Votar contra a narrativa do Código do Trabalho

por Isabel Moreira 59 Comentários

Formalmente posso dizer, e não é pouco, que a proposta de revisão do Código de Trabalho (CT) consegue – caramba! – ir mais longe do que o Memorando. Depois das negociações com a esquerda, na especialidade, a direita aceitou umas coisas e manteve-se firme nisto:

a) o Memorando de Entendimento prevê a possibilidade de adoção do regime laboral do “banco de horas”, por acordo mútuo entre empregadores e trabalhadores, negociado ao nível da empresa. Contudo, na Proposta de Lei n.º 46/XII surge a consagração do banco de horas individual.
b) Por outro lado, esta Proposta de Lei determina a suspensão por dois anos e posterior alteração administrativa, de convenções e acordos coletivos, livremente negociados, designadamente em matérias relacionadas com a compensação de trabalho suplementar. Esta é uma disposição que põe em causa soluções construídas através da negociação, elemento central do atual paradigma de relações laborais.
c) O Memorando de Entendimento nada refere, ainda, quanto à diminuição e/ou desvalorização do papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no controlo de determinados aspetos das relações laborais (horários de trabalho, regulamento interno das empresas). Todavia, a Proposta de Lei n.º 46/XII aponta para uma redução dessa função de controlo prévio da ACT que há que ponderar no plano das garantias dos trabalhadores.
d) O Memorando de Entendimento nada refere quanto à eliminação de feriados. Mas a Proposta de Lei n.º 46/XII sinaliza a eliminação de dois feriados civis e dois feriados religiosos, o que implica mais dias de trabalho, sem que o Governo apresente estudos sobre a justificação e o impacto nos planos económico e social da medida.

Depois há uma narrativa. A culpa da crise é dos mais fracos. É dos funcionários públicos. É, hoje, dos trabalhadores. Porquê abolir os feriados? Sem estudos que suportem a afirmação, o Ministro afirma que “é preciso trabalhar mais, produzir mais!”. Diz o senhor, pois, numa narrativa insuportável, que perante os números do descalabro há que apontar baterias ao mundo do trabalho.

É contra esta narrativa insultuosa que voto contra.

59 thoughts on “Votar contra a narrativa do Código do Trabalho”

  1. Obrigado, Isabel. Não te cales. Tens voz e vez, como deputada. Muitos, sobretudo aqueles que nem te leem e nem sequer sâo capazes de entender o que está a acontecer, acabarâo por beneficiar da tua coragem e do teu amor. Porque a tua voz é amor de quem se susbstitui à voz dos que nem conseguem, sequer, expressar o seu abandono.
    Obrigado por eles. Por favor, não te cales.

  2. podias fazer um poste sobre o código da censura ou tás a pensar em fechar a caixa dos comentários à moda do teu colega de parlamento amorim, o badocha.

  3. PP, a Isabel não se deixa calar e faz muito bem, infelizmente, na opinião dela, nem todos temos o mesmo direito de expressão. Aqui no aspirina fez algo de inédito: fechou a caixa de comentários – depois de vários já terem sido inseridos e de até ter respondido, se não me engano. Depois lembrou-se que afinal não era para comentar e lá vai disto. Assim, estou em boicote…até que o Val me diga (continuo à espera de resposta) se a política do blogue mudou nessa matéria ou é à vontade de cada um…não comento na Isabel.

  4. Eu tinha votado contra em grande parte dos pontos.É o regresso ao passado que o PCP e o Bloco sabiam que ia acontecer, depois do chumbo do Pec4.Naquela altura havia no parlamento uma maioria dos partidos nas esquerdas,agora, mesmo sem poder para alterar as votaçoes da direita, os social fascistas do PCp,querem responsabilizar o Ps,como se constatou no conteudo da declaração de voto, lida no final da votação do codigo de trabalho.Reparem a diferença de postura do PCP,face ao governo anterior e a de hoje com o governo da direita.Só falta andarem aos beijos… mesmo com criticas. Peço aos trabalhadores que abram os olhos,e não se deixem enganar por quem em Portugal diz defender a liberdade e lá fora apoia as ditaduras.Na minha empresa em 30 anos de trabalho,nunca chegaram a acordo nas negociaçoes do contrato colectivo.

  5. “… e de até ter respondido, se não me engano.”

    pior que isso, agradeceu sensibilizada a bajulação do costume e a com ironia “as encomendas”, de seguida apagou os mais incómodos e levou com reclamações ao que respondeu manhosamente que tinha sido sem querer, porque afinal o poste não era para comentar e que ao tentar fechar a caixa de comentários apagou algumas respostas. no entrementes apagou tudo, incluíndo esta emenda, fechou a caixa e baza que se faz tarde. tem futuro garantido no hemicirco cardinali, o momento artistístico belle morera e a sua foca amestrada cabreu amorim equilibrando a constituição na ponta do nariz.

  6. Bem haja, Isabel!

    O seu voto contra recordou-me outro voto contra, de um deputado do PS, em 1977 ou 1978. Claro que esse deputado foi expulso do partido, de que era porta-voz para a área do trabalho.

    Ele não ignorava que o seu voto iria ter custos elevados. Ainda assim, preferiu arrostar com as consequências do que trair as suas convicções. Chama-se António Aires Rodrigues, e a última vez que estive com ele (já há meia dúzia de anos) era motorista de camião.

  7. “Na minha empresa em 30 anos de trabalho,nunca chegaram a acordo nas negociaçoes do contrato colectivo.”

    nem precisam, fazem basqueiro, pedem este mundo e o outro e quando vêm que a coisa não estica mais vão emborcar umas minis por conta do que conseguiram sem estar de acordo. agora reclamam que lhes estão a tirar aquilo que eles nunca acordaram, fruto das grandes conquistas que acabaram sempre em impasses.

  8. “Chama-se António Aires Rodrigues, e a última vez que estive com ele (já há meia dúzia de anos) era motorista de camião.”

    devem ter apanhado uma ganda cabra, o gajo vira motorista à 3ª garrafa e a partir daí é longo curso de cisternas.

  9. edie, não vi onde colocaste primeiro essa pergunta, mas a resposta é a seguinte: a política não mudou, pelo que cada autor é que estabelece os critérios para as suas publicações. Se um autor quiser ter comentários, está bem, se um autor não quiser comentários, está bem, e se um autor deixar de querer comentários ou apagar comentários, também está bem.

    Se perderes tempo a procurar outras ocasiões onde me pronunciei sobre esse assunto, ao longo destes 6 anos e meio de blogue, não encontrarás outras ideias a respeito.

  10. Perder tempo a fazer essa pesquisa pressuporia que duvido da tua palavra. Pelo mesmo motivo não andaste á pesca das minhas questões anteriores.
    Portanto, dizes-me que o que a Isabel fez está coerente com o espírito e lei do blogue.
    E eu digo-te que aquilo que ela foi fazendo no caso não tem nada de coerente – nem as acções entre si nem em relação ao que apregoa. Ver descrição mais detalhada do ignatz, ás 16.09.

  11. edie, de que outras questões anteriores falas? Posso informar-te de que não leio todos os comentários, pelo que não sei do que estás a falar.

    Quanto à opinião do ignatz, é a opinião do ignatz. Ainda bem que tem uma.

  12. val,

    já tinha percebido que não leste, isso não é o problema, as perguntas eram iguais à que coloquei acima.

    O que aconteceu, aconteceu, não se trata de alucinações nem de opiniões nem de outras complicações. remeti-te para a descrição dos factos, não para a opinião do ignatz. Para opinião, está lá a minha, 17:22.

  13. edie, os factos são os factos: a Isabel teve comentários, fechou a caixa e apagou-os. Pelo meio, deixou uma nota a explicar que não começou por ter a caixa fechada porque ainda não sabia como o fazer, outro facto que faz parte desta história. E então?

  14. e então… apagou a nota porque o ridículo a aldrabice era mais que muita, ficou o poste a fingir que não aconteceu nada. por acaso este poste é dela, mas como anda ocupada a amestrar o amorim desconhece o que se passou. técnica cavaco.

  15. Com comentários ou sem comentários a Isabel está de parabéns.
    Pena tenho eu que o resto do partido não tenha feito o mesmo. Não consigo entender este tipo de oposição, acho que o PS deve uma explicação, não só aos seus militantes de base mas também ao seu amplo apoio eleitoral.
    Ou muito me engano, ou a continuar assim com esta abstenção violenta, o Seguro e o PS arriscam-se a que lhes aconteça o mesmo que na Grécia.

  19. E então o quê? Já te dei a minha opinião sobre o que acho dessa história, independentemente das nuances mais ou menos benévolas que lhe queiras dar. Estava eu a falar de coerência entre os actos e o discurso, remember?

    Todos erramos, a Isabel, a meu ver, errou. Até o pasquim do Belmiro tem aquele espaçozinho “O Público errou”. Mais errado é que se tome o pessoal por parvo…

    Por mim, e até porque a protagonista não está cá, dou o assunto por encerrado.

  22. Só para dizer que «é contra a narrativa que voto contra» equivale, se não for a «abstenho-me», a «voto a favor da narrativa».

  23. ignatz, tens toda a razão em dar destaque ao que interessa. Ouvi-o no ano passado no S. Luiz e fiquei com a alma a brilhar…era isso que ele conseguia provocar em muita gente. E temos de dar atenção a isso, porque muito poucos há com o dom de o conseguir fazer…

    Agora vou ouvir o que escolheste. Até já.

    (P.S. Para te chocar: com toda esta história fiquei a admirar um pouco o jcf, que leva porrada sempre que abre a boca – e tu és um dos que lhe dá forte e feio, às vezes não percebo porquê tanta energia investida nisso – , mas o facto é que com porrada e insultos do piorio, o homem não cala/apaga ninguém… E esta? As pessoas não são, decididamente, a preto e branco).

    Agora , headphones e ao que realmente interessa.

  26. Eu faço minhas, com a devida vénia, as palavras do PP Portugal Profundo.

    Do resto que li, parece-me que a Isabel despertou paixões que estão a levar ao desespero quem não é correspondido.

    Será dor de corno? Sei lá..

  27. já tinha reparado que tinhas um fraquinho pelo bronco da benedita, eu tamém me dou com muitos filhos da puta que andaram comigo na escola, mas nem por isso deixo de lhes dizer o que penso. cá pra mim o gajo não apaga porque não sabe como é que funciona o esquema e tem vergonha de perguntar ao gerente, os outros truques básicos já os fez todos, inventa elogios, traveste-se nos insultos, manda sms sos aos amigos e outras merdas que nem imaginas. tirando a bécula e cimento, ninguém lê o gajo e os que eu conheço vão lá à para o ver levar nas fuças, são os cliques que ele abana como audiência. li algures e retive um comentário de alguém que o conhecia e disse mais ó menos isto, o jfc transforma uma espinha de carapau podre numa excelente sopa rica em peixe e marisco, mas não consegue pôr ninguém a comê-la.

  28. pois então boa noite neste dia triste. este post ée sobre um código de trabalho que esmaga os trabalhadores. votei contra na generalidade e como anunciei votei contra na votação final global. ainda agora estava a ouvir o PM criticar os desempregados jovens, os que são despedidos, os que “se despedem”. em discurso de antecipação das consequências do seu CT culpa os desempregados, mas está a pensar nos que se vão juntar ao número inadmissível do presente. a mesma técnica: os jovens tão habilitados não arriscam; os que são despedidos não sabem ver isso como uma oportunidade; e os que se despedem…(bom, são poucos, agora). Isto devia causar uma rutura mais forte com o PDS/CDS. Que sabe Passos Coelho acerca de se licenciar e de se lançar no empreendorismo??? Como é que se atreve, para além de aprovar um CT que afronta os trabalhadores, a culpá-los em antecipação???

    PS: quanto ao tema “censura”, agradeço ao Val. Foi o que aconteceu. Sou dona dos meus textos. Sendo aquele como que de “crítica literária”, que era para ser publicado num jornal mas antes me deu para que fosse aqui, deu-me também que fosse como num jornal de papel, silencioso, metáfora de um livro que é a vitória do silêncio. Enganei-me e fui gerindo os primeiros comentários. Quando percebi finalmente como fechar a caixa, apaguei tudo deixando por uns tempos uma nota a pedir desculpas pela confusão e explicando o sucedido. Não é complicado.

  29. jorge cid, como és novo aqui e estás a fazer figura de papalvo
    (o que acontece frequentemente a quem faz vénias e fica de rabo empinado, exposto, portanto), eu explico.

    Vendo o “resto” que leste, resumes-te a mim e ao ignatz…chama lá as coisas pelos nomes. Dá a cara e não rabo. O que viste não foi paixão, foi desapontamento, dado que desde o princípio tenho sido incondicional no apoio à coragem da Isabel no meio daquela parvoeira em que se tormou o PS, já para não falar do resto. Como escritora falei com ela, prestei-lhe as minhas homenagens, por aqui, tenho sido voz de apoio, se quiseres com paixão. Por isso mesmo, o desapontamento é maior, a mulher que pede que não lhe calem a voz, cala a dos que não concordam com ela, e depois disfarça desajeitadamente com desculpas esfarrapadas (por erro técnico foram primeiramente apagados os comentários desfavoráveis e depois a justificação que era demasiado má). Fiquei triste, revoltada e desapontada. Chama-lhe dor de corno, se é assim que entendes a imparcialidade. Porque precisamos desesperadamente de alguém em quem acreditar. Pois que a Isabel está muito bem no Parlamento, pois que a Isabel não praticou o que apregoa . E não, não gosto. Chama-lhe dor de corno, se é assim que entendes a imparcialidade. Quem quiser que coma. Come tu.

  31. Isabel,

    com todo o respeito na parte em que mereces, confundiste o blogue com um jornal de papel?
    Não percebeste a dinâmica do blogue, mas acabaste por participar nela? Depois arrependeste-te de participar e decidiste apagar comentários ? E depois fechar a caixa? e depois apagar a justificação?
    Não é complicado de perceber , de facto.

    Quanto ao CT, obrigada pela atitude e aos outros deputados, para além de ti, os que fizeram declaração de voto, obrigada pela coragem de todos, só tenho pena de ser responsável pela aplicação do mesmo lá na companhia.

  32. pois é isabel! és dona dos teus textos e do teu nariz, um bocado empinado por sinal, mas se os botas aqui deve ser com a finalidade de serem lidos e comentados. já agora explica lá a metáfora da vitória do silêncio, deves ser na linha do protesto violento. o voltaren tinha razão. não é por nada, mas achei piada à resposta em nota de rodapé, revelador da consideração que tens pela crítica.

  33. ignatz,

    quando e onde reparaste nesse fraquinho? é que eu própria ainda não me dei conta do mesmo..

    Hoje a noite é de jazz, né? Mas a propósito do keith, lembro-me vagamante de um concerto no Tivoli em que, lá está, o público incondicionalmente apaixonado, expectante, em êxtase, esperou durante 40 minutos que ele aparecesse e quando apareceu tocou meia dúzia de acordes e depois decidiu que não não lhe apetecia mais, estava muito barulho, fumo, já não me lembro exactamente e abandonou o palco, feito estrela, a diva. Houve vaianço violento do público incondicionalmente apaixonado (ludibriado, desapontado, feito papalvo?), sem exagero, durante 15 a 20 minutos. Motim no Tivoli. Ninguém arredou pé. O jarrett voltou, calado, e tocou seguidinho uma hora e meia, tocou como um deus e toda a gente agradeceu entusiasmada durante mais ou menos o mesmo tempo que durou o vaianço. Tás a ver onde quero chegar?
    http://www.youtube.com/watch?v=qhknKwk3V3M

  34. para as divas que não sabem aprender (do helter skelter: you may be a lover but you ain’t no dancer…). Grave!

  35. realmente, ignatz: comentar um texto é, para esta autora, sinónimo de lhe roubarem a propriedade do mesmo…Quem te roubou o texto de que és dona, Isabel?

  42. e já tem corrector ortográfico providenciado por um direitolo. o que me cansa é a estupidez a descontracção natural da boiada governativa e da manada que apoia as missas tecnocrápulas do gasparito 33 r.p.m.

  43. Ó pazinhos e senhora deputada, eu sou poliglota, falo bem e falo mal, escrebo ainda melhor. A senhora deputada VIOLOU o ESSENCIAL! Ora a tabuada do deputado é a CRP e esta, minha cara, tem por lá uns direitos, umas liberdades e umas garantias. Um deles é o direito à expressão. Portanto ó VAL, tu é que deves largar a ZURRAPA , ok?

    Quanto ao Ignatzzz e à Edie, são comentadores com estilo, com piada, com conteúdo. O primeiro tem um fraseado que faz rebolar de riso, espontãneo, sentido, uma composição genial. A Edie acompanha na coisa, com sentdio de humor mas também com seriedade no que escreve. Eu, ó pazinhos é para onde me dá, e não me apetece falar a sério sobre estas MERDAS da Política pulhítica portuguesa.
    Ó Senhora deputada, saiba uma coisa, o socialismo não é a maravilha da humanidade! Porque ninguém consegue aplicá-lo. E mais! Não são só os direitos dos trabalhadores que devem ser defendidos. Os do empregador Também. essa treta do fabor laboratoris tem de acabar! E se tem experiência de direito de trabalho, deve saber o que muito bom trabalhador faz, aproveitando-se da crise e da impossibilidade de pagamentos de salários! vai ao ACT, susepnde, resolve o contrato e toca a pedir indemnização por antiguidade, depois é o susbsídio de desemprego e o caraças! Portanto, vamos lá a considerar a equidade e esquecer a mulice! Porque pensa que muitas empresa fecham? que fazem vcs deputados em sede de segurança social e fisco? RIEN! Portanto, essa treta do Codigo de trabalho devia ser discutida de outra forma e não ser só entregue a quem se diz defensor dos trabalhadores. Isto dá pano para mangas.
    Quanto ao BRONCO DA BENEDITA! Esse gajo só leva e levou com os meus comentários pelo seguinte: A sra deputada escreveu e escreveu bem, mas BORROU O FAVAL! Porque transmitiu uma sensibilidade no que escreveu que depois ararsou com a sua atitude, ainda por cima, depois de ter apregoado que a tinham tramado com o seu voto não sei no quê!
    Aquele a quem chamamos BRONCO Da BENEDITA, não escreve, escrevinha, e muitos vão aos comentários dele só para se divertirem mas não descurando de dizer verdades.Ora quando um tipo faz uma «advertência» à deputada escritora e pretende confundir «recente » com «último», há-de convir que quem está deste lado de cá se rebola de riso, mas não esquece o dever de comentar e de mandar o gajo ir abichanar prá benedita da forma mais irónica que consegue no momento.

    Fogo já me fartei de tanta escrita, quero lá saber desta gaita, olhe se quer censurar censure mas seja coerente e digo-lhe mais, código de trabalho, se quiser realmente defender bem a causa passe pelos tribunais, pelas empresas, oiça as partes e depois conclua. Aliás, sempre achei que debiamos fazere uma espécie de purga ao parlamento, a coemçar pelos badamecos de alguns socialistas que diexaram aprovar o tratado de lisboa, oK?! E isto vale também para os bardas da direita que têm o cu colado às cadeiras do hemiciclo. Granda porra, quem debia ir a deputado era eu´.

  44. esquece…saltou-me o comento, mas repito:iupiiiiii: fui fan da eddi de ouvir todos os dias…e ainda está melhor…bingo, ignatz…

    (corrector quê? mas isso ainda não entrou oficialmente em vigor. Quem aplica não é boiada é muito vanguarda…vamos a ver se não é o passo maior que a perna. Por mim, continuo a dar erros ortográficos)

  45. Ó Grande ignatzz pá, confesso-te admiração, páh, «missas tecnocrápulas». Onde é que tu bais buscare estas expressões, cum catano!

  47. oh voltaren! só botas conversa, não dás música porquê? o teu portátel tem a entubadora avariada?

  49. (estas polêmicas têm a vantagem de ser geradoras de kpk’s, lá está: tensão e significação, no entanto pelo que leio fica-me uma dúvida existencial tremenda: será que uma kpk apagada ainda é kpk?)

  51. (o perogo espreita em cada esquina, e depois como os comentos ficam atravancados algures, acresce ainda outra dúvida: será que uma kpk que ainda não é já foi?)

  52. (nunca se percebendo bem se se trata da presença da ausência ou da ausência de uma presença, por exemplo acho que me esqueci de comprar atum,)

  53. (até já me ia enganando no nick, fosga-se, não sei se me quede por defeito numa atitude parcimoniosa, ou antes veícule uma hubris desmedida)

  56. 1. dor-de-co.to.ve.lo feminino(Brasileirismo, Gíria) ciúme ou despeito por motivo de amor.
    2. Felação (do latim Fellatio) é o sexo oral feito no genital masculino. Portanto este não é de cú, é de caras…
    3. vénia {f.} (também: cumprimento, elogio):

    agora não tenho culpa alguma se alguém faz “vénias ajoelhado”..

  57. oh cid! explica lá essa geometria descritiva com um boneco ou diz qual é a página do kamasutra a que te referes, a coisa não tá entendível a menos que se trate de um desabafo de taxista fodido sem argumentos,

  58. parabéns, §! Ou deverei agora chamar-te $? Resultou? Ou ainda não sabes, por causa do fuso horário? Foi de artista, com todas estas arritmias do aspirina, conseguiste, safado.

    E vê se apareces para um papo, não só para a pesca à linha da kpk…Abraço da tua amiga €die (pois, nós por aqui somos mais pobrezinhos).

    Ignatz,

    linha na música, cartão na letra.

  59. Olá Edie! Pois também não sei, já viste que assim fico mais gordinho? O outro chavalo marinho foi-se à vida, e eu fiquei com um atravessamento ortogonal…

    os youtubes não dá para ver, é tudo aos soluços, mas já sei que tens boa companhia.

    Quanto ao papo, pois eu agora ando calado, isto é como os artigos científicos demora dois anos para sair, como isso do Hollande dizer que o BCE deve financiar directamente os Estados-membro ou a teoria das taxas de juro negativas.

    Mas eu venho cá farejar todos os dias.

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