Todos os artigos de Júlio

Os amanhãs que cantam, segundo Louçã

No chamado “Fórum de Ideias” do Bloco de Esquerda em Vila da Feira (rebaptizada Santa Maria da Feira), Louçã voltou a defender a necessidade de um governo de esquerda para o país. Ouçamos o grande líder, agora demissionário após ter ajudado a direita portuguesa a deitar abaixo o governo de Sócrates (já não havia mais nada para fazer depois disso):

“A pergunta que a esquerda tem que fazer para merecer ser esquerda é porque é que o povo não há-de governar? Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social [sic], ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito [re-sic]. Sim senhor, nacionalizará a EDP e as redes energéticas nacionais por mais que isso incomode o Partido Comunista chinês; nacionalizará serviços financeiros por mais que isso incomode a família presidencial angolana, trará os hospitais públicos para o Serviço Nacional de Saúde por mais que isso incomode os Mellos e os Espíritos Santos”.

Leram bem, é tirado da esquerda.net.

O peralvilho lunático, que não deve conhecer os resultados das últimas eleições legislativas portuguesas, quer agora, mediante intensa luta a travar em sonhos, empossar um governo do povo, perdão, um “governo de esquerda”, para “incomodar” os comunistas chineses, a família Dos Santos e os interesses dos grupos Melo e Espírito Santo no sector da saúde.

Nacionalizar os investimentos dos chineses, dos poucos estrangeiros que têm investido em Portugal, parece-lhe uma excelente ideia. Com indemnização ou de assalto, camarada Louçã? Para indemnização o putativo governo do povo, perdão, o “governo de esquerda” não terá um tostão. Resta o assalto, pelo modelo de 12 de Março de 1975. O mesmo esquema se aplica aos “serviços financeiros” dos angolanos. Para os nacionalizar, ou o tal “governo de esquerda” lhes devolve o que cá investiram ou os rouba. Não há mais hipóteses. Os Mello e os Espírito Santo aparecem na lista das futuras nacionalizações de Louçã como o diabo no Credo.

O que o Bloco de Louçã deixa em herança é esta salgalhada vomitada após uma bebedeira de alucinogénios soviéticos em terceira mão comprados na Feira da Ladra.

Um caso de histeria colectiva

Basta ler os comentários que por todo o lado se fazem à notícia das recentes declarações da procuradora-geral adjunta Cândida Almeida para nos apercebermos bem de como está difundida em Portugal uma certa histeria paranóide em torno do tema da corrupção. A senhora disse afinal meia dúzia de coisas muito simples e claras, por vezes óbvias, mas a histeria epidémica impede até de ouvir o que ela diz, quanto mais tentar entendê-lo. E quem não alinhar nessa onda colectiva histérica é logo considerado suspeito ou chalado.

Quem não disser que Portugal é um país profundamente corrupto não é patriota!

 Para o cidadão médio, Portugal é um país corrupto e a grande maioria dos políticos e funcionários são corruptos, pelo facto de os media falarem quase diariamente de casos de alegada corrupção, geralmente não provada. Basta referir-se um caso, uma acusação, uma suspeita, fica logo provado não só esse caso como todos os outros. A simples distinção entre corrupção (peculato, suborno, extorsão, nepotismo, abuso de poder, etc.) e os chamados crimes económicos e financeiros (muito mais difundidos estes) devia ser ensinada desde a escola primária, tal a confusão que reina na cabeça das pessoas. As comparações internacionais também não interessam aos paranóicos nem os consolam, porque eles têm a certeza de que a corrupção é generalizada em Portugal, uma certeza baseada não em factos, mas em conjecturas e boatos, alimentados pela sanha política, pelo sectarismo e pelo bota-abaixismo.

 Primarismo e insanidade mental é o que caracteriza este fenómeno de massas, simultâneo e complementar da peste anti-política e da aversão aos políticos, que sempre foram as antecâmaras mentais da aceitação pública das ditaduras e dos autoritarismos de todas as cores. Aliás, para gente primária e paranóica, política = corrupção, consequentemente acabar com a corrupção é acabar com a política.

 Uma das consequências mais negativas desta histeria paranóide em torno do fenómeno da corrupção é que, com tanta gente a gritar ao lobo, as pessoas acabam por se desinteressar da real ameaça de corrupção e achá-la natural e inevitável. Os verdadeiros casos de corrupção atravessam incólumes por entre esta gritaria pública e, no fim, são relativizados e perdoados. Se a corrupção é supostamente “geral”, porque não se haveria de desculpar este ou aquele caso provado? “Eles são todos iguais” – diz a bacoqueira nacional.

O ping-pong de Loff e Ramos

 Sobre a polémica entre os historiadores Rui Ramos e Manuel Loff, que tem andado nos jornais e na blogosfera, por exemplo aqui  ou aqui , apetecia-me quase dizer que estão bons um para o outro. Não o digo, porém, porque sendo ambos cultores duma história ideologicamente orientada e politicamente militante, que não me agrada, é-me contudo mais antipática a obra do relativizador-edulcorador-amnistiador do salazarismo, Rui Ramos. Em vários livros, Ramos consegue ir mais longe do que os velhos historiadores monárquicos no denegrimento sistemático da I República, raiando frequentemente o delírio. A visão alucinada que Ramos tem da I República serve-lhe precisamente para adocicar a imagem da Ditadura Militar e do salazarismo que lhe sucederam. Não me parece duvidoso que Ramos obteria um prémio do SNI com a sua História de Portugal (na parte da sua autoria), se o saudoso organismo da propaganda salazarista tivesse durado até hoje, com alguma inevitável “renovação na continuidade” pelo caminho. De Loff conheço menos obra, é certo − apenas dois ou três capítulos de um seu antigo livro, além de entrevistas em que expõe a sua visão sobre o fascismo e o salazarismo. Não li O Nosso Século é Fascista!, nem desejo ardentemente lê-lo.

 São precisamente o conceito de fascismo e o qualificativo de fascista que mais têm andado às bolandas neste chato ping-pong entre Ramos e Loff. Na raiz do problema, para Ramos, parece estar a facilidade com que em Loff salta o qualificativo de fascista; em compensação, o que enfurece Loff é o rebuscado branqueamento do salazarismo que o Ramos faz na sua história do Estado Novo. Se calhar têm ambos razão, o que sói acontecer nestes casos.

Continuar a lerO ping-pong de Loff e Ramos

União a três oficializada

Duas mulheres e um homem que viviam juntos na mesma casa há três anos formalizaram a sua união civil num cartório do estado de São Paulo, no Brasil – lê-se aqui.

A notária defendeu o direito a reconhecer as três pessoas como uma família, mas a advogada Regina Beatriz Silva, presidente da Comissão dos Direitos da Família Brasileira, disse à BBC que a decisão é “um absurdo e totalmente ilegal”. E adiantou: “Isto é algo completamente inaceitável que vai contra os valores morais brasileiros”.

Então e a Santíssima Trindade?

 

Branco é, galinha o põe

O bispo de Angra deu directrizes de voto aos católicos:

O bispo de Angra, D. António de Sousa Braga, divulgou uma nota pastoral onde destaca a importância do voto, apelando aos católicos que votem “segundo os princípios da doutrina social da Igreja” nas eleições regionais de Outubro nos Açores. […] D. António de Sousa Braga salienta que “não há partidos de Igreja ou da Igreja”, mas refere que “o Magistério assinala critérios e directrizes para cada um votar, em consciência, segundo os princípios da doutrina social da Igreja”. […] A promoção dos direitos humanos e a defesa e proteção da instituição familiar, “fundada na complementaridade homem-mulher”, assim como o “respeito incondicional pela vida humana em todas as suas etapas e a proteção dos mais débeis” são alguns dos critérios que os eleitores cristãos devem ter em consideração.

(Açoriano Oriental, 29 de Agosto de 2012).

Os católicos açorianos devem pois votar nos partidos que defendem a família fundada na complementaridade homem-mulher e que condenam a interrupção voluntária da gravidez. Ou seja, os católicos açorianos devem votar nos partidos da direita.

Os bispos do Continente costumam dizer algo muito semelhante, pelo mesmo modo sinuoso e divinatório.

Mas porque será que a Igreja Católica se põe sempre com estas fosquinhas, com estes ademanes, com estas adivinhas de cacaracá, e não diz abertamente aos católicos para votarem na direita?

Demissão, já!

Mais um episódio da escabrosa saga da avaliação das fundações pelo governo Coelho/Relvas. A pontuação marada que pôs a fundação de Paula Rego (tal como a Gulbenkian) muito abaixo da fundação mafiosa de Alberto João, afinal é resultante de um erro crasso de contas! De contas de somar, valha-nos a senhora de Fátima! Deram-lhe 40 pontos, mas pelos seus próprios critérios, aliás muito discutíveis, deveriam ter dado 55. A filha da pintora denunciou-o hoje aqui.

É o descrédito completo e definitivo da operação fundações. Demitam-se já os idiotas e cabotinos do governo responsáveis por semelhante desconchavo!

Qual destas duas notícias foi hoje publicada?

A. O ministro da Solidariedade e Segurança Social garantiu ontem que os benefícios atribuídos aos elementos de um gang violento – nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI) – vão ser suspensos. Seis dos oito elementos do grupo – suspeito de 54 assaltos, de Norte a Sul do País, à mão armada, só este ano – ficaram em prisão preventiva. Um saiu em liberdade, com apresentações, e outro nem foi presente a tribunal por ter apenas 15 anos e não poder ser julgado criminalmente. O grupo, recorde-se, roubou mais de 500 mil euros, mas todos continuavam a beneficiar do RSI.

B. O ministro das Finanças garantiu ontem que os benefícios fiscais até agora atribuídos aos elementos de uma rede de fraude e evasão fiscal, facturas falsas e branqueamento de capitais vão ser suspensos e exigido o pagamento dos impostos devidos e a devolução dos benefícios ilegalmente auferidos no passado. Um dos oito elementos do grupo – suspeito de 54 crimes económicos e financeiros – ficou em prisão preventiva. Seis saíram em liberdade, com apresentações, e outro nem foi presente a tribunal por ter imunidade diplomática. O grupo, recorde-se, apropriou-se indevidamente de mais de 50 milhões euros, mas todos continuavam a beneficiar de benefícios fiscais.

Continuar a lerQual destas duas notícias foi hoje publicada?

Para uma Constituição laranja

“Às vezes gostava que a Constituição fosse outra e não perdi a esperança” (Coelho no Aquashow).

Que tal esta:

Art.º 1.º
O crescimento da economia é obrigatório e começa impreterivelmente em 2013, logo a seguir ao champanhe do réveillon.
a) Serão dadas ordens terminantes para que a economia europeia e mundial reanime a tempo das próximas eleições legislativas.
b) Se as ordens previstas na alínea precedente não forem acatadas pela economia mundial, a frota nacional de submarinos entrará em acção.
c) O combustível dos submarinos acima mencionados será pago por uma nova taxa sobre os vencimentos dos funcionários públicos.

Art.º 2.º
As crises financeiras internacionais são expressamente proibidas em território nacional e punidas como crime de lesa-pátria.
a) Enquanto não se conseguir a sua extinção definitiva, as crises financeiras internacionais serão atribuídas à péssima gestão do governo anterior.

Art.º 3.º
O controlo do défice público faz-se roubando os subsídios dos trabalhadores e reformados do Estado.
a) O produto do roubo será colocado a render em paraísos ficais, aproveitando o know-how dos banqueiros laranja.
b) O rating da dívida pública portuguesa será substituído por um rating dos discursos do primeiro ministro.

Art.º 4.º
Esta Constituição substitui a de 1976.
a) Se os objectivos patrióticos fixados neste articulado não surtirem o efeito desejado, reactivar-se-á a Constituição de 1933, com leves actualizações.

Um passo em frente

«Há um ano o país estava à beira do estampanço e hoje está-se a discutir a melhor forma de criar condições para desenvolver Portugal», disse hoje Aguiar-Branco.

Faz-me lembrar aquela tirada de um político brasileiro: «O país estava à beira do abismo. Connosco, deu um passo em frente».

O Produto Interno Bruto de Portugal diminuiu 3,3% no segundo trimestre de 2012 relativamente ao mesmo período do ano anterior. A taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15 por cento da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre.

Sim, mas «hoje está-se a discutir a melhor forma de criar condições para desenvolver Portugal». Faz muita diferença! Quando se está a cair no abismo, não há nada melhor do que uma bela discussão.

Privilégios da Igreja

As fundações católicas – não as religiosas, mas as católicas – foram excluídas da avaliação ordenada pelo governo. Todavia, ao abrigo da lei n.º 1 de 2012, o censo abrangeria TODAS as fundações nacionais ou estrangeiras que actuam em Portugal, “com vista a avaliar o respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública” (art.º 1.º). O governo interpretou a lei à sua maneira, declarando que as fundações católicas não eram abrangidas pelo censo.

As fundações católicas gozam em Portugal de um estatuto privilegiado em relação a todas as outras fundações públicas ou privadas, incluindo as de outras religiões, pois só a Igreja católica decide sobre a sua criação e extinção e aprova soberanamente os seus estatutos. Quando uma fundação católica faz o seu registo no Instituto Nacional de Registos, não há mais nenhum procedimento de reconhecimento a cumprir. A Concordata de 1940 garante que a personalidade jurídica da fundação católica é automaticamente reconhecida pelo Estado. Isto não quer obviamente dizer que as fundações não tenham de actuar de acordo com o direito português.

Continuar a lerPrivilégios da Igreja

Fundação Casamento Perfeito

A Fundação PortoGaia, também conhecida por Fundação Meneses-Pintinho ou Fundação Casamento Perfeito, foi criada pelo edil de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Meneses, como um trampolim para a conquista da Câmara Municipal do Porto, hoje ainda dominada pelo seu rival no seio da laranja, Rui Rio.

Através da Fundação PortoGaia e com dinheiro do Orçamento de Estado, foi pago o Centro de Estágio do Futebol Clube do Porto, agremiação desportiva que nem sequer é do concelho de Vila Nova de Gaia. O Centro de Estágio do Futebol Clube do Porto, como todos os dias é referido na comunicação social, e que inclui o Estádio Luís Filipe Meneses, foi pago pelo Estado central e é administrado pela proprietária, a Câmara de Vila Nova de Gaia, mas chama-se oficialmente “Centro de Formação Desportiva de Olival-Crestuma”. Os valores recebidos do Estado pela Fundação PortoGaia em 2008-2010 totalizam 4,2 milhões (e de 2002 a 2008?), mas o valor do património em 2010 é só de 2,2 milhões. Não faço ideia de quanto o FCP paga à Câmara pela utilização do seu Centro de Estágio, nem o inquérito às fundações o revela. O relatório do governo acredita que o Centro de Estágio tem 156.185 “utentes ou beneficiários ou destinatários”, número que deve ser a população do concelho de Vila Nova de Gaia menos os bebés de tenra idade, os acamados e os que já morreram, acrescidos dos 85 jogadores de futebol do FCP.

Na lista ontem divulgada de algumas fundações que estão ameaçadas de dissolução pelo governo, não figura a Fundação PortoGaia. Parece que os inquiridores não encontraram quaisquer ligações da Fundação a José Sócrates, Mário Soares ou Maria Barroso.

Paula Rego prá rua!

O governo quer acabar com a Fundação Paula Rego em Cascais, dizem hoje os jornais. Ora aí está uma medida que se impunha. De facto, para que serve aquela coisada, que sugou ao Estado 1 milhão em três anos? Uma maluca anónima qualquer chamada Paula Rego, que deve ser de esquerda, se não mesmo socialista, doou à Fundação umas bonecadas mal pintadas que estão expostas na “Casa das Histórias” (raio de nome) e decerto ninguém vai visitar. Por isso é que a Fundação digitalizou as obras dela e as quer expor online, para nos obrigar a conhecê-las. Só à força, realmente! Não haverá por aí artistas melhores, jovens talentos a despontar que nas suas obras retratem o imparável desenvolvimento do país desde que Passos chegou ao leme?

Excelente é a Fundação Social Democrata da Madeira, instituída por benfeitores anónimos (ocultar a mão que dá é uma alta virtude moral) e cujo património aumentou de 50 mil euros em 1992 para 13 milhões hoje em dia. Não recebe nem nunca recebeu um tostão de apoios públicos (tirando a isenção de IMI relativa a um património de 3,8 milhões de euros) porque não precisa. O seu presidente é o honesto Alberto João, que não deve nada a ninguém. A sede da fundação foi quase de borla, por ser para ele. A FSDM em 2007 deu cabazes alimentares a carenciados e em 2010 atribuiu dezenas de bolsas de estudo que só ainda não foram pagas aos estudantes beneficiados porque a filantrópica instituição tinha de momento outras prioridades, como a aquisição da Herdade do Chão de Lagoa onde se realizam as festas de Alberto João. O dinamismo da fundação revela-se bem na cooperação contabilística que mantém com uma empresa sediada no mesmo local da Fundação, a Sermaquipa SA, que esse aldrabão do José Manuel Coelho diz que se destina a facturação paralela e financiamento de campanhas eleitorais, bem como a lavar dinheiro e a receber donativos dos emigrantes e das empresas de construção, nomeadamente através dos off-shores. É tudo mentira. A Fundação só quer é criar um museu na casa onde Alberto João nasceu e viveu até aos 30 anos, para ali se recriar o ambiente em que decorreu a infância e juventude daquele que é o querido líder desde 1978 e para ali ficar exposta toda a grande colecção de magníficas medalhas comemorativas, quer nacionais, quer estrangeiras, que lhe foram sendo oferecidas durante mais de trinta anos de sacrifício pessoal pelo bem da sua pátria.

Aceitam-se sugestões

A cobertura pelos media do julgamento do grupo de rock Pussy Riot em Moscovo tem-me dado que pensar. No noticiário em inglês, a causa das raparigas é notoriamente prejudicada pelo nome da banda. A seriedade da sua luta em prol da democracia vai pelo cano abaixo quando o nome da banda aparece em jogo. As agências noticiosas anglófonas, geralmente hostis a Putin e simpáticas para com o grupo rockeiro feminista, redobram de cuidados quando têm de redigir qualquer frase sobre as Pussy Riot que não tenha duplos sentidos ou ressonâncias esquisitas.

Após busca na net, constato que fora do espaço anglófono é raríssimo traduzir-se a expressão Pussy Riot. Com muito trabalho, descubro um site brasileiro onde corajosamente se traduz por Motim das Bucetas. Eu preferiria Revolta das Conas, mas não sei se isto soa muito bem em português. Alguém sugere melhor?

Mais um génio das finanças

Se querem ter um álbum de fotografias artísticas emolduráveis dos 25 mais ricos de Portugal, não se esqueçam de comprar a Exame de Agosto, que o tio Balsemão quase vos oferece pelo preço de meia dúzia de bicas. Como brinde terão, entre outras coisas, uma entrevista com Pedro Trigo Pereira, sizudo professor de Finanças Públicas, que explica a sua já conhecida tese de que a dívida pública portuguesa é o resultado do défice democrático em que vivemos… desde 1974! Abdicando de outros € 3.15, podem também adquirir, da pena do mesmo génio, o último livrinho editado pela Fundação Pingo Doce (cotada pelo governo 5 pontos acima da Gulbenkian), obra intitulada precisamente Dívida Pública e Défice Democrático. Caso os tostões lhes façam falta, podem ver na net a apresentação do livro em causa pelo seu autor. É grátis e o ganho é o mesmo, se não for maior. A cassette debitada por Trigo Pereira pouco varia, mas há coisas curiosas que saltam boca fora ao improviso de uma apresentação oral. Por exemplo esta tirada, proferida com ar soturno de quem te avisa, a rematar a conversa no lançamento do seu livro: “Os partidos políticos têm que mudar e, se não mudarem, se calhar tem que surgir alguma coisa que os faça mudar.” Heil!

Continuar a lerMais um génio das finanças

Incompetência e manipulação

 

O relatório do governo sobre as fundações é um aborto. Pelas reacções dos reitores da Universidade do Porto e da Universidade de Lisboa à pontuação obtida pelas respectivas fundações, pode constatar-se o baixíssimo nível de qualidade da “avaliação” a que foram submetidas e os evidentes propósitos que presidiram a esta operação política do governo. Só nestes dois casos, há dúzias de erros grosseiros e de falhas incompreensíveis. A pontuação medíocre da Fundação Gulbenkian é um caso caricato de imbecilidade e analfabetismo governamental (os avaliadores nem sequer sabiam que era uma fundação privada, já tiveram que corrigir o relatório). Nem falo dos casos em que o sectarismo ou o preconceito ideológico foram o principal critério de avaliação.

Como um computador marado, o grupo de trabalho governamental distribuiu aleatoriamente às fundações universitárias mãos-cheias de pontuações ZERO incompreensíveis e anedóticas. Em carta aberta a Passos Coelho, o reitor da UL Sampaio da Nóvoa enumera os inúmeros dislates. Será que o novo presidente da Fundação Gulbenkian, Santos Silva, irá também reagir à “avaliação” que lhe cuspiram em cima, defendendo a imagem da sua casa, ou perdoará a inacreditável argolada a eventuais amigos do governo?

Como única atenuante, podemos imaginar que o grupo de trabalho do governo simplesmente não sabia o que estava a fazer. Estaria preparado, quando muito, para avaliar a subsidiodependência de um conjunto homogéneo de empresas, por exemplo do ramo agrícola, nunca para abordar uma realidade tão heteróclita como o universo das fundações. O relatório confunde, por exemplo, apoios ou subsídios financeiros do Estado às fundações universitárias com os valores referentes a projectos de investigação a que essas universidades se candidataram (e que ganharam) junto de entidades nacionais e estrangeiras. Pura ignorância, talvez, mas agravada pelo preconceito ideológico e pelo factor premeditação, pois o Crato já disse que quer acabar com as fundações universitárias. É o típico casamento da incompetência com a manipulação.

A histeria anti-fundações pariu um rato

Seria realmente bom saber quantas fundações existem em Portugal, se são públicas, privadas ou público-privadas, para que fins existem, que apoios financeiros e benefícios fiscais, legítimos ou ilegítimos, recebem do Estado, quantas pessoas servem ou beneficiam, com que eficácia laboram em vista dos benefícios da sua acção, quantas e quais é que foram criadas para fins de evasão fiscal, etc. O estudo agora publicado pelo governo não só não responde a muitas dessas questões, como lança poeira nos olhos e mistura alhos com bugalhos.

Pelo barulho histérico que os partidos actualmente no poder fizeram em torno desta questão quando estavam na oposição, era natural que o governo tivesse que prestar contas. Durante anos, essa gente lançou sobre as fundações, todas no mesmo saco, as maiores suspeitas, pondo o público influenciável pelos Mários e Marias Crespos a pensar que as fundações eram quadrilhas que existiam para chular o erário e fugir ao fisco. Com isso, os actuais governantes ficaram obrigados a estudar a realidade e a publicar os resultados da investigação. Aí estão eles, pendurados no Portal do Governo.

Dando uma primeira olhadela no Relatório, que vem acoplado de numerosos anexos e centenas de fichas em pdf, a primeira constatação é desoladora. O censo não foi exaustivo, confessam os inquiridores. Jornais insuspeitos constatam: “A avaliação não permitiu ainda saber quantas fundações existem em Portugal ou quanto gasta o Estado com todas elas e quanto deixa de receber devido a isenções fiscais”. De um universo de 831 fundações conhecidas do Instituto Nacional de Registos, apenas 401 fundações foram avaliadas pelo grupo de trabalho coordenado pela Inspecção Geral de Finanças. Ou seja, metade do universo.

Conhecedor dos costumes deste governo, pensei que o estudo tinha sido encomendado a uma empresa amiga do Relvas. Afinal parece que foi a um grupo de trabalho governamental. Mas não se sabe quem compôs o tal grupo de trabalho nem quanto custou o estudo, o que não é natural num governo com a obsessão do custo/benefício da actividade alheia.

Das 430 fundações que não foram avaliadas, 100 são da Igreja. O secretário de Estado da Administração Pública, na fila para uma canonização, excluiu-as do âmbito do inquérito, sob o pretexto de que teriam sido criadas ao abrigo da Concordata. É sobrenatural! Não importa se as fundações da Igreja recebem ou não apoio financeiro ou benefícios fiscais do Estado, nem quanto recebem. São da Igreja, logo foram excluídas do inquérito, ponto final. O que é da Igreja é fixe, o que não é da Igreja é suspeito. A agnóstica Fundação Mário Soares e a duvidosa Pro Dignitate, dirigida pela notória Maria Barroso, essas sim, estão na mira do governo.

Eu esperava, ao menos, encontrar no relatório do governo uma lista das fundações agrupadas por ordem dos apoios estatais usufruídos de 2008 a 2010, para ficar a conhecer as principais “quadrilhas” que andam a roubar o zé pagante e a ludibriar o fisco. Pois nada feito! Teremos de abrir centenas de pdf e trabalhar largas horas para lá chegar. Tal lista seria um fiasco para as intenções da propaganda do governo, por isso não a mostram. Na verdade, o inquérito apurou que as principais receptoras de apoios financeiros do governo são, além da fundação do Magalhães, velho alvo da sanha laranja, as fundações das universidades estatais – com as quais o Estado vai continuar a gastar o mesmo que gasta hoje, seja qual for a sua forma jurídica. Como são criação do tempo do Sócrates, são para lançar lama.

Com esta operação de manipulação, o governo pretende também dizer que os beneficiários dos computadores Magalhães não são as crianças que os receberam, mas sim uma fundação, sinónimo de quadrilha. Fica provado o “crime” do Magalhães!

Ficámos também a saber que a petrolífera Fundação Gulbenkian teve 13 milhões de apoios estatais no triénio em causa. Como o relatório não dá qualquer explicação para o caso, fica a suspeita de que a dita fundação anda a sugar indevidamente o Estado. Ora se há instituição privada que durante décadas tem beneficiado Portugal e o Estado português, investindo milhares de milhões em arte, educação, ciência e beneficência, substituindo durante muito tempo um inexistente ministério da cultura, ela é a Fundação Gulbenkian. O relatório do governo, omisso quanto ao destino de tais apoios, deixando pairar suspeitas de gastos injustificados, revela imbecilidade e uma grosseiríssima atitude de ingratidão. Espera-se uma reacção da Gulbenkian, que levou uma nota sofrível, abaixo de dezenas de outras fundações. Parece incrível, mas é verdade.

A sensação que fica, numa primeira análise do relatório governamental, é que a montanha pariu uma ratazana esquálida, reumática e com mau hálito. Se calhar, continuaremos a não saber quem é que tem realmente explorado indevidamente o estatuto jurídico das fundações. Por exemplo: que fundações foram criadas para fugir ao fisco? A demagogia laranja produziu mais um aborto. O governo diz que o estudo e as medidas que se seguirão irão talvez permitir poupar 150 milhões ao Estado. Estamos aqui para ver. Se lhes cortarem a mesma percentagem que cortaram aos funcionários públicos, talvez. Mas para isso não era preciso fazer esta porcaria deste estudo.

100.000 € sonegados a Cavaco

 

 

Dizem hoje os jornais que, de Novembro de 2003 a Agosto de 2005, Oliveira e Costa comprou 7,8 milhões de acções da SLN a 1 € e vendeu-as a 2,8 €, com um ganho de 1,8 € por acção, obtendo assim mais-valias superiores a 14,1 milhões, de acordo com dados dos autos do caso BPN. Como se sabe, era o próprio Oliveira e Costa a fixar o preço de compra e venda das acções. Era como jogar o Monopólio sozinho, com a banca à disposição. Detendo as acções por 12 meses antes de as vender, as mais-valias não eram sequer sujeitas a tributação, ao abrigo da legislação então em vigor (revogada em Julho de 2010).

Ora o negócio que Oliveira e Costa por essa época proporcionou a Cavaco e família foi a compra de 250.000 acções a 1€ cada e a venda das mesmas, dois anos depois, a 2,4 €, com um ganho por acção de escassos 1,4 € e um mísero lucro total de 350.000 €  – livres de imposto, pela razão indicada. Como o preço de compra e venda das acções foi estabelecido arbitrariamente por Oliveira e Costa, fora da bolsa, podemos concluir que Cavaco foi discriminado e prejudicado pelo amigo em 40 cêntimos por acção, o que na transacção em causa representa a bonita soma de 100.000 €.

Este tratamento de segunda a que Cavaco e família foram submetidos é muito condenável, sobretudo conhecendo-se hoje os apertos financeiros do homem de Belém. Sugiro daqui a Cavaco que mova um processo contra Oliveira e Costa e a SLN, para reaver os 100.000 € de mais-valias que lhe foram sonegados. Com um parecer dum catedrático talvez pingue qualquer coisa…

O que nos Vale é o Azevedo

 

Vale e Azevedo disse à Lusa que em 2004 esteve à beira do suicídio em Portugal, quando ficou “14 segundos em liberdade”. Apesar das ideias suicidas, não largava o cronómetro… E como é que um tipo se mata em 14 segundos?

Mas o que é mais de reter das declarações do ex-presidente do Benfica, que vive há 5 anos “exilado” num condomínio de luxo em Knightsbridge, Londres, é aquela frase segundo a qual não esquece. Não esquece quem lhas fez. Referia-se ao juiz Ricardo Cardoso (o do laço vermelho, lembram-se?) que o teria lixado – desculpem-me o plebeísmo coelhino. E querem saber porque é que o desembargador o teria lixado? Porque Ricardo Cardoso pertencia ao grupo dos “notáveis do Benfica da oposição”. O que a gente vai aprendendo sobre a justiça portuguesa e sobre o Benfica… E eu a pensar que os juízes safavam os notáveis dos seus clubes… Sou mesmo ingénuo. O que nos Vale é o Azevedo.