Outra vez o piropo

Fernanda Câncio anuncia com sensacionalismo no Diário de Notícias que “Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos”. Segundo a jornalista, teria passado despercebida uma lei publicada discretamente em Agosto passado e que, supostamente, criminaliza o piropo.

Fui consultar a alteração em causa do Código Penal, efectuada no verão passado por iniciativa da deputada social-democrata Carla Rodrigues. Ao contrário do que Fernanda Câncio diz, essa alteração da lei não criminaliza o piropo (o que seria absurdo), mas sim a formulação de propostas de teor sexual ‒ propostas indesejadas, como se subentende. O artigo do Código Penal em causa (170.º) intitula-se “Importunação sexual” e criminalizava já anteriormente os actos de exibicionismo sexual e os contactos de natureza sexual  indesejados, vulgo apalpões, roçadelas e afins. Após a alteração, ficou assim o artigo 170.º do Código Penal, destacando a frase que foi acrescentada:

Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela actos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Como se pode constatar, o Código Penal alterado não fala de piropos nem de galanteios, mas sim de propostas de teor sexual indesejadas e importunadoras, colocadas ao mesmo nível dos actos de exibicionismo sexual e dos contactos físicos não consentidos de natureza sexual.

Veja-se a definição de piropo no dicionário da Porto Editora:

Piropo (do castelhano piropo) ‒ palavra ou frase lisonjeira que se dirige a uma pessoa revelando que se acha essa pessoa fisicamente atraente; galanteio.

A palavra é de origem espanhola, mas este dicionário dá uma definição mais adaptada aos tempos actuais do que o dicionário da Real Academia Espanhola, o qual, na sua edição de 2014, define o piropo como um galanteio dirigido especialmente à beleza de uma mulher:

Piropo ‒ dicho breve con que se pondera alguna cualidad de alguien, especialmente la belleza de una mujer.

Concluindo: de acordo com as definições vigentes, é absurdo fazer passar o piropo, qualquer piropo, por um acto de importunação ou assédio sexual. Tentar pôr sinal de igual entre um dito lisonjeiro (ou galanteio) e uma javardice de importunação sexual é algo que não se compreende, a não ser como sintoma de perturbação neurótica. É, de resto, colocar-se ao nível do importunador incapaz de entender a distância que vai de um galanteio a uma agressão verbal de cariz sexual.

14 comentários a “Outra vez o piropo”

  1. Piropo. Já muita tinta tem corrido acerca do piropo, assédio verbal em destaque, quando ele, o piropo, não é mais do que um elogio tantas vezes confundido com palavras incómodas – ruído e malina – de cariz sexual e ordinário. Chamam-lhe, agora machismo, atalho de chauvinismo, quando na verdade existe para, neste contexto de homens versus mulheres, marianizar a coisa. Mas o que faz de um piropo um lugar arejado, aquela brisa que pode refrescar um momento ou um dia ou uma memória?
    Um piropo para mim, outro piropo para ti…
    Olá. Olá. Até um olá pode bem ser um piropo, é verdade. Um piropo é, na realidade, uma forma de expressão intensa – intensa porque genuína utilizada mais comummente na oralidade. E na oralidade cabe tudo, a oralidade é rica (tão rica que o Saramago sentiu vontade de colocá-la esticadinha na escrita), e quer-se – neste contexto – de chinelo e areia no pé, descontraída e espontânea. Um piropo pode ser, ou não, pronuncio de conquista – apenas expressão de agrado leve: o que é, senão uma leve expressão de agrado, uma queca ocasional? Ou também, conquista ininterrupta, pode durar uma vida inteira – o piropo pode ser um amor correspondido e vivido nos dias e nas noites.
    O piropo de um olhar, já pensaste? Aquele olhar que mata, ou antes que faz viver, inesperado, cruzado com o teu de forma vadia. Ou simplesmente um bilhete com um número de telefone, ou email, deixado cair da cadeira de uma esplanada qualquer – um piropo é, como já disse, uma forma de expressão sem tempo e espaço definidos porém bem definido como um elogio ao outro se quer. Mas também pode ser um poema: já alguém te escreveu um poema cheiinho de metáforas e encruzilhadas para desmontar? Ou apenas de cinco linhas breves e rectas e penetrantes? Pois. Quando é um poema trata-se, garanto, de um piropo em potência – olha, é um piropo a querer andar de mercedes. Se resulta? Vai-se lá saber…
    Um piropo pode fazer rir quando te dizem que as tuas meloas devem ser sumarentas. Mas também pode fazer chorar se te disserem que és bonita demais para sequer ousarem tocar-te. Um piropo pode aproximar – se quando apanha o bilhete escrito acaba por ligar – ou fazer fugir, se no bilhete está escrito que um estranho gostava de ter um filho teu. Já pensaste no que seria a vida sem romance? Tudo isto que acabei de dizer é, não te iludas, romance. E poesia – ou não fosse a poesia a beleza do pormenor.
    E o que é um piropo senão um pormenor e, por isso, poesia, romance? É isso. Agora já sabes que és um romântico mesmo que tenhas estado convencidíssimo, até agora, de que isso é coisa de donzelas e de maricas. :-)

  2. com tanta coisa importante e urgente para trata neste país e perdem tempo, deviam mas é educar as pessoas.

  3. Legislar sobre um galanteio mais forte ou uma ordinarice com tês anos de custos para Estado?
    Sem programa de reabilitação orientando para ofertas de flores, jantares, jóias ou abrigos de pele?
    Desnecessário :
    – uma senhora não tem ouvidos.

    Só de ler os exemplos foi um fartote de riso.

  4. Manolo Heredia: «Será “comia-te toda” a formulação de uma proposta sexual? É ridículo tentar legislar sobre o bom gosto…»

    É verdade e tudo isto é um bocado preocupante e indefinido. Por exemplo, se Cucu Rabichão, o homosexual asssumido, se dirigir a um atlético marujo ali para as bandas do Cais do Sodré e lhe disser «olá jeitoso, tens uns lindos olhos» isso é um piropo ou uma provocação sexual susceptível de prisão e trabalhos forçados?

  5. Aliás, «comia-te toda» tem muito que se lhe diga, porque pode não ser um desse horríveis piropos. Por exemplo, julgo que «comia-te toda se não fosses tão desfavorecida pela natureza», dito educadamente, sem tom provocatório, já é legal.

  6. Os teorizadores (bem intencionados mas machistas) só podem produzir normas sérias a partir duma perspectiva feminina.
    Imaginem-se mulheres, vão para a rua e ouçam. Compilem. Segmentem. Categorizem. Depois ensinem e digam como é. Mas só depois. Não treinem de bancada, porque disso anda o mundo cheio.

  7. Será “comia-te toda” a formulação de uma proposta sexual? (Manolo Heredia)

    É uma proposta impotente, dada a forma condicional como está verbalizada: “Comia-te toda, se tu deixasses” ou “se eu pudesse”.

    Pode sustentar-se que é uma frase dita com intenção de ofender ou chocar (como os actos de exibicionismo sexual).

    A norma agora aprovada do Código Penal é mal parida. Não sou perito na matéria, mas julgo que o Código Penal tem falhas quanto ao crime de ofensas verbais, pois a difamação e a injúria não são as únicas formas possíveis de agressão verbal.

  8. «Comia-te toda» não devia ser mais criminoso do que «comia-te todo» ou do que «comia-te só este ou aquele bocadinho». Sim, porque também há mulheres e homens gays — alguns até casados e pais de família — muito atrevidas/os neste mundo. Por que razão é que hão-de ser menos criminalizado do que os outros? Até quando vai durar a discriminação? Até à reprodução in vitro obrigatória?

  9. O melhor é fazer uma lei a estabelecer de uma vez por todas que não se pode comer pessoas, como se a antropofagia fosse incompatível com a civilização.

  10. O “comia-te toda”, eu cá acho que se enquadra na moldura penal para os casos em apreço. Mas tenho sérias dúvidas quanto ao “fazia-te um baby doll de cuspo” porque revela a impotência de o alarve em questão não conseguir fazer o dito da mais pura seda. Eh pá poupem-me!

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