«O papel da ERC é regular as relações entre todos os agentes. Nós não somos um tribunal, somos um regulador. Se alguém tiver dúvidas que vá ver ao dicionário o que significa a palavra regular, a palavra regulação e já agora a palavra regulamentos», referiu Carlos Magno.
Presidente da ERC concorda que houve pressões inaceitáveis mas não se provou qualquer ilegalidade
“Agora percebo o entendimento que o PS teve do Ministério Público nos últimos anos” – porque tal como um milhão de juristas questionámos algumas reformas radicais do CPP;
“Sei que há interessados em que as leis não mudem!! Pois bem! Vão mudar!” – faço parte dos cobardes que pensam que o problema mais grave da justiça não está nas leis;
“Mas se por exemplo uma pessoa é vista a dar uma facada a outra o que nos impede de encurtar o julgamento, e só com um juiz, seja qual for a medida da pena??? Foi flagrante!!! – e eu que pensava que a base da condenação penal não era o acto, mas a culpa, donde a complexidade que pode ter um julgamento, mesmo quando se “viu e tudo” uma navalha a entrar no peito de um ser humano;
“Estar à frente do Ministério Público ou de um advogado é igual”- claro, se eu for detida por suspeita de um crime é-me igual prestar declarações antes do julgamento perante o MP – aquele que acusa – ou um advogado de defesa.
O que daqui ressalta é um síndrome agudo do presidente da Câmara que quer deixar para a eternidade a sua “rotunda”. Temos o Visconde de Seabra ressuscitado, pronto a rever todos os Códigos imundos que impedem operadores judiciais de serem…corajosos.
Porque o problema não é sobretudo a lei, mas a criação de soluções que ajudem aqueles que não conseguem entrar num tribunal a ter justiça. Isso faz-se sem espetálo, uma impossibilidade para a MJ, faz-se apostando nos julgados de paz, nos meios extra-judiciais de conflitos, por exemplo para todos os casos de prestações sociais em litígio com o Estado.
Infelizmente cedeu-se aos gritos dos do costume: mais leis, mais meios, mais isto e aquilo. O resultado chama-se corporativismo.
Cede-se às corporações, contrata-se esta e aquela sociedade de advogados para rasgar o que a mesma fez no passado, rolam milhares, mas a mulher que eu conheço a quem a segurança social diz subitamente que em vez de 210 euros mensais vai receber 115, sem razão, essa mulher não tem um meio sem pó, já longe dos tiques pós-revolução, ao qual possa recorrer, em dias. Dias.
Porque enquanto isso há uma máquina a refazer todos os Códigos que estavam, imagine-se, todos, todos mal.
“I
Após mais de um ano de Governo e de aplicação do pacto de agressão, ao povo e ao país, que constitui o memorando preparado e assinado com a União Europeia e o FMI pelo Governo PS, subscrito por PSD e CDS e posto em prática pelo atual Governo, a situação nacional é desastrosa. Enquanto se continua a beneficiar o grande capital e os seus grupos monopolistas, agravam-se todos os problemas fundamentais da sociedade portuguesa e, mais do que isso, tornam-se mais difíceis as condições para os resolver. No quadro da crise do capitalismo em que se enquadra este pacto de agressão, Portugal vive uma situação de destruição económica e desastre social – menos riqueza criada e distribuída de forma ainda mais desigual – que corresponde a um declínio acentuado e acelerado da nossa sociedade.
O projeto de regressão económica e social e de amputação da soberania aplicado pelo Governo PSD/CDS está a destruir o país.
É um programa que tudo agrava e nada resolve.”
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Com mais países à beira da bancarrota, o que significam os resgates anunciados para a Espanha e a Itália no valor de 750 000 M€? Significam nada mais que a perpetuidade da austeridade mortífera a que já foram condenados Portugal, a Grécia e a Irlanda, agora alargada a países com maior peso económico. Significam o alastramento do quadro recessivo europeu. Significam o enquadramento dos problemas desses países no frio esquema do “credor-devedor”, como se não houvesse União Europeia nem moeda única e a CE fosse o FMI. A oficialização do cenário das duas Europas, a rica, a norte, e a pobre, a sul. O início de uma nova situação penosa e forçosamente transitória, até uma forma qualquer de explosão?, ou a subjugação permanente. Por fim, significa a prevalência da vontade da Alemanha e a defesa dos seus interesses imediatos (se o podem fazer, bom para eles).
Não havendo notícia de que as atribuições do BCE irão ser alteradas ou de que se mutualizará parte das dívidas soberanas, nem sequer de que haja qualquer admissão mínima pelas instituições alemãs e outras de que as principais causas das falências em dominó de vários países não residem (muito pelo contrário) no estrito nível nacional nem de que a privação de instrumentos clássicos de combate ao endividamento excessivo, como a desvalorização da moeda própria, cerceia a liberdade dos países em dificuldade para escolherem uma via esperançosa para a saída da crise – resta-nos aceitar a decadência?
Evidentemente que, com exceção de Passos e Gaspar, o oco impreparado e o experimentalista desvairado, ninguém é adepto dos resgates. Muito menos com o espartilho do euro. Mas parece que a Alemanha, bem na vida, aposta neles e só neles. E eles aí estão. A Europa encontra-se numa situação a todos os títulos estranha. Dir-se-ia que está toda a gente à espera de um milagre, uns de Santo Austero e outros de algum extraterrestre. Isto enquanto as dívidas, já de si grandes, aumentam com os juros cobrados pelos empréstimos e os especuladores especulam, aumentando-as ainda mais. E a população empobrece. E a economia estagna. Com as revoluções mortas, o que fazer? Mandar o euro às urtigas e vender-nos à China talvez não fosse mau. Quererão eles incluir na sua lista de compras metade do velho continente? Talvez quisessem. É que dirigentes como Rajoy, Monti ou Samaras também me parecem não ter qualquer incentivo próprio para pressionar a central de decisão alemã. Estamos num sufoco desesperante, sem saber bem a quem apontar o alvo.
Paula Teixeira da Cruz defendeu que em termos de legislação de proteção às crianças «há ainda muito a fazer» em Portugal, mas sublinhou que a nova diretiva europeia para a proteção das crianças, «muito semelhante à Lei de Megan» vai ser «rapidamente transposta» para o quadro legal nacional, permitindo «um sistema de prevenção e de penalização diferente daquele que temos hoje», nomeadamente, com a sinalização dos agressores.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz apelou hoje aos deputados para que haja um amplo consenso em torno da transposição da directiva da União Europeia que prevê a divulgação de dados de pedófilos condenados.
A “Lei de Megan“, que divulga os dados de predadores sexuais ao público, começou com uma directiva semelhante a nível federal nos EUA: o Jacob Wetterling Crimes Against Children and Sexually Violent Offender Registration Act, que mandatou os estados a criarem um registo de abusadores sexuais e a verificarem periodicamente a sua morada. Era omisso, no entanto, quanto ao nível de divulgação dessas listas, deixando isso ao critério dos estados. A divulgação ao público dessas listas, ao abrigo das várias Leis de Megan existentes, varia pois de estado para estado, sendo que muitos tornam estes dados acessíveis ao público, como por exemplo a Califórnia.
Quanto à famosa directiva (via Ana Matos Pires) que serve de pretexto à Ministra da Justiça para pretender divulgar os dados pessoais de pessoas condenadas por abusos sexuais a crianças, vulgo pedófilos (designação aliás incorrecta), o que diz? Diz o seguinte (Bolds meus):
(39) Para prevenir e minimizar a reincidência, os agressores sexuais deverão ser sujeitos a uma avaliação da perigosidade que representam e dos eventuais riscos de reincidência de crimes sexuais contra crianças. Certos aspectos relacionados com essa avaliação, como o tipo de autoridade competente para determinar e efectuar a avaliação ou o momento, durante ou após o processo penal, em que a avaliação deverá ser feita, bem como a aplicação prática dos programas ou medidas de intervenção oferecidos após essa avaliação, deverão ser compatíveis com os procedimentos nacionais. (…)
(40) Caso se justifique, face ao perigo representado pelos autores dos crimes e aos eventuais riscos de reincidência, os agressores condenados deverão ser proibidos de exercer, temporária ou permanentemente, pelo menos actividades profissionais que impliquem contactos directos e regulares com crianças. Ao recrutar pessoal para lugares que impliquem contactos directos e regulares com crianças, os empregadores deverão ter o direito de ser informados de condenações por crimes sexuais contra crianças constantes do registo criminal ou de inibições aplicadas. Para efeitos da presente directiva, a noção de “empregadores” deverá abranger também pessoas que dirijam organizações que se dediquem a trabalhos de voluntariado relacionados com a vigilância de crianças e/ou com cuidados de puericultura que envolvam contactos directos e regulares com crianças. A forma de prestar essas informações, como, por exemplo, o acesso através da pessoa em causa, e o conteúdo exacto dessas informações, o significado das actividades organizadas de voluntariado e os contactos directos e regulares com as crianças deverão ser definidos de acordo com a legislação nacional.
(41) Tendo em consideração as diferentes tradições jurídicas dos Estados-Membros, a presente directiva tem em conta o facto de o acesso aos registos criminais ser permitido apenas às autoridades competentes ou à pessoa em causa. A presente directiva não estabelece a obrigação de alterar os sistemas nacionais que regem os registos criminais nem os meios de acesso a esses registos.
(43) Os Estados-Membros podem considerar a adopção de outras medidas administrativas aplicáveis aos infractores, como o registo de pessoas condenadas pelos crimes previstos na presente directiva em registos de autores de crimes sexuais. O acesso a esses registos deverá ser sujeito a uma limitação, de acordo com os princípios constitucionais nacionais e com as normas em vigor aplicáveis em matéria de protecção de dados, por exemplo, limitando o seu acesso às autoridades judiciais e/ou policiais.
Ou seja, ou estou enganado, ou não há nesta directiva nada que obrigue os estados sequer à criação de um registo, muito menos à sua divulgação pública. No que diz respeito à divulgação, aliás, até me parece que a UE é muito cuidadosa em referir que apenas deve estar disponível a autoridades, podendo organizações que lidem com crianças solicitar informação sobre pessoas que terão contacto directo com elas – o que aliás me parece do mais elementar bom-senso. Onde é que se pode ler “vizinhos” ou “público” nesta directiva é algo que me ultrapassa.
Que Paula Teixeira da Cruz queira ir mais além nesta recolha e divulgação de dados e criar a nossa Lei de Megan caseira, será algo que poderá debater. Agora não se agarre a supostas obrigações de uma directiva que a nada disso obriga. A ser proposta, será exclusivamente a Lei de Paula.
Espanha paga juros mais altos desde 2000
BCE sob pressão para socorrer já Espanha e Itália
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Após o chumbo do PEC IV, a situação financeira de Portugal degradou-se imediata e irreversivelmente. Oposição e Presidente da República sabiam de ciência certa que iria ser assim. E que o desfecho só poderia ser um à luz da conjuntura internacional e da vontade em ir para eleições pelas forças políticas à excepção do PS: pedido de empréstimo de emergência nas condições que os credores quisessem impor. Para além do fatal derrube de Sócrates, ainda daria para o culpar por todas as consequências da decisão que ele tentou evitar até ao limite das suas forças, uma estratégia de terra queimada que tão claramente foi censurada pelas instituições europeias e por Merkel. De facto, interessava à Europa que Portugal continuasse a ser o dedinho enfiado na racha a impedir a derrocada do Euro. O futuro veio confirmar a ira da Chanceler dirigida a Passos por este ter preferido não esperar mais para ir ao pote.
Será sempre fonte de múltiplos ensinamentos recordarmos as seguintes palavras de Carlos Moedas, alguém que negociou pelo PSD um Orçamento para 2011 que não tencionavam viesse a ser executado e que actualmente é Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro:
O PSD não tem dúvidas de que o rating de Portugal voltará a subir com as medidas tomadas pelo próximo Governo de Portugal. Foi a reacção do dirigente do gabinete de estudos social-democrata ao corte de dois níveis anunciado esta quinta-feira pela agência Fitch, depois de o PEC ter sido chumbado no Parlamento e de o primeiro-ministro se ter demitido.
Carlos Moedas diz, em declarações à Lusa, que os mercados «olham para uma nova equipa de gestão como uma boa notícia», porque «há muito tempo não dão credibilidade ao Governo português».
«Assim que os mercados incorporem a informação de que o PSD vai respeitar as metas do défice, e fará tudo o que for necessário para que se cumpram essas metas até porque foi o PSD que sempre anda atrás do Governo para cortar, essas agências voltarão a dar credibilidade a Portugal», assegura.
«Com as reformas que o PSD vai implementar, eu digo-lhe que ainda vão subir o rating, não sei se nos próximos 6 meses, se nos próximos 12 meses, ainda não se sabe quando haverá um novo Governo», acrescentou.
Só há duas explicações possíveis para que estas declarações tivessem sido proferidas por este ex-Goldman Sachs. Numa, Moedas tem a idade mental de 6 anos. Na outra, o PSD mentiu ao eleitorado com o à-vontade de quem conta tangas a miúdos de 6 anos.
Ignorância ou indiferença?
Pedro Passos Coelho ficou ontem várias vezes sem resposta no Parlamento. Não soube ou não quis responder sobre as condições especiais do empréstimo europeu a Espanha. Mostrou superficialidade na resposta sobre as rendas excessivas no sector energético. E afirmou desconhecer o que o ministro da Saúde decidiu sobre o destino da maior maternidade do país. Poderia dizer-se que é sinceridade, que Passos Coelho diz a verdade e, se não sabe, diz que não sabe. Ou o contrário, que usa a ignorância como estratégia de debate, mas sabe mais do que diz saber.
Seja qual for o caso, o que incomoda é que o primeiro-ministro não se incomode em passar uma imagem de ignorância sobre assuntos fundamentais para o país. Não se incomoda o primeiro-ministro por não saber se Portugal pode melhorar as condições do seu resgate financeiro, beneficiando do empréstimo a Espanha? Não sabe o primeiro-ministro explicar como vai ser feita a renegociação das rendas excessivas, um assunto que lhe custou a única “baixa” no Governo? E tanto lhe faz se uma superstrutura da Saúde fecha num ano ou noutro, desde que cumpra o que está previsto?
Estranha forma de ser primeiro-ministro, que não se incomoda em deixar que pensem que pouco lhe importa o que se passa no país, desde que o resultado seja o cumprimento à risca do plano que lhe foi imposto. E nem se estranha que o debate acabe com o anúncio de uma moção de censura à qual também se mostrou indiferente. Ao menos o PCP é coerente. Ainda que inconsequente.
Leonete Botelho
edição-papel do Público, 16 de Junho (gracias, Penélope!)
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A exploração do valor verdade, feita pela direita portuguesa contra o PS desde 2008, exibiu a decadência intelectual e falência política das actuais elites partidárias do PSD e CDS – mas, especialmente, do Cavaquismo, pois a estratégia nasceu em Belém e foi por Belém dirigida até às suas últimas consequências: derrube do Governo por abertura de crise política imediatamente após a reeleição de Cavaco e a meio da legislatura, fosse qual fosse a situação económica nacional e internacional. Era um plano ganhador por convocar automaticamente a praxis da extrema-esquerda, com décadas da mesma cassete: os socialistas são uns vendidos, uns mentirosos. Juntando a esta retórica o caudal avassalador das campanhas de assassinato de carácter, servidas pelo conluio magistrados-jornalistas, não custa reconhecer a inevitabilidade dos acontecimentos.
Foi assim que pudemos assistir a espectáculos memoráveis, como esses de Cavaco, envolvido com a família em negócios escuros num banco de escroques, a enganar a opinião pública enquanto exigia que o Governo falasse verdade aos portugueses. Ou esses de Ferreira Leite, numa ida a Aveiro em Maio de 2009, a lançar o alarme de poder estar a ser escutada no telemóvel quando por essa altura, e nos meses seguintes, era o primeiro-ministro que andava a ser escutado ilicitamente a partir da capital do ensopado de enguias. Ou esses de Pacheco Pereira a poucos dias das eleições de 2009, quando o DN desmontou a inventona de Belém, a avisar que chegariam em breve revelações tremendas sobre um rol infindo de crimes que Sócrates e muchachos andavam a cometer. Toda esta gente chafurdava nas fugas ao segredo de Justiça, aproveitando até ao limite da hipocrisia para difamar e caluniar os governantes socialistas, e ainda tinham o supremo gozo de se apropriarem da verdade. Velhos hábitos de velhos velhacos.
Veio Passos e continuamos nesse aproveitamento degradante. Leonete Botelho, com a complacência serena de quem está a passar um responso a um dos seus, não deixa de assinalar mais um espectáculo da decadência, agora em versão nonchalant. O nosso Primeiro-Ministro, com a confiança juvenil de quem ainda não percebeu que milagre o levou ao topo da política nacional, repete a encenação da verdade como suposta transparência mental de que fez imagem de marca para surfar o moralismo anti-socrático. Trata-se de uma redução da potestas ao psicologismo, o que resulta num sortido de falácias para distribuição avulsa. E, tal como outros comentadores se têm interrogado desde que Passos se tornou Presidente do PSD, a Leonete não sabe se o seu ar de parvo é artifício ou candura.
Sobre as notícias que dão conta do aumento do número de pais que não têm dinheiro para pagar as refeições dos filhos nas escolas, Cavaco Silva disse apenas que essa é uma das razões porque tem «sublinhado tantas vezes o papel das instituições de solidariedade social, das misericórdias, da Cáritas e de outros voluntários».
«Devemos continuar a demonstrar um espírito de solidariedade e em particular apoiando essas instituições que estão a minorar significativamente o sofrimento dos cidadãos», defendeu.
Quanto é que o Primeiro Cínico da Nação declara, em sede de IRS, em donativos a instituições de solidariedade social e a que instituição ou instituições consigna 0,5% do IRS liquidado?
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Oferta da nossa amiga Teresa (por email)
Paulo Bento
Como é possível que um ex-jogador mediano, um homem medíocre, sem qualidades e sem curriculum (consta que, mesmo o curso de treinador, e um outro, de culinária a vapor, foram obtidos numa universidade de quarta classe, com exames ao domingo e cunhas do director) seja o seleccionador nacional?!
E o resultado é este: o saneamento selvagem de dois jogadores geniais; uma selecção atamancada, sem técnica e sem valor, que só vai conseguindo pequenas “vitórias” com a ajuda de árbitros pagos com dinheiro obtido com a venda de um apartamento que estava em nome da tia de uma prima de um irmão de um conhecido dele, como ficou demonstrado numa carta escrita por um senhor muito respeitável que toda a gente conhece, mas de quem se não pode dizer o nome.
Tudo isto para não falar do dinheiro que o PB exigiu e recebeu para seleccionar o Postiga e não Cardozo, que marca muitos golos – há mesmo uma gravação de um senhor do Paraguai que o ouviu pedir 50 euros para fazer esse frete.
Só espero que o Senhor Presidente da Federação ponha ordem neste despautério. Nem posso esperar pelo próximo discurso.
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Com a chancela de Alda Telles
Ask all women about abuse, says task force
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Treating Childhood Anxiety With Computers, Not Drugs
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Are Feminism and Attachment Parenting Practices Compatible?
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Pentagon to hold its first Gay Pride event
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Police up to 28 times more likely to stop and search black people – study
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Persistence Is Learned From Fathers
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Study Debunks Belief Insulin Puts People with Diabetes at Risk of Heart Disease
O grupo de trabalho da Seleção Nacional decidiu não falar na passagem pela chamada zona mista, onde estavam os jornalistas presentes no Estádio Metalist, em Kharkiv. Não foi dada explicação oficial, mas percebeu-se tratar-se de uma medida em protesto pela forma com que foram tratados nos últimos tempos.
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Deixem-nos em paz, critiquem o treinador. Mas isto vai continuar. A grande maioria estará com uma felicidade imensa, outros estarão tristes. Mas já estarão outra vez a afiar as facas e a comprar cachecóis da Rep. Checa para ver se nós saímos.
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Quando treinador do Sporting, Bento também permitia, quiçá alimentava, as manifestações de despeito dos jogadores contra os adeptos e sócios, e isto a partir do relvado com gestos de provocação chunga. Os semideuses não suportavam as sonorizações de desagrado vindas das bancadas e mostravam assim a sua fúria contra aqueles que consideravam meros espectadores, veros súbditos das suas magníficas pessoas em calções. Agora, a soberba continua, agravada pelo acinte de Paulo Bento.
Contra quem é que estes atletas e técnico em representação de Portugal, pagos nesta competição com os nossos recursos, estão a protestar? Contra quem? Contra algumas opiniões? Contra certas opiniões? O que é que pode justificar esta atitude mimada de prima donnas que se julgam melhores do que o País que nelas se projecta?
Pode ser que a paranóia da perseguição sirva os propósitos de reforço anímico do grupo e facilite a liderança do balneário ao Bento. Seria a aplicação da velha fórmula de se inventar inimigos que com Mourinho dá resultados. Mas como cidadão espero que a República Checa passe às meias-finais e se acabe já este folclore de um nacionalismo doentio – e desta vez não com um chapéu mas com uma rata. É só o que estas ratazanas alucinadamente narcísicas merecem.
Vamos lá, Chéquia!
Há muitas e excelentes razões para considerar que nas eleições de ontem em França e na Grécia o projecto europeu podia ter sido descarrilado, entrando-se numa fase de perigosa aceleração. Igualmente, há muitas e excelentes razões para considerar que podia ter sido salvo, ao confrontar os dirigentes europeus com escolhas duras que há muito deviam ter sido tomadas. Mas os eleitores de ambos os países falaram, e creio que tornaram a situação da Europa bastante clara sem dramatismos excessivos.
Na Grécia, a Nova Democracia e a UE receberam, à tangente, um mandato claro para darem uma última oportunidade ao memorando. Terão, do outro lado, um Syriza fortíssimo a fiscalizar todas as acções e resultados a partir de agora, aguardando serenamente que a receita da Troika falhe. Caso as negociações não produzam uma solução viável e a Grécia se afunde ainda mais na recessão, tanto Samaras como a UE não se poderão queixar da falta de aviso. A bola está, portanto, do lado de todos os que produziram o medo e as ameaças. Está na altura de mostrarem que conseguem.
Em França, o mandato é ainda mais claro. Com maioria absoluta, François Hollande tem agora todo o poder sem restrições de uma das grande potências da UE para conseguir impor a sua agenda à restante união. Só dependendo dele, está pois na altura de mostrar que consegue.
Quanto a Merkel, com o problema político grego mitigado ganhou tempo e caminho aberto para provar que a sua condução dos assuntos europeus é a mais correcta. Pode agora concentrar-se na gestão da crise espanhola, para de seguida se concentrar na crise italiana, para no final se concentrar na crise da Alemanha, para a seguir se concentrar, finalmente, na crise europeia. Está na altura de demonstrar a todos os que já viram que não consegue que estão errados. Boa sorte com isso.
1) europeus quer dizer “da Europa”, certo?
2) mas qual Europa?
3) a Espanha recebe um regate ao qual dá outro nome, V. Gaspar esteve pelas negociações, e nós, portugueses, europeus, restantes europeus, não sabemos nada de nada das condições de um “resgate da banca espanhola”?
4) quando é que vamos saber da dívida das autonomias espanholas?
5) e a Itália?
6) e a Holanda?
Perdão, bem sei que é só a Grécia, essa Pátria a cair para outro Continente, é só a Grécia que tem de ouvir avisos alemães: “cuidado como votam, que é para cumprir com as obrigações”!
Será que os mil observadores dos quatro cantos do mundo não se fazem ouvir, já que os não-líderes europeus não abrem os olhos?
Será que vai cair país atrás de país até se perceber que aquela alemã (e quem a apoia) é maluca e que o próprio povo alemão tem de pô-la a andar? Sim, porque isto – esta coisa contagiosa – vai chegar à Alemanha.
Será que cada líder europeu, como o nosso PM, não tem vergonha de olhar para nós e dizer que a TROIKA fez uma “boa avaliação” e que isto está “a correr bem”?
Será que atingimos a loucura semi-coletiva?
Será que vamos ter de cair no fundo para tirar alguns sorrisos congelados da cara e repensar toda a organização político-democrática da Europa?
Ou será vem aí o fim e já a meio do fundo do Oceano eu vejo um cartaz do clubinho a dizer “ainda temos três minutos, calma, ok?
