PPP sem preguiça, pode ser?

Passos tem razão. Há para aí comentadores e jornalistas preguiçosos.

Não há debate a que vá, por exemplo, no qual não seja confrontada com o alegado horror das PPP do Governo anterior, com as estradas inúteis que eventualmente geraram a dívida externa, a pobreza, talvez mesmo a crise grega.

Os governos socialistas foram despesistas e desataram a construir estradas que nem uns malucos?

Ele há “fontes” que clamam que sim.

Foi o Governo direita que colocou travão nesta loucura esquerdista parando os investimentos, renegociando e poupando milhões e milhões de euros?

Ele há “fontes” que clamam que sim.

Sofro de uma deficiência especialmente aguda entre os juristas que é a de gostar de lidar com factos. E os factos calam todas as bocas.

Em primeiro lugar, Portugal não tem estradas a mais. Na UE, a 27, Portugal é o 23º país com menos km de estradas por km2 de área territorial.

Facto número dois, não há qualquer excesso despesista dos governos socialistas. É que dos 3149 km de autoestradas, em operação ou em construção, os últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de 428 km (13,6%). Os governos de Cavaco lançaram 1602 km (50,9%). Em média, por ano, os governos de Sócrates lançaram 68 km e o governo de Barroso 60 km.

Facto número três, não é verdade que tenhamos recorrido como nenhum outro país europeu à desorçamentação através das PPP. A União Europeia, através da EPEC (European PPP expertise Center) quantifica que na Europa, nos últimos anos, foram feitos 1602 projectos de PPP. Em Portugal foram concretizados 36 PPP, (2% do número de PPP da Europa).

Só o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal.

Já agora, em Portugal existem 36 PPP: 22 rodoviárias, 3 ferroviárias, 10 na saúde, 1 de segurança. Das 22 PPP rodoviárias 8 (36%) foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, as restantes foram lançadas por Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.

Os encargos não dispararam com as novas PPP rodoviárias e com as negociações alegadamente ruinosas dos governos socialistas. Os factos são estes: encargos líquidos futuros com as PPP rodoviárias, inscritos no OE 2005 (Bagão Félix), pág. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha rodoviárias – 15.912 M€, encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no OE 2012 (Vítor Gaspar) pág 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha rodoviárias – 13.235 M€. Ou seja: o Governo PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdou nas PPP rodoviárias, 15.912 M€ de encargos com as PPP e deixou, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 13.235 M€.

Ouviram? O governo do PS deixou, para o Governo seguinte, encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu. São os orçamentos dos Governos do PSD/CDS que o dizem.

Finalmente, o Governo de direita não colocou travão nesta “festa”. Até este momento não há nenhum contrato renegociado assinado, nenhum contrato aprovado em Conselho de Ministros nem submetido ao Tribunal de Contas.

As renegociações não passaram até agora de anúncios não concretizados. O que se conhece das renegociações é a simples transferência de responsabilidades e riscos dos privados para o estado (veja-se o exemplo do Túnel do Marão que é anunciado como uma poupança quando a contratação da parte que faltava construir (cerca de 120 milhões de euros) passou a custar ao estado cerca de 160 milhões de euros).

Dizer o contrário disto não é preguiça.

É má-fé.

20 thoughts on “PPP sem preguiça, pode ser?”

  1. ó Isabel, não me leves a mal mas quando escreves assim – assim como uma espécie de pensamentos cagados às postas – eu perco logo a vontade de te ler e de te pensar. falo sério. e olha que não é nem má fé nem preguiça: é desânimo.

  2. Os números sem contextualização não são factos. São apenas números. Temo que a deficiência aguda dos juristas seja não saber ler números (a avaliar apenas pelo demonstrado neste texto, o que é com certeza injusto para a maioria dos juristas).

    1 – “Portugal não tem estradas a mais” – Uma frase correta, mas misturar alhos com bugalhos e ir buscar a totalidade dos km de estradas quando se está a falar de auto-estradas e PPP não é de todo informação relevante. Quase que se podia dizer que até é má fé.

    2 – “Facto número dois, não há qualquer excesso despesista dos governos socialistas. É que dos 3149 km de autoestradas, em operação ou em construção, os últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de 428 km (13,6%).” É bastante provável que estes últimos km sejam os mais desinteressantes e cujo o investimento se torne mais discutível. Mesmo que não sejam, comparar o ritmo de construção dos anos 80/princípio de 90 (quando o país estava absolutamente “desinfrastruturado”) com o ritmo de construção nos anos 2000 é comparar batatas com camiões. Ainda que a frase seja verdadeira os números mostrados não permitem qualquer conclusão.

    3 – “Facto número três, não é verdade que tenhamos recorrido como nenhum outro país europeu à desorçamentação através das PPP” – Aqui não foi feita nenhuma referência ao impacto na desorçamentação das PPP. Apenas se deu o número de PPP e uma % relativamente ao total de PPP’s na UE. Que conclusões se podem tirar destes dados sobre o impacto na desorçamentação? Zero. Ainda que a frase seja verdadeira os números mostrados não permitem qualquer conclusão.

    4 – “Os encargos não dispararam com as novas PPP rodoviárias e com as negociações alegadamente ruinosas dos governos socialistas.” Não comparar cenários, retirar dois dados de projeção de dois orçamentos escolhidos a dedo e não citar, por exemplo, as conclusões dos relatórios de acompanhamento das PPP’s só pode ser preguiça. Ainda que a frase seja verdadeira os números mostrados não permitem estas conclusões.

  3. A maioria foi eleita com base em mentiras, desgoverna
    com dissimulação, faz dos portugueses parvos !
    É repugnante ouvir os montecoisos, telmos dos sobreiros,
    cozinheiros castros, cantarem loas ao pior governo que
    calhou em sorte ao País … porque a verdade, a análise dos
    problemas é algo que não lhes interessa!
    O debate do O.E. 2015 na A.R. deixou à vista de todos como
    actuam os deputados que, só foram eleitos por constarem
    nima lista e à sombra de uma qualquer sigla e, vão para ali
    brincar com a vida dos portugueses !!!

  4. uma coisa é rigorosamente verdade.ouvi na comissao parlamentar de obras publicas.o ps, deixou menos encargos de ppp do que aqueles que lhe deixaram.

  5. Oh Advogado dos Ignorantes, tens uma argumentação confrangedora, a tua resposta a tudo é sempre a mesma: “os números mostrados não permitem estas conclusões.” Não apresentas é UM único número que suporte a tua argumentação, um pormenor certamente sem importância, não vamos deixar que a realidade estrague uma boa historieta de embalar otários. Se eu fosse um Ignorante e tu o meu fiel representante estavas despedido por incompetência. Nem números nem retórica, nada. És um camelo atrás de um teclado.

    1 – Má fé é o contrário, é falar da totalidade dos Kms de auto-estrada sem referir os Kms de estrada totais.
    É focar no rácio em vez do total.
    Um truque de retórica foleiro que pode ter sucesso numa qualquer tasca mas que aqui por estas bandas não funciona.
    Pode se discutir as opções tomadas, agora a necessidade de construir mais estradas só pode ser contestada por um ignorante, ou alguém que nasceu já a pagar Via Verde no carro do papá entre Cascais e Lisboa.

    2 – De facto o grosso dos projectos lançados pelo PS foram a conclusão de obras paradas lançadas pelo PSD. Eram Kms e Kms abandonados a terminar no meio do nada. Se isso para ti é interessante ou não, é matéria de opinião, não representa qualquer facto. Devias saber a diferença entre uma coisa e outra. Os contribuintes que essas estradas servem terão uma opinião bem diferente da tua.

    3 – Os encargos com PPPs representavam em 2011 menos de 0.6% do PIB, eram consideravelmente mais baixos do que em 2004.

    4 – Os encargos com as PPPs diminuíram durante o Governo PS. É um facto e é o INE que o diz e não uma qualquer OPINIÃO de uma comissão de brincadeira montada por por uma pessoa que mentiu (e mente) publica e repetidamente no parlamento e que despachava SWAPS como bebia copos de água. Ficamos a saber quais são os teus padrões de credibilidade. Não são escolhidos a dedo, são os números oficiais ó palerma.

    5- Os números que tu apresentaste é que não permitem chegar a conclusão nenhuma. Ah espera.. não apresentaste nenhuns? Bom além de ignorante és um preguiçoso da pior espécie, daqueles que não faz nestum e acusa os outros depreguiça quando fazem.

    Deve ser afilhado do Passos Coelho.

  6. Caro Tira Dentes,

    Não leu o meu comentário devidamente e obviamente o nome advogadro do diabo não foi inocente.
    Não estava a querer suportar opinião nenhuma, que nem sequer expus. Estava apenas a referir que os números referidos não suportam as conclusões apresentadas que até podem estar correctas. Não é uma questão de opinião.
    Quanto às considerações de palerma, camelo, ignorante e preguiçoso estão claramente suportadas por diversas estatísticas do INE e factos da comissão de ofensa gratuita.

    E já agora falar de peso no PIB entre dois anos e não falar de compromissos futuros é que absolutamnete pífio (como aliás a Isabel Moreira fez e que faz bastante mais sentido apesar da informação parcial). Sobre filhos e enteados também estamos conversados.

    Agora vou ali beber uma flute de champanhe com os meus companheiros de cascais enquanto preparamos a festa do pontal.

  7. No fim é só fazer as contas Gastos PS + PSD (cds) = Defice excessivo Maus investimentos Buracos Financeiros Banqueiros que nao sabem fazer contas e fosso social económico. tudo farinha do mesmo saco.

  8. oh parvinho! esqueceste incluir nacionalizações do vasco gonçalves, as greves da inter e outras invenções comunas para combater o capitalismo.

  9. “Agora vou ali beber uma flute de champanhe com os meus companheiros de cascais enquanto preparamos a festa do pontal.”

    oh possidónio! aproveita enquanto dá prá raposeira, no próximo pontal tocas flauta de magos.

  10. Como sugerido, não lí.
    Mas acho que tá bom. Com Vicente!
    Claro, mais uma contrafacção encomendada.
    Não esquecer de declarar no IRS.

  11. Eh pá…o texto é muito longo e deve ser gritado e maldizento. Há que tomar o calmante anti peixeirada para se poder ler. logo por cá passo para me rir um pouco…hum.
    Comi grão com bacalhau e bué da cebola, bolas, bolas, foi dose grande. Estão a ver, não estão? Ui…

  12. Eh, eh, já vi a expressão «má – fé». Deve ter sido tirada de algum acórdão do TC…fica sempre bem numa redação.

    Mas há que definir má fé. Adianto que é um conceito muito aberto. Até o Sócrates diz que estão de má fé quando questionam como é que ele podia viver à Paris, sem ganhar pilim, pás! tão a bere? oqueie.

    bebam café antes de me lerem, bá. depois podem fumar o habitual charro para poderem iludir-se e pensar que escrevem bem. Oqueie.
    Pastar bem

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.