35 thoughts on “Jurispudência talibã sobre o prazer feminino”

  1. isabel,parabens pelo texto. esta sentença na minha opinião é um autêntico crime vlovidos varios anos, a indemnizaçao inicial já está desvalorizada, e estes senhores com pena da alfredo da costa, ainda tiram à senhora quase um terço do valor. sinto vergonha do meu país.para estas sentenças, o citius devia esta paralizado todo o sempre!

  2. A frase utilizada no acordão não foi feliz, isso é verdade, mas o artigo é parvo. E’ obvio que estamos a falar da medida do prejuizo e não é menos obvio que a idade da vitima conta. E isso não vale apenas para as mulheres. Fosse um homem, o problema seria exactamente o mesmo.

    Eis aqui um excerto do referencial indicativo usado em França (onde exerço) por varias Cour d’appe :

    “4- le préjudice sexuel
    Ce préjudice recouvre trois aspects pouvant être altérés séparément ou cumulativement, partiellement ou totalement : l’aspect morphologique lié à l’atteinte aux organes sexuels, le préjudice lié à l’acte sexuel (libido, perte de capacité physique, frigidité), et la fertilité (fonction de reproduction).
    L’évaluation de ce préjudice doit être modulée en fonction du retentissement subjectif de la fonction sexuelle selon l’âge et la situation familiale de la victime.
    Son indemnisation peut aller de 350 € à 500 € pour une impossibilité limitée à 50.000 € pour un préjudice affectant totalement et définitivement les trois aspects de la fonction sexuelle chez une jeune personne.
    Ce préjudice s’accompagne souvent de l’indemnisation d’un préjudice moral pour le conjoint ou le compagnon, découlant directement de ce chef de préjudice. Cette indemnisation dépasse rarement 15.000 €.”

    Boas

  3. oh viegas! já ouviste falar em dignidade ou ainda não chegou ao bidonville? aqui a constituição diz que um boi como tu tens os mesmos direitos que um velho, mesmo preto, sem nib e filho de mãe solteira. já percebeste ou vais continuar por aí a cagar jurisprudência para avéques-de-la-bas.

  4. Inacio : o direito à indemnização existe, ou não estariamos aqui a discutir o ponto, que não é o direito, nem a dignidade da mulher, velha (velha ? porquê ?) ou não, mas a medida da indemnização. Esta é função de muitas coisas, entre as quais a idade entra em consideração. Pelo menos assim é no documento que cito, e na experiência que tenho. Vamos supor que a mulher em causa obtem os tais centenares de milhares de euros que vocês dizem que faltam e que amanhã ou depois um acidente idêntico vitimiza uma jovem de vinte anos que estava prestes a fundar uma familia. Esta ultima deve ser ressarcida da mesma maneira, ou não ? Acharias “indigno” que recebesse mais ? Este é que é o ponto.

    Boas

  5. oh viegas! deixa-te de tretas ok teleseguro. sabes o que é a constituição? logo pra começar diz:

    “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”

    e não diz que em lado algum que a dignidade da pessoa humana esteja indexada a tabelas etárias, género ou condição social.

    uma jovem de 20 anos ou um velho de 70 anos têm os mesmos direitos e não consta que a lei preveja descontos para idosos.

  6. Ignatz
    No caso em apreço eu não concordo com a sentença proferida, mas admito que a lei possa prever que a indemnização possa variar em função da idade.
    Julgo que a lei não tem nada a ver com a CRP.
    Porque fala em “não discriminação em função da condição social”,vou-lhe propor para análise um caso concreto: Num acidente um automobilista mata em cima de uma passagem para peões um médico e outro condutor mata nas mesmas condições um carpinteiro. Acha que a indemnização da Seguradora será semelhante? Eu respondo, não!

  7. “No caso em apreço eu não concordo com a sentença proferida, mas admito que a lei possa prever que a indemnização possa variar em função da idade.”

    já agora, com o tamanho do orgão sexual, médias ponderadas do desempenho e regularidade do truca-truca comprovadas por registos aúdio e testemunhadas pela vizinhança, preferências sexuais da vítima e lista de especialidades abrangidas.

    “Julgo que a lei não tem nada a ver com a CRP.”

    o governo actual tamém pensa assim, mas há quem pense que a constituição da republica portuguesa seja a principal lei de portugal. deve ser por isso que o presidôncio que jurou cumprir a constituição, agora se refugia atrás das vírgulas dos decretos-lei feitos em outsourcing e aprovados em conselho de ministros virtual.

    “Porque fala em “não discriminação em função da condição social”,vou-lhe propor para análise um caso concreto: Num acidente um automobilista mata em cima de uma passagem para peões um médico e outro condutor mata nas mesmas condições um carpinteiro. Acha que a indemnização da Seguradora será semelhante? Eu respondo, não!”

    as indemnizações das seguradoras não são para aqui chamadas. seguradora cobre os riscos para a qual é paga e mal, a grande maioria só cobre broches e limita responsabilidades nas grandes fodas. quem bota sentença nos tribunais são supostamente os juízes e a justiça ainda não é oficialmente fundamentada em tabelas e critérios de seguradoras que são parte interessada em pagar o menos possível.

  8. Ignatz, ja puseste os pés num tribunal ? Obviamente não. Experimenta. Vai ver uma audiência onde se discute uma questão de responsabilidade e de quantum de indemnização por danos corporais. Pode não ser em Portugal. Na Finlândia, onde quiseres…

    Boas

  9. oh viegas, conheço médicos avençados de seguradoras que ganham uma pipa de massa a fazer relatórios de incapacidade física falsos para salvaguardar os interesses das companhias e juízes que fazem férias por conta. tudo legal e de acordo com a lei, só os relatórios são forjados, mas ninguém pode provar o contrário, quando muito foi um erro de apreciação ou um exame trocado por engano. mas calma aí, o que está em causa é a discriminação por sexo e idade, o que equivale a dizer que a cona da tua mãe vale menos que o caralho do teu avô. será que me fiz entender ou queres que traduza para finlandês?

  10. Ignatz
    Esqueça as seguradoras e a forma como os advogados das mesmas possam argumentar para que a indemnização seja maior ou menor. O que pretendi sublinhar foi que os tribunais (como órgão de soberania) decidem em determinadas situações em “função do estatuto social!” Um médico ganha x, tem mulher e filhos que têm uma expectativa de vida, um carpinteiro ganha y, tem mulher e filhos que têm também uma espectativa de vida. Tudo medido a diferença entre o “valor” de ambos em € será muito grande.
    Cumprimentos.

  11. oh ferreira, a constituição diz que não

    Artigo 13.º
    Princípio da igualdade

    1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

    2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

  12. Pois, o urso do advogado da coitada da mulher é que não se lembrou, quando na realidade era muito simples : bastava ir buscar a indemnização mais elevada que ele conseguisse encontrar na jurisprudência, e depois exigir do tribunal que desse a mesma coisa à sua cliente, sob pena de violar o artigo 13° da constituição.

    Eu acho que a mulher devia ter ido procurar o inacio e pedir-lhe para interpor recurso…

    Boas

  13. o b-a-ba do princípio da igualdade impõe que se trate de forma desigual o que é desigual, pelo que uma leitura apressada do 13.º da CRP, típica dos curiosos/atrevidos, dá nos dislates exemplares desse aí em cima vertidos pelo ignório.
    em princípio, ficar privado aos 18 de ter relações sexuais impõe uma mudança de vida e tem um impacto psicológico muito mais profundos e radicais do que se esse infortúnio suceder aos 50, razão pela qual a indemnização terá de ser diferente. são situações desiguais que o 13.º exige que se trate de forma desigual. aliás, existem inúmeras tabelas legais em que a idade é um critério fundamental de ponderação do quantum indemnizatório. isto parece a primária, ter de explicar coisas tão evidentes aos ignórios que por aqui comentam.

  14. oh enaparvo, vamos lá ler a coisa devagarinho.

    Nin-guém-po-de-ser-pri-vi-le-gi-a-do, be-ne-fi-ci-a-do, pre-ju- di-ca-do, pri-va-do-de-qual-quer-di-rei-to-ou-i-sen-to-de-qual-quer-de-ver-em-ra-zão-de-as-cen-dên-cia, se-xo, ra-ça, lín-gua, te-rri-tó-ri-o-de-o-ri-gem, re-li-gi-ão, con-vi-cções-po-lí-ti-cas- ou-i-de-o-ló-gi-cas, ins-tru-ção, si-tua-ção-e-co-nó-mi-ca, con-di-ção-so-ci-al-ou-o-ri-en-ta-ção-se-xual.

    agora explica lá onde é que encaixas as desigualdades igualitárias, só se for no projecto de revisão constitucional do ex da loira, mas para isso precisa de dois terços e bué d’avés marias.

  15. ignatz,

    dei-xa-de-ser-par-vo-e vê-la-se-lês-o-co-men-ta-rio-do-enapa-se-não-per-ce-be-res-pe-ga-num-li-vro-de-in-tro-du-ção-ao-di-rei-to. Po-de-ser-um-qual-quer.

    Bo-as

  16. ignatz, mas que “desigualdades igualitárias”? Eu entendo que queiras ter piada, mas vê se, pelo menos, te informas dos desenvolvimentos básicos do princípio da igualdade. Vê se abres a cachimónia para o seguinte: o quantum indemnizatório visa compensar a pessoa por uma privação. O princípio da igualdade o que impõe nesse caso é colocar a pessoa privada de relações aos 18 e aos 50 num plano de IGUALDADE. ora isso não passa por conferir o mesmo quantum, passa precisamente pelo oposto, por diferenciar, na medida em que a pessoa de 18 ficou, em princípio, privada de muito mais coisas do que a de 50. será assim tão difícil de compreender o óbvio?

  17. Ignatz toma lá isto vê se entendes: o princípio da igualdade impõe:
    “Obrigação de diferenciação – Como o meio de compensar a desigualdade de oportunidades, o que subentende a supressão (eliminar e atenuar) por parte dos poderes públicos de desigualdades fácticas de natureza social, económica ou cultural.” neste caso diferenciar o quantum para que as pessoas privadas da mesma coisa, mas em idades e experiências de vida, em princípio, completamente diferentes, fiquem num mesmo plano de igualdade. já atingiste? é isto que fundamenta que o critério da idade seja universalmente em qualquer estado de direito reconhecido, especialmente em sede de indemnizações, como um critério legítimo de diferenciação.

  18. o princípio da igualdade pressupõe atenuar desigualdades e não aumentar desigualdades, se a ideia é ir contra o espírito da lei e aplicá-la ao contrário, tu e o idiota do viegas estão carregados de razão, não há lei que resista à interpretação criativa dos advogados das seguradoras.

    por acaso tinha interesse em conhecer a opinião da isabel sobre isto, talibanadas e femininismos machistas aparte, mas acho que não vou ter sorte.

  19. Ignatz,

    Embora o que diz o ENAPA seja basico e tão antigo quanto Aristoteles, é verdade que o principio é de dificil manuseamento, o que preocupa naturalmente os juristas que encaram a igualdade como um objectivo a alcançar (por exemplo as discussões um pouco bizantinas sobre “discriminação positiva” são sobre este problema).

    Agora esta discussão tem muito pouco a ver com o presente caso, que é sobre a medida da indemnização, a qual deve por definição corresponder ao prejuizo real, concreto, e não permite de maneira nenhuma convocar o principio de igualdade da forma como o fazes.

    Um beijo do idiota do viegas

  20. oh dos beijos,
    vê lá se te decides, ali atrás o princípio da igualdade équerabom, agora devidamente encaixilhado e de acordo com espírito da lei, já não presta e afinal o assumpto é outro. pois é, vais devagarinho, mas chegas lá e ainda vais descobrir que a sentença é uma aberração fundamentada em preconceitos que fariam corar o segismundo.

  21. ignório, portanto, no teu entender, achas que uma pessoas que seja aos 18 seja aos 50 fiquem privadas de relações sexuais devem ser compensadas na mesma medida – quem diz privada de relações sexuais, diz de uma perna, da visão, de braços, e até da própria vida, etc… Se o dinheiro não fosse um bem escasso até admitia que fossem indemnizadas, por exemplo, até ao infinito, era bom não era? Mas o dinheiro é escasso, tem de ser repartido e felizmente que essa tua opinião, completamente disparatada e pueril, nunca fez nem fará escola em qualquer país civilizado do mundo.

  22. ignório, mais uma sugestão, vai lá tentar vender essa tua ideia e essa tua genial interpretação do art.º 13.º da CRP, a um banco público de transplante de órgãos e tenta convencê-los que uma pessoa com 50 anos, apesar de se ter inscrito em primeiro lugar, tem precedência relativamente a um adolescente.

  23. “jurisprudência talibã” é o nome do título. é triste verificar que a autora deste insulto humilhante dirigido a um órgão de soberania, é uma deputada. tanto mais que é a mesma deputada que se escandaliza à mínima crítica do governo ou dos seus colegas de bancada do psd/pp às decisões do TC. imagino a histeria desta senhora se algum deputado do psd/pp chamasse talibã a um qualquer juíz do TC.

  24. oh interjeição de odemiração! depois de tanta asneira e manifestação de ignorância, aconselho-te a mudares de nique e ires comentar para onde não te conheçam o tique. alguém que te explique o ridículo do que defendes porque eu não tenho paciência para tanta parvoeira.

  25. Parece-me que esta discussão passa ao lado do essencial.
    E o essencial é que a Maternidade já tinha sido condenada ao pagamento de um valor que agora um Tribunal Superior vem dizer que deve ser mais baixo porque, e cito de cor “uma mulher de 50 anos não tem a exigência sexual de uma mulher mais nova.
    O que se vê é que os nossos magistrados não percebem nada de mulheres, e servem-se dessa ignorância para favorecer a Seguradora.
    Também poderiam chegar à conclusão que uma mulher de 50 anos tira mais partido da sua vida sexual em função da sua experiência, mas isso seria pedir muito à nossa magistratura.
    Ó Ignatz não percebo como é que continuas com esse registo mas discussões.
    Não te fazia melhor se nada escrevesses?
    Pelo menos poupavas-nos à tua má educação.

  26. o URL não engana!
    (IP) public/stoppages/stop.htmopt?CAT=[blogs-lg|pornography-au]&RULE=[general]&DATETIME=[22/Oct/2014:11:57:24]&FILE=-&CODE=06de89f2cf8082496b74a83eba063d3ffbdef59de9f246546bf8b3237503f730a902db232a8b86f9d577b9f62db0c7d5d65802ee91e77e9d3206d4c824db1d8f63f69371be9934dc08be8f63c32211bd39275e99f61120df&LANG=eng&URL=https://aspirinab.com/isabel-moreira/jurispudencia-taliba-sobre-o-prazer-feminino/

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