E ler alguma coisa, não?
Arquivo mensal: Novembro 2011
Mais uma fraude à Constituição: da conveniência da crise ou “o Estado sou eu”
O Governo lá percebeu – sempre soube, claro – que os Governadores Civis (GC) não podem ser extintos por lei.
Não me interesa agora a discussão acerca da utilidadae ou inutilidade desta forma constitucional de desconcentração administrativa. O facto é que os GC representam o Governo em cada distrito exercendo os poderes de tutela nessa área.
Este fenómeno de desconcentração – que nada tem a ver com descentralização administrativa -, confundido nas bocas de muitos parlamentares com a realidade autárquica, tem estatuto constitucional.
Concretamente, a Constituição estipula claramente o atrás mencionado e estabelece como condição resolutiva da divisão distrital do país – base dos GC – a instituição das regiões administrativas.
Por isso mesmo, sem uma alteração da Constituição, seja qual for a opinião de cada um acerca dos GC tão diaolizados por estes tempos, eles não podem, pura e simplesmente não podem, ser extintos.
Poderia acontecer o Governo ter um pensamento estrutural sobre o assunto, por exemplo considerando, fundamentadamente, que fará parte do projecto de revisão constitucional da direita a extinção dos GC e, talvez, e por consequência, da previsão da regionalização que anda ligada à extinção dos GC, prevendo-se, imagine-se, um representante do Governo em cada uma delas.
É este o regime constitucional: GC distritais até haver regiões que terão uma espécie de GC.
O Governo, simpático, assume que é necessária a tal da revisão constitucional para acabar com aqueles diabos mas, descobrindo a pólvora, demite-os a todos e transfere as suas competências.
Só um alienado é que não percebe que o Governo, em fraude à Constituição, extinguiu os GC demitindo os existentes e fazendo desaparecer as suas competências.
A extinção está feita, mais uma inconstitucionalidade, esta talvez interesse menos ao ruído, mas na verdade há um padrão na forma de actuar deste Governo que se caracteriza por encontrar a forma de contornar as sacanas das regras que fazem o Estado de direito.
Por isso mesmo, para além do ataque à função pública, aos pensionistas, à saúde, à educação ou à cultura, há um nível silencioso de despotismo que pode ser exemplificado por uma mera resolução ideológica a dar cabo do quadro constitucional e legal dos GC ou por decretos-leis, dentro do OE, a revogarem decretos-regulamentares, coisa impossível, quase a cair na esperança de uma lapso, mas não: é isto, em cada área, mais do que um esquecimento, uma sensação de “O Estado sou eu”, falando em tom grave nos temas quentes, e sussurando em cansaços constitucionais devidamente contornados, como a autonomia das universidades, das autarquias locais, das regiões ou como a “estupidez” da separação de poderes na revogação de actos normativos ou ainda com a extinção mascarada dos GC.
Que sinos dobram por estas normas constitucionais quando o povo está mergulhado na crise, não é?
Eles sabem o que fazem; perdão, desfazem.
Brincar com a história
A seta do tempo posta em causa
O conteúdo de um ovo partido espalhado no chão não se reunifica para voltar a entrar na metade partida da casca. É lógico. Esta é a lei da causalidade. A seta do tempo tem uma só direcção. Terá mesmo?
Dizem agora os cientistas que o universo não parecerá tão lógico se houver partículas que se deslocam a uma velocidade superior à da luz.
Passam-se coisas bem mais interessantes, positivas e entusiasmantes hoje em dia no subsolo da Europa do que na sua superfície. Prova de que muita e boa gente continua a acreditar no inconformismo da espécie humana (e, já agora, na sua continuidade). Com dinheiros públicos, convém dizer. Cá em cima, é a dimensão da sobrevivência finita, a vidinha, lá em baixo é do infinito que se trata, ou seja, da Vida, sem a qual nem o infinito faz sentido.
No CERN (Centre Européen de Recherche Nucléaire), gigantesco laboratório de partículas situado entre a França e a Suíça, uma experiência feita há cerca de dois meses concluiu que os neutrinos, uma partícula em (quase) tudo igual ao electrão, mas sem carga eléctrica, viajam a uma velocidade superior à da luz (20 partes por milhão), até agora o limite de velocidade cósmico.
Em Setembro, o CERN dizia cautelosamente, em comunicado:
“The OPERA (nome da experiência) measurement is at odds with well-established laws of nature, though science frequently progresses by overthrowing the established paradigms. For this reason, many searches have been made for deviations from Einstein’s theory of relativity, so far not finding any such evidence. The strong constraints arising from these observations makes an interpretation of the OPERA measurement in terms of modification of Einstein’s theory unlikely, and give further strong reason to seek new independent measurements.”
Em 18 de Novembro, após uma segunda experiência de envio de um feixe de neutrinos do CERN para o laboratório Gran Sasso, em Itália, a uma distância de 730 km, um novo comunicado dizia o seguinte:
“The beam sent from CERN consisted of pulses three nanoseconds long separated by up to 524 nanoseconds. Some 20 clean neutrino events were measured at the Gran Sasso Laboratory, and precisely associated with the pulse leaving CERN. This test confirms the accuracy of OPERA’s timing measurement, ruling out one potential source of systematic error. The new measurements do not change the initial conclusion. Nevertheless, the observed anomaly in the neutrinos’ time of flight from CERN to Gran Sasso still needs further scrutiny and independent measurement before it can be refuted or confirmed.”
Ouçam este cientista, em declarações à BBC (4 minutos):
As cautelas são, obviamente, mais que muitas. Está em causa a inversão do tempo. No limite, a famosa ressurreição!
E, por falar em cautelas, termino com Carl Sagan, quando dizia:
“Estamos constantemente a espicaçar, a desafiar, a procurar contradições ou pequenos erros residuais persistentes, a propor explicações alternativas, a encorajar a heresia.”
E também quando dizia: “Mantenham o espírito aberto, mas não tão aberto que os miolos saltem.”
Para o estudo da gente séria
Vinte Linhas 690
As gralhas, as falhas e outras batalhas (a Joaquim Camacho)
Corria o ano de 1991 quando uma arreliadora gralha caiu numa crónica de Júlio Conrado publicada no Jornal de Letras: em vez de «minúcia» surgiu a palavra «música» a definir os Ingleses. Na crónica seguinte Júlio Conrado, com algum humor, desabafou: «Ainda se fosse o cricket, o golf, os cavalos, o Times, vá que não vá, mas agora a Música, My God!».
No passado dia 13 de Novembro o Diário de Notícias publicou na sua página 48 uma notícia e excertos de uma entrevista com a escritora Isabel Allende. Aqui já não será uma gralha no sentido mais clássico da palavra. Será outra coisa. No perfil da autora está escrito «É filha de Tomás Allende, funcionário diplomático e primo direito de Salvador Allende». No corpo da notícia lá está «Se Salvadro Allende defendeu o Chile com a vida, Isabel Allende, sua sobrinha, defende-o até hoje com as suas palavras». Temos aqui uma falha – a senhora não pode ser, ao mesmo tempo, prima em segundo grau e sobrinha. Filha de um primo significa «prima em segundo grau». Sobrinha é a filha de uma irmã ou irmão. É outra coisa.
No dia a seguir ao Portugal – Bósnia o jornal METRO publicou uma ficha do jogo com apenas 10 jogadores titulares mais três suplentes utilizados. A saber: Rui Patrício, João Pereira, Pepe, Bruno Alves, F. Coentrão, J. Moutinho, Raúl Meireles (R. Micael 63m), Miguel Veloso, Nani (Quaresma 83m), Hélder Postiga (Carlos Martins 84m). Faltou aqui o Cristiano Ronaldo; dito de outra maneira – alguém borrou a pintura. Porque ninguém leu de novo, porque é tudo à pressa e o serviço precisa de ser feito haja o que houver e custe o que custar. São gralhas, são falhas, são batalhas. Batalhas perdidas, claro. Porque até há uns senhores que dizem «então agora os computadores já fazem esse serviço de revisão». O triste resultado está à vista.
O jogo do Duque
A cena passa-se na Universidade de Harvard. Um responsável está no seu gabinete, a estudar possíveis parcerias com universidades portuguesas, o que envolve pesquisar sobre a qualidade e excelência do seu corpo docente.
Cenário I: Lendo vários papers e artigos de opinião destes, chega à conclusão que as universidades são compostas por académicos de classe mundial.
Cenário II: Lê este artigo do João Duque, presidente do ISEG.
Jogo: em qual dos cenários o responsável de Harvard acha favorável avançar com parcerias?
Pergunta para bónus: deverá o Expresso, em nome do interesse nacional, suprimir artigos de opinião que revelam ao mundo que nos meios académicos portugueses pessoas como João Duque chegam ao topo da hierarquia?
(Agradecido à Shyznogud pelo link)
Os grandes temas da actualidade
“Chama-se Jornalismo!!!!”
“Na quinta-feira de manhã, as residências de Duarte Lima, em Lisboa, no 11º andar da rua Visconde Valmor, e no Algarve, numa vivenda na Quinta do Lago, foram alvo de buscas por parte de investigadores da Polícia Judiciária”.
Pelo que percebi, a PJ também esteve no Porto.
Às sete da manhã, quem de direito entrou nas residências de Duarte Lima e do seu “filho”. Este último foi detido e levado num carro, por quem de direito. No caso de Duarte Lima, a coisa demorou muito mais tempo.
Anormal? Não.
Anormal é ligar a televisão e constatar que jornalistas devidamente equipados e filmando o que lhes apetece seguem todo este processo.
Anormal é ligar a televisão e perceber que a comunicação social esteve presente pela noite fora ao lado da PJ a fazer uma investigação que devia ser sigilosa.
Anormal é termos informação não apenas e só apenas do resultado de uma operação da PJ fundada num mandado, mas de todo o processo, ao vivo e a cores, um filme de acção: no reflexo do vidro do carro de um detido, a jornalista e a sua pequena câmara.
Anormal é saber que isto só é possível porque houve fuga de informação provavelmente da PJ, do MP ou de um juiz.
Anormal é o apresentador de um dos telejornais da SIC perguntar a Rogério Alves se não é “estranhíssimo” uma detenção demorar mais do que outra (antes de tentar produzir mais novela, dá para pôr a hipótese de os dois mandados serem diferentes, por exemplo um de buscas e detenção e outro só de detenção?).
Anormal é perante o comentário lateral e evidente de Rogério Alves acerca da presença da comunicação social durante toda a operação em várias frentes ouvir, em jeito de interrupção indignada, ouvir o apresentador da SIC: – “Chama-se jornalismo!!!”.
Tudo isto tem muitos nomes, mas não esse.
O grande encenador
Um livro por semana 264
«Abitureiras – a Terra e o canto» de Alípio Canaverde
Este livro contraria o Boletim da Junta de Província do Ribatejo de 1940 que afirma na sua página 515: «Abitureiras – Folclore, Trajos e costumes – incaracterísticos». Em 1992 arrancou o Rancho Folclórico desta Freguesia e este trabalho escrito resulta da pesquisa efectuada na localidade junto dos habitantes mais antigos nos aspectos que dão título ao volume – A Terra e o canto. Ou seja: a memória de um tempo, a geografia e a história, o trabalho e o descanso, os costumes e as tradições, as refeições e os trajos: «A localização geográfica de Abitureiras aproxima-a de outras regiões, quer a Norte quer a Oeste. O contacto com estas zonas foi comum através da visita de vendedores ambulantes e trapeiros oriundos de Minde, Mira d´Aire e Alcobaça. Traziam consigo os mais diversos tecidos como os serrobecos, as mantas de tear e de lã, fazendas também de lã, chitas, lenços, xailes, riscados e popelinas».
De um lado a Terra e o trabalho: «Conseguir trabalho era uma busca constante. Percorriam-se estradas e carreiros, alqueives e cabeços, aldeias e os mais diversos lugares, na expectativa de o conseguir. Uns, conseguiam-no ao pé de casa, outros nas praças, outros ainda eram falados à porta, para trabalhar nos mais diversos locais, desde o Oeste até aos campos da Lezíria».
Do outro a Festa e o baile: «Num dos cantos da sala colocavam-se os homens e os rapazes; no outro as mães e as moças, estas sentadas à sua frente. Não se permitiam, assim, grandes contactos íntimos, resumidos estes à troca de olhares e à dança propriamente dita». Daí a canção: «A casa da brincadeira / É caiada até ao chão / Por causa das raparigas / É que os rapazes lá vão».
No meio, entre trabalho e festa, surge o canto que engloba os cânticos religiosos (no Natal e nas Romarias) e as cantigas ou danças: bailarico, fado, fadinho, vira, fandango, moda de roda, giraldinha, passo largo, moda de dois passos, xotiça e pas de quatre. Para quem pense o Ribatejo apenas como Lezíria e Charneca, aqui está o Bairro no seu devido lugar.
(Edição: Junta de Freguesia e Grupo Folclórico de Abitureiras, Prefácio: Aurélio Lopes, Pautas e textos musicais: Bertino Martins, Posfácio: Ludgero Mendes, Nota Prévia: Francisco Moita Flores, Nota Editorial: José Ilídio Fonseca Freire)
Cineterapia
O Mal-Amado_Fernando Matos Silva
Os 47 lugares da sala Luís de Pina encheram na noite de 18 de Outubro para o reencontro com a primeira longa-metragem de Fernando Matos Silva. Compareceram o realizador, alguns actores, familiares e amigos variados, preenchendo metade, ou se calhar dois terços, da sala (só bloggers de nomeada presentes éramos dois, pelo menos, o que muito contribuiu para o chic da sessão). Tivemos direito a ouvir o Fernando antes da projecção – a qual começaria com um documentário mui bem esgalhado que marca a sua entrada na realização em 1968, Por um Fio… – e quando a fita acabou o aplauso saiu em modo de quase-ovação.
O texto que a Cinemateca disponibilizou, da autoria do também presente Luís Miguel Oliveira e que recebeu o carimbo de “muito bonito” pela boca de Matos Silva, digressa pela análise historicista, a distracção sociológica, a irrelevante subjectividade psicologista. Quase que não fala de cinema, paradoxalmente. Perpassa nesta escrita uma mal escondida dificuldade afectiva, como se o autor se estivesse a obrigar a ser simpático com a obra por motivos intelectualmente espúrios. Aqui entre nós que ninguém nos lê, Luís, podes limpar as mãos à parede.
Processos transatlânticos
O Conselho Superior da Magistratura é mesmo fofinho
Não é que a troca de uma maiúscula por uma minúscula leva à aplicação da pena de reforma compulsiva a um juíz?
Numa sentença proferida, o juíz em causa proclama que “a ré fofinha é absolvida”. A palavra aparece transcrita com letra inicial minúscula. Grande escândalo, a coisa chega ao CSM, que não se questiona minimamente sobre tão grave deslize ou tão descarado piropo, e vai daí reforma compulsivamente o juiz, pena noticiada pela imprensa, sem qualquer desmentido.
Só hoje se soube que afinal a Fofinha é uma empresa de Fios e Tecidos, Lda.
Lemos, é claro, que os 304 processos que o juiz deixou atrasar também estiveram na origem da punição, mas, atendendo às nossas suspeitas de que não será o único, o “atrevimento”, sem mais investigação do CSM, deve ter pesado imenso, ou não? Já o simples facto de ter sido admitido como verdadeiro nos deixa perplexos…
«Tal como o PÚBLICO referiu na altura (ver edição do passado dia 11), a decisão de punir o juiz com a segunda mais gravosa das penas previstas no Estatuto dos Magistrados Judiciais não se ficou a dever tanto à expressão “ré fofinha”, mas sim ao facto de o magistrado em causa ter, alegadamente, deixado atrasar 304 processos. “Há muitas outras penas que poderiam ter sido aplicadas caso se concluísse que foi essa expressão a causa da sentença. Poderia ser sentenciada uma multa, a transferência ou a suspensão de funções, mas avançou-se para a aposentação compulsiva por se entender que os factos analisados eram graves”, adiantou o mesmo responsável do CSM.»
(Fonte: Público (sem link))
Se este juiz conseguir provar que existem mais colegas com um número considerável de processos em atraso aos quais não foi imposta a mesma punição, pode até pedir uma choruda indemnização. -:)
Noutro caso bem diferente, afirma um jornal que Duarte Lima foi avisado com antecedência de que as suas residências iriam ser alvo de buscas, recebendo, portanto, sem qualquer surpresa, o magistrado Carlos Alexandre em sua casa. Possivelmente com um cafezinho bem quentinho à espera. Como é possível? Pouco falta para que alguém com conhecimento do processo o ajude a sair do país!
Algumas evidências
Apesar do nevoeiro de guerra, e da curiosa situação de não existir ninguém neste planeta acabadinho de chegar aos sete mil milhões de camurços que consiga explicar o que se passa na Europa, a verdade é a de que temos à disposição algumas evidências com que nos orientarmos. Ei-las:
– É evidente que a situação de emergência nacional, com intervenção estrangeira a forçar uma austeridade radical, era o cenário desejado por aqueles que sabiam nunca vir a conseguir diminuir o Estado Social com legitimidade eleitoral.
– É evidente que Passos Coelho não mente, nunca mentiu e nunca mentirá. Porque ele acredita piamente em qualquer ideia, ou esboço de ideia, ou memória confusa de poder ter tido uma ideia, que lhe surja do nada ou entre pelos ouvidos. Daí a espantosa abundância das suas verdades, tantas quantos os dias e as conversas.
– É evidente que o PCP e o BE deviam ajudar o Governo a conseguir cumprir com as suas ambições, dado que esses preclaros partidos ideologicamente puros votaram para que o poder fosse parar às mãos desta mesmíssima direita com quem tantas vezes se aliaram em festa.
– É evidente que um Primeiro-Ministro que tem Relvas como braço-direito não está nada preocupado com a sua imagem, fama e reputação. Esse despojamento, esse abandono de qualquer vanglória terrena, faz de Passos um exemplo de humildade e ascetismo que já inspira vocações monásticas de clausura, como é o caso de Portas.
Balada da Serra de São Mamede
Ai que prazer estar pedido / Na Serra de São Mamede
Onde há sempre uma ribeira / Que só de olhar mata a sede
Onde há sempre um caminho / À espera de ser andado
E onde o branco das casas / Faz contraste no telhado
Ai que prazer estar perdido / Na Serra de São Mamede
Onde o relógio não corre / E pára se a gente pede
Onde o tempo dura mais / E o olhar tem amplitude
Onde o andar não desgasta / E o cansaço é mais saúde.
Ai que prazer estar perdido / Na Serra de São Mamede
Onde se pescam os sonhos / Sem ser preciso usar rede
Onde o sol mais se demora / Onde a luz chega mais cedo
Mas o peso do silêncio / Não se transforma em medo
Ai que prazer estar perdido / Entre Esperança e Nave Fria
Surgirá sempre um olhar / Capaz de dar luz de dia
A quem se perdeu na noite / Que envolveu seu coração
Mas se encontrou de novo / A caminho de São Julião.
Ai que prazer estar perdido / Entre Caia e os Mosteiros
Porque os fumos das chaminés / São os sinais mais certeiros
Duma vida mais junto à terra/ Mancha verde a multiplicar
Entre o apelo do Mundo / E o meu desejo de ficar
Ai que prazer estar perdido / Entre os Besteiros e a Parra
Para encontrar uma capela / Com o som de uma guitarra
Ai Serra de São Mamede / Grande desgosto que eu tenho
Não ser eu das tuas aldeias / Não ser também eu serrenho.
(JCF in Suplemento Fanal nº 16 de O distrito de Portalegre)
Para estes serventuários do Relvas, até a BBC era varrida do mapa
O que eu acho mais obsceno no relatório desta canalha, pomposamente intitulada “Grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social” é o quererem justificar a redução ao silêncio do serviço público de comunicação social, e muito particularmente da vertente informação, com o sofisma de que “não há ditadura – a começar pela portuguesa (1926-1974) – que não tenha desenvolvido aparelhos de comunicação e propaganda financiados pelo Estado”.
Pois, como o Hitler fez auto-estradas, uma democracia liberal não deve fazê-las. Como o Mussolini fez a Cinecittà (ainda hoje propriedade do ministério da Economia italiano), o regime democrático italiano deveria tê-la fechado.
Essa canalha abjecta, apostada em calar a informação mais isenta que há em Portugal, vem com o argumento de que os ditadores se serviram da comunicação social para a propaganda!
Argumento igualmente falacioso, ignorante e imbecil é o de que “o chamado ‘serviço público’ de comunicação social, maxime de televisão, cujo modelo se desenvolveu na Europa ocidental depois da 2.ª Guerra Mundial, é um fenómeno histórico que se deve essencialmente à escassez de meios financeiros e tecnológicos privados”.
O modelo é posterior à 2.ª Guerra? Grandes imbecis! Então e a BBC, criada em 1927, verdadeiro modelo mundial, então e ainda hoje, do serviço público de comunicação social?
Oferta do nosso amigo Júlio
Adeus feriados
Temos os seguintes feriados nacionais:
Ano Novo
Carnaval*
Sexta-Feira Santa
Páscoa
Dia da Liberdade
Dia do Trabalhador
Corpo de Deus
Dia de Portugal
Assunção de Maria
Implantação da República
Todos os Santos
Restauração da Independência
Imaculada Conceição
Natal
Se fosses tu a decidir dos quatro a serem cortados, dois religiosos e dois civis, quais seriam as tuas escolhas? E porquê?
Pares da República
A TSF teve a feliz ideia de juntar Luís Amado, Daniel Proença de Carvalho, Maria de Lurdes Rodrigues e Nogueira de Brito para conversas a dois. A cada quarta-feira, um par do quarteto fará comentário político e social sob a batuta de Paulo Tavares, que também pontua elegante e eficazmente o Bloco Central com Pedro Marques Lopes e Pedro Adão e Silva.
Este programa está condenado a ser um emissor de inteligência e clarividência. Estamos perante figuras que constituem o escol do regime, um estatuto obtido por aqueles que ultrapassaram todo o sectarismo que molda as elites partidárias, os arrivistas e os brutos.
Finalmente, tanto o conceito como o nome do programa são de uma absoluta perfeição.
Vinte Linhas 689
Todos os sete leões de ontem jogaram nestes dois campos
Minutos depois do fim do jogo contra a Bósnia (e também contra uma repugnante equipa de arbitragem) lembrei-me desta imagem captada do velho jornal (1922) do Sporting Clube de Portugal. Já sem balizas e com os miúdos de malas aviadas para jogarem em Rio Maior (iniciados), Óbidos (juvenis) e Sarilhos Pequenos (juniores), os dois campos relvados eram uma saudade no momento do flash do repórter fotográfico. Não está assinada a foto; só por isso não refiro o seu autor. Mas voltemos ao jogo. Jogaram Rui Patrício, Miguel Veloso, João Moutinho, Cristiano Ronaldo, Nani, Ricardo Quaresma e Carlos Martins. Particularidade: todos os referidos sete jogadores andaram na escola de futebol do SCP e todos jogaram nestes dois relvados. No da esquerda vi o Carlos Martins fazer um jogo fantástico contra o União de Tomar, ainda juvenil já brilhava nos juniores. No da direita ouvi o queixume do Ricardo Quaresma, iniciado, no dia em que não foi o «10» mas sim o «16» porque ficou a tomar conta da pequenina irmã na Costa de Caparica. No da esquerda vi o Cristiano Ronaldo mandar o Fábio Ferreira para a frente enquanto ele facturava sem parar como segundo ponta de lança. No da direita vi o João Moutinho e o Miguel Veloso fazerem prodígios e ganharem todos os 28 jogos da época 1999-2000 (com 195-6 de saldo em golos) para no fim não os deixarem ser campeões nacionais de iniciados. Nos dois campos vi jogar e entrevistei Rui Patrício ao lado de Ruben Gravata (sorte grande/aproximação) e percebi a teimosia de João Couto em Luís Carlos Cunha (Nani) quando mais ninguém acreditava que os documentos de identidade iam aparecer. Ao pé desta emoção o jornal METRO hoje com uma equipa portuguesa com apenas dez jogadores é uma brincadeira de mau gosto. Esqueceram-se do Ronaldo…