15 thoughts on “Para acabar de vez com os Montenegros, Almeidas & Comp. Lda”

  1. Nem pense que vou ler tudo mas o título já dá uma ideia da parouvela .
    Usa-se e abusa-se dos ápodos policias e bufos, para designar aqueles que estão interessados em que haja meios eficazes para se descobrir a verdade material . Claro que tais balelas provêm de pessoas que estão interessadas no secretismo e no fracasso do combate à delinquência .
    O termo devassa é outro muito utilizado .
    Geralmente, só há devassa quando está em causa um cartola, caso contrário, não há problema algum .
    Se os e-mails, sms, ou outros quaisquer meios tecnológicos extra documentos escritos puderem estar fora do escrutínio – em se tratando de comunicações sobre assuntos de estado, e não meras tretas privadas – então, e para fugir ao escrutínio – todos os governantes e políticos em geral, tratarão de comunicar exclusivamente, através desses meios, para assim se eximirem, não está fácil de ver ?

  2. Muá Mede 1,95: Se tivesse lido, não dizia asneiras. Trata-se de considerações com base no estatuído na Lei, abundantemente citada. Mas, já agora que nos leva para o mundo das percepções, posso deduzir que você entende que o Ministro cometeu um crime grave. Explique aí qual.

  3. Os SMS são lana caprina. Negociação é o que um político faz todos os dias. O que interessa é a divulgação da declaração de rendimentos dos administradores da Caixa. Alguma coisa interessante queriam esconder. E, já agora, a divulgação dos rendimentos de Lobo Xavier e de Marques Mendes tambem seria conveniente. Quem marca a agenda política não pode estar sujeito a regras de transparencia de actuação diferentes de gestores publicos, ministros ou deputados.

  4. As mensagens de SMS e os direitos fundamentais ou uma República de polícias e bufos
    (Miguel Reis, in Facebook, 19/02/2017)

    Penélope, não sei como se chega ao sôtor porque não ando perdido na selva do FB mas o post não aborda um dos aspectos que, para mim, sempre foram essenciais no caso dos SMS. Marcelo, o PR, Xavier, o membro do Conselho de Estado. Sobre o assunto, é ver a tentativa de “naturalização” do processo pela parte de Luís Montenegro, ontem, através de um argumento político que estará na base da proposta da nova comissão de inquérito parlamentar. Pois é, se não se mexerem perante uma cena que será facilmente desmontada pelos iniciados, parece-me que o PS se põe a jeito para fazer parte da dieta alimentar dos tipos do PSD/CDS.

    Ontem, prosa da Sofia Rodrigues que deve ser uma mocinha:

    O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa também viu os SMS trocados entre o ministro das Finanças e o antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para contestar a recusa dos partidos da esquerda em permitir o acesso às comunicações. “Se assim é, então a esquerda está a sugerir que o Presidente da República, o primeiro-ministro e um conselheiro de Estado [António Lobo Xavier] cometeram inconstitucionalidades”, disse.

    Público, 18.2.2017, p. 6.

    e

    Hoje, David Dinis ostentando o conhecido traje de rapaz intriguista:

    O que é mais clara é a resposta das mesmas fontes a outra pergunta do PÚBLICO: Marcelo ficará de fora do objecto do novo inquérito parlamentar que querem forçar (um “direito potestativo”, em que a maioria de esquerda não tem palavra a dizer). Mesmo que o Presidente esteja no centro do mistério do que se passou até à promulgação do novo Estatuto de Gestor Público, que podia ter excluído os administradores do banco público da entrega de declarações de rendimentos, a direita prefere não abrir um foco de conflito com Belém. “Nem nos passou pela cabeça”, garante um centrista. Dito de outra forma: para já, pelo menos, ninguém tocará no Presidente.

    Aqu, online: https://www.publico.pt/2017/02/20/politica/noticia/cgd-direita-chama-costa-no-novo-inquerito-marcelo-de-fora-para-ja-1762603

  5. Penélope –
    Não costumo responder mas abro uma excepção :
    A lei é o que é . Tanto é (pode) ser assim, como podia ser assado .
    Não fiz qualquer imputação de crime em sentido jurídico -pensl ao ministro das Centenas, apenas notei o erro monumental de política , que consistiu em tentar dispensá-lo de apresentar as declarações de rendimentos . Isto parece que é óbvio . Assim sendo, ele cometeu um erro de gestão, mera matéria de politica de governação. Agora, numa vã tentativa de limitar os danos politicos, enredam-se mais, ao ponto de torturar as palavras com a fraseologia, ” erro de percepção mútuo ” .
    Como se nós acreditássemos nisso . Obviamente que coisas desta natureza, sao negociadas ao milímetro, e não se fica pelas meias-tintas . Logo, o erro de percepção mútua, não convence quase ninguém .
    Apenas defendo que, com relação a detentores de poder, em nome do escrutínio, dos detentores de cargos de poder ( políticos ) e em abono da transparência, tudo o que seja relevante, não pode ficar protegido pela cortina da ” devassa da vida privada ” .

  6. Muá Mede 1,95:
    Nenhuma lei vale pelo que podia ser. Os julgamentos públicos e a Justiça fazem-se com base no que a Lei diz.
    Precisamente o ponto do artigo aqui trazido é que não há crime para justificar a devassa das comunicações privadas, que só por ordem judicial e em circunstâncias bem precisas é autorizada. Se o assunto foi negociado ao milímetro, como você diz, e uma das partes ignorou que havia outras instâncias para além do Ministério das Finanças, como o TC, o PR ou o Parlamento, onde o “acordado” por SMS poderia ser revertido, então de que se queixa o agora vingativo Domingues? Entretanto, se a questão é política, então, e caso a inconstitucionalidade da divulgação das SMS seja rejeitada, a CI deve exigir que se conheçam as comunicações de todos os intervenientes – Marcelo, o Ministro, Domingues, o Primeiro-Ministro, Marques Mendes com Marcelo, Lobo Xavier com Ant. Domingues e por aí fora. Tudo isto é estúpido.

  7. “Nenhuma lei vale pelo que podia ser. Os julgamentos públicos e a Justiça fazem-se com base no que a Lei diz”.

    Interessante….Mas a justiça e a lei são irmãs desavindas, não raro. A lei nem sempre permite a justiça. Sendo assim, como a AR, incluindo aquela parte que o costalha de s. bento somou, deveria pe. mexer no processo penal em vista de se conseguir igualdade de armas entre Ministério Público e arguido no inquérito, acesso a elementos que permitem a defesa na fase de inquérito e não a remissão para uma pequena sala de dossiers encaixotados mal numerados…Como Sócrates tem vozeado tanto o “bullying processual”, devia ter vozeado outros aspetos que lhe permitissem não fazer as tentativas de defesa abortadas na instância superior. etc, etc…com muito yawn para as tiradas de alguns ditos da pesada (eheheh) que se pronunciam mais no sentido de afastar o juíz…digo eu de que que não admito comunas nem comunalhadas xupialistas…

  8. Penélope, todo o processo é estúpido e revela uma de duas coisas : inabilidade ou amadorismo incrível por parte do governo – que poderá ter julgado que a legislação feita à medida seria suficiente, se não, que a coisa passaria entre as pingas da chuva, ou que dada a importância do caso Caixa, todos se conformariam com a concessão a Domingues – ou então há algo mais que nos escapa de momento .
    Seja como seja, foi um erro monumental do governo .
    O esquisito e, disse bem, vingativo, Domingos, parece querer continuar a provocar estragos, e já ví referido, entre outras coisas, que haverá mais para vir a lume . E também já se disponibilizou para mostrar os sms a uma CI .
    Eu entendo que toda esta trapalhada devia ser esquecida, mas, obviamente, a oposição vai agarrar-se ao caso .
    Alargar a borrada a Marcelo e outras pessoas, poderá ter consequências muito desagradáveis para a solução governativa vigente, e para o País .
    Por isso, neste caso, defendo o esquecimento .
    Mas em teoria e de um modo geral, defendo o escrutínio e a transparência .

  9. Sou subornável, falo bem, escrevo melhor, ironizo com classe e tenho altura para marcar presença.
    Reuno o perfil para correr a comunalha toda. Alguém interessado?

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