Convicção e conveniência

Logo aquando da aprovação do OE na AR, 38 deputados do PS, isto é, mais de metade do grupo parlamentar, apresentaram uma declaração de voto.

O PR fez uso do truque do Governo, esse de consagrar o corte das pensões num diploma avulso – que é evidentemente orçamental – e enviou-o para o TC.

Recebido o OE para 2014, já sem a sombra dos cortes nas pensões, Cavaco ensaia uma alegada continuidade na sua lógica de abordagem daqueles diplomas.

Sabemos que não requer a fiscalização preventiva, porque é importante que o OE entre em vigor na data prevista, mesmo que inconstitucional. De resto, alega Cavaco, nunca foi feito tal pedido. É, pois, cego às circunstâncias que aconselham uma “primeira vez”.

Já no que toca a fiscalização sucessiva, que gera mais da instabilidade que Cavaco diz querer evitar, o PR envia o OE para o TC se o mesmo contiver medidas sobre pensões e reformas. Foi o caso do ano passado.

Calha que Cavaco não entendeu por conforme à CRP essa coisa de retirar salários (subsídios) também aos funcionários públicos, pelo que também impugnou sucessivamente este assalto.

Este ano Cavaco reafirma a necessidade de o OE entrar em vigor na data prevista e alega a leitura atenta de vários pareceres que asseguram a constitucionalidade do diploma.

Um cidadão sem qualquer formação jurídica estranha imediatamente por que razão no ano passado Cavaco tinha por inconstitucional retirar um salário aos funcionários públicos – o que corresponde a um valor – e este ano não lhe assalta o espírito um corte de salários às mesmas pessoas, o qual, na realidade, acaba por ser superior ao do ano passado. O tal que moveu Cavaco.

Nada há de jurídico, aqui. Temos apenas um PR que alinha no “discurso das prioridades sem alternativa “do Governo. O discurso do relógio do fim da troica. O discurso que nos dispensa.

É conveniência. Não é convicção.

5 thoughts on “Convicção e conveniência”

  1. segundo constitucionalista este imposto CES,não é constitucional.entrei para vos dar uma boa novidade socialista! os cubanos já podem comprar carros fabricados depois de 1958 (Ano da revoluçao),mas ao estado.para começar não está mal.o que deitamos fora andaram eles a comprar durante 56.anos .espero que jeronimo proponha na assembleia um voto de regozijo por esta medida verdadeiramente socialista… nota: a fuga de cunhal de peniche deu peça de teatro.segundo fernando dacosta tudo foi programado com conhecimento de salazar.um dos carros utilizado foi do governo e estavam já na na rua à espera do fugitivos.salazar chegou à conclusão que era melhor ter o social fascista alvaro cunhal no estrangeiro do que em portugal. por ultimo a direita insiste em promover a subida do pcp,para tirar votos ao ps para poder ganhar as eleiçoes.que os pariu a ambos.

  2. Depois de ter obtido 9% no barómetro do jornal I no que respeita a capacidades para governar, em ultimo lugar, depois até do SEGURO e muito atrás de Rui Rio, Passos Coelho, surge agora mais uma vez os 9% a pairar sobre o Pinóquio …

    José Sócrates é o menos visto dos comentadores dos canais generalistas. Desde que se estreou em Abril de 2013 na RTP1, que o ex-primeiro-ministro tem vindo a perder audiências.
    A queda fez com que o seu espaço de comentário tenha chegado a Dezembro com quase metade dos espectadores que tinha na sua estreia.

    Na primeira vez que foi para o ar, foram 978 mil os que seguiram o seu comentário. Um número que nunca mais se repetiu: desde essa data, o melhor resultado que o socialista alcançou foram os 757 mil espectadores do segundo comentário.

    Morais Sarmento com quase o dobro das audiências

    No programa mais recente, a 22 de Dezembro, apenas 489 mil acompanharam a análise de Sócrates na RTP1, o que se traduziu um share de 9,8%. Em média e desde a estreia, o comentário de José Sócrates teve 580 mil telespectadores e um share médio de 12,2%.

    Os números do ex-secretário-geral do PS ficam, aliás, muito abaixo dos conseguidos por Nuno Morais Sarmento também na RTP1. O social-democrata arrancou com muito menos espectadores do que Sócrates, mas, ao contrário do socialista, a tendência tem sido de subida. Morais Sarmento foi visto por 621 mil na sua estreia. A 19 de Dezembro já eram 932 mil os que o seguiam.

    Em média, o ex-ministro de Durão Barroso foi visto por 653 mil espectadores e obteve um share médio de 14,2%.

    Os números fazem com que haja dúvidas sobre a mais valia de Sócrates para a RTP, mas a empresa não quer comentar audiências. “Não respondemos a essa matéria”, limita-se a dizer ao SOL fonte oficial da RTP.

    Luís Marques Mendes também tem razões para ficar contente com as audiências.

    O comentador da SIC tem tido resultados instáveis, tendo atingido o seu valor mais baixo em Junho com 560 mil espectadores. Mas fechou 2013 com 1,1 milhões de telespectadores, a 28 de Dezembro, um número ao nível do que tinha em Abril, altura em que se iniciou o comentário de José Sócrates na RTP1. Em média, as opiniões de Luís Marques Mendes foram acompanhadas por 913 mil portugueses, o que perfaz um share médio de 21,7%.

  3. Preocupante, muito preocupante mesmo, é saber que ainda há 489 mil a ouvir baboseiras de um aldrabão…

    Devem estar a ver se conseguem perceber nas entrelinhas como é que se consegue fazer uma licenciatura e uma fortuna em três tempos …

    Melhor que o psico-filosofo-engenheiro só o James Oliver a cozinhar em 15 minutos…

  4. Socrates foi o melhor PM da abrilada, com ele cresceu muito mais a despesa e os direitos.»

    As diferenças entre o presumido melhor PM português e o Marquês de Pombal são: O Marquês de Pombal não provocou o terramoto mas cuidou dos vivos e enterrou os mortos enquanto que o presumido melhor PM português, provocou o terramoto, não cuidou dos vivos nem enterrou os mortos, enterrou somente Portugal.

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