Inimicus Sócrates sed magis inimica iustitia*

As cadeias estão cheias de inocentes, é uma caricatura usada amiúde em filmes policiais. Sempre houve presos a reclamarem a sua inocência, fosse porque todos mentimos e ainda mais se formos genuínos criminosos e estivermos encarcerados, fosse porque realmente houve, há e haverá presos por erro policial e/ou judicial. Com o avanço científico e tecnológico, cada vez se descobrem mais casos desses, sempre espectacularmente redentores mesmo quando as vítimas passaram décadas na cadeia por crimes que não cometeram e não tendo qualquer possibilidade de recuperarem, nem tão-só ressarcirem, o que lhes foi tirado.

Assim, quando Sócrates reclama publicamente a sua inocência ainda no âmbito da inquérito e sem que haja acusação, nem sabendo se ela alguma vez será formada, não decorre daí que ele esteja inocente seja do que for, evidentemente. O texto O direito penal do inimigo não faz prova de inocência, sequer vale como seu indício. Porém, contudo, no entanto, está a fazer alguma coisa. O quê?

O que não está a fazer, de certezinha, é a obter algum tipo de favorecimento por parte dos procuradores e juiz que neste momento têm o processo entre mãos. Os latidos que protestam contra a presença mediática de Sócrates, alegando ou sugerindo que ele ao falar da “Operação Marquês” está a tentar “influenciar a Justiça”, nunca explicam de que modo esse milagre poderia ocorrer caso a influência pretendida fosse em seu favor. O contrário é que será provável, e até inevitável. A gana para formular a acusação mais exaustiva e imbatível que for possível fica no máximo da intensidade e do esforço de cada vez que os bravos do tandem MP-Cofina apanham o seu arguido favorito a armar-se em inocente. Logo ele, que ofereceu paletes e paletes de informações a respeito dos seus variados e inauditos crimes, como têm publicitado a um ritmo semanal nos esgotos de serviço. A mesma dinâmica para a eventualidade de haver acusação e Sócrates ir a tribunal. O juiz ou juízes que ficarem com o ónus do julgamento, e calhando o tribunal concluir pela existência de crimes provados, provavelmente também não terão simpatias por alguém que ali chegou depois de ter afrontado pública e repetidamente a Justiça portuguesa sabendo-se culpado. Ficam com ainda mais espaço legítimo de interpretação e valoração no momento de escolherem a gravidade da pena. Por fim, calhando ir a tribunal e sair condenado seja pelo que for, estas manifestações de inocência regressarão sob a forma de um novo castigo por cima da sua pena, uma condenação suprema por parte de toda a comunidade a nunca mais ter direito ao valor da sua palavra. Sócrates ficaria na História por se ter servido de um Mário Soares altamente fragilizado e no fim da sua vida só para manter o teatro da sua inocência enquanto pudesse. Que tipo de pessoa faria isso, para mais tendo em conta as responsabilidades inerentes ao passado político de ambos? Uma pessoa que passava a merecer o ostracismo da sociedade no seu todo.

Ignora Sócrates que são estas as consequências dos seus protestos públicos contra a Justiça? Para os fanáticos do ódio, os quais só precisam de usar a parte do seu cérebro onde se processa o pensamento mágico, as leis da lógica e da causalidade empírica não estão em funcionamento. Sócrates é, em simultâneo e à vez, de acordo com o gasto, tanto um ser de superior e geniais capacidades (daí o verem ligado a quase todos, ou mesmo todos, os casos de suspeita de corrupção que têm aparecido, tendo escapado ao longo dos anos graças à sofisticação dos seus planos e conseguindo enganar toda a gente à sua volta no partido e nos Governos), como de repente é um louco furioso incapaz de se controlar e sendo apanhado em comportamentos que revelam défice de inteligência (a “bancarrota”, os “envelopes”, as “malas cheias de dinheiro”, os “cinzeiros pelo ar”, é perguntar à Helena Matos e pedir-lhe o relatório onde ela se baseia). Nestes terrenos, a actual conduta de Sócrates, onde se bate com o verbo pelo direito a ser considerado inocente até prova em contrário, não passa de mais do mesmo e é informação que se afasta e apaga. Já para quem não estiver dominado pela diabolização, as palavras e atitudes de Sócrates têm interesse caso sejam interessantes, independentemente do desfecho do processo.

No caso deste seu último texto, há vários pontos de interesse. Destaco dois. Um deles, genérico, é o parecer que Sócrates está activamente a elaborar uma reflexão sobre a justiça penal portuguesa. Isso, por várias razões, pode ser de uma importância que transcenda o seu caso particular. Um outro, especial, diz respeito à problemática da duração dos prazos para a duração do inquérito. Os que pretendem uma acusação e condenação de Sócrates vão repetindo que os prazos são meramente indicativos e que serem respeitados corresponderia a estar-se a favorecer o criminoso, Sócrates, pois este veria os procuradores e seus cães-polícia a voltarem para os carros estando a dois metros do cadáver por descobrir. Ora, se é assim, está a valer a interrogação que se lê no texto:

"Parece, então, legítimo perguntar por que razão é esta a única área da justiça em que se pretende que os prazos - garantias da decência do Estado e dos direitos individuais - sejam, como dizem, indicativos? E, já agora, se são indicativos, eles indicam exatamente o quê? Mistério. Na verdade, nada indicam e nada valem porque a verdadeira intenção é justamente a de poder conduzir o inquérito sem respeitar prazo nenhum."

Moral da história: o problema com os inimigos de Sócrates é que eles são igualmente inimigos da justiça.

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* Se isto for latim de pedreiro, aceitam-se correcções.

16 comentários a “Inimicus Sócrates sed magis inimica iustitia*”

  1. o latín está impecável , Sócrates é um inimigo hostil justiça :) pois é !! o V. viu a luz finalmente :) e leio só o título , não vá ser enganoso …

  2. Se o fito é desarmar o inimigo de Sócrates antecipando a sua possível
    argumentação, corre o risco de lhes estar a dar preciosas pistas para
    continuação do denegrir fácil, neste nubloso caso continua sem, uma
    explicação plausível, saber-se quem autorizou ou ordenou este inqué-
    rito bem como a prisão do ex P. Ministro? Talvez ajude a compreender
    de que crime se está a falar, corrupção ou abuso de autoridade?
    O turco não foi de modas, mandou com mais de 2500 juízes e promo-
    tores para a prisão antes de os despedir! Claro se após o 25 de Abril
    até se permitiu a criação de sindicatos, sem saneamentos e para defesa
    dos magistrados fechando-se estes no seu corporativismo por isso,
    é comum ouvir-se que a Justiça anda em roda livre … sem responsáveis!

  3. “A gana para formular a acusação mais exaustiva e imbatível que for possível fica no máximo da intensidade e do esforço de cada vez que os bravos do tandem MP-Cofina apanham o seu arguido favorito a armar-se em inocente.”

    Certamente, a gana de torturar dos juízes e procuradores do caso duplica cada vez que Sócrates faz a sua defesa denunciando com impecável clareza e lucidez as ilegalidades e injustiças da nossa maquiavélica “justiça”.
    O mais certo será acontecer que, não havendo provas, se “prove” ao pagode que Sócrates ofendeu e injúriou a procuradeira geral e o mp pelo que por “convicção” dos magistrados e do “cm” ( e dos mexias, fedorentos, adãos e silvas, oliveiras, pachecos, lobos e clarinhas, e etc,.) Sócrates possa levar a meia dúzia de anos de prisão efectiva e pela injúria ao “mp” uma pena de dezanove anos num cúmulo de 25 anos, máximo permitido por lei.
    E isso, no caso de para este “processo” específico de “elevada complexidade”, os meretíssimos magistrados não resolverem por puro livre-arbítrio ditarem na sentença que os prazos de condenação são tão só dados a título “indicativo”

  4. Não esquecer as famous last words de Rosa Casaco quando na sua mortalha lhe perguntaram se pedia perdão antes de encomendar a alma ao salvador.
    “Qué?” zurrou em portunhol
    de novo a voz, “Pides perdón?!”
    ” ahn…uhn…? Pide solo Amadeu”
    e segundos depois depois revirou os olhos como um filho de uma puta do Fontória.
    Ainda hoje há referências jocosas ao momento “O Peido que o Rosa Casaco deu, não foi dele nem meu, foi do Pide Amadeu”

  5. Talvez gostem de ler a “Defesa de Sócrates”. Não a escrita por ele, mas a da autoria de Platao. Com 2500 anos, alguns, se calhar, podem encontrar nela alguma actualidade.
    Em ” A Gazeta do Middlesex”

  6. Sócrates está a fazer o que é melhor para si: debater-se pela inocência. julgo que faz o que qualquer outro faria – estando ou não inocente.

  7. Não são os inimigos de Sócas que desejam perpetuar o inquérito, são os ex-amigos!
    Têm medo que Sócas Seabra…

  8. “Parece, então, legítimo perguntar por que razão …”
    Só um verdadeiro académico, um especialista em processo penal e sistemas judiciais comparados, poderia ser autor de uma reflexão tão inédita e profunda. Que intelecto!

  9. A estratégia é para que a acusação se faça em plena campanha das autárquicas. Afinal tem que haver algum proveito pois não se sabe como vai acabar….

  10. Por muito que queira, não acredito na justiça, nem nos justiceiros. Um dia entrei numa instituição e me disseram… o Juiz prende e o médico mata, sem serem penalizados.
    40 anos volvidos, o médico não “pode” matar e o Juiz nem sempre deve prender ou pode mandar prender. Mas neste caso da justiça, hoje, que os meios são diferentes dos que as policias tinham nos anos 70, lamentavelmente, cometem-se atrocidades judiciais. Por que será. Será que há o prazer de prender a qualquer preço? Será que há nas policias o cheiro à promoção? Por que será que os defensores dos direitos humanos tanto defendem os direitos daqueles que matam, só por matar “tipo Daesh” e não lutam por aqueles que ” upostamente se dizem inocente dentro de uma prisão” onde a prova, o conceito da prova, não existe. Mas tem que se apresentar um culpado. Depois temos a justiça que pesa mais naqueles que se defendem do que naqueles que atacam. Ou mesmo naqueles que falam sobre a verdade e só a verdade…

  11. Escrevi neste espaço, há muitas postagens atrás (ainda o “cegueta” andava por aqui a escrever em Tirolês) que este Processo começou muito mal e vai acabar pior.
    Mantenho essa convicção (é mesmo uma questão de convicção). Ou o Sócrates vai ser acusado, julgado , condenado e fica de cana uns bons anos, arruinado para o resto da vida, ou os Magistrados que executaram e protagonizaram todo este rocambolesco filme de terror, vão levar com um processo em cima, expulsos da Corporação e nunca mais voltarão a “magistrar” o que quer que seja.
    Aguardo expectante, mas sentado.

  12. “Moral da história: o problema com os inimigos de Sócrates é que eles são igualmente inimigos da justiça.”

    Outra moral: o problema de Sócrates é que ele faz o mesmo que os produtos Cofina. E se os media não se lhe opusessem, ele continuaria a recorrer à comunicação social para se defender dos indícios que lhe imputam e que, diga-se,não são fracos mas fortes.

    O corvo preto continua a deixar “cagadinha” de jardineiro…vai um “vitor espadinnha” vai, acompanhado de um copo de três, hum? Talvez uma coca…que os comunas já começam a ser mais tolerantes aos pecadinhos capitalistas. Aposto que a tua pomba despeja litros de coke na sanita para desentupir os canos da tua borrada….hum?

  13. Por falar em trolhas ou pedreiros…pois “tal” deveria acompanhar expressamente o testamento…como é de justiça.

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