PUB:O Direito e a Discriminação com base na Orientação Sexual e na Identidade de Género

  A ILGA Portugal está a promover uma acção de formação dirigida a juristas sob o tema “O Direito e a Discriminação com base na Orientação Sexual e na Identidade de Género”, com uma duração de 16 horas, a decorrer nos dias 12 e 13 de Março de 2011 em Lisboa, no Centro de Formação da APAV.

                                                            
Esta acção pretende simultaneamente proporcionar uma base teórica sólida relativa a alterações recentes da legislação portuguesa e europeia e permitir a partilha e discussão de boas práticas no âmbito da sua aplicação e contará com a participação de oradoras/es como o Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, a Mestre Isabel Mayer Moreira e a Mestre Dinamene de Freitas.

 

 

Mais informações e inscrições:

Associação ILGA PORTUGAL

Email: ilga-portugal@ilga.org | Url. http://www.ilga-portugal.pt/
Rua de S. Lázaro, 88 | 1150-333 Lisboa
Tel: +351 218 873 918 (sede) | Tel: +351 96 936 7005

 

4 thoughts on “PUB:O Direito e a Discriminação com base na Orientação Sexual e na Identidade de Género”

  1. Duas lésbicas estão a exigir uma pensão de alimentos de um alemão que doou o esperma para que elas pudessem ter um filho, segundo a revista Der Spiegel, citado pela AFP.

    Klaus Schröder, um professor de 52 anos residente no Palatinado (sudoeste), fez uma doação de esperma há cinco anos para um casal de lésbicas que colocou um anúncio num jornal.
    As duas mulheres comprometeram-se a não exigir compensações financeiras para o futuro filho, segundo a revista.
    Depois do nascimento, Klaus Schröder, que não tinha filhos, passou a visitar frequentemente o pequeno David.
    As mães reclamam agora uma pensão alimentar para o seu filho de quase quatro anos.
    O direito alemão, segundo a revista, estipula que um pai deve assumir as necessidades de sua prole se não houver dúvidas sobre a paternidade, como é o caso.
    A única excepção é quando o casal adopta legalmente a criança. Dessa forma, o pai biológico fica isento de assumir os gastos.

    http://noticias.sapo.ao/vida/noticias/artigo/1133227.html

    Curioso mundo: o pai biológico, as mães, o casal de lésbicas.

  2. as acções de formação, em muitos casos – que é o caso, são meros registos de evidência. os juristas que vão para a rua e que entrem nas casas para perceberem tudo. :-)

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