Apit’o comboio, lá vai à apitar

Meu caro Eric e Yo, onde foram buscar a ideia que os 149 milhões é para pagar um projeto, nomeadamente o da elaboração da proposta ao concurso público?

Os 149 milhões, de acordo com a decisão do tribunal arbitral, foi para pagar os custos incorridos pela ELOS (empresa vencedora) entre a data de adjudicação do TGV (maio de 2010) e a data em que o Tribunal de Contas chumbou o contrato (Março de 2012) mais os custos de elaboração da proposta (cerca de 14 milhões).

Nestes custos incluem-se:
– Cerca de 60 milhões com os custos incorridos com os bancos financiadores, nomeadamente juros sobre os empréstimos realizados e os custos fixos de estruturação e montagem do financiamento contratualizado (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– Cerca de 68 milhões de despesas ocorridas com o contrato de empreitada (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– Cerca de 9 milhões com despesas diversas, advogados, contabilistas, sede, seguros e outras despesas de funcionamento (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– e os já citados 14 milhões de custos com a elaboração da proposta.

Mas já que este tema é debatido com pouca informação disponibilizada publicamente não deixo de notar algumas curiosidades.

Primeira curiosidade: o contrato celebrado com a ELOS não foi executado por decisão política do governo de Passos Coelho, ver programa de governo, aprovado na AR em Julho de 2011, declarações públicas e vários outros documentos estratégicos, nomeadamente Plano Estratégico de Transportes (2011). No entanto, o contrato caiu não por decisão política mas por chumbo do Tribunal de Contas (em março de 2012).

Porque se optou por essa estratégia, usar o estado-jurisdição (Tribunal de Contas) para chumbar um contrato que o estado-administração (governo) já tinha decidido chumbar?

Será que essa decisão, de usar o Tribunal de Contas para chumbar o contrato foi premeditada para possibilitar o acesso mais fácil ao ressarcimento das despesas? Note-se que se se recorresse às vias comuns para ressarcimento de despesas o processo teria ainda muitos anos para ser discutido judicialmente.

Segunda curiosidade: Quais as razões do chumbo do Tribunal de Contas?
O TC elencou várias razões, mas não deixa de ser curioso que entre elas estavam algumas que são responsabilidade do estado-administração pós Julho de 2011. Por exemplo, o TC, aponta no seu acordão que o facto de, ao contrario do verificado no governo anterior, não existir em Orçamento verbas para o TGV (Comportabilidade Orçamental) é razão suficiente para não atribuição de visto e consequente chumbo. Por outro lado, a ultrapassagem de todos os prazos para fornecimento de informação junto do TC também é razão para que a execução material do contrato fosse suspensa o que não aconteceu. Isto é, o estado administração que já tinha tomada a decisão de suspender o TGV usou o estado-jurisdição para obter uma decisão de chumbo (por exemplo, o não envio da comportabilidade orçamental, da responsabilidade do estado-administração, é razão suficiente para o chumbo). Por outro lado o estado administração ao deixar ultrapassar todos os prazos junto do estado jurisdição e ao não suspender a execução material do contrato incorreu em que custos que facilmente não teria incorrido.

Daqui resulta a terceira curiosidade: Porque razão a Secretaria de Estado das Infraestruturas (Sérgio Monteiro) adiou e adiou o envio dos documentos necessários para que o TC procedesse à tomada de decisão?

Na decisão do Tribunal Arbitral fica claro que a REFER insistiu por diversas ocasiões junto do Secretário de Estado Sérgio Monteiro (que detinha a tutela do caso) para que o processo fosse enviado para o Tribunal de Contas. O Tribunal Arbitral cita mesmo uma carta em que a REFER dá um prazo ao Secretário de Estado para enviar o processo para o Tribunal de Contas ou a própria REFER o faria na ausência de ação por parte do Secretário de Estado.

Depois de várias insistências nomeadamente da REFER, que duraram meses, depois da decisão política de suspender o TGV, tomada em Julho de 2011, apenas em 7 de Março de 2012 o Secretário de Estado enviou o processo para o tribunal de Contas, tendo o TC tomado decisão passado cerca de 15 dias.

Quarta curiosidade: Tendo tomada a decisão política em Julho de 11, tendo ultrapassado os prazos de resposta ao TC que obrigam, de imediato à suspensão da execução material dos contratos, porque é que o governo de Passos Coelho não mandou, em Julho de 2011, suspender todos os atos da concessionária. e evitou o acumular diário de custos da Elos?
Porque deixou arrastar o processo e só em Março de 2012 respondeu ao TC?

Quinta curiosidade: Porque é que em cima de cerca de 60 milhões de custos com os Bancos, incorridos, em sede de Tribunal Arbitral, o estado, por sua livre iniciativa e decisão, transferiu para a Parpública contratos de financiamento da ELOS que tinham associados 4 Swaps, que de acordo com o Relatório de Contas da Parpública (2016) trouxe para o estado mais de 200 milhões de euros de prejuízo (os 200 milhões apenas se referem a 3 swaps, os custos do 4º não estão quantificados porque entretanto foi transformado num contrato a taxa fixa de mais de 8% ao ano!!!!…
Quem tomou esta decisão de transferir este contrato de financiamento ruinoso?

Sexta curiosidade: Porque razão no meio disto tudo andam pessoas que ora representam os interesses dos privado ora representam os interesses do estado?
Recorde-se que:
– Sérgio Monteiro era o homem que estruturou o financiamento à ELOS, tendo assumido mesmo as funções de administrador da ELOS e aparentemente foi o homem decisivo que, em nome do estado, esteve envolvido em todas as curiosidades acima apontadas?

– Ribeiro dos Santos, arguido na operação marquês, foi parceiro do Grupo Lena desde os anos 90, foi nomeado para a RAVE (empresa que geria pelo estado o processo da Alta Velocidade) pelo governo de Durão Barroso, mais tarde, foi demitido pelo governo de José Sócrates e assumiu a administração do Grupo Lena (acionista da Elos) e, depois, voltou a ser nomeado, por Sérgio Monteiro, para a REFER e IP, empresas que absorveram a RAVE e tratam do processo da Alta Velocidade.

– João Grave, citado na operação marquês, nomeado para a Estradas de Portugal pelo governo de Santana Lopes, mais tarde, foi demitido pelo governo de José Sócrates e assumiu a administração do Grupo Lena (acionista da Elos) e em nome deste Grupo foi eleito administrador da ELOS, onde foi colega de Sérgio Monteiro. Depois, voltou a ser nomeado, por Sérgio Monteiro, para a administração da Estradas de Portugal.

Pedro Gonçalves – Presidente da Soares da Costa (maior acionista da Elos), foi nomeado por Sergio Monteiro para elaborar o Plano Estratégico de Transportes e constituiu o Fundo Valis, que absorveu varias empresas de construção, nomeadamente a Edifer (acionista da Elos) através da cedência de créditos de instituições financeiras (nomeadamente BCP e CGD (também acionistas da Elos) à época geridos por António Ramalho e Sérgio Monteiro).

António Ramalho – Nomeado pelo governo de Durão Barroso para a Rave, onde foi colega de Ribeiro dos Santos, e para a CP. Não foi reconduzido por José Socrates e, entre outras funções, assumiu a administração da Soares da Costa com Pedro Gonçalves. Á época da constituição da ELOS e do concurso da Alta Velocidade, António Ramalho era administrador da Soares da Costa. mais tarde saí da SC e vai para o BCP (também acionista da ELOS) onde constitui, através da cedência de créditos do banco, o fundo Valis, presidido por Pedro Gonçalves, que inclui a Edifer (acionista da Elos). Finalmente, a partir de 2012, por nomeação de SM passou a ser presidente da Estradas de Portugal e da IP (que absorveu as funções da RAVE e da REFER) tendo como colegas de administração, Ribeiro dos Santos, João Grave e como Fiscal único Vitor Almeida.

– Vitor Almeida – Fiscal único da Elos em simultâneo com a participação de SM no Conselho de Administração da Elos, mais tarde foi nomeado, por Sérgio Monteiro fiscal único da IP, empresa que absorveu a RAVE e a REFER.


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Oferta do nosso amigo João Santos

16 comentários a “Apit’o comboio, lá vai à apitar”

  1. ah , compreendo , antes de saberem se ia para a frente ou não foram ao totta buscar dinheiro. e esse dinheiro todo , que custou 60 milhões em juros e patati , está aonde ?

  2. e é assim , meta aí tudo discriminado , alfinetes e salários , papeis e materias primas , salários e mercadorias ,
    que assim por grandes rasgos eu não vou lá.

  3. e o contrato de empreitada foi celebrado entre quem ? a elos e o gruoo lena ?? a elos e outra qualquer empresa pertencente à elos ? aposto que sim.

  4. não só quem tratou do assunto por parte do estado é completamente sem juízo como também o grupo elos parece um bocado amalucado…..não é ? partirem via fora a apitar sem o chefe de estação dar ordem de partida é assim muito mas muito esquisito.

  5. O descaminho e sem-vergonhice tuga é pior que a corrupção e roubalheira atribuídas a países como o Brasil…por exemplo.
    Loucura!

  6. Jasmin
    11 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 17:22
    Seja benvindo senhor(a) ASPIRINAS.

    Jasmim, Benvindo ou Benvinda são nomes.
    (escrevia-se no pré-AO ou escreve-se ainda: bem-vindo)

    Nota, ainda. E os ASPIRINAS sempre existiram, servem nomeadamente para o Valupi implorar antes de se enforcar intelectualmente.

  7. Caramba, que parecem baratas tontas na incapacidade de responderem ao comentário do João Santos.
    Ao que parece também houve um relatório do Tribunal de Contas sobre os C-295 e as famosas Contrapartidas. Ainda bem que, uma vez mais, tenha sido negócio iniciado com PSD/CDS e terminado pelo mesmo tandem. Caso contrário, lá teríamos o CM a dar conta das suspeitas de alguém sobre o do costume. Assim, o silêncio impera, o que não deixa de ser saudável.

  8. Que divertido ver a reacção destes dois palermas… nenhum conseguiu mais do que vir aqui balbuciar umas touces.

  9. Yoda-se, parece que ainda não perceberam o esquema !
    Todos ganham, ó camelos !
    Inventaram um esquema de negócio ( novo empreendorismo ) em que, quer se faça ou não, lucra-se sempre !
    No capítulo de despesas incorridas com advogados e consultores, o Vitorino PS e ex-comissário, não terá ganho nada ?
    Estou com curiosidade.
    Investigue-se !

  10. então ? já foram com essas suspeitas todas fazer queixa ao ministério público ? já verificaram se nas contas desses senhores todos entraram milhões vindos da Elos , através do chumbo tribunal de contas? têm uma offshore? va , toca de mandar o teixeira investigar , temos de prender os vigaristas todos , não é só o chefe.

  11. é aproveitar agora , que governa o ps e pode manipular a justiça , como o psd a manipula quamdo está no poleiro (porque é isso que se insinua , não é? ) para meter tudo em pratos limpos.

  12. não. insinuações é com manhosos, teixeiras, alexes & associados que andam há 15 anos a tentar provar a corrupção de sócrates baseados em ficção pouco científica de que apareceu dinheiro e entretanto vão branqueando desaparecimentos de dinheiro com provas reconhecidas internacionalmente. isto para não falar de todos os arquivamentos que metam amigos do cavacoiso.
    https://www.publico.pt/2017/11/13/sociedade/investigacao/comissao-europeia-e-ministerio-publico-chegaram-a-conclusoes-opostas-no-caso-tecnoforma-1792098

  13. S.ExªJanuário
    31 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 22:03
    cá pra mim é mais uma edição do 18 brumário em curso. pode ser que se foda e o rio encoste. depois o 2º mandato do beijoqueiro precisa de 50%+1 dos votos entrados em urna e não acredito que o rico lá chegue sem a esquerda. tenho impressão que disse recentemente que não voltaria a candidatar-se, aguardemos as próximas declarações do salgado.

    Eric
    1 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 19:22
    S. Ex.ª, não sabia que o Aspirina B agora se transformou num local de encontros íntimos. A prosa faz jus às fuças e complementa-se, mas aqui não te safas («pode ser que se foda e o rio encoste,» ui-ui isto lembra-me… quimboios).

    http://aspirinab.com/valupi/marcelo-imitador-de-cavaco/

    ______

    Valupi, como é bom de ver o pai da ginecologia, Capelo Rego e porque é isso que se insinua , não é?, o avernavios e S. Exa. etc. etc. etc. são nicks de uma mesma pessoa. A tal que mostrou inadvertidamente as fuças para a geral e que continua, ao estilo de uma tronga maluca, a encher as caixas de comentários do Aspirina B a dar uma geraldina para a malta sem sequer comentar os respectivos posts.

    Anteontem, ontem e hoje, então, a sua incontinência não podia faltar… e é vê-lo por aqui pois bem vistas as coisas, se o João Santos teve a sorte ou o azar de falar de comboios… ele ficou, pelo menos desde aí, com o pito aos saltos como acontece a quem tem necessidade de deixar sair um grito tanto tempo reprimido:

    – Adoro quimboios, queridinhos!

  14. Ah, e um post intitulado “Apit’o comboio, lá vai à apitar” é um bocado do domínio da paneleiragem (na sequência do amiguinho Kevin, ou um ex-amigo?).

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