O bastonário da ordem dos médicos e a legitimação do insulto

Todos temos momentos de ingenuidade, momentos em que acreditamos que as coisas vão passar-se tal e qual as vemos acontecer na nossa visão de instinto.

Lemos  isto, um artigo de opinião assinado pelo Chefe de Serviço Hospitalar do IPO publicado na ROM, e a estupefacção é tanta que esperamos, mais do que reacções legais, o repúdio imediato, sem condescendências, vivo, pedagógico, de quem representa a comunidade médica nesta democracia de 37 anos, onde é imperativo constitucional e legal ter por iguais, no sentido mais profundo que a ética, a dignidade da pessoa humana, o livre desenvolvimento da personalidade e, por consequência, a proibição de considerações discriminatórias arbitrárias sobre as pessoas com base na sua orientação sexual impõem.

Assim é, felizmente, porque as forças maléficas com repouso em argumentos incompreensíveis para uma lógica racional, desligada de mandamentos do além ou coisa que o valha, deixaram de poder ditar o seu preconceito infundado para uma lei que dizia crime, para uma lei que dizia doente, para uma lei que dizia anormal.

Formalmente, essas leis já não existem, já não amedrontam, já não causam desgraça.

De tempos a tempos, porém, vem a memória delas, porque quem odeia certas pessoas, ou quem tem medo de certas pessoas, esse medo tremendo do que é diferente, quer fazer propaganda do antigamente, insistindo em estereótipos, denunciando  práticas sexuais que para espanto têm por exclusivas dos homossexuais, finalmente caluniando o grupo de pessoas: “doentes, defeituosos, anormais, portadores de taras”, mas gente que acabou por ser objecto de uma estranha tolerância apesar de terem condutas sexuais “aberrantes”.

Sim, uma pessoa lê isto e sabe que este Senhor sabe que em Portugal a liberdade de expressão, como em todos os outros países democráticos, não é ilimitada; não pode, por exemplo, ser invocada se, no caso concreto, está a ser veículo de compressão de maior relevo de outros bens e valores constitucionais, como os que referi mais atrás. Este senhor deve saber, acho eu, que não pode invocar a liberdade de expressão para praticar crimes. A ver se ele entende: eu não posso invocar a liberdade de circulação para atropelá-lo não parando na passadeira; simples, certo?

Ora bem: o avançado mental que escreveu o artigo de opinião não pode invocar a liberdade de expressão para caluniar todos os homossexuais e lésbicas, fazendo propaganda contrária ao sistema de princípios e valores constitucionais que não só protegem as pessoas em causa após séculos de perseguição, como o foram outras categorias de pessoas, como consubstanciam alguns dos pilares do Estado de direito em que nos inserimos.

O autor não pode invocar a tal da liberdade se alguém entender por bem fazer qualquer coisa, mas o mundo em que vivemos precisa realmente desta tristeza  que é deitar fora minutos de ingenuidade e andarmos antes de olhos bem abertos, porque quando perguntado sobre aquele lixo grave, o bastonário da Ordem dos Médicos “considerou normal a publicação”. O Bastonário invocou a liberdade de expressão, que não exerceu para contraditar o conteúdo daquele lixo, antes preferindo mentir , dizer que não tem nada a ver com a publicação.

É convidar um médico, para a próxima, que defenda a menoridade biológica das mulheres, dos negros, ou coisa assim. Liberdade de expressão.

34 thoughts on “O bastonário da ordem dos médicos e a legitimação do insulto”

  1. Mas o médico não pode ter uma opinião diferente da sua? Ou não pode publicá-la por ser diferente da sua?
    À Isabel fica-lhe bem a sua luta pelos direitos das minorias, mas desta vez excedeu-se. Em ’68 cantou-se “é proibido proibir”, parece que já foi há muito tempo!

  2. Quanto aos homens e mulheres homosexuais, os que conheço são quase todos “doentes, defeituosos, anormais, portadores de taras”, mas são igualmente pessoas, com todos os direitos e deveres, iguais a todos os outros, pelo que também me baterei pelo seu direito em viver a vida do modo que escolheram. Até porque a maior parte das pessoas não homosexuais são igualmente “doentes, defeituosos, anormais, portadores de taras”, portanto não vejo razão para escândalo.

  3. zeca diabo
    leu bem o que escrevi?
    o médico escreveu como se “opinião” o que está factualmente errado e é bandeira de quem persegue, contra a lei, esta minoria. escrever que são tarados, doentes, etc, não é opinião médica. é errado, é calunioso, é mentira, é perseguição.
    acha que um médico pode escrever uma “opinião médica” segundo a qual os negros são essencialmente macacos, logo sub-humanos?
    isabel

  4. não comento a incompreensível conclusão que a sua vida convivencial lhe traz segundo a qual homossexuais e heterossexuais são quase todos “doentes, defeituosos, anormais, portadores de taras”, “mas pessoas”.

  5. E quanto ao médico, posso ter uma opinião semelhante à dele ou totalmente contrária, mas considero que ele tem o direito de manifestar a sua, por mais que ela vá contra a corrente dos bem-pensantes que moldam a “opinião” pública.

  6. Isabel Moreira, o que a senhora diz ser factualmente errado é, na opinião do médico, factualmente certo. Portanto sugiro que discuta o tema directamente com ele, eu já gastei os dez cêntimos que tinha para gastar no debate.

  7. não preciso, sabe? tal como não preciso de discutir com nenhum médico a igualdade entre negros e brancos ou entre homens e mulheres. um médico que diga o contrário não está a proferir uma opinião “médica” válida. enfim, há coisas simples que alguns não percebem. houve médicos auxiliares do projecto daquele senhor que andou a matar judeus, deficientes, homossexuais, ciganos e tal na segunda guerra, – está a ver? – que também proferiram “opiniões médicas” sobre os judeus, por exemplo, que eram do seu ponto de vista só…opiniões..

  8. A questão é: se o tal colunista não pode fazê-“lo” (= «caluniar […], fazendo propaganda contrária ao sistema de valores e princípios constitucionais»), pode (ou não deveria poder) o Ministério Público agir criminalmente contra ele, em defesa dos valores constitucionais em abstracto?

    P. S.: eu sei bem que a pergunta é “areia de mais para a minha caminheta”, mas não é, seguramente, para a competência da ilustre Isabel Moreira, só daí o meu atrevimento.

  9. Fica esclarecido nestas alturas da hestoria que a liberade de expresão é um bem sacro do estado de direito, embora não atinge a tudo o que qualquer puidesse dizer. Mais uma vez é posivel repetir que o direito proprio remata xusto onde empeza o dirieto do outro.

    Há expresões, ou opiniãos que o sairem do pensamento íntimo e deitadas ao público, á solta, emfromtam-se a direitos esenciais de outras pessoas. No post fica esclarecido, ao dizer que direito a livre circulação pela autoestrada trava-se coa possibilidade do atropleo na passadeira a uma pessoa , quem for. A questão da colisãao dos direitos constitucionais emtre si, e trabalho e jurisprudencia diaria á fazeer pelos tribunais constitucionais.

    Ora bem,. ha uns límites básicos. O diretio natural, o que hoje são os direitos humans, por todos reconhecidos, a declaração universal dos diretos humans. Só por recordar o direito da iguldade: todos somos iguais ante á lei sem discriminaço de raza, sexo…..Então pode a liberdade de expresão ser superior e ir comtra o diretio fundamental da igualdae e o respeito a condição de pessoa é cidadão. Não.
    Como é que é um crime em alguns paises a negação do holocausto e no entanto podemos dizer que um homsexual é um doente, por ser homosexual?

  10. penso que aqui poderia haver um conjunto de acções, sim, que seriam juntas por causa do objecto.
    mas o que me choca não é ter havido quem insultou ou caluniou ainda por cima usando meios de difusão especiais, como um artigo de elevada propagação. choca-me, claro, mas não inaugura o espectro das atitudes dessa natureza. o que mais me choca é que o presidente da ordem não se sinta impelido a repudiar violentamente o conteúdo do artigo, note que disse que não faria comentários sobre o mesmo. choca-me que o artigo tenho passado por quem decide que ele seja ou não publicado e que tenha visto a luz do dia com tranquilidade.

  11. O artigo é totalmente cretino. Acho muito duvidosa a pertinência de publicar um tal artigo numa revista da Ordem dos Médicos.

    Tendo dito isto, o direito ao disparate deve ser protegido pela liberdade de expressão. Por isso, julgo que o senhor tem o direito de escrever o artigo e procurar divulgá-lo, se assim o entender — sem que, por isso, sofra qualquer sanção.

    Se o deve fazer, tendo em conta não apenas a pobreza da argumentação, fundamentação e exposição é uma questão totalmente diferente.

    Porém, se começarmos a invocar a ofensa a terceiros como uma objecção válida à liberdade de expressão, então inevitavelmente esta deixa de existir porque passa a ser refém de sensibilidades pessoais/grupais/identitárias subjectivas que são essencialmente ilimitadas e incontroláveis.

    O limite, o traço de demarcação que distingue aquilo que não pode ser aceite ao abrigo da liberdade de expressão deve ser o apelo directo, intencional e inequívoco à violência.

  12. Miguel, depreendo pelo que escreveu que a injúria e a difamação, só para dar dois exemplos, não deveriam ser punidas criminalmente. É assim?

  13. Teresa,

    se me pressionares para ser absolutamente preciso, vais deixar-me em apuros; mas tendo a pensar que apenas se deve ser preciso quanto baste face ao que estiver em questão, por isso aqui vai. Para facilitar respondo com exemplos:

    (1) dizer “os homossexuais são uns tarados“ é um disparate, pode ser interpretado como sendo uma afirmação insultuosa, mas não é uma calúnia nem é difamação: é um juízo de valor sobre certos actos sexuais; idem, por exemplo, dizer que os adeptos do futebol são uns burgessos e coisas semelhantes mais ou menos anedóticas. (um juízo de valor sobre um tema sensível que, por esse motivo, não deveria ser publicado por uma revista de medicina, julgo eu, já que em vez de esclarecer apenas acrescenta à confusão, aos preconceitos, opiniões e afirmações não reflectidas, etc, enfim tudo aquilo que um médico ou um académico não deve fazer no exercício da sua actividade profissional)

    (2) pelo contrário, acusar alguém de – exemplo abjecto-limite – de ser um pedófilo porque é homossexual (ou por outro motivo arbitrário) já é objectivamente uma calúnia e não deve ser protegido pela liberdade de expressão; ou dizer e apelar para que as pessoas andem à cata, denunciem e ataquem os homossexuais porque são um perigo público também não deve ser protegido pela liberdade de expressão.

  14. (Miguel, essa frase que utilizas no primeiro exemplo é um juízo de valor contra pessoas, não contra actos – equiparável a “os pretos são seres inferiores” )

  15. imaginem tudo aquilo dito (notem na questão dos genes a sustentar a tal da anomalia os H e L) a propósito de negros, de mulheres ou de judeus, por exemplo. imaginem um artigo de um médico na nossa revista da nossa OM a sustentar que os judeus são geneticamente doentes, anormais etc. ou os pretos. ou os ciganos. que tal? foi isso que ele fez com os H e L. não percebem?

  16. Miguel, já vi que és um gajo do Norte e também já vi que estás a meter os pés pelas mãos mas não te incomodes porque eu só quis mesmo provocar um bocadinho.

    Já agora, a calúnia pode não ser insultuosa. Se eu disser que os adeptos do FCP são extraterrestres é uma calúnia (acho… serão?) mas não é, convenhamos, um insulto. Por outro lado se eu chamar bófia a um polícia isso não é uma calúnia mas pode ser tomado por insulto.

    Ao resto não me apetece responder porque tinha de largar o ar ligeiro e é quase fim de semana e não estou com muita vontade de ser séria.

  17. Isabel, sim, sem dúvida, é um chorrilho de disparates. Mas eu considero que a falta maior está na instrumentalização do vocabulário científico para produzir afirmações pseudo-científicas (completamente falsas e alucinadas) numa revista médica.

  18. Teresa, sou alfacinha. Eu não diria que meti os pés pelas mãos, mas não te queixes, olha que eu avisei que não ia ser muito rigoroso. A ideia era apenas distinguir um juízo de valor (que deve ser protegido pela liberdade de expressão) de falsas acusações e/ou apelos/promoção da violência. Desculpa lá se sem a papinha toda feita assim fica mais pesado. Bom fim de semana, vá.

  19. As coisas demoram muito tempo a mudar. Ainda há pouco tempo era criminalizada a acção de andar de terra em terra – chamava-se crime de vadiagem. Os vadios eram presos ao lado dos outros, alguns pela idade eram levados para a Mitra ou para Asilos que havia em algums cidades. Conheci em pouco desse meio prisional entre 1957 e 1966 Linhó, Pinheiro da Cruz, Alcoentre.

  20. Isabel, por outras palavras, os responsaveis pela revista deviam pintar a cara de preto por aprovarem a publicação de um texto tão medíocre. Perante isso, se o tipo está a insultar os ciganos ou a mãezinha dele é uma questão de menor importância.

  21. Desde que se mantenha no geral, é uma opinião legítima. Individualmente, não.

    Exemplo: se alguém escrever que eu sou um mentecapto e uma ameaça à sociedade, posso processá-lo por difamação, ou injúria. Se alguém escrever que os católicos, onde me incluo, são todos uns mentecaptos e uma ameaça à sociedade, não posso (ou não devia poder), apesar de me sentir atingido. Já se disser que os católicos são uns mentecaptos e uma ameaça à sociedade que deviam ser todos identificados e fuzilados, então atinge-me pessoalmente outra vez, e posso considerá-lo uma ameaça.

    Neste caso em concreto, dizer que os homossexuais são uns doentes mentais é imbecil, revela sérias limitações intelectuais e científicas do autor, mas parece-me em ultima análise apenas a sua legítima opinião. Esta pessoa, que ocupa um cargo importante e de responsabilidade, está a fazer o favor de informar a sociedade que é homofóbica, e a ROM e o bastonário estão a informar a sociedade que por eles, a homofobia é perfeitamente aceitável, e que os critérios científicos da publicação são inexistentes. Eu, que desconhecia a situação, agradeço a informação de que há ali algo de grave a corrigir, e parece-me que a maioria da classe médica concordará, e espero que se mexam. Se não concordarem, ou não se mexerem, então há trabalho a fazer junto da classe médica.

    Já se o artigo se debruçasse sobre o Eduardo Pitta, para dar um exemplo, e o chamasse doente mental utilizando os mesmos argumentos, acho que merecia um processo por injúria, tanto ao autor como à revista. Parece-me um compromisso razoável, para não estar a proibir certo tipo de pensamentos, apesar de abrir a porta a que se escrevam imbecilidades sobre pretos, judeus, mulheres, etc.

    Mas isto sou eu, que prefiro saber exactamente quem são, e onde estão, as pessoas que pensam tais barbaridades. O resto deve ser tratado com as regras de educação e civilidade da sociedade, que são muito mais poderosas que os tribunais. Como o imbecil do Galliano descobriu, e estes senhores deviam também descobrir. Agora andar a policiar pensamentos e mandá-los para a prisão por terem opiniões imbecis e erradas? Não obrigado. Nem para a negação do holocausto.

  22. Então, o insulto o ser uma ameaça é quando é punible? E quando é uma ameaça?.

    Dizer que os católicos deviam ser identificados e fuzilados, em Portugal ou na Espanha, poder ser considerada uma parvoice, embora ninguem acredita como ameaça? No Egipto isso mismo é uma ameça real. Então, no Egipto deve ser punida esa informação ou ter um controlo sob ela?, acho que sim. Há individuos no Egipto dispostos a matar os cristãos coptos, não sim?.
    Dizer que os adeptos do Sporting são uns doentes mentais , não da lugar a que o adepto Valupi poda pedir o amparo dos tribunais penais porque foi chamado doente mental por ser adepto ao sporting. Iste insulto é banal, não faz dano real.
    Embora concordamos que o Eduardo Pita , por repetir o exemplo, pode pedir um processo por injurias por ser chamado doente mental á partires do argumento de ser homosexual.
    Ninguem acredita que os adeptos do sporting sejam doentes mentais, e eles não foram numca uma minoria, nem por ser adepto do Sporting foi ninguem a prisão, nem foi numca proibido ser adepto do Sporting etc. Ou seja, o insulto colectivo a informação geral comtra um colectivo ou grupo de pessoas identificado quando é um insulto ou menosprezo real, precissa um controlo por o dano real que faz nessas pessoas concretas.
    Não estamos a falar de policiar pensamentos. Sim de policiar expresões escritas em meios de divulgação e ditas por pessoas com suposta autoridade na materia.
    Quando é uma minoria, ou parte fraca da sociedade atacada num dereito fundamental deve ser defendida como tal por toda á sociedade representada pelos orgãos de governo.

  23. Miguel, enganaste-me com o “burgessos”.

    Quanto ao artigo em questão considero muito mais grave a autorização da sua publicação do que o que nele é dito. É que eu, tal como o ex-director do IPO, que por acaso tem nome e deveria ser chamado por ele, William H. Clode, também consigo ser uma besta e se me apetecer até posso ser completamente imbecil e do alto dessa imbecilidade pode-me apetecer olhar para os 83 anos do senhor e diagnosticar-lhe senilidade obstrutiva galopante e chamar-lhe velho gágá sem pejas garantindo desde já que esta é só uma opinião e não é seguramente uma calunia. Assim, e dando como certa a patetice do senhor que outrora poderá até ter sido brilhante retiro toda a credibilidade ao por ele escrito mas vejo na publicação do artigo uma espécie de mise en scéne digna do Adeus Lenine. Recuso acreditar que haja qualquer tipo de identificação técnica com o que lá está escrito pela parte de médicos responsáveis mas acredito que houve complacência com seu autor dando-lhe acesso a uma tribuna de onde há muito deveria andar arredado, deixando-o acreditar que continua a ser escutado pelos seus pares e pela ralé em geral e isso configura um corporativismo desmesurado que protege os seus mesmo quando a asneira é pública e notória dando-lhe até alguma dignidade ao ser permitido que ela apareça em letra de forma numa publicação que se pretende séria.
    Tenho cá para mim que se o objectivo era deixar o William feliz podiam antes tê-lo convidado para um congresso qualquer em Porto Galinhas e contratado umas morenas cheias de curvas para se rebolarem na frente dele.

  24. Uma coisa é o zé ninguém do Shark publicar ou afirmar tolices. Sujeito-me a levar na carola como o médico que explicava medicina a intelectuais mas os jornalistas não são, com a Justiça a cumprir o seu papel, mas só me envolvo a mim mesmo no embrulho.
    Outra coisa é assumirmos cargos que são de representação por inerência (como no caso do Galliano que o Vega citou muito a propósito) e sobrepormos as tolices (ou a sua permissão) às responsabilidades sociais, profissionais e/ou políticas que, por norma, são bem pagas e conferem prestígio a quem as detém.
    Nesse contexto, acho que nem o ancião confuso (sim, resisti ao termo “demente”) nem a Ordem e respectivo líder estiveram à altura do seu papel.
    Por outro lado, existe o melindre que uma opinião disparatada ou desajustada daquilo que se tem por limite do bom senso pode suscitar e essa então justifica o direito a quem se sinta melindrado ou seja visado poder reclamar justiça (claro que um bom par de chapadas resolvia o assunto, mas o precedente é lixado e eu falo do cimo dos meus confortáveis 181 centímetros), sem que esteja em causa a liberdade de opinião (isso são outros quinhentos) que existe, e as declarações do doutor provam-no, mas tem sempre que ter em conta os tais limites que a Lei defina para o efeito.
    E nesse caso agradava-me ver o assunto discutido num tribunal pois até a malta (nomeadamente a Imprensa e a Blogosfera) precisa de ver definidas algumas regras do jogo ou isto transforma-se numa anarquia verbal e lá teremos mesmo que chocar o país com um puxão de orelhas pedagógico a quem, mesmo tendo uma idade provecta, confunde liberdade com libertinagem de expressão.
    É isto, desculpem o lençol…

  25. Esta discussão, desta maneira, tem pouca razão de ser!
    A Organização Mundial de Saúde e as Associações de Psiquiatria mundiais não consideram, há dezenas de anos, a homossexualidade uma doença.
    Vir um médico dizer, numa revista do órgão representativo dos médicos, sem qualquer fundamentação cientifica, que os homossexuais são tarados é uma posição ideológica, não cientifica.
    Vir o Presidente de todos os médicos, “dono” da tal revista, dizer que não comenta é, também, uma posição ideológica, não cientifica.
    Todos sabemos de que lado.
    Não espanta!
    Referir o formalismo do direito à palavra, no campo científico, é poeira nos olhos.
    No campo científico há provas cientificas, ou não há nada.
    Médico e seu presidente estão bem um para o outro!

    Declaração de interesses: sou médico e votei neste presidente. Estou totalmente arrependido!

  26. o gajo falou a partir de uma posição institucional, titulada profissionalmente. Não creio que possa permanecer nesse lugar, e está obcecado pelo G também pelos vistos.

  27. Para a Ordem perceber bem que devia ter-se desvinculado desta nódoa de artigo, devíamos fazer um boneco. E um boneco escarrapachado nos narizes deles a dizer que “os médicos da Ordem são todos tarados homofóbicos”.

  28. Shark, se estivermos perante um ancião confuso, evitei o termo xexé, seria difícil conseguir responsabilizá-lo, num Tribunal, pelo que disse. O mesmo já não se aplica a quem, tendo poder para tal e estando na posse de todas as suas faculdades, lhe proporcionou os meios para se fazer ouvir. Assim mal comparado é como abrir a porta da loja de cristais e deixar entrar o miúdo e a bola.

    Duarte, é sem sombra de dúvida uma posição ideológica e tenho-me questionado sobre o que aconteceria se este mesmo artigo fosse publicado por um advogado, na Revista da Ordem dos Advogados, com o aval, mesmo que indirecto, do Bastonário.

  29. Os erros do artigo e a falta de profissionalismo dos editores da revista que o publicou estão bem identificados.

    Agora, para aqueles que persistem em invocar tribunais, vejam lá se não vão de braço dados com aqueles que apagaram o cachimbo do Tati nos cartazes do metro parisiense (com justificação jurídica e tudo), com aqueles que foram barafustar e perturbar a projecção na Cinemateca de Lisboa há um quarto de século do filme “Je vous salue, Marie“ do Godard, se não estão a preparar-se para apagar o cigarro dos desenhos do Corto Maltese e arrancá-lo dos lábios do Bogart e da Bacall, e manisfestar-se às portas de um teatro qualquer por aí contra a representação do “Mercador de Veneza“, etc etc

    Vejam lá se não era edificante: http://www.lcp.fr/actualites/politique/11320-loi-evin-jacques-tati-pourra-continuer-a-fumer-sa-pipe

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