Arquivo mensal: Dezembro 2012

Apanhados pela arte

por Penélope 8 Comentários

Francisco Louçã retirou-se para os bastidores, quem sabe se para preparar com tempo um plano de revolução. Continua a ser convidado para entrevistas e, claro, dá-as com todo o prazer. Acontece porém que, depois de ter sido talvez o criador da mais recente e única estratégia do partido, conhecida por “rasgar o Memorando”, tem cada vez menos coisas para dizer. Hoje, no Público, por exemplo, no meio de conversa bastante vã e circular, só é possível destacar três pontos e nem todos novidade. O primeiro, e principal, é a já anunciada Declaração de Independência de Portugal, não através de um grito nas margens de um rio vermelho, mas de um telefonema:

“A força de um governo de esquerda é ter um mandato popular para poder telefonar no dia da tomada de posse à senhora Merkel e dizer-lhe: o memorando acabou, agora falamos com a Europa noutros termos e a dívida será reestruturada. Estamos a falar de uma confrontação política de altíssimo nível com os credores, com a troika e com o directório europeu. O confronto com Passos Coelho é instrumental. Desse ponto de vista, Portugal tem de vencer a troika, tem de vencer Passos Coelho e a troika, para poder afirmar uma alternativa de esquerda.”

E o seu anexo, a nacionalização da banca:

“Só para dar um exemplo: uma reestruturação da dívida implica um controlo do crédito em Portugal; implica portanto um controlo das transferências internacionais de capital.”

O segundo ponto é o do ódio aos empresários ricos, a acusação implícita de corrupção a todos os políticos e o elogio da sua própria pureza e capacidade sobrenatural para fugir ao sistema financeiro:

“Vários partidos têm uma capacidade de actuação na sociedade que, como é de confronto com o sistema financeiro, não é vulnerável à captação pelo sistema financeiro. Tenho muito orgulho de lembrar que Belmiro de Azevedo em entrevistas que deu dizia que já tinha financiado todos os partidos, excepto o BE.”

Sabiam que Belmiro já financiou o PCP? Eu não, como me deixei assim enganar? Quanto ao resto, de facto, nunca vimos nenhum destes militantes anti-sistema financeiro no poder, o povo lá saberá porquê, mas temos pena. Poupar-nos-ia esta passagem da entrevista e de todas as outras, em que o tema do nosso futuro financiamento nunca é desenvolvido.

Finalmente, o terceiro ponto, que apenas merece destaque por contrastar com o que Rui Tavares, eleito eurodeputado pelo Bloco, mas entretanto divorciado, defende amiúde nos seus artigos no Público – uma Europa política. Louçã, pelos vistos, discorda, não sendo porém muito coerente na reta final:

“Qual ficção?”
“O Estado europeu. Há hoje um grupo importante de correntes que têm um intenso vínculo à democracia, mas que acham que a solução que lhes está a ser oferecida para um Estado europeu com províncias nacionais é uma solução democrática superior. E acho que ela é um dos maiores perigos que estamos a viver hoje, porque nem nos próximos 500 anos vamos ter uma nação europeia. Nós vamos ter línguas, culturas, Estados… porque é nesse quadro que podemos exigir a contrapartida da democracia que é a responsabilização dos eleitos.”

Porque é que órgãos europeus eleitos não seriam responsabilizados?! Mas, enfim, e aí estou de acordo, é mais do que razoável achar que, nas atuais circunstâncias de humilhação para muitos países, com a Alemanha totalmente no comando e olhando para os outros protagonistas, uma união política, mesmo que na forma de federação, é totalmente contra-natura.

De assinalar ainda um ponto extra, uma pergunta que constitui um grande momento de humor jornalístico:

“O BE é o partido que tem mais ligação aos movimentos sociais. Mesmo assim há um fosso enorme entre a rua e a representatividade política. Porquê?“

Que movimentos sociais, please, senhora jornalista? Acaso o BE mobiliza alguma massa de pessoas? Nunca mobilizou e, com a dupla liderança de hoje em dia, penso que está a caminho da morte. Só não podemos deixar de admirar a influência duradoura da arte. A revolução russa e outras do século passado produziram vistosos e empolgantes cartazes e murais. Ainda há quem esteja enfeitiçado.

Mel Greig e Michael Christian também são vítimas

por Valupi 31 Comentários

A morte de Jacintha Saldanha originou uma reacção em cadeia de vingança contra os autores do ardil que enganou a enfermeira indiana ao telefone, grande parte dela originada pelos ingleses que procuram desforra emocional face à gozação. Importa dar atenção ao fenómeno porque ele atinge até os nossos melhores, como podemos ver neste texto do Ferreira Fernandes – O engraçadismo e a enfermeira – onde o escriba se precipita para um moralismo serôdio, ou pulsional, sem sequer ter presente os factos. Para começar, que a morte da enfermeira ainda está em investigação, pelo que a sugestão de suicídio, mesmo que venha a ser confirmada, é por agora provisória. Mas também os factos relativos ao eventual acerto da suspeita, onde se desconhecem publicamente as circunstâncias relativas à situação vivida pela Jacintha antes e depois de se saber que tinha sido enganada e levado uma colega ao engano. Neste particular aspecto da questão, admitindo a hipótese do suicídio, o principal factor ainda poderia ser outro que não o acontecimento ele próprio, antes as atitudes e comportamentos de terceiros à sua volta, por exemplo.

Os mesmos mecanismos moralistas são observados quando se associa a morte por suicídio com alvos politicamente valiosos, como Governos, bancos e empresas. É o caso das recentes mortes ligadas a despejos de casas em Espanha, onde o tema se tornou inevitavelmente campo de ataques ideológicos. Ora, tal prática é nefasta, pois espalha ignorância, irracionalidade e violência. A ignorância científica e clínica a respeito do suicídio como patologia, a irracionalidade lógica acerca da objectividade do acontecimento e a violência social contra bodes expiatórios de ocasião e oportunidade.

A violência maior, a qual subsume as restantes, é a de se validar o suicídio como uma resposta doadora de sentido perante um qualquer dano. É o que faz o nosso estimadíssimo, reputadíssimo e brilhantíssimo Ferreira Fernandes literalmente ao correr da pena:

Jacintha Saldanha não suportou que se tivessem rido da forma como ela exerceu a sua profissão. É uma surpresa extraordinária, isso de haver gente com pundonor.

O pundonor como caução e causa da impotência absoluta e definitiva, da dor que leva aqueles que lhe queriam bem a sofrerem absurdamente? E se a parelha dos pobres coitados australianos, agora a passarem pelo inferno, merece castigo, que dirá essa perseguição de nós? Ninguém mais poderá despedir ninguém, ou recusar um favor a alguém, ou acabar uma relação amorosa, ou não aceitar um beijo ou um aperto de mão, ou mandar um estalo ou uma boca? Qual é exactamente o alcance do pundonor suicidário no que a frustrações, chatices e achaques diga respeito?

Não só nestes eventos sensacionalistas a cultura científica é boa conselheira. Quando se sabe existirem dinâmicas de contágio comportamental no campo do suicídio, especialmente em situação de grave crise económica, é responsabilidade permanente dos profissionais de comunicação contribuírem para a salubridade e profilaxia do espaço público. Se conseguirem erradicar o moralismo e a ideologia, essa será então uma prova de pundonor de que todos beneficiaremos e que merecerá fazer escola.

Não foi por falta de avisos que os portugueses escolherem o fanatismo e o saque

por Valupi 1 Comentário

O chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no Parlamento deixa o Governo sem condições para governar, disse o dirigente socialista Vieira da Silva, à entrada para a reunião do Secretariado Nacional do PS.

“O PSD sabe, deseja e trabalha activamente para esse fim, que esta rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento retira ao Governo condições para poder governar”, diz o ministro da Economia.

Na reacção ao anúncio do PSD da apresentação de um projecto de resolução para chumbar o PEC 4, o ministro sublinha que os sociais-democratas admitem e defendem que “esta é também uma acção destinada a derrubar o Governo”.

“A posição do PSD é grave e necessita de ser bem explicada junto dos portugueses. É grave porque, ao ser contra o PEC, o PSD vai retirar ao país o apoio que tinha recebido das principais instituições europeias. Mas é também grave porque o PSD, não só não esclarece as consequências para a economia portuguesa da rejeição do PEC já num prazo muito curto, como também nem sequer aponta os caminhos alternativos”, refere Vieira da Silva.

Apesar de todos os partidos da oposição apresentarem amanhã projectos de resolução contra o PEC, o ministro da Economia acredita que “até ao último momento” o bom senso prevaleça e seja possível alcançar um entendimento.

Sem PEC não há condições para governar, diz Vieira da Silva

Otário é capaz de não ser a palavra certa

por Vega9000 16 Comentários

O Rodrigo Moita de Deus fez um daqueles posts aparentemente desmiolados que teve direito a uma resposta do Maradona, já que é um tema que gosta particularmente. Mas independentemente do prazer da leitura, não partilho do pressuposto do Maradona tanto no título como na conclusão. Acho que é ao lado. Vamos lá ver, ao Rodrigo Moita de Deus é perfeitamente indiferente se as inundações em Lisboa são provocadas por chuva torrencial, furacões, chuviscos de verão, deficiente rede de escoamento, mau planeamento, pela água ser molhada, por falta de limpeza de sarjetas, pelas bacias hidrográficas, placas tectónicas ou por a D. Maria do 3ºC se ter esquecido da água a correr no banho. Muito menos interessa se o mesmo acontece ou deixa de acontecer nas restantes cidades da Europa, aqui usadas apenas como exemplo de “isto só aqui e devíamos ter vergonha”. O que interessa para o caso é um facto muito simples: houve as inundações do costume, as inundações do costume chateiam as pessoas, e o que chateia as pessoas pode ser colado ao presidente da câmara, que é um adversário. Partir do pressuposto que o faz por ignorância sobre causas, planeamento e prevenção é errado. Não quer dizer que saiba, atenção, desconheço se sabe ou não. Quer dizer que lhe é indiferente saber, desde que os outros não saibam e o argumento passe. E o argumento é tudo o que interessa. A ignorância neste caso é o que faz o argumento funcionar, logo qualquer tentativa de preencher essa ignorância com um corpo estranho ao mesmo – ou seja, factos – destrói o argumento, pelo que factos não interessam. Partindo do princípio que terá alguma curiosidade intelectual, que admito, até pode achar a resposta do Maradona interessante para memória futura – ou seja, quando a câmara for PSD e acontecerem inundações – mas por agora só será um problema se os factos se espalharem e puserem em risco o argumento. De resto, é igual ao litro.
Não me parece por isso correcto – embora seja muito divertido – qualquer colagem do Rodrigo Moita de Deus à Buchholz. O Moita de Deus não é a Buchholz. Trata simplesmente os leitores como se fossem. Otários somos nós caso o levemos a sério.

Cortes na educação à moda deles?

por Penélope 15 Comentários

Não li isto em lado nenhum, pelo que estou no domínio da pura especulação, mas o que impede* um governo de radicais e fanáticos, deixados em rédea solta por Belém e por uma população eventualmente amorfa, de vender as escolas públicas renovadas a privados, com todas as consequências que adviriam do facto de passar a “não haver oferta pública” numa dada zona?

*Desconheço se existe algum impedimento na Constituição ou outra lei

Talvez parar de falar nas declarações de voto de alguns Deputados do CDS e olhar para a declaração de voto de todos os Deputados do PSD

por Isabel Moreira 2 Comentários

Não vale a pena voltar à evidência: ninguém acredita neste OE. Ninguém é ninguém, o que inclui o PM e o MF. O plano deles é outro. Vivemos num tempo de horror em que o corte povo/Governo passou para a casa da democracia, sendo notável o corte maioria/Governo.

Ensinam os manuais que o Executivo se apoia numa maioria parlamentar, mas nestes tempos de horror, há uma maioria parlamentar, composta por Deputados sem consciência, que se apoia no Governo. É nele que alivia as palmas não sentidas mas, pior, é nele que alivia um voto favorável ao OE que nos enterra.

Não vale, aqui, o argumento da disciplina partidária. Se um Deputado está intimamente convencido de que o OE encerra uma receita para o desastre, que, imagine-se, até trai a tradição do seu Partido, tem de optar entre a sua consciência e a sua passagem a produto de venda.

Todo o Grupo Parlamentar do PSD entregou uma declaração de voto, pensando que tinha tido cuidado nas palavras. Ainda não está  no site da AR, mas diz coisas como isto:

  1. O esforço de consolidação orçamental para 2013, de cerca de EUR 5.3 mil milhões (3.2% do PIB) assenta, assim, em cerca de 80% do lado da receita e apenas em 20% do lado da despesa, invertendo a orientação sugerida pela literatura da especialidade (uma contribuição maioritária de medidas do lado da despesa pública) e que tinha sido consubstanciada no esforço de 2012.
  2. Contudo, estes Deputados não podem deixar de referir que prefeririam que a indispensável redução do défice público para 2013 não fosse realizada com uma enorme contribuição do lado da receita, nomeadamente uma acentuada subida de impostos. De facto, os números da Comissão Europeia mostram que o esforço fiscal relativo dos Portugueses se situa, em 2012, em média, cerca de 15% acima da média europeia (15% abaixo em Espanha). E, perante esta realidade, não surpreende que a pesada carga fiscal que vigora em Portugal seja um dos principais motivos que explicam o definhamento da economia portuguesa.
  3. Ora, perante as alterações fiscais propostas no OE’2013, o esforço fiscal relativo subirá para mais de 20% acima da média europeia no próximo ano, será o quinto mais elevado de entre os 27 países da UE, agravará a já desfavorável realidade fiscal de 2012, e contribuirá para a manutenção da recessão que desde 2011 se verifica.
  4. Os Signatários entendem também que o sistema fiscal português é demasiado complexo, cheio de benefícios, isenções e deduções que dificultam a vida aos agentes e o combate à fraude e evasão fiscal; e que é ao nível dos impostos directos (IRS e IRC) que a situação atrás descrita mais afecta a competitividade e atractividade fiscal do nosso País.
  5. No IRS, esta situação é muito agravada em 2013, devido à forte subida da tributação neste imposto. A redução do número de escalões é acertada (mesmo com os 5 escalões propostos, Portugal continua, nesta matéria, a situar-se acima da média europeia, de 3-4 escalões), bem como a simplificação do sistema pela redução proposta de benefícios, deduções e excepções; já a subida das taxas do imposto – contrária às tendências internacionais na matéria – foi motivada pelas circunstâncias excepcionais que o País enfrenta. No entanto, com a orientação prosseguida, a tributação dos rendimentos do trabalho em Portugal será, em 2013, fortemente penalizadora para os recursos humanos, sobretudo os mais qualificados e que maior valor acrescentam nas respectivas actividades.
  6. Também a tributação sobre os rendimentos de capitais sofrerá um forte aumento em 2013, passando a ser das mais elevadas da Europa, acentuando o carácter periférico do mercado de capitais português, reduzindo a sua atractividade, e desincentivando o aumento da poupança numa altura em que o seu reforço é essencial para a estabilidade financeira e também para a recuperação do investimento e do dinamismo sustentado da actividade.
  7. Um olhar sobre a tributação sobre as empresas a nível europeu evidencia a posição desfavorável de Portugal nesta matéria, muito longe dos países mais competitivos, o que dificulta a manutenção de unidades produtivas no País e dificulta a captação de novos projectos de investimento.
  8. Historicamente, a posição do Partido Social Democrata tem-se caracterizado, em geral, por uma oposição ao agravamento fiscal como forma privilegiada de combate ao desequilíbrio das contas públicas – o que, infelizmente, tem acontecido e não só não tem produzido os resultados desejados nesta vertente, como tem prejudicado a actividade económica e contribuído para deteriorar as condições sociais.
  9. No actual contexto, e em virtude do que atrás foi exposto, estes Deputados esperam (i) que a necessária consolidação orçamental continue, para lá de 2013, a assentar maioritariamente na contribuição da despesa realizada, agora, de forma estrutural e a assegurar a sua sustentabilidade, para o que esperam que contribua o debate a decorrer na sociedade portuguesa sobre as funções do Estado; (ii) que as alterações recentemente anunciadas em sede de IRC possam ver a luz do dia o mais rapidamente possível; e (iii) que ao mesmo tempo, estas alterações sejam acompanhadas da reversão das gravosas medidas fiscais que, em geral, foram concretizadas nos anos anteriores, e durante a vigência do PAEF. Os Signatários estão certos que este é o caminho fiscal que permitirá devolver a Portugal uma competitividade e uma atractividade fundamentais na captação de investimento, na criação sustentada de emprego, e na elevação duradoura do dinamismo da actividade e do nível de vida da população.

Estes Deputados desdenham traços fundamentais do OE, recordam mesmo que está em causa a ofensa à posição “histórica” do PSD e até dão umas dicas sobre o OE que gostariam de ter.

Como dizia o Daniel Oliveira, a liberdade tem um preço. Há quem não o queira pagar. Para a vergonha ser esta, para a ilustração de seres movidos a pilhas com comandos remotos ser esta, mais valia que não apresentassem declaração alguma.

 (no P 3)

 

 

Coisas que estamos mesmo a ver

por Penélope 4 Comentários

1.Miguel Relvas (MR), o falso doutor, e o seu amigo Alberto da Ponte (AP), o ex-cervejeiro, no papel de ferozes defensores da liberdade dos jornalistas e dos seus códigos profissionais.

2.MR e AP a não dormirem por terem afastado Guilherme Costa.

3.MR e AP a quererem que Nuno Santos se mantivesse à frente da direção de informação da RTP.

4.MR e AP a recusarem a ideia de inventar um pretexto ou de aproveitar uma oportunidade para afastar Nuno Santos.

5.Miguel Macedo, em concertação com Relvas, a contrariar, em nome do direito de reserva dos jornalistas, um responsável da PSP que quisesse dar ordens para o visionamento de imagens em bruto de manifestações.

6.Miguel Relvas a permitir que o canal público o ridicularize.

7.Miguel Relvas a não instituir a censura no canal público ou onde puder.

Correia de Campos explica

por Valupi 1 Comentário

O governo quer cortar quatro mil milhões na despesa do Estado. É possível fazer um corte desta dimensão sem pôr em causa o papel do Estado?

Acho ridícula essa proposta. Esse corte, entre aspas, tem de ser visto num contexto mais global das políticas públicas. Qual é a estratégia do governo? A estratégia do governo é só cortar? É o que parece. Se for, vai ser um desastre. É evidente que tendo uma tesoura na mão pode cortar-se tudo, até se pode cortar a própria roupa e passarmos a andar nus na rua.

O PS faz bem em recusar entrar nesse diálogo?

Absolutamente, é impossível entrar no diálogo assim. Acho indecorosa esta proposta, não é possível.

Mas face à urgência desse corte, os quatro mil milhões, face ao que foi programado com a troika, ao nível de cortes, qual seria a sua opção?

Não. Isto não foi programado com a troika. Isto é o corte que resulta do erro da execução orçamental de 2012. O governo está agora a tentar tapar esse buraco depois de, pelo seu erro, ter desencadeado uma repressão económica fortíssima, impedindo que a economia continuasse a funcionar. No próximo ano vai ser o mesmo. Isto não tem nada que ver com a troika! São erros da governação atual.

Correia de Campos

Take five

por Valupi 2 Comentários

1. O presidente da RTP encontrou-se em Luanda com representantes dos interesses angolanos que têm conquistado posições acionistas em empresas portuguesas de comunicação social, através de testas de ferro cuja identidade não é total e transparentemente conhecida.

2. O projeto do PS, cujo efeito útil seria obrigar à divulgação da titularidade de todas as empresas de comunicação social, cumprindo aliás uma normal constitucional expressa, foi mais uma vez chumbado pela maioria PSD-CDS.

3. A administração da RTP instaurou um processo disciplinar tendente ao despedimento do jornalista Nuno Santos, na sequência das declarações que ele proferiu numa comissão parlamentar.

4. O consultor do Governo para as privatizações anuncia que o Governo quer vender 49% do capital da RTP e ao mesmo entregar a gestão da empresa ao acionista privado (minoritário).

5. Que mais esperamos para nos levantarmos contra o ataque político em curso à liberdade de imprensa e ao direito à informação?

Augusto Santos Silva

Neurónios à obra

por Valupi 9 Comentários

Se existir alguma réstia de racionalidade no eleitorado português, Passos jamais ganhará umas próximas eleições, seja para o que for, regressando à sua invulgar carreira de gestor nas empresas do Ângelo após as próximas legislativas. Portas irá abandonar a política assim que sair do Governo e voltar ao jornalismo ou entrar na indústria da política-espectáculo para rivalizar com o Marcelo e o Pacheco. E quanto ao dr. Relvas, saberemos dele apenas pela volumetria dos negócios que continuará a fazer por aí, por ali e por acolá.

Como ninguém espera nada do Seguro, mesmo que dê por si com o poder no colo, no que podemos começar já a pensar é nesta heróica questão: que tipo de ideias e de pessoas queremos ter no próximo Governo?

A democracia fez-se para isto mesmo, esta criatividade libertadora. E, quem sabe, algo nunca antes visto apareça e sobreviva ao medo, à ignorância e ao cinismo.

Pedreiro que é pedreiro, nunca se queixa

por Valupi 10 Comentários

A inspectora-geral da Administração Interna, Margarida Blasco, disse, esta quarta-feira, que a carga policial a 14 de Novembro junto à Assembleia da República foi adequada, mas garantiu que foi aberto um processo de acompanhamento sobre a intervenção da polícia após os confrontos.

“O que se passou em frente à Assembleia da República foi uma situação perfeitamente proporcional e adequada”, disse aos jornalistas Margarida Blasco.

A responsável pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) adiantou que a PSP actuou “em conformidade com as normas e procedimentos”, tendo feito os avisos para os manifestantes dispersarem, depois de um grupo de pessoas estar, mais de uma hora, a arremessar pedras e a destruir o património público.

No entanto, a entidade tem dúvidas sobre o que se passou a seguir à carga policial, nomeadamente à forma como foram feitas as detenções, tendo, por isso, aberto um processo de acompanhamento formal.

“Estamos a acompanhar, como é óbvio. É nosso dever. Há um processo de acompanhamento formal”, disse Margarida Blasco, acrescentando que a IGAI está “à espera, nos termos da circular da Procuradoria-Geral da República, que sejam indicadas quais foram as situações que podem constituir alguma irregularidade”.

A inspectora disse ainda que a IGAI não recebeu queixas sobre a actuação policial, tendo apenas recebido “opiniões do que se passou no geral”.

IGAI abriu processo sobre detenções na manifestação de 14 de Novembro

Não foi por falta de avisos que os portugueses escolheram a irresponsabilidade e a incompetência

por Valupi 4 Comentários

A recusa do PEC, de acordo com o ministro de Estado e das Finanças, «vai muito provavelmente provocar a imediata reapreciação do risco do país por parte das agências de rating, com consequências imediatas na sua classificação» e «agravará as condições dos mercados financeiros, o que gerará dificuldades adicionais ao financiamento do país».

Face a estas alegadas dificuldades, Teixeira dos Santos deixou uma questão dirigida às forças da oposição: “Se reprovar o PEC não afasta a necessidade de sacrifícios, qual é o sentido de responsabilidade daqueles que com a sua recusa vão colocar o país numa situação financeira ainda mais grave, da qual resultarão sacrifícios ainda maiores para os portugueses?”.

A seguir, também numa nota eminentemente política, o ministro de Estado e das Finanças criticou a atuação do PSD e CDS, acusando-os de pretenderem chegar ao poder a qualquer custo.

“Posso compreender a ansiedade daqueles que, estando afastados há seis anos do poder, tanto anseiam por ele. Não compreendo, porém, que queiram chegar ao poder impondo tamanho custo aos portugueses”, disse.

Em contraponto, Teixeira dos Santos procurou demarcar-se das lógicas de “imagem” ou de “calculismo político” e justificou o motivo que o levou a avançar com medidas de austeridade.

“É meu dever, minha responsabilidade, avançar com as medidas que podem ajudar o país a ultrapassar as dificuldades com que se depara. A minha lealdade perante o país a isso me obriga. Tem sido esse, desde sempre, o meu compromisso com os portugueses e não é agora que me vou desviar dele por razões de imagem, de conveniência ou de calculismo político”, declarou.

Na perspetiva do ministro das Finanças, “impedir que o país prossiga neste ajustamento não livrará os portugueses dos sacrifícios que são necessários”.

“Pelo contrário, poderá obrigá-lo a sacrifícios ainda maiores”, sustentou, num discurso em que avisou que a consolidação orçamental “não cai do céu”, exigindo “ação e medidas”.

PEC: Chumbo gerará mais dificuldades de financiamento ao país

Política – Dois em um

por Penélope 1 Comentário

I – Amo-te, autonomia

O arquipélago da Madeira podia ser um quarteto simpático de ilhas, mas, como tudo em que o PSD toca, é um escândalo que repugna. A própria ilha de Porto Santo, tão agradável, só é verdadeiramente desfrutada quando o Alberto João está a poluir o Funchal. Felizmente, praticamente todo o ano.

“A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem o seu orçamento para 2013, no qual mantém o valor da subvenção a atribuir aos grupos parlamentares, no montante de 5,35 milhões de euros […].
O custo da assembleia regional por habitante é dez vezes superior ao da Assembleia da República, onde o apoio aos grupos parlamentares é 12 vezes inferior à subvenção atribuída na Madeira.[…]
Distribuído pelos partidos em função do número de deputados, o valor total das subvenções inscrito no orçamento para 2013 é idêntico ao de 2007, quando o parlamento tinha 68 deputados, mais 21 que hoje. E é seis vezes superior ao dos Açores, que se fica pelos 897 mil euros. […] O orçamento destina 1,4 milhões às subvenções vitalícias de antigos deputados, benesses abolidas em 2005 a nível nacional, mas que a Madeira mantém, tal como a possibilidade de acumular a pensão da reforma com o vencimento de deputado ou governante.”

Fonte: Público

II – O TC, o PR e o PL

Se há inconstitucionalidades no orçamento para 2013 e, segundo gente autorizada, há, deve o Presidente da República prescindir de esclarecer a questão porque seria difícil a Assembleia aprovar um novo orçamento ou porque, como diz o fantástico Pedro Lomba, a maioria que governa não teria vontade para tal, obrigando, nesse caso à dissolução da Assembleia e à convocação de eleições? A meu ver, não, não deve prescindir, embora saibamos que o fantasma que habita Belém não tem, por definição, configuração humana para querer fazer respeitar uma Constituição.

Apesar do resgate externo, a democracia interna não está suspensa e os princípios constitucionais são para respeitar, por muito trabalho que dê a uma figura institucional desgastada e cansada. Não se pode dar carta branca a um governo objetivamente incompetente, alinhando na teoria imobilizadora da falta de alternativa. Estaríamos nesse caso numa ditadura de facto. Além disso, convém não esquecer, pelo exemplo da Grécia, que não são os percalços próprios de uma democracia viva que impedem o prosseguimento de um programa de assistência. E, de qualquer das maneiras, ser um aluno mais do que exemplar está a servir-nos para zero.

“Ora, perante isto, como deverá agir um Presidente ao verifi car que a Assembleia da República não faz o que dela se espera, incapaz de aprovar um Orçamento do Estado? O que se espera de um Presidente em face de um Parlamento bloqueado, tanto do lado da maioria como da oposição? A resposta só pode ser uma: dissolver e convocar eleições. Que seriam nesta altura um desastre, deixando o futuro governo inteiramente nas mãos do Presidente. Não estamos a ver Cavaco Silva em pulgas para isso.”
Final do artigo de Pedro Lomba no Público de hoje

Niemeyer

por Vega9000 2 Comentários

Morreu um dos verdadeiramente grandes. Deixa para trás uma vasta obra sobre a qual livros inteiros foram escritos. com muitos mais certamente a caminho. Saliento apenas aquilo que sempre me tocou: um optimismo e fé no futuro, naquilo que podemos e vamos ser, visto pelos olhos da arquitectura. Uma celebração. Celebremos, pois.

Nós, os corruptos

por Valupi 20 Comentários

No estudo “A denúncia da corrupção, uma alternativa segura ao silêncio?”, o investigador David Marques faz um retrato sombrio da realidade prática dos cidadãos portugueses que decidem a título individual participar às autoridades competentes indícios de crimes de corrupção.

A acusação atinge políticos, tribunais e polícias. Os primeiros por serem responsáveis por criarem legislação “defeituosa e enganadora” que pouco mais fornece que um “escudo de papelão para os denunciantes” contra represálias daqueles que denunciaram. Leis que não estipulam adequadamente o “tipo de protecção” prevista. O investigador cita como exemplo o número dois do artigo 4º da lei 19/2008, que apesar de proibir qualquer sanção disciplinar da entidade empregadora contra um denunciante, limita essa proibição até um ano após a participação, “um período demasiado curto quando se tem em conta que as investigações podem demorar vários anos”.

Os tribunais e polícias são visados por não procurarem proteger activamente aqueles que são uma das suas mais importantes – em temos estatísticos – fontes em casos deste tipo. O investigador reporta que os denunciantes relataram terem sido alvo de “ameaças”, “arrombamentos” e de “despedimento”. “E contudo, em nenhum destes casos, nem as autoridades judiciais nem a polícia ligou estas consequências com o processo. Tão pouco, foi feita qualquer tentativa para activamente proteger os denunciantes nestas questões.”

Estado não protege denunciantes de crimes de corrupção

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Portugal novamente condenado na Europa por lentidão da Justiça

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Entendo que os actuais PSD e CDS tenham uma relação hipócrita e canalha com a Justiça, como se vê pelo aproveitamento aviltante que dela fizeram, fazem e farão para o combate político. E entendo que o sectarismo do PCP e do BE os leve a consideraram a Justiça um instrumento ao serviço de um regime que apenas suportam, pelo que não mexem um palha para a sua reforma. De todos estes partidos e respectivos publicistas, pois, nada há a esperar.

Não entendo é o seguinte: (i) o PS nunca ter tido um projecto, sequer um discurso, que aponte para uma solução dos problemas da Justiça; (ii) não aparecer um partido político novo que se erga a partir da falência do Estado de direito que os problemas na Justiça portuguesa configuram, os quais tanto afectam tragicamente os indivíduos, como boicotam a economia, como ainda pervertem a política.

A corrupção mais importante, porque mais funda e fundante, é esta da cobardia dos cidadãos.