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Dom Januário

Este bispo Januário – que em jovem esteve ao lado de outro bispo que foi perseguido e exilado pelo ditador Salazar – não tem papas na língua. Algumas das suas ideias não são lá muito bem articuladas e denota dificuldade em dominar a emoção. Às vezes até parece que está na blogosfera a mandar umas postas de pescada com espinhas. Mas ouço-o frequentemente com gosto e proveito. Este, pelo menos, é um dos que não renegaram a doutrina que apregoam. É um dos que têm saído em defesa dos fracos, dos pobres, dos velhos, dos indefesos, dos sem trabalho, dos imigrantes sem papéis, etc. E até já defendeu, contra o papa, o uso do preservativo e a pecaminosa homossexualidade.

Januário saiu-se anteontem com umas novidades sobre o actual governo, que qualificou de “profundamente corrupto” e achou composto por “diabos”. Comparados com eles, os do governo Sócrates eram uns “anjos”. Uma evidência, dir-se-á, mas vinda de um bispo soa a novo. Saltaram-lhe logo ao caminho chusmas de pêpêdolas indignados. Que o bispo estaria a fazer política e não devia. Que insultou gente honrada e esforçada pelo bem da nação. Que tem que escolher entre o pastoreio das almas e o comentário político. O inolvidável Aguiar Branco estigmatizou a atitude “política” do bispo. Um tal Almeida, do partido democrata-cristão, afirmou mesmo que Januário não prima pelo bom senso, insinuando que o que dali vem está contaminado por demência. Alguma vez ouviram esse almeida comentar os afrontosos dislates regularmente proferidos pelo tiranete da Madeira, que nem sequer é do partido dele?

Estes indignados de borra fizeram-me lembrar os que há meio século se indignaram com o bispo do Porto, que em 1958 desafiou Salazar e pagou com a sua expulsão do país até 1969. Disseram que ele era um bispo “político” e “imprudente”. Afiançaram que era “vermelho” e que estava feito com os comunistas. Insinuaram repetidamente que era chalado. O grande homem, de seu nome António Ferreira Gomes, apenas tinha desalinhado dos seus colegas do episcopado, um bando de fervorosos salazaristas falsamente apolíticos, chefiados por um tal Cerejeira que tinha vivido em união de mesa e pucarinho com o futuro ditador, numa república a dois, em Coimbra, abençoados pelo papa. Os bispos de antanho apoiaram o Estado Novo desde a fundação e viveram tristemente à sua sombra até ao fim, sem independência, sem carácter e sem dignidade para darem um murro na mesa ou exigirem sequer coisas tão simples como a oficialização do ensino católico ou a criação da Universidade Católica – sempre denegadas pelo ditador e só concedidas pela democracia. Os padres que “faziam política”, isto é, que não eram salazaristas, eram castigados, presos pela PIDE, exilados e, obviamente, ostracizados pela própria Igreja.

Por isso vejo com muito bons olhos todas as imprudências deste bispo, que não esqueceu o seu mestre – e ainda bem que não esqueceu. No fundo, a Igreja Católica devia-lhe agradecer, pois ele é apenas um contrapeso à linha política de um episcopado que (já não se lembram?) fez toda a espécie de críticas, ataques e chantagens ao governo anterior e agora está muito caladinho. Por contraste, Januário permite-lhes continuar dizer que “não fazem política”.

A hipocrisia do número dois

Em vésperas de Relvas desaparecer da cena política – há quem defenda que ele já não é ministro – tem-se falado muito dele. Quase que exclusivamente. É demasiado. O número dois do governo nunca foi ele, mas sim Paulo Portas. É este que, com o seu partido, assegura a maioria que governa o país. A dupla Coelho-Portas é que manda. O episódio do acórdão do TC veio claramente demonstrá-lo. Relvas, sem qualquer autoridade nem credibilidade, já não risca nada. Paulo Portas, tomando posição contra a decisão do TC (que hipocritamente diz acatar), veio a público mostrar que é ele o número dois.

Em hipocrisia, Paulo Portas é o número um. “Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública” – disse ontem no Funchal. Para logo a seguir se desdizer: “Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tem a mesma responsabilidade de ajudar (…), temos que ter a noção de que, quando comparamos os salários e pensões nos sectores privado e público, no privado a média dos salários é mais baixa, o desemprego é maior, a estabilidade do emprego é diferente”.

Para quem diz que não quer “diabolizar a função pública”, não está mal.

Diz ele que “o problema de Portugal” é o défice do Estado. Será mesmo? Segundo os dados do Eurostat, o rácio dívida pública/PIB anda actualmente em Portugal pelos 110%, o da dívida externa/PIB anda pelos 250%. Conclusão de Portas: o “problema de Portugal” é o défice do Estado. Logo, os assalariados do Estado têm mais “responsabilidade de ajudar” que os privados. Claro como água… turva.

A enorme “responsabilidade” dos privados pelo tamanho do défice público é totalmente obscurecida por Portas. O défice é a diferença de duas rubricas: a despesa e a receita. Ora a fuga aos impostos – a evasão e fraude fiscais e a fuga de capitais para offshores e paraísos fiscais – maciçamente praticada em Portugal pelos privados (estou a falar sobretudo de empresas, detentores de capital e profissionais independentes, e NÃO de assalariados), diminuem substancialmente a receita do Estado, aumentando o défice público na mesma proporção. Já nem falo dos milhares de milhões que o banco privado BPN custou ao Estado, num montante igual a vários anos de subsídios de férias e Natal da função pública. A grande mentira que Portas quer fazer passar é que o défice público resulta apenas da rubrica despesa e, em especial, dos salários, benefícios e segurança no emprego dos funcionários do Estado. Outra grande mentira (de Portas e de Coelho) é que, depois da decisão do TC, a alternativa do governo seria penalizar os ASSALARIADOS do sector privado. Nem uma palavra sobre os outros “privados” atrás citados, os que fogem sistematicamente aos impostos e que fazem de Portugal o paraíso europeu dos prevaricadores fiscais mais recalcitrantes.

Em declarações ontem à Antena 1, o presidente do TC, Rui Moura Ramos, criticou a reacção “a quente” de Passos Coelho ao acórdão do TC e, com todo o direito que lhe assiste, esclareceu o verdadeiro significado desse acórdão contra as interpretações “simplistas” postas a correr por gente do governo. Paulo Portas, notório especialista em argumentos “simplistas”, enfiou a carapuça até aos olhos e veio declarar, como se alguém lhe tivesse perguntado alguma coisa: “Não devo responder, porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo”.

Pois eu chamo a Portas um hipócrita. Um hipócrita em três actos: 1) Portas ajudou a lançar a controvérsia em torno da decisão do TC, contestando-a, chamando-lhe “preocupante” e geradora de um “problema político”, embora afirmando que a acata; 2) o presidente do TC veio a público esclarecer as questões obscurecidas por essa e outras interpretações abusivas e tendenciosas, que querem fazer crer que os assalariados privados é que terão que “pagar” o acórdão, omitindo os outros privados; 3) Portas diz agora não responder a Moura Ramos porque tem sentido de Estado e acha não dever “entrar em controvérsia” com o TC – mas, logo de seguida, responde mesmo a Moura Ramos e entra mesmo em controvérsia com o TC, tentando provar que o acórdão está errado.

Ao lado do Portas, Relvas é um menino…