Afinal, quantas Constituições há?

A “Constituição não escrita” é uma coisa esquisita, peganhenta e de cor duvidosa que tem aparecido ultimamente na boca de gente da direita para sustentar que quem deve governar é a coligação PSD-CDS. Ontem foi Santana Lopes na SIC, hoje é o constitucionalista Paulo Otero no Diário de Notícias a defender aquilo a que eles chamam a “Constituição não escrita”.

Como o nome indica, a “Constituição não escrita” é um livrinho de páginas em branco onde cada qual lê o que lhe apetece, alegando, por exemplo, o “costume” ou a “experiência passada”. Ora Santana e Otero lêem distintamente nesse livrito em branco que o partido ou coligação que tem mais votos nas eleições é quem governa, seja ele maioritário ou minoritário no parlamento. De facto, sempre assim aconteceu até hoje, mas por uma razão que está escrita na Constituição da República: os programas dos governos minoritários sempre passaram no parlamento.

A Constituição da República impõe que um novo governo tem de passar no parlamento. Se a maioria dos deputados o recusar, o que é que acontece? Santana e Otero não esclarecem o que a tal respeito diz a “Constituição não escrita”. A verdade é que não diz porra nenhuma, porque na experiência passada não há registo de tal caso.

Temos, por outro lado, que o presidente da República ainda em exercício ameaçou repetidamente ao longo de 2015, como já o fizera em 2011, que não daria posse a um governo que não tivesse apoio maioritário no parlamento. “A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e em geral não conseguiram completar a legislatura” – disse Cavaco em 27 de Julho último. Claro que ele devia estar a pensar no caso de o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta, como as sondagens então indicavam, e não no caso de a coligação de direita ganhar sem maioria absoluta… Virou-se o feitiço contra o feiticeiro!

A hipótese de um presidente recusar dar posse a um governo minoritário saído das eleições não está contemplada expressamente na Constituição da República. Estará na “Constituição não escrita”? Também não, pois tal coisa nunca aconteceu. Cavaco pretende, assim, fazer uma coisa que nem está contemplada expressamente na Constituição da República nem decorre da “Constituição não escrita”. Haverá uma terceira Constituição na manga de Belém?

De qualquer modo, o presidente tem agora de manter a sua palavra e recusar dar posse a um governo minoritário de direita, tanto mais que se desenha no parlamento eleito uma alternativa maioritária de esquerda. Como irá o fulano descalçar esta bota?

40 thoughts on “Afinal, quantas Constituições há?”

  1. Eu vi, e duas notas. Não houve lugar para o ar soturno que caracteriza aquele espaço na SIC N, o que era uma contante que parecia permanente; à medida que o Santana Lopes vendia a sua ganga sobre o livro em branco que o PR deve preencher à sua medida, daí o apelo que fez descaradamente a Cavaco Silva, é justo que se assinale o franzir de sobrolho prolongado do António Vitorino.

  2. Vitorino franziu realmente o sobrolho à “Constituição não escrita”, mas não disse nada. E aproveitou o seu tempo para opinar que Marcelo ganhará à primeira volta!

  3. Qual constituição?
    Oportunidade já para o Costa amarrar com rédea curta os donos dos maquinistas, professores e função pública em geral (PCP-CGTP).

  4. ALERTA! ÀS ARMAS! ÀS ARMAS! SOS! MAYDAY!

    Do que estão os supercoisos do santo ofício à espera para descobrir qualquer malfeitoria, qualquer coisinha mesmo, do António Costa, do Carlos César, da Ana Catarina Mendes e do resto da direcção do PS? Do que estão os supercoisos à espera para os meter a todos no xilindró, antes que seja tarde de mais e o chupa-chupa fuja irremediavelmente das unhas da quadrilha do Pote à Frente?

  5. Notícia de última hora:
    Coligação elegeu 3 deputados da emigração, o PS 1: pode parecer uma vitória da Coligação mas na verdade é uma vitória do PS.

  6. E, já agora, o TOUNI sabe bem, muito bem o que é uma CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA….

    Ó pás, estudai, estudai….ehehehhe,eu sabia que isto viria à baila, já mandei a boca hoje…acerca de maiorias e ganhos e deputados e objetivo de eleições e resultados de eleições, etce e muitos etc…

  7. O Costa ou vai a 1º ou vai ao ar! Essa é que é essa!

    Com os comunistas? ate´vende a alma ao diabo, mesmo que isto não esteja na constituição.

  8. Um ignorante profundo a mandar estudar… hmm… onde é que eu já ouvi isto? …
    Ah já sei, era o aldrabão de boliqueime.

  9. So falta dizeres: ‘Por acaso fui eu que tive a ideia da constituição não escrita’… Pareces o outro.

  10. Júlio, só vi agora. É verdade o que dizes mas como não defendo o António Vitorino todas as semanas, ou meses, dever compreender-se que o comentário respeita essa média. Volto a fazê-lo daqui a três meses, portanto.

    E o MRPP suspendeu o Garcia Pereira por incompetência e má figura, sabem disso?

  11. A vida de Costa como derrotado e como profissional da teta pública é uma alegria. Ele move-se num mundo de satisfação pessoal em que a ganância, a hipocrisia e a traição parecem estar socialmente acreditadas. Deixem-no ser PM, por favor! O homem só foi derrotado por poucochinho!

    Mas o homem parece nutrir pela sua derrota de gabarito uma paixão especial e acredita tão piamente nas suas qualidades como alguns antepassados devem ter acreditado na predestinação e no roubo de gado? – dirão alguns – Mas qual é o problema? A Maria de Belém também é pequenina e quer ser PR, porque é que Costa não pode ser PM?

  12. Thanks.

    12. O Comité Central recomenda como livro de estudo para o corrente mês de Outubro o Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

    Eh eh eh!

  13. «o presidente tem agora de manter a sua palavra» Quem? Cavaco? Caro amigo você acredita no Pai Natal(isto agora está na moda) ? Isto era campanha e na campanha sabemos como é…e era se realmente tivesse-mos um presidente. Aguardemos por cenas dos próximos capítulos.

  14. Como o Cegueta não abre links aqui vai

    A campanha non-stop de intoxicação massiva

    QUINTA, 15 OUTUBRO 2015

    A televisão do militante n.º 1 resolveu encher as manhãs do Opinião Pública com entrevistas de rua sobre as negociações para a formação do novo Governo em directos de cidades como Viseu, Covilhã, Castelo Branco ou Lamego. “Os comunistas e o coise”. “Os juros da dívida e os comunistas e o coise”. “O Costa e o Bloco e os comunistas e o coise”. “As nacionalizações e os comunistas e o Costa e o coise”. “A NATO e o Bloco e os comunistas e o coise”. “O investimento e o Costa e o Bloco e os comunistas e o coise”. Surpreendentes entrevistas de rua em surpreendentes cidades do país, não porque as pessoas que aí moram e trabalham sejam mais ou menos surpreendentes que as outras que trabalham e moram noutros sítios e noutras cidades mas pela opção editorial da televisão do militante n.º 1 por cidades que no seu conjunto elegem menos deputados que cidades como Setúbal, por exemplo, onde as nacionalizações e os comunistas e o Costa e a NATO e o Bloco e os juros da dívida e o investimento e o coise não são óbice a nada, antes pelo contrário, além de ficarem incomparavelmente mais baratas em gasolina e portagens para a reportagem. O problema do directo ia ser mesmo o coise e a relação das pessoas com o coise…

    Daqui: Derterrorist

  15. Eric
    “12. O Comité Central recomenda como livro de estudo para o corrente mês de Outubro o Manifesto Comunista, de Marx e Engels.”

    Por acaso gostaria de saber quantos dos actuais deputados, mesmo os do PC, é que leram este documento?
    É que nos meus tempos de Liceu, era de leitura “obrigatória”.
    Esse e muitos outros…
    Mas isso era nos tempos em que política significava sobretudo ideologia e não como agora que política significa ser-se bronco mas saber procurar um tacho e um lugar garantido…

  16. Júlio,

    Você refere-se a isto ?

    “”” Solução está nas mãos do Presidente
    Diário de Notícias14 Oct 2015
    › O constitucionalista Paulo Otero considera que a Constituição dá ao Presidente “liberdade de escolha” caso esteja perante dois cenários possíveis, como um governo de minoria da coligação e um governo de maioria da esquerda. O professor universitário destaca no entanto a “regra não escrita da Constituição” que é prática dos últimos anos. Para Otero, “deve ser chamado a formar governo o líder da força mais votada”, independentemente de haver soluções com um apoio parlamentar mais vasto. O constitucionalista diz que as eleições “são, para os eleitores, a escolha do primeiro-ministro”, daí que considere mais natural que Cavaco dê posse a Passos. “””

  17. Júlio –

    Se o texto do meu comentário das 3:22 interessa então aqui tem a minha opinião

    REGRAS NÃO ESCRITAS

    Tome por exemplo o artigo 60.º do Código do IRS, e a entrega da sua declaração de rendimentos na hipótese de apenas ter auferido rendimentos do trabalho dependente por conta de outrém e caso o deseje fazer por transmissão electrónica de dados, vulgo via Internet

    REGRA ESCRITA

    Diz o artigo acima referido que deve entregar DURANTE O MÊS DE ABRIL

    REGRA NÃO ESCRITA

    Pode enunciar-se assim :
    É habitual os contribuintes deixarem para os últimos dias, fim do mês, ou término do prazo, o cumprimento da obrigação declarativa que se traduz na entrega da declaração de rendimentos, e isso, não obstante terem a opção ou a liberdade de o poderem fazer no primeiro dia, a meio do mês, ou no último dia .

    Outra possibilidade de enunciação da regra não escrita
    O contribuinte pode ocupar-se ele próprio dessa tarefa, utilizando um computador na sua residência ou em residência alheia, ou entregar tal tarefa a uma agência de contribuintes .

    Portanto aqui tem um exemplo muito simples .
    E que no caso, BASICAMENTE se traduz no QUANDO E COMO .

  18. Júlio –

    Vamos agora ver o caso foi texto do constitucionalista Otero, do meu comentário das 3:22

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

    REGRA ESCRITA

    Artigo 133.º
    Competência quanto a outros órgãos
    Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos

    f) Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 187.º

    Artigo 187.º
    Formação

    1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

    REGRA NÃO ESCRITA

    É prática habitual ser chamado a formar governo o líder do partido ou força mais votado .
    Isso sucede, não obstante, o Presidente da República ter liberdade de escolha, podendo no âmbito da mesma, optar por uma solução diferente .
    Pode assim, e tendo em conta os resultados eleitorais, optar por chamar a formar governo, o segundo partido mais votado, no caso de este estar em condições de oferecer condições de mais estabilidade governativa em face de maior garantia de sustentação parlamentar ( por exemplo, por estar coligado com outras forças ), em detrimento do partido ou coligação vencedora, na hipótese de este estar em minoria relativa e sem perspectivas de suporte parlamentar. Pode contudo, optar pela segunda solução elencada . Neste caso, que involve um governo minoritário, ocorre, de certo modo, uma transferência de responsabilidade, ou CO-RESPONSABILIZAÇÃO, já que, o Parlamento, digamos assim, ou se conforma, ou se mantém hostil .

    Penso que se resume a isto, a tal questão da CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA/REGRA NÃO ESCRITA .

    Caso queira aprofundar mais na parte teórica, pode ser, por exemplo, neste link abaixo, onde diz,
    CONTEÚDO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS : MATERIAL E FORMAL
    E
    REGRAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS

    LINK :

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5129

  19. Uma certeza é clara, governe que venha a governar, o que mudará são apenas as caras…
    Nada passará duma mudança de cadeiras.

    Enquanto não fizermos no poder central o mesmo que se fez nas autarquias, no que respeita ao limite de mandatos, nada mudará.
    Na minha opinião dever-se-ia era impedir os actuais deputados de concorrer ao poder…

  20. eric, aquilo é um negócio como outro qualquer, apesar de suportado pelo orçamento de estado. são custos da democracia, neste caso concreto € 800.000/ano a repartir por poucos e a uma contabilidade manhosa para lavagem de mais algum. portanto o lugar de chefe da banda não deve ser desprezível e é natural que em tempo de crise até seja apetecível, eles próprios o revelam nesta citação: “Contudo, o Partido reuniu nestas últimas eleições parlamentares as melhores condições objectivas de sempre para alcançar os seus objectivos políticos imediatos: uma situação política geral de profundo repúdio pela política de austeridade governativa, cerca de 800 000 (oitocentos mil) euros em dinheiro, provenientes da lei de financiamento dos partidos (12 euros por voto obtido nas eleições legislativas de 2011 e durante quatro anos), e um membro do comité permanente do comité central com um programa de televisão semanal na ETV.” tirado daqui: http://www.lutapopularonline.org/

  21. Pimpaumpum das 3.22 às 4.55:

    A sua explicação do que são regras não escritas não satisfaz. No exemplo por si aduzido (declaração do IRS feita muitas vezes à última da hora) não há “regra” nenhuma, apenas a constatação de um comportamento retardatário, aliás ainda dentro do prazo, portanto em observância da “regra escrita”. No outro exemplo ainda se entende menos de que regra é que fala.

    A “regra não escrita” do Otero é falsa, porque parte de premissas que agora se não verificam: é a primeira vez que o PS é minoritário e que os partidos da esquerda têm a maioria no parlamento. A regra do Otero não tem nada a ver com esta situação, porque o “habitual” não se verifica.

  22. Júlio –

    Eu detectei que o que publiquei ontem a título de exemplo para o IRS tinha saído algo incompleto e imperfeito e que assim sendo, carecia de aperfeiçoamento .

    Saiu assim devido ao adiantado da hora/cansaço e à preocupação de sintetizar ao mínimo .

    Acresce que uma vez publicados os comentários, os mesmos não podem ser alterados ( editados ).

    Assim, na parte que toca à regra não escrita para as entregas via Internet das declarações de IRS, devia ter sido :

    Pode enunciar-se assim :
    É habitual os contribuintes deixarem para os últimos dias, fim do mês, ou término do prazo, o cumprimento da obrigação declarativa que se traduz na entrega da declaração de rendimentos, e isso, não obstante terem a opção ou a liberdade de o poderem fazer no primeiro dia, a meio do mês, ou no último dia . ACRESCE , O QUE CONDUZ A QUE POR REGRA, O PRAZO PARA ENTREGA, SEJA ALARGADO POR ALGUNS DIAS, POR DECISÃO DO GOVERNO .

    Portanto, fica melhor assim :

    Não obstante os contribuintes terem a opção e a liberdade de entregarem a declaração no primeiro dia, a meio do mês, ou mais tarde, é prática habitual os contribuintes deixarem para os últimos dias, fim do mês, ou término do prazo, o cumprimento da obrigação declarativa que se traduz na entrega da declaração de rendimentos, o que conduz a que por regra, o prazo para entrega seja alargado por alguns dias, por decisão governamental .

    Quanto à regra não escrita/constituição não escrita e no caso do Otero, é como referí no meu comentário, não há outra hipótese.
    Tem que conciliar o que eu escrevi, com a transcrição do que ele disse .

    No demais, não existe essa coisa da Constituição em branco, ou Constituição Oculta .

    No direito actual, e desde Hans Kelsen, que, na obra Teoria Pura do Direito fez uma crítica demolidora ao chamado direito natural, entendido este como algo que é tão facilmente apreensível que nem precisa de ser escrito, consensualmente se vem aceitando que não existe outro direito além daquele que é escrito .
    Também se chama a tal direito, DIREITO POSITIVO ou DIREITO POSITIVADO .

    E faz todo o sentido que assim seja, pois que se a lei não é escrita, como pode ser conhecida e acatada ?

    Não existe tal coisa de lei ou leis em branco ou leis ocultas .

    No caso do Santana Lopes não vi o programa e não faço a mínima ideia a que ele se referia .

    Mas não tenha dúvidas, para se poder falar de uma regra ou prática não escrita, na maioria dos casos, tem que coexistir uma regra prévia escrita .

    Exceptua-se, obviamente, coisas tão básicas como, o direito a respirar .
    Neste caso, nem sequer é preciso fazer qualquer lei a dizer que as pessoas têm o direito a respirar .

    Outro exemplo de uma regra não escrita, é a sábia experiência que aconselha que lá onde exista uma hierarquia, é de elementar prudência evitar qualquer confronto com a hierarquia, pois que tal só augura dissabores para o futuro.

    Mas isso aí acima são excepções .

    Mas você é livre de discordar e pode apresentar exemplos daquilo que pensa a que eles se referiam .

  23. Toma lá o teu leitinho vitaminado e vai dormir pá, topei os teus comentários da tarde e o cálcio a escorrer pela testa abaixo até mete dó .

    Pra tornar isto mais divertido, toma lá

    REGRA NÃO ESCRITA PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IRS VIA INTERNET

    A lei nada diz quanto à indumentária requerida para o acto, pelo que tanto são admissíveis gravatas às riscas, às bolinhas, fatos de seda ou de lã australiana, como pantufas, chinelas, jeans de ganga, sapatilhas, ou o que quer que seja

    No caso do Inácio, pode ser efectuada com o mesmo sentado num penico, em pelote, empunhando ao colo um portátil, que pode ser um Magalhães, e envergando apenas um papillon ao pescoço, para conferir um ar solene .
    Corre o risco de se desequilibrar e cair, caso em que dirá, SOBEJOMERDA .

    ???

  24. ò pimpampolho, essa merda é para rir ou para tomar às colheres? essas cenas patétic-ó-idiotas que pintas revelam imaginação atrofiada de uma infância a encornar apeadeiros e estações da linha do tua. és um papagaio de plástico com pretensões a pavão em pechisbeque, nem para derreter serves.

  25. PIMPAUMPUM,

    Grande escrito, thanks.

    Dar pérolas a porcos pode ser produtivo, mas o PORQUIGNATZ é um caso perdido. O gajo sufoca com ele próprio, não tem capacidade de discernir…a não ser que o tema seja sobre como visitar as traseiras num qualquer lugar….

  26. CAMBADA,

    Já perceberam o que é uma CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA? hum?

    Fostes apanhados de chofre não é? Pois…quando não se sabe é assim – ficais abananados…..uh…uh…

    Eu contava com a DOUTA apresentação do cagamelo ERNESTO….o gajo até identifica «ignorantes profundos»…Hum.

    Alguma dúvida, apitem…cá estou para vos ajudar…

  27. “Fostes apanhados de chofre não é? Pois…quando não se sabe é assim – ficais abananados…..uh…uh…”

    abananada de alcachofra ficou ontém a velha no pérolas da manela quando o paulo de magalhães, espantado com o golpe de estado, lhe pediu para desenvolver a teoria. esperneiem… esperneiem, enquanto não dão o peido mestre.

    agora bota mais 21 comentários de agnaralho a ugunurulho para resumires com a habitual elegância o teu ponto de vista.

  28. Ó IGANODEMENTZ, também ainda não conseguiste ainda descobrir pelo menos um caso de um preso privado da capacidade de ser eleitor ?
    Vá lá, puxa pela cabeça ( ISSO ERA SE TIVESSES ) .
    Quando te encontrares dentro, – e face às calúnias e difamações públicas e nalguns casos agravadas que tens proferido por escrito aqui, estás-te a pôr a bom jeito, – e quando, já engaiolado, endoideceres por completo – e já estás a um pequeno passo para que tal se concretize – então VAIS, DIGO, NÃO VAIS CONSEGUIR ENTENDER, porque já será tarde, e quem está preso e perdeu completamente o juízo, não só está incapacitado de votar, como de compreender seja isso, seja o que fôr .

  29. Numbejonada,

    Tem razão no tocante a ” pearls before swine ” .
    No entanto, nem todos aqui demonstram o comportamento do DEMENTOGNATZ .

    Imagine que eu lhe referia

    A RAZÃO QUE TE GUIA É A MESMA QUE TE CONDENA
    E donde, e também,
    A TUA SINTONIA É A TUA SENTENÇA .

    Haveria maneira de ele entender isto ?
    Não tem células suficientes .

    Ontem, o Julinho, também parece que estava a querer fazer passar-se por desentendido e a querer começar a brincar .
    Merecia, e era o que eu deveria ter feito, resposta do género, OLHE, VÁ PERGUNTAR À COLABORADORA DO BLOG ISABEL MOREIRA, e caso não obtenha resposta satisfatória, VÁ PERGUNTAR À LOJA DO CIDADON .

  30. agora o aspirante a bufo do regime neo-panasca ameaça com prisão em campo de reeducação política. depois ficam ofendidos quando lhes chamam filhos de puta, fachos ou mesmo sociais-fachos. mais uma vez o nick não bate com o sotaque e com as impressões digitais do teclado, o que deveria ser considerado usurpação de identidade pelo gerente do tasco, mas o valupi deve estar a pensar numa atençãozinha da gerência quando reabilitarem o caxias spa resort.

  31. Cala a matraca, ó cassete MRPP, podes comer à colherzinha ou como quiseres, também podes entregar a declaração em modo cavalgadura, a quatro patas e de rabo para o ar, arejas a ” bolha ” passas a vida a falar na ” bolha fiscal ” .

    Attachements ??

  32. Há, e já agora e se a tirada era para mim, para ti, e só para esclarecimento, defendo é campo de extermínio, não de reabilitação, porque tu não tens REABILITAÇÃO POSSÍVEL.

    E esta, heim ?

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