário” Dias Loureiro escolha do Sra. Cavaco teve de se demitir, e por isso não pode ser opção do PSD.

  5. Júlio, estou sem tempo mas o Conselho de Estado é um órgão que vem da Monarquia Constitucional. A personagem mais conhecida será o Conselheiro Acácio, na obra do Eça de Queiroz, mas o pastiche queiroziano e a profusão de conselheiros acabou por deturpar a função. Conselheiro de Estado, José Luciano de Castro, Júlio de Vilhena, etc.

    Na sequência dos tiros do regicídio, aliás, há uma impiedosa descrição sobre o primeiro Conselho de Estado “presidido” pelo rei D. Manuel de Bragança.

    Disse.

  6. Alegre, sonolento, pudera… com este anfitrião quem não estaria?
    Àpartes, a sondagem da Univ. Católica, é engraçada, em dois pontos;
    1- O timing é descaradamente, o de uma encomenda.
    2-Afinal, só a quem votou PS, lhe agrada o Costa.
    – BE, prefere coelho, e PCP também…
    Então porque foi chumbado, o programa de governo do coelho, e de seguida, chumbada a moção de censura dos mesmos ?
    Resposta a 1- donos da quinta!
    Resposta a 2- É fazer as contas, em caso de dúvida!

  7. RFC, tens razão, mas o presente Conselho de Estado é a perfeita continuação do homónimo do Estado Novo. Até continuou a existir depois do 25.IV.1974, só que com outra guarnição. Em 11 de Março de 1975 é que foi provisoriamente extinto, substituído pelo Conselho de Revolução, mas passado algum tempo ressuscitou.

  8. OK, assim deve ter regressado com a Constituição de 1933. Uma dúvida então, até porque nunca me apareceu nada disso.

    O Conselho de Estado foi extinto durante a 1.ª República em que bos poderes presidenciais eram quase nenhuns, certo? Se a resposta for positiva, como parece ser, poderá residir aqui a lógica política (sublinhado, please) face a um esvaziamento dos poderes presidenciais por similitude com um poder uno anteriormente hereditário (ou seja, não era preciso aconselhar que não tinha poderes). Embora a existência de um Conselho de Estado seguramente de “aconselhamento” do monarca como se verificava no caso anterior, e se tivesse funcionado de facto, deixasse várias perguntas no ar… Duas que me ocorrem, pelo menos: 1. Podemos imaginar que o papel do monarca tinha sido reduzido no longo caminho para uma espécie dos primus inter pares (uma República Aristocrática em que os chefes dos partidos monárquicos eram um dos pilares do Estado em formação, algo do género, ou uma coisa diferente). 2. Decorrente da anterior, a questão de ver o período da 1.ª República como um continuum da Monarquia Constitucional , ou da Monarquia Liberal, colocou seguramente problemas a quem estudou os poderes presidenciais a essa luz. Não me recordo de ter visto bibliografia sobre isto, falha minha presumivelmente.

    Conselheiro Acácio era um das centenas de personagens que foram agraciadas com a denominada “Carta de Conselho” se bem me lembro uma distinção que englobava os notáveis locais, ministros notáveis, etc. Seria como que a atribuição uma comenda então banalizada, não sei se a comparação é legítima. Conselheiros de Estado eram outra coisa, como parece que ficou alinhavado no comentário anterior.

  9. Adenda, acaciana. Ele era um das dezenas (em vez de centenas) de personagens que foram agraciadas com a denominada “Carta de Conselho”. Assim respeita-se alguma ordem de grandeza, imaginária ao menos.

    Por falar no Acácio do Eça, li o primeiro capítulo e partes do último da obra-prima (!) da Clara Ferreira Alves. Se a previdência sugere reescrever-se o primeiro capítulo no fim, e imagino que o fez, ali está barrocamente mal reescrito. O fumo de um cigarro que corrói aos nossos olhos a/o outra/o com quem falamos é uma espécie de chuva dissolvente não a cores, nem o rock fabril dos Xutos, mas a do rosto a preto e branco da criança presumivelmente irlandesa dos U2.

    U2 | 35th Anniversary of their debut album “Boy” – Post-Punk
    http://www.post-punk.com/u2-boy/

  10. «Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao Conselho de Estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo “de Acalmação”, presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. »

    […]

    A fonte é a wiki-wiki que melhor está aqui à mão; a impiedosa descrição do primeiro Conselho de Estado pós-regicídio anteriormente referida é do Conselheiro de Estado Júlio de Vilhena, a quem não são ali atribuídos ali os direitos de autor, mas percebem-se as debilidades, a indiferença e o medo geral que foram algumas das marcas do novo e último dos Braganças. 1910 estava a um saltinho, …!

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