Para uma República dos Taxistas

“Acórdãos como este têm o resultado de anular qualquer esforço que a sociedade portuguesa faça para combater a corrupção, porque quem combate a corrupção pode acabar liquidado às mãos de juízes como estes”, alertou Sá Fernandes, defendendo que “é preciso combater a corrupção mas também estes juízes”. “Pessoas como estas não têm perfil para serem juízes e com esta postura não o deviam ser”, considerou o advogado. Em declarações à Lusa, Ricardo Sá Fernandes acusou os magistrados, entre os quais Rui Rangel, de terem “uma atitude de complacência com a corrupção e de enorme exigência com aqueles que a combatem”.

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Perante as criticas, o juiz Rui Rangel admite avançar com um processo contra o advogado: “Irei analisar o conteúdo das declarações e se entender que a minha honra e dignidade são postas em causa pela associação que é feita, de que a justiça protege os corruptos e não as vítimas, naturalmente que agirei em conformidade dentro daquilo que é um estado de direito responsabilizando criminalmente quem fez as declarações”.

Para Rui Rangel, as afirmações de Ricardo Sá Fernandes são “um chorrilho de disparates e ofensas gratuitas de quem não sabe conviver com as decisões dos tribunais”.

O desembargador lembrou que “as decisões dos tribunais não se comentam, recorrem-se”. Rui Rangel sublinhou que “os tribunais analisam a justiça com base nos factos que estão no processo. Não fazem rigorosamente mais nada e portanto todos os cidadãos são iguais perante a justiça e todos são tratados de forma igual, não há cidadãos de primeira nem cidadãos de segunda”.

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Esta polémica envolve duas figuras que pertencem à elite da Justiça portuguesa, por isso as declarações acima são do maior interesse para o taxista que há em mim. De um lado, temos um advogado que conhece tão bem o sistema que se permite acusar os juízes de cumplicidade com a corrupção. Do outro, temos um juiz que adormece tão levemente nos seus lençóis que nem se permite reconhecer alguma falha nalgum juiz. Esta polaridade é extremada pelo aparato das suas figuras públicas e mediáticas, onde aparecem, cada um a seu modo, como cidadãos íntegros e empenhados nas causas superiores da Justiça.

Eis a questão: um dos dois tem de estar errado ou podem estar os dois a expressar convictamente as suas mais cristalinas percepções e experiências? Se é fácil ver no angelismo de Rui Rangel apenas a projecção de um formalismo, mesmo que fundamental, já as considerações de Sá Fernandes, e descontando a sua veia desbocada, não deviam passar sem consequências, pois o que elas implicam é equivalente a declarar a abolição do Estado de direito. O bom senso, então, recomenda que se fundam as duas visões para aprendermos algo de útil com estes dois passarões.

Consoante a mistura, conforme se ponha primeiro os ingredientes do Sá ou do Rui no panelão, tanto podemos obter um retrato onde se vejam juízes humanamente volúveis, cedendo aqui e alinhando ali com a corrupção, mas onde a enorme maioria seria impoluta e o Sá Fernandes tinha tido apenas azar no processo que o deixou desvairado, como podemos obter um retrato onde toda e qualquer decisão dos juízes é, ontologicamente, um arbítrio impossível de anular sem com isso se anular o próprio acto judicativo.

Para o crescimento comunitário em dimensão cívica, é o segundo retrato o de mais férteis consequências. A Justiça, repetindo o estafado e inquebrantável cliché, é importante de mais para ficar apenas nas mãos dos magistrados e advogados. Há que começar por a sujeitar a um golpe implacável, mas não chegando ao ponto de partir costas aos juízes, que estilhace a redoma onde se esconde do contraditório. Manter, como Rui Rangel, que as decisões dos tribunais não são passíveis de comentário é insultar a inteligência dos taxistas que percorrem a cidade dia e noite, medindo com precisão as distâncias e os tempos da viagem. Quando os taxistas passarem a reflectir sobre o vazio onde se encontram os alicerces do edifício da Justiça, Sá Fernandes poderá, finalmente, sorrir consolado.

29 thoughts on “Para uma República dos Taxistas”

  1. Não são só os taxistas a terem dúvidas sobre a justiça portuguesa; é a maioria da opinião pública que coinsidera que a justiça, em muitos casos, para além de inadmissívelmente morosa tem falta de isenção e é parcial nas suas decisões. Admito que haja muitos juizes honestos e sérios. Só que a imagem dos juizes, hoje, em Portugal, é a de que eles o não são. Vejam-se todos os casos mediáticos, principalmente os que envolvem gente intocável e que acabam sempre da mesma maneira: ou absolvidos ou arquivados, muito embora apareçam provas incriminatórias covincentes, mas que através de expedientes de vária ordem são sempre, ou anuladas, ou julgadas imprucedentes. Veja-se o caso “Apito Dourado”. Assim a justiça não vai lá e a prová-lo aí estão todas as sondagens remetendo a sua imagem para as ruas da amargura.

  2. ò Sr. Val, «Para Rui Rangel, as afirmações de Ricardo Sá Fernandes são “um chorrilho de disparates e ofensas gratuitas de quem não sabe conviver com as decisões dos tribunais”.»

    Pois olhe, é isso mesmo!! não duvide. acredite rapaz. Acredite. Por isso, o Ricardo Sa´fernandes tem de aprender a conviver com o Direito e a não querer ensinar o Direito ao Direito feito por aqueles que não servem a medida dos seus clientes. O Direito do sá Fernandes é de bazar chinês, no quality! Acredite.

  3. Quando o RS´Fernandes diz que os magistrados têm «“uma atitude de complacência com a corrupção e de enorme exigência com aqueles que a combatem”.» deve fazer um exercício de memória bem feitinho, muito bem feitinho, para a apedra que lhe cair em ciam não lhe partir a mona. grande foleiro.

  4. Val, ao ler este texto, lembrei-me de repente daquele juiz que pediu bilhetes para um jogo de um certo clube, isto após ter decidido um processo de um jogador desse clube.
    (http://www.youtube.com/watch?v=Td1XjsMRIt0&feature=player_embedded)
    Já escrevi umas palavras sobre isto e dizer-se que os juízes estão acima das opiniões e das críticas é demais. Em democracia, os órgãos de soberania não está acima da opinião e da crítica, boa ou má. Pois governam, decidem e exercem a sua actividade para o povo. Pelo menos supostamente…
    Abraço.

  5. oh voltaren! o rangélico é um pavão que passa a vida nas têvês a debitar conformidades burocráticas em defesa da corporação a troco de uns gratificados e emplumanso pessoal. já todos percebemos que os juízes interpretam a lei e as provas para o lado onde estão virados e ficam fodidos quando alguém lhes chama a atenção. foram ungidos pelo cej e portantes estão acima da sé de lisboa. o sá fernandes é outro pavão mediático, mas está quilhado porque se meteu com a seita judicial e a partir de agora só clientes que queiram perder causas é que vão ao escritório dele.

  6. FRASES QUE MERECIM RESPÊTO

    “As decisões dos Tribunais não se comentam”.

    Ouviu bem? Suplanta, de longe, a anterior campeã antológica: “Prognósticos? Só no final do Jogo…”!

    E qual foi mesmo o taxista de Vila Pouca que a proferiu? Quê? Isto foi mesmo dito por um… juiz??!

  7. Aqui para nós ó Voltaren, conhecendo os dois como conheço, inclino-me para dar razão ao Sá Fernandes. Pode cometer algumas argoladas processuais mas em termos de seriedade pessoal e ético, conheço poucos como ele.Diria que muitos precisariam de nascer duas vezes, mesmo os que apregoam a sua seriedade, como o Rangel e o tipo do poço.
    E convenhamos, fazer gravações em “concluiu” com a PJ para apanhar uns trambiqueiros e vir a ser condenado em nome de uma coisa a que se chama justiça, brada aos céus.
    Será isto justiça? Até aposto que o Rangel fundamentou muito bem do ponto de vista formal – ele não é parvo.
    Será que para a justiça basta a forma? Ou será necessário procurar a sua realização substancial? E isso, não tenho dúvidas, não foi atingido nem procurado neste caso o que faz alastrar as dúvidas sobre a isenção dos nossos tribunais. Como à mulher de César aos Tribunais não basta ser sério é necessário e urgente que apresentem essa imagem de seriedade e de isenção que tem faltado.

  8. Caro Sousa Mendes

    O Sr. Sá Fernandes está divinamente definido nisto «um chorrilho de disparates e ofensas gratuitas de quem não sabe conviver com as decisões dos tribunais». Ètica?! Discutir processos judiciais na praça?! Promover discussão na praça? Desinformar? Claro está que o que lhe digo não o busquei no jornal. Desculpará a minha insistência, não descurando, naturalmente, da sua experiência e do respeito que a mesma me mereçe.

  9. oh voltaren! cadê a ética do rangélico? se tivesse a mínima nem à porta do estúdio passava, quanto mais ser avençado das tvs e da jornalada. tanto quanto sei o fernandes não é pago pela comunicação social.

  10. ó Ignatz, esquece lá o Rangel, por ora. quanto ao outro, pá, volta a ler o que escrevi e acredita no que digo. Mas acredita mesmo.

  11. deixa cá ver: tendo em conta que o comento que fiz às 22.36 apareceu uns 10 minutos depois, e já apareceste em lista de espera, ignatz…vou ali fazer uma coisa e já venho…lá pelas 11:15 já deves estar legível/audível
    (sim, eu sei, que isto vai aparecer fora de ordem…, lá pelas 11:50)

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