Divórcio católico à borla

Até agora o divórcio católico, dito “nulidade do matrimónio”, era caro, moroso e injusto, segundo as palavras repetidamente ditas pelo próprio papa Francisco. Agora vai passar a ser rápido, gratuito e as pessoas podem voltar a casar-se. Muito bem, papa Francisco. Aguardo as reacções do César das Neves a esta facilitação e democratização do divórcio católico.

Qual a diferença entre o divórcio civil e o divórcio católico? Para além de ter outro nome, como atrás indiquei, o divórcio católico não é considerado pela Igreja um divórcio igual aos outros, porque o direito canónico considera que o casamento católico anulado nunca chegou a ter lugar. Melhor: o casamento não é propriamente anulado, foi sim nulo desde a nascença. Uma espécie de nado-morto.  E os fiéis que tiveram o seu casamento católico anulado não podem propriamente voltar a casar-se, porque nunca estiveram casados e, assim, podem é casar-se pela primeira vez. Perceberam? Nem eu.

Continuamos a brincar com as palavras, papa Francisco?

Os motivos que o direito canónico considera como justas causas para se pronunciar a nulidade de um casamento são muitos e vários. Entre eles não estão o desaparecimento do amor, a infidelidade, a violência conjugal ou a incompatibilidade de feitios, mas está, por exemplo, a falta de uma dispensa canónica para um católico se casar diante de um pastor protestante ou a falta de similar dispensa para uma pessoa católica se casar com uma não baptizada. Há depois os impedimentos por consanguinidade ou afinidade, por impotência masculina (mas não por esterilidade ou frigidez feminina), por um voto perpétuo de castidade ter sido previamente feito por qualquer dos cônjuges num instituto religioso, por falta de idade mínima (16 no homem e 14 na mulher), etc.

Há ainda, e aqui entramos em domínio altamente movediço, as razões para considerar que o casamento não foi livre e responsavelmente celebrado por ambos os cônjuges. Por exemplo, quando houve simulação de consentimento (pano para mangas); ou quando houve consentimento condicional (pano para mangas); ou quando um dos cônjuges enganou o outro acerca de qualquer qualidade pessoal que possa perturbar gravemente o casamento (pano para mangas, calças, cuecas e saias); ou quando o consentimento de um cônjuge foi obtido sob compulsão ou intimidação (idem); ou quando no consentimento houve falha de discernimento acerca das obrigações e direitos do casamento (idem); ou quando à data do consentimento já havia incapacidade psíquica para assumir as responsabilidades inerentes ao casamento; ou quando um dos cônjuges nunca quis ter filhos, o que é considerado um complemento essencial do casamento cristão; ou, por exemplo, quando se descobre, cinco ou dez anos depois de celebrado um matrimónio católico, que este não assentava realmente nos ideais do casamento cristão (já aconteceu).

Posto isto, não é para admirar que o papa Francisco em 2013 se tenha abonado na opinião do cardeal Quarracino para afirmar que, provavelmente, “metade de todos os casamentos são nulos“.

Metade dos casamentos católicos nunca aconteceram!!! Não é mais ou menos essa a taxa de divórcio actual em muitos países?

P.S.: Para resolver o problema dos filhos eventualmente nascidos de um casamento católico anulado, o direito canónico dispõe que esses filhos também são legítimos, porque o casamento era putativo, isto é, era nulo, não existia, mas era como se existisse. Lindo, não é?

 

9 thoughts on “Divórcio católico à borla”

  1. Sem dúvida um tema complicado, no meio de várias coisas muito complicadas que têm ocorrido sob a doutrina deste Papa. Não quero de todo julgá-lo, mas são estranhas várias decisões dele. Lava pés, fala docemente, ouve a todos, é bem visto por todos os quadrantes, até pelos COMUNAS. E é a favor da globalização – nada pior do que a globalização. Foca-se demasiado neste mundo, e parece esquecer o OUTRO.
    Jesus também se sentou com os que cobravam impostos e exploravam o semelhante; só assim podia tentar convertê-los, mas não estou a ver Jesus a receber uma cruz em forma de foice e martelo, dada por um COMUNA, e apreciar a oferta como uma obra de arte, feita em sinal de protesto. Isso é mau, muito mau. E, também, não estou a ver o VERDADEIRO CRENTE a proibir que os católicos comuniquem com quem diz ser visitado por Maria, com mensagens concretas e que se materializaram…Ora, isto, leva-nos ao que tem sido apresentando por videntes sobre os Papas terrenos…Parece que JPII foi o último…
    Algo que não bate bem. E, sendo tudo discutível, a medida do Papa abre mais discussão; lá se vai mais uma verdade da Bíblia – divorcia-te apenas nos casos previstos nesta…

  2. vamos lá à essência da coisa que interessa: antes não era possível, a quem casasse pela igreja católica, voltar a casar na igreja com outra pessoa depois de divorciada. agora é. e isto é motivo de alegria para muita gente. é positivo. :-)

  3. Júlio, uma coisa é reconhecer a nulidade de uma casamento e outra bem diferente é anular um casamento considerado válido “à nascença”. Veja o meu caso. Fiz um casamento católico, divorciei-me e, mais tarde, fiz um casamento civil. Pela lei canónica vigente entrei em ex-comunhão automática. Não poderia, em princípio, obter a anulação do casamento, mas poderia conseguir a declaração da sua nulidade, no caso de eu apresentar provas de que o meu marido havia casado comigo por mero interesse económico e declarasse isso mesmo por escrito. O processo podia ser demorado e oneroso, mas de Roma viria a declaração de acto nulo da cerimónia pública na igreja. Ou seja, o sacramento do matrimónio não se consumara por má-fé de um dos nubentes.
    Pelo que ouço, a nova proposta do Papa Francisco alarga a “justa causa” para declarar a nulidade de um acto matrimonial (que o foi apenas formalmente), além de tornar o processo gratuito e célere.
    Porém, o alcance desta postura da Igreja (se for avante) é muito maior do que aparenta. Na Igreja, o formalismo dos sacramentos deixa de ser decisivo e definitivo, não bastando o simples acto material (a cerimónia) para que automaticamente se produza o efeito sacramental. Por exemplo, o pecador que se confessa não sai perdoado do confessionário se, de alguma forma, mentiu ao confessor, apesar deste ter pronunciado a formula sacramental da absolvição.
    Vai ser lindo, vai, quando o amor evangélico for a condição “sine qua non” para que um acto sacramental produza efeito salvífico…

  4. Encaro com simpatia a decisão do papa. Pessoalmente, não me afecta positivamente nem negativamente, porque nunca casei nem quero casar pela Igreja. Quem casou ou quiser casar pela Igreja nunca me será, por esse facto, antipático(a).

    Simpatizo sobretudo com a intenção do papa de tornar acessível o divórcio católico (a “nulidade”) a quem não tem dinheiro para gastar nisso. Mais uma injustiça social – e uma hipocrisia – com que a Igreja acaba…

    A Igreja continua a encarar o casamento como um sacramento, dispensando e confrontando o Código Civil. É coerente. Ora o sacramento está nas mãos da hierarquia, é ela que decide sobre a vida dos fiéis. Quem está na Igreja, tem de se conformar com isso, se quiser continuar na Igreja. O que penso que é contraditório é a hierarquia continuar a declarar o casamento indissolúvel e depois permitir a sua dissolução através da cambalhota da “declaração de nulidade”, que muitas vezes é um divórcio disfarçado, igual aos outros.

  5. é isso mesmo, Júlio, vamos ao que interessa. às vezes um homem ou uma mulher que não é pela igreja e pelos olhares mortos daqueles santos gelados e disformes, verdadeiros monstrinhos de castração do prazer rodeados de flores tristes, quer fazer a vontade – por amor – ao outro. e o outro, outro, que nunca tenha casado e queira casar pela igreja agora já pode fazê-lo com o divorciado que casou pela igreja. agora há uma igreja para casar como se fosse sempre a primeira vez. e é: quem casa, por mais que case, casa sempre pela primeira vez. esta abertura humanista é que é bonita. :-)

  6. Então, e aquela cena do “não separe o Homem aquilo que Deus uniu” vai desaparecer das celebrações matrimoniais? Só pode, mas é uma chatice. Era tão lindo…

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