Arquivo mensal: Junho 2013

Sócrates, dois meses depois

por Valupi 25 Comentários

Dois meses depois do regresso de Sócrates à política nacional como agente activo, o balanço que é possível fazer aponta para a confirmação de três ideias fulcrais na compreensão da sua importância passada, presente e futura:

1 – Sem uma estratégia de assassinato de carácter, a direita não consegue sequer criticar-lhe o gosto em gravatas. Muitos direitolas, aterrorizados com o sentimento de impotência que já tinham experimentado durante anos, trataram logo de anunciar que se recusavam sequer a tomar conhecimento do que o homem vocalizava. Ficava resolvido o problema; e não se diga que a cobardia não tem as suas vantagens e consolos. Outros continuaram a ensaiar a diabolização, mas rapidamente desistiram perante a ausência de suporte da antiga operação caluniadora e a inanidade do esforço. O silenciamento, que atinge o ridículo no Expresso dada a incurável e alucinada inveja do Ricardo Costa, é o único remédio para a dor que Sócrates causa a uma direita decadente e traidora.

2 – Não existem socráticos. Ou, por outra, os únicos socráticos que existem são os taralhoucos à maneira do Mário Crespo, Pacheco Pereira, José Manuel Fernandes, João Marcelino, Alberto Gonçalves, Henrique Monteiro e Helena Matos, entre tanta arraia-miúda, casos veramente notáveis de ódio pessoal. O uso do termo “socrático” pela direita serve apenas para a chicana política ou para a imediata identificação dos mais estúpidos entre os mais estúpidos. Por isso não vemos Sócrates a ser defendido por ninguém, a começar logo pelo exemplo do seu partido – onde, num certo e indisfarçável modo, é tratado como persona non grata por Seguro e restante equipa dirigente. Quanto a Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Viera da Silva, Maria de Lurdes Rodrigues ou Paulo Campos, entre outros ex-governantes, as suas intervenções a respeito do passado têm-se invariavelmente pautado pelo sentido de Estado e defesa da honra, não perdendo uma caloria a promover qualquer ideia que pudesse ser erigida como bandeira de um socratismo messiânico. E quanto à nova geração do PS, do Fernando Medina à Isabel Moreira, passando pelo Pedro Marques, Pedro Delgado Alves, Pedro Nuno Santos e João Galamba, entre outros, o que testemunhamos neles é a caminhada autónoma para um projecto que será original e terá a sua assinatura.

3 – Sócrates parece imune ao ressentimento. Atente-se no que aconteceu neste domingo: a propósito de um longo e entusiasmado elogio a Soares, fez uma referência absolutamente neutra – portanto, no contexto, abonatória – a Pacheco Pereira. Ora, o Pacheco é o tal fulano que não só quis chafurdar nas escutas a conversas privadas de Sócrates, não só as usou como arma caluniosa, como ainda se prestou a estas pulhices adentro da Assembleia da República servindo-se para tal do seu estatuto de deputado. Qual foi a resposta de Sócrates ao longo de anos seguidos de insano ódio? Bonomia face ao patético espectáculo de quem se exibe como um farrapo moral na praça pública. Mas o caso do Pacheco é apenas o mais pícaro, Sócrates não ataca ninguém de ninguém com as mesmas armas com que foi atacado. Inclusive perante Cavaco, que até poupou a propósito do Conselho de Estado, o que ouvimos Sócrates dizer é o mínimo que qualquer cidadão que pretenda viver num país que se respeite a si próprio diria tamanha a vergonha que sentimos com a degradação ética da Presidência da República e as violações constitucionais que vêm do Presidente da República.

Dito isto, apenas acenos de uma matéria fascinante para politólogos, sociólogos, historiadores e antropólogos, colhe igualmente registar que o discurso de Sócrates não parece ter poder de influência no espaço público. Para tal contribui a configuração de uma sociedade intelectualmente debilitada onde a cidadania é actividade de franjas e onde a iliteracia, pobreza e envelhecimento alimentam sectarismos e convidam ao populismo. Não por acaso, o PSD e o CDS aproveitaram a situação de emergência nacional causada pelas crises internacionais para mentirem com quantas promessas tinham. Nesse processo, não se inibiram de usar as armas da conspiração e da calúnia até ao seu limite legal de aplicação. Esse à-vontade, contudo, não teria sido possível sem a activa, nuns casos, e passiva, em muitos outros, cumplicidade da extrema-esquerda, para quem o inimigo era comum – quiçá pelas mesmas razões: havia que impedir que o PS continuasse a ser um caso de sucesso no desenvolvimento do País, daí as coligações negativas que conseguiram por fim entregar o poder ao casal Passos-Relvas e aos senhores que eles servem.

Vista por esta óptica, a história de Sócrates como líder político é a de um enorme fracasso, juntando-se a derrota passada à derrota presente em que clama num deserto feito de apatia e anomia. Os poderes fácticos são mais fortes do que ele, porque são sempre mais fortes seja quem for o herói – e isto para desilusão do Pacheco Pereira, que até lhe inventou um gabinete cheio de especialistas em técnicas dos serviços secretos e que terá mesmo acreditado que Sócrates conseguiria cuspir fogo pela boca ou pelo cu, enigma que continua a investigar nas catacumbas da Marmeleira.

Desregulado no ar

por Penélope 10 Comentários

Não vejo outra explicação para o facto. O avião que levou António Borges para Nova Iorque não devia ter ainda aterrado, seguramente, quando este consultor do Governo português proferiu as seguintes afirmações numa conferência realizada no quadro dos «Pan European Days», uma iniciativa da Euronext:

“Em vários países, como em Portugal, a situação podia ser “rapidamente” ultrapassada se “fosse mudado o ambiente dominado pela regulação e a ideia de que é preciso proteger o empregador do funcionário e o funcionário do empregador”. (Ah, a regulação! Tudo desregulado é que é bom. Foi assim que se evitaram as jogatanas financeiras que nos trouxeram até aqui, não foi? Ah, esperem. Foi ao contrário. E que diabo quererá dizer a última parte da frase, aquela do funcionário e do empregador?)

“Estamos agora a decidir como país se vamos ter um crescimento rápido ou se vamos satisfazer-nos com a mediocridade”, disse, acrescentando que o país precisa de melhorar a competitividade da sua economia e reformar o Estado, que “é muito grande e muito, muito pouco eficiente”. (A boa decisão é a seguinte: despedem-se 100 000 funcionários públicos, acaba-se com o Estado e é ver o crescimento disparar para os 200 km à hora. Dito a 10 000 metros de distância da Terra)

“O processo europeu está a desenvolver-se, a ganhar momento, e os países que foram mais atingidos pela crise, como a Irlanda e Portugal, são os que vão sair mais beneficiados”. (Ganhar momento, Portugal beneficiado – Hello torre de controlo! Borges ainda no ar)

“A Europa tem estado a pôr a casa em ordem, algo que os Estados Unidos ainda precisam fazer.” (Decididamente, não pisou ainda solo americano e já dá conselhos. Mas, Obama, filho, pensando bem, tu contrata-me este cérebro. Olha só para o vosso estado calamitoso e compara-o com o da Europa)

Fonte

“Quem tem um filho tem-no por gosto”

por Isabel Moreira 13 Comentários

Em 1969 um poema de José Carlos Ary dos Santos, cantado por Simone de Oliveira no festival da eurovisão, despertou a sociedade portuguesa do seu torpor. A frase “quem faz um filho fá-lo por gosto” perturbou as mentes púdicas de então, um tempo em que o prazer e o dizer eram interditos e apenas o dever e a obediência autorizados. Falar em fazer um filho, e ainda por cima com gosto, chocava a moralidade repressiva e hipócrita daquela época que tolerava, em silêncio, várias formas de violência sexual exercidas sobre as mulheres e as crianças, tanto no seio das próprias famílias como no espaço público.

A procriação estava inerentemente associada ao acto sexual, pelo menos para as mulheres, e qualquer desvio desta forma de conceber a sexualidade era severamente punido. Quando Margaret Sanger abriu a primeira clínica de planeamento familiar nos Estados Unidos, no princípio do século XX, foi presa, por ousar nomear e agir num domínio considerado obsceno, e o movimento social que a partir daí se desenvolveu enfrentou uma enorme repressão. Mas o caminho era irreversível e a difusão da pílula contraceptiva, nos anos 60, marcou definitivamente a separação entre sexualidade e procriação.

Esta foi uma mudança que chegou a Portugal com algum atraso, dadas as nossas condições históricas, mas a resposta de Natália Correia a um deputado do CDS, que defendia, em 1982, que o acto sexual só servia a procriação, teve um efeito decisivo ao pôr o país a rir (…e cada vez que o varão/sexual petisco manduca/temos na procriação/prova de que houve truca-truca/sendo só pai de um rebento/lógica é a conclusão/de que o viril instrumento/só usou parca ração! uma vez…).

Os efeitos desta mudança reflectiram-se, sem dúvida, na emancipação das mulheres, mas também nas dinâmicas familiares e em novas formas de parentalidade e filiação. O gosto deixou de estar exclusivamente no acto de fazer um filho para se estender à vontade de o ter, independentemente da procriação, e a parentalidade biológica passou a ser apenas uma das formas possíveis de parentalidade, agora assente na vontade dos adultos e no seu amor a, e por, uma criança.

O debate suscitado pelo projecto de lei sobre co-adopção dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves remeteu-nos subitamente para o passado, ao ressuscitar a associação entre o acto reprodutivo e a filiação, como se a família fosse uma determinação biológica e não o resultado de escolhas individuais, e até a curiosa associação da masculinidade e da feminilidade ao espermatozóide e ao óvulo, como se o género fosse uma criação do sexo e não o resultado da socialização.

No entanto, a votação que ocorreu no Parlamento mostra que a ideia de co-adoptar os filhos do parceiro ou da parceira, em casais do mesmo sexo, com os quais se estabeleceram vínculos parentais, assentes no cuidado, na responsabilidade e nos afectos, não é estranha à realidade da sociedade portuguesa e suscita a compreensão pelos interesses dessas crianças que seriam, na ausência desta legislação, brutalmente privadas do ambiente familiar onde cresceram, caso perdessem o pai ou a mãe biológicos.

Custa a crer que seja possível desejar, por razões puramente ideológicas, que estas crianças sejam entregues a famílias onde não pertencem ou depositadas em instituições de acolhimento. O ideal da família tradicional pode perfeitamente conviver com as mudanças propostas na nova legislação, desde que não pretenda impor-se, de forma totalitária, ao conjunto da comunidade. Se hoje é possível que este ideal conviva com outras concepções de família é precisamente porque as sociedades modernas se caracterizam pela tolerância à diversidade e um maior respeito pelos afectos e o bem-estar individual, do que as do passado, dominadas pelo dever e a repressão. Hoje, quem tem um filho tem-no por gosto.

Lígia Amâncio

 

Psicóloga social e professora catedrática do ISCTE

Poiares Maduro e a conversa de merda

por Valupi 3 Comentários

A Lusa resume assim uma intervenção de Poiares Maduro. Trata-se de um relato que adulterará parte da intervenção, posto que corresponde à selecção do jornalista; logo, nascendo das suas preferências. Porém, presumindo que capta o essencial do discurso, o que temos é um microcosmo do que é o actual Governo e a direita que exerce o poder.

“Hoje vivemos um tempo que para muitos é de pessimismo e descrença no futuro. Que contrasta com o entusiasmo dos anos que precederam a crise financeira”, começou por dizer o ministro, na ‘Grande Conferência JN’, no Porto, nesta segunda-feira, acrescentando que “a euforia em que vivemos era errada”, tal “como estão errados hoje os que se entregam ao pessimismo e à descrença”.

De que anos fala? Três anos antes? Trinta? E de que entusiasmo? E o entusiasmo é sinónimo de euforia? Mas de que euforia fala? E tudo isto, que não sabemos o que seja, estava errado segundo que critérios? Já agora, como explica Poiares Maduro a crise financeira? É obra dos gregos, irlandeses e portugueses que, com os seus endémicos baixos salários e loucura consumista, derrubaram as grandes economias mundiais?

“O pessimismo e a descrença actuais participam do mesmo problema da euforia passada: um desencontro com a realidade, que só pode distorcer a forma como olhamos para o futuro, talvez prejudicando-o”, sustentou Miguel Poiares Maduro.

De que pessimismo fala? Descrença em quê, de quem? Se alguém é despedido, ou vê o seu negócio ir à falência, se alguém deixa de conseguir pagar as suas despesas de saúde, já para não falar de roupa, transportes e bens de lazer, ou mesmo a comida suficiente para uma alimentação minimamente saudável, esse alguém passa então para o grupo dos pessimistas e descrentes que deixaram de se encontrar com a realidade? Mas qual realidade? É Poiares Maduro quem define o que é a realidade para os cidadãos portugueses? Se sim, que Poiares Maduro se dirija aos desempregados, pobres e miseráveis e lhes diga o que devem fazer para evitarem a tal distorção do seu olhar sobre o futuro, esse tal olhar que ameaça prejudicar o futuro que Poiares Maduro contempla tranquilo, confortável, seguro.

Para o ministro, “se o optimismo descuidado dos anos que precederam a crise não tinha razão de ser e foi mesmo pernicioso (…), o mesmo se pode dizer do pessimismo de hoje”.

Presumimos que Poiares Maduro terá ao tempo alertado os agentes políticos para o problema do “optimismo descuidado”. Simetricamente, talvez o problema actual se defina nos seus neurónios como sendo uma questão de “pessimismo descuidado”. Indubitavelmente, este homem exibe-se como um grande psicólogo do cuidado. Cuidado com ele, muito cuidadinho.

Poiares Maduro apelou ao debate “com base nos factos, antes de os substituir por supostos argumentos”, defendendo haver “razão para acreditar no futuro”, uma vez que “muito já foi feito”.

Os factos, bem lembrado. Mas pessimamente recordado. Onde estão eles? Basta um, ou até metade de um. Já quanto a “supostos argumentos” é uma festa, um maná. Olha-se para uma qualquer citação do que disse e lá estão eles, encavalitados uns nos outros. Por exemplo, admitindo que “muito já foi feito” pode ser considerado como um facto, e que nisso que foi feito temos a sucessão de falhas orçamentais, violações da Constituição e agravamento de todas as metas acordadas no Memorando levando Portugal para a maior crise social e económica depois do 25 de Abril, então é deveras um facto que a única razão para acreditar no futuro consiste na esperança de que este Governo seja substituído o mais cedo possível.

“Negá-lo (…) é desencontrarmo-nos outra vez com o presente e perder uma vez mais de vista o futuro, é miopia de sinal contrário à euforia injustificada do passado”, criticou.

A miopia impedirá a visão do futuro, posto que o futuro está distante, ao longe. Isto faz sentido. Pode afectar tanto os actuais pessimistas como os antigos optimistas, ambos a falharem o encontro com esse presente imóvel de que nos fala Poiares Maduro sem um frémito de dúvida. Essa confiança, porém, também se explica opticamente: trata-se de um agudo caso de presbiopia. Como Poiares Maduro não faz ideia do que esteja a acontecer mesmo à frente dos seus olhos, compensa recorrendo à imaginação. Na sua imaginação, o presente é lindo e está prenhe de futuro. Um futuro que vai nascer gordinho, risonho e com a sua cara chapada.

Para o governante, é necessário também melhorar a “cultura política” e a qualidade do espaço público, sublinhando que há que “discutir mais políticas públicas e menos táctica política” e que o Governo deve “contribuir para um debate público mais informado e com maior substância”.

Ora cá está, finalmente um governante com a coragem para morigerar a classe política. E a sua generosidade é tão grande que ele se entrega voluntariamente em sacrifício. Sendo um rematado especialista em táctica política como as suas próprias palavras comprovam, e sendo incapaz de introduzir substância no debate público, Poiares Maduro exorta a sociedade a não seguir o seu exemplo. Será quanto baste para melhorar a cultura política. E isso em questão de minutos.

Poiares Maduro defendeu também que “nenhum actor político responsável pode excluir a procura de consenso, sob pena de eliminar uma dimensão fundamental da política”.

O consenso é uma dimensão fundamental da política. Lapidar evidência para regimes democráticos e Estados de direito. Haja, pois, quem pergunte ao Poiares Maduro se aprova o boicote sistemático ao consenso que, desde Setembro de 2009 até Março de 2011, arrastou Portugal para a desgraça actual.

As coisas que nunca importa dizer

por Penélope 6 Comentários

I – A superficialidade politiqueira

Marcelo Rebelo de Sousa, sempre analisando a atividade política do ponto de vista dos ganhos e perdas para (a popularidade d)o Governo, mas nunca para os portugueses, afirmou ontem, referindo-se ao Ministro das Finanças:

“Eu sempre disse que Vítor Gaspar era uma mais-valia, mas acho que começa a ser… é, uma patente menos-valia do Governo. Era uma mais-valia por causa do prestígio externo”, contudo, “os erros e o discurso que faz internamente são de tal forma desastrosos que não compensa o que tem de prestígio externo”, adiantou.

“Acho que é um problema do Governo e acho que findas as [eleições] autárquicas o primeiro-ministro tem de pensar mesmo” em substituir o responsável pelas Finanças “se não é um problema excessivo do Governo.

A preocupação de Marcelo é, portanto, o bom ou o mau nome que Gaspar dá ao Governo. Além disso, como não podia deixar de ser, preocupa-o também o problema do “discurso”, uma desculpa já gasta, e dos erros, do tipo “o homem engana-se muito”. Quanto às consequências concretas das suas opções para o país, zero. Não é isso que importa. Siga a festa.

II – Cheiro a mofo e histórias da carochinha aplicadas à economia

João César das Neves devia deixar-se de análises económicas e ir pregar para um púlpito. Aí, contaria com a benevolência de muitos. Assim, é uma vergonha.

Diz-nos JCN hoje no DN que o Estado é “amigo do alheio”, o que significa que anda a usar o dinheiro dos outros para alegadamente sustentar a sua vida de luxo. Suspiramos, rimo-nos, envergonhamo-nos ou atiramo-lo ao lago?

“Quando o Orçamento do Estado lida com cerca de metade do que o país tem, há mesmo muita gente a viver de dinheiro alheio.”

Não sei bem qual a ideia desta afirmação, potencialmente falsa, mas contam-nos pessoas bem informadas que o papel do Estado é redistribuir parte da riqueza produzida por um país, quer sob a forma de prestações sociais, quer de reformas, quer de serviços. É isto o Estado social –verbas de todos, em escalas progressivas, para todos. O peso das despesas do Estado em percentagem do PIB já foi quantificado e é inferior à média europeia. Quando não havia Estado social e apenas os ricos tinham direito e acesso a cuidados médicos, boa educação e reformas na velhice, o Estado, de facto, não gastava praticamente um tostão. Será isso que Neves pretende?
O Estado terá sempre de lidar com o dinheiro alheio. Não há país que não o faça, assim como não há país que não se endivide. Todos os Estados gerem dinheiro alheio. As dívidas dos países europeus antes da crise de 2008 eram dinheiro alheio e perfeitamente sustentáveis. Deixaram de o ser face ao aumento especulativo das taxas de juro e às falências, que fizeram cair as receitas e aumentar as prestações sociais. Portugal só não gere o seu próprio dinheiro porque pertence ao clube da moeda única e não tem liberdade para utilizar os instrumentos tradicionais de combate às crises, nem possibilidades de imprimir moeda. Mas também nada disso importa. O que importa é escamotear tudo isto e centrar a prédica na moral. Nem sei porque não veio à baila o demónio e as suas tentações.

“A União Europeia trouxe novos cambiantes ao processo, permitindo viver de dinheiro longínquo. É incrível que tantas pessoas se sintam com direito à riqueza de regiões que nunca viram nem conheceram. Se o capital nacional fosse para longe, ficariam horrorizadas, mas acham normal exigir uma parte da fartura alemã.”

Ninguém aqui se sente com direito a nada. Não é assim que as coisas funcionam na economia. Se as regiões ricas não quiserem emprestar dinheiro às mais pobres, podem não o fazer, mas duvido que tal seja do seu interesse. Assim como foi do interesse alemão a criação da moeda única e os fluxos de capitais do norte para o sul, fonte da tal “riqueza dessas regiões nunca vistas”, assim também é agora do interesse alemão a manutenção da austeridade nos países do sul e as consequentes transferências inversas de capitais e poupanças do sul para os seus bancos (sim, horrorizamo-nos). A bancarrota dos Estados do sul e a sua saída do euro poriam a Alemanha em muitos maus lençóis. Segundo estudos, em péssimos lençóis. Estamos todos ligados. Mas isto que importa a JCN?

“O paroxismo do processo surgiu com a globalização de capitais, que permite usar dinheiro de desconhecidos. Em si mesmo, o crédito não significa obter fundos alheios, pois pagaremos amanhã o que gastamos hoje. Mas numa crise financeira como a actual, há fortes probabilidades de nunca se pagar, o que muda tudo.”

Ainda bem que, afinal, JCN reconhece que o crédito não são fundos alheios e que nós pagaríamos – evidente que pagaríamos, se nos cobrassem juros decentes, se tivesse sido posto um travão à especulação na altura certa e se tivéssemos instrumentos próprios para gerir a nossa crise interna. Tal não foi feito por razões já conhecidas. Mas, é claro, nada disto importa. E sim, se deves um milhão ao banco, é o banco que tem um problema.

O púlpito, please. Histórias destas, carregadas de moral pacóvia, precisam do enquadramento apropriado.

Já está tudo claro, Semedo, e há que tempos

por Valupi 41 Comentários

Para o Bloco, “uma política de esquerda não pode ter nenhum ponto de contacto, nenhuma continuidade, com a austeridade, com o memorando, com as políticas da troika”.

Líder do BE pede “clareza” ao PS e a Seguro

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BE e PCP dizem que é a Troika o que os impede de começarem a falar com o PS para que Portugal tenha uma alternativa de governação à esquerda. PCP e BE nada dizem a respeito do programa que gostariam de aplicar, apenas sabemos que será algo do foro do milagre, pois recusar a austeridade implica recusar a União Europeia e o Euro. Aparentemente, estes amigos acreditam que o PS poderia trair 40 anos da sua história de um dia para o outro, só para satisfazer os delírios sectários da esquerda pura e verdadeira. Eventualmente, estes amigos esperam que o PS se transforme da noite para o dia numa organização de irresponsáveis e dementes, arrastando o País para uma situação de absoluto caos político, caos económico e caos social.

Mas que diziam BE e PCP antes da chegada da Troika? Por que razão não forçaram um Sócrates minoritário, em 2009, a aceitar partilhar a governação? Quais eram as insanáveis diferenças então? A explicação pode ser encontrada no facto de PCP e BE nunca terem reconhecido que a redução da pobreza em Portugal, durante os anos pré-crise do 1º Governo Sócrates, merecia não só o louvor de qualquer um que se considerasse de esquerda como oferecia a prova de que o PS era o único partido capaz de conciliar a frequência dos corredores alcatifados da alta finança e dos grandes empresários com as causas de Abril. Pelo lado negativo, Sócrates teria sempre de se acomodar aos poderes superiores na UE. Mas, pelo lado positivo, Sócrates seria aquele que tentaria sempre defender os mais fracos e ajudar os mais capazes. Os factos falam por ele.

A saída para o bloqueio à esquerda não consiste na cedência aos lunáticos que estão barricados num parasitismo da democracia e que não passam de racistas ideológicos. A saída do bloqueio passa é pela redução do peso eleitoral desses partidos, e tal consegue-se entrando em diálogo com a abstenção. Há milhões de votos suspensos à espera de inteligência e coragem.

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Pedro Adão e Silva sintetiza o que está em causa

Revolution through evolution

por Valupi 2 Comentários

Women Donate Less to Charity Than Men in Some Contexts
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Stereotyping Leads Men And Women To Lie About Sex
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‘Boy or Girl?’ Gender a New Challenge for Schools
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Unconscious Choices Can Sabotage Health Goals
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Where Does Identity Come From?
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Justice is in Our Nature
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Labor Union Decline, Not Computerization, Main Cause of Rising Corporate Profits at the Expense of Workers’ Compensation

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Tu que votaste neste palhaço, não acordas todos os dias corado de vergonha?

por Valupi 11 Comentários

Quase dois anos depois das eleições, o Governo de coligação PSD/CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da administração pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. Em média, ministros e secretários de Estado nomearam já mais pessoas por gabinete do que Sócrates nos seus dois primeiros anos de mandato.

Fonte

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«Está na altura de racionalizar a dimensão do Estado», disse o líder social-democrata numa conferência na Universidade Lusófona, em Lisboa, salientando que o «exemplo» de austeridade «tem de ser dado pelo próprio Governo».

«Um Governo seco, enxuto, disciplinador e frugal. Desde logo na sua composição». É assim que Pedro Passos Coelho defende a composição do Executivo. «Não podemos ter um Governo que tenha 16 ministros, mais o primeiro-ministro, e dezenas de secretários de Estado», salientou.

«Temos de ter um Governo que se possa sentar-se à volta de uma mesa e que, com o primeiro-ministro, possa responder pelas decisões que são tomadas. E isto pode-se fazer com um Governo muito mais pequeno e com um número de ministros não superior a dez», disse.

2.159.742 portugueses, incluindo o próprio, quiseram que esta alimária destruísse o País com estes e outros monumentos ao populismo e à estupidez

Juntemo-nos pelo dia de todas as crianças

por Isabel Moreira 3 Comentários

O “dia da criança” é um bom dia para decifrar a expressão em causa. O Estado tem o dever de proteger todas as crianças. Todas.

Precisamente, o projeto de lei da co-adoção em casais do mesmo sexo, que visa permitir o que já é possível no âmbito de uma família com progenitores de sexo diferente, vai nesse sentido.

A razão de ser do já existente regime da co-adoção é o superior interesse da criança. A razão de ser do projeto referido é o superior interesse da criança.

Com esta solução, o pai (ou mãe), o pai a quem a criança reconhece enquanto tal, pode sobretudo, assumir os deveres da parentalidade (depois do processo legalmente estabelecido para a co-adoção já existente; não há automatismos). Repito: deveres.

O debate sobre a proteção de centenas de famílias com figuras parentais do mesmo sexo não é repentino nem de hoje: tem décadas.

Talvez por isso tenha sido tão fácil ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter condenado a Áustria por não consagrar a co-adoção também para as famílias homoparentais. A decisão do Tribunal (que deu Portugal como exemplo de país incumpridor) teve por intolerável, tendo em conta os direitos da criança, que a Áustria protegesse pela co-adoção só as crianças filhas de casais de sexo diferente e não as demais. Em matéria de proteção de crianças de famílias homoparentais, estamos quase “orgulhosamente sós”.

Não se trata de revisitar temas como o do alargamento do instituto da adoção, mas de prevenir um colapso injusto, emocionalmente irreparável e insustentável do ponto de vista do superior interesse da criança. Do que se trata é de dar solução a casos reais já consumados.

Está em causa evitar, por exemplo, situações conhecidas: basta imaginar uma criança, educada por dois homens casados, até aos 10 anos de idade, morrendo nessa data o pai biológico num acidente. Aquela criança não tem, no entanto, o mais ténue vínculo jurídico com o, para si, pai sobrevivente. Pode mesmo vir a ser arrancada dos seus braços pela família do pai falecido, mesmo que não tenha tido qualquer contacto com ela ao longo da sua vida.

Como é sabido há décadas, estas crianças têm um desenvolvimento emocional e social em tudo semelhante ao das crianças que integram as restantes famílias. São, em suma, famílias.

Mas o nosso sistema jurídico é incoerente: num casal de sexo diferente recém-casado, por exemplo, o cônjuge – mesmo que conheça o filho há um mês – pode co-adotar, caso a criança só esteja legalmente registada no nome da mãe. Mas numa família em que duas mães planearam e levaram a bom termo a gravidez, a criança não tem, nem pode ter em Portugal, um vínculo legal de qualquer espécie à mãe não biológica.

Tem havido ruído em torno da defesa da “exigência” de uma mãe e de um pai e da “natureza” ou de isto ser uma “estratégia” para voltar mais tarde com a adoção plena.

A referida exigência é negada por quem estudou milhões, repito, milhões de famílias que já existem. É totalitário ignorar que estamos a tentar legislar para quem já é uma família, parece que alguns querem revogar aqueles pais “desagradáveis”. É também totalitário, em nome do medo de uma “agenda escondida”, negar a proteção das crianças do infortúnio, dizendo-lhes basicamente isto: o teu pai (ou a tua mãe) é mau, não te é nada. Não presta sequer para se candidatar a uma co-adoção. É optar pela possibilidade de uma criança ser arrancada da para si sua mãe sobrevivente, da continuidade do seu laço afetivo.

É, em suma, negar o superior interesse da criança, como bem afirmou em comunicado o Instituto do Apoio à Criança.

Defendamos o que significa o dia da criança.

(No Público de hoje)

Sábias palavras

por Valupi 8 Comentários

Na apresentação do livro, Cândida Almeida afirmou que é com o “grito de revolta” e “a indignação” que se vai alterar as coisas em Portugal e considerou que “é muito perigoso para a democracia” alinhar com os que apregoam que “os políticos não prestam”.

“A democracia exige que se lute, mas não fiquemos com a desconfiança pelos políticos. Vamos mudá-los, isso é que importa”, propôs.

“É com a nossa força, o nosso grito de revolta e o nosso direito à indignação que vamos alterar as coisas”, acrescentou, salientando que “este divórcio entre eleitor e eleito pode fazer perigar a nobreza da democracia”.

Para Cândida Almeida, “há que combater pela indignação, pela luta de ideias, pela contestação pacífica, pelo inconformismo à estagnação democrática que alastra não só aqui, no país, mas em toda a Europa”.

“Não deixem que o desencanto, a inércia e o conformismo acabe e destrua os ideais de 25 de Abril. Temos o direito à indignação, a manifestá-la publicamente, até que a voz nos doa”, afirmou.

A ex-responsável pelo DCIAP disse ainda que “a classe política não pode, não tem mandato para exceder a vontade do povo, que não se resume a manifestar-se no dia do sufrágio”.

“Não vale desistir e desacreditar e perder os elos que nos ligam aos nossos representantes políticos. Importa é recolocá-los no caminho”, sustentou.

Cândida Almeida diz que o seu processo será arquivado