Justiça de terror

Há momentos que têm de causar um sobressalto cívico. Não, não falo apenas de advogados e advogadas, como eu; não, não falo de se gostar ou não do arguido (eu gosto); trata-se de defender o Estado de direito que rompeu com o fascismo. Saber que Carlos Alexandre terá escrito que a medida de coação aplicada a José Sócrates “ a pecar, não seria por excesso”, causa terror. Pondo de parte o juízo de culpabilidade antecipada, sendo a prisão preventiva a medida de cocção mais gravosa que o nosso sistema conhece, o que queria o licenciado em direito e juiz Carlos Alexandre? Chibatadas públicas?

20 thoughts on “Justiça de terror”

  1. porquê tanta indignação com um mero sabujo quando o nosso professor samarras disse na tv que só morto e a velha que não dormia descansada. só acredito em estado de direito quando o cavacoise for prestar declarações sobre a troca de casa, o passólas detido até aparecerem os documentos das despesas e o paulinho julgado por corrupção nos submarinos.

  2. “Como poderemos nós, criados como fomos num clima de liberdade, tolerar ser amordaçados e silenciados; ter espiões, bisbilhoteiros e delatores a cada esquina; deixar que até as nossas conversas privadas sejam escutadas e usadas contra nós pela polícia secreta e todos os seus agentes e sequazes; ser detidos e levados para a prisão sem julgamento; ou ser julgados por tribunais políticos ou partidários por crimes até então desconhecidos do direito civil?”
    Sir Winston Churchill

  3. se foi verdade e com essa conotação sim. mas penso que quando se lê está a ler-se a interpretação da frase e não a frase. o que percebi do texto acima mencionado no primeiro parágrafo é que não se peca por excesso de zelo e só depois ao ler o restante é que se refere a insuficiência – uma interpretação que, na minha inteligência de leitura, não se coaduna com a expressão “a pecar não é por excesso”.

  4. Sócrates é-me simpático, sofre de injustiça. Porém,cumpre lembrar que muito dos artifícios ditos legais (e são legais mas não justos) utilizados para justificar a prisão preventiva de agora, foram legislados durante os seus mandatos. Não o ataco,não se toca em homem caído,(ouviu sr. Pacheco Pereira?),mas previno futuros mandantes: atenção aos ricochetes e à inclinação dos disparos!

  5. Não Manolo Herédia, não pode ter mudado. Já mudou e mudou para o 28 de maio de 1926. Nós é que nos distraímos e ficámos no 25 de Abril de 1974. Vão-nos deixando escrever o que pensamos para que nos convençamos que ainda vivemos numa democracia. Conseguiram abafar todos os efeitos dos nossos “gritos”. Basta ver como tudo está imunizado e blindado a qualquer influência estranha ao “poder instituído”.

  6. O que CAUSA, de facto, sobressalto cívico é a Sr.ª. Isabel Moreira, pronunciar-se sobre CAUSA que corre termos num tribunal judicial, quando, por ser alegadamente advogada, se devia ATER ao que o EOA consigna com regras precisas sobre isso.
    Conhece os FACTOS? E, já agora, faz alguma coisa pelos restantes RECLUSOS que podem estar alegadamente detidos preventivamente ou presos por condenação e, no fundo, serem inocentes porque não conseguiram provar a sua inocência?
    Defendê-los-ia se lhe batessem à porta ( do seu escritório)?
    TERROR é ver que há elementos na COMUNIDADE alegadamente representantes do POVO, que os elege, promoverem a PRAÇA PÚBLICA com desinformação. Desinformação porque NADA têm que permita esclarecer o cidadão. Porém, se CONHECEM de FACTOS, e sendo alegadamente advogados, só têm um caminho: rumar não a Évora, em jeito de romaria, mas a outra entidade – a competente. Como se apresenta como ADVOGADA, sabe muito bem o que tem a fazer.
    A convição pura e plena de que cada vez mais, certos elementos, ditos representantes do interesse da COMUNIDADE, lamentam que o tempo das revoluções, das manifestações floristas, ou outras proletárias, já lá vão. Isso é que era «fixe».

  7. Sr. Corvo: não brinque! Peniche,Tarrafal,Chão Bom e companhia ainda não regressaram. E quando vierem, nós cá estamos para os mandar a quem os gerou,tal qual 74.

  8. “… diga-nos o que pensa da coligaçao do syriza com a direita radical.”

    o tsipras tinha de arranjar alguém que falasse alemão para o governo ser viável ou já te esqueceste do caldinho que a merckla cozinhou na ucrânia. neste momento nada se torna oficial na europa sem os alemães aprovarem a encenação, depois há uns burros comó passos que não percebem o que se passa e uns espertos como o patrão ângelo que martela pregos à distância.

  9. eheheheh… o ceguinho até deixou cair a bengala do dialeto grunho e o chevrolatas acha que o epe é resort alentejano.

  10. burla ,farmácias, justiça, polícia judiciária
    http://observador.pt/2014/12/09/juiz-liberta-suspeitos-de-burla-que-rendeu-sete-milhoes-de-euros/

    Pai e filho, um professor universitário e outro com funções ligadas à atividade farmacêutica, foram detidos por suspeita de uma burla de mais de sete milhões de euros. A dupla, segundo anunciou esta terça-feira a Polícia Judiciária, criava empresas fictícias no ramo da atividade farmacêutica para poder contrair empréstimos.

    Segundo fonte da PJ de Setúbal, responsável pela detenção dos suspeitos, os empréstimos eram “suportados em garantias, avais e ações da sociedade” e depois era feito um “segundo financiamento para pagar o primeiro”. Paralelamente, eram feitas cessões de créditos, de umas instituições para outras, justificadas com faturas que também eram falsas.

    Os dois suspeitos também chegaram a usar “testas de ferro” para dar o nome nestes contratos. “Normalmente eram pessoas com dificuldades que aceitavam dar o nome em troca de pouco dinheiro e que pensavam que depois podiam obter emprego na atividade farmacêutica”, explicou.

    A PJ fez 15 buscas domiciliárias para obter prova no âmbito deste inquérito, onde estão em causa crimes de associação criminosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento.

    Os arguidos, que se dedicavam a esta atividade há cinco anos, lesaram algumas instituições de crédito em sete milhões de euros.
    “Por forma a dificultar a sua perseguição criminal e prosseguir a sua atividade criminosa, diversificavam os locais da sua atuação e os alvos, criando empresas de fachada ou usurpando a sua identidade, em Portugal e no estrangeiro, recorrendo a testas de ferro, a troco de míseras contrapartidas económicas”, refere o comunicado da PJ.

    Os detidos foram presentes a tribunal. A PJ ainda demonstrou que os dois podiam fugir do País ainda antes de serem formalmente acusados. E que tentaram escapar à detenção. Ainda assim o juiz de instrução aplicou-lhes a medida de coação menos pesada: termo de identidade e residência.

  11. “Há momentos que têm de causar um sobressalto cívico”
    Curiosamente não parece estar a causar. E isso pode dever-se a vários factores incluindo um conluio por parte de toda a classe de advogados, professores de direito, defensores dos direitos humanos, anti-fascistas, … para abafar o caso, que é claramente um ataque ao Estado de direito que rompeu com o fascismo. Um regresso ao antigamente. Uma cabala generalizada, portanto.
    Ou então há uma explicação mais simples: nem todos (eu diria, quase ninguém) interpretaram a citação como Isabel Moreira. Em vez disso perceberam que o que o juiz disse foi que, face ao grau de discricionaridade que inevitavelmente está associado à decisão de prisão preventiva, os indícios que justificariam a prisão preventiva, a pecar, não seria por excesso.
    Mas esta é uma tese muito rebuscada. Mais plausível (muito mais plausível) é o licenciado em direito e juiz ser um fascista que reclama a possibilidade de poder decretar chibatadas (ou outras formas de tortura, quiçá) em vez de “somente” prisão preventiva. E, já agora, só no caso de Sócrates.
    Aguarda-se a petição pública para afastar o juiz e para uma exposição ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

  12. Ena pá, é só pissuale com infurmassão passada pela imajinassãoe. fogu, o cunceito de factu jurídicu ganhoue nobos cuntornus neste ispasso de dibulgçãoe puvlica. a dimocrassia du pençamentu dus indignadus purque gostam do 44 prununssiou-se, carago. bá, cumessem a semiare os cravos, e a fazerre um RAPE da grandûla bila murrena, questa coisa baie pra rebuluçãoe. ó isatell, curragem, augoenta aíe os cabalus, cus indius tão-se a preparrarre, oube cunbida os prufessõres, os gajus xumbarram e debem istarre muitu xatiadus cum o guberno, tá beie? oqueie.

  13. este governo de incompetentes,quer ganhar as eleiçoes à custa da policia.que andou a dormir durante os tres ultimos anos!quem tem dinheiro para pagar a fiança não vai preso!

  14. Ó Pinto cego, tira as rolhas das garrafas do vinho que bebeste da boca se queres que alguém te perceba.

  15. “ a pecar, não seria por excesso”,
    Aonde se pode ler isso, Isabel? A ser verdade, é muito grave. Como advogado “gasto”, já vi muita coisa. Mas, confesso, que de um Juiz de Instrução Criminal, ainda que seja do TIC(ão), nunca tal vi.
    Concorde ou não com a substância, preocupa-me o modo e o lugar.
    Não me espanto, porém.

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