Por esta altura, Passos já deve ter dito a alguém, com quem jantou ou calhou falar ao telefone, que sempre viu com bons olhos e optimismo a vitória do Syriza. Resta só saber se o repetirá em público.
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A escrita afirmativa e sempre poderosa, de Rui Nunes, contra uma Europa terminal
Adoção por casais do mesmo sexo – o anúncio da vitória
ΣΥΡΙΖΑ
O Syriza parece que vai ser o partido mais votado nas eleições gregas. É mais ou menos como se o Bloco de Esquerda, saindo da sua atitude de fazer oposição sistemática (“correr por fora”), de repente convencesse a maioria dos eleitores portugueses de que tinha a receita adequada para curar os males do país e fosse capaz de ganhar as eleições em Portugal. Era obra, convenhamos.
Syriza é a sigla do Synaspismos Rizospastikis Aristeras, ou seja, Coligação da Esquerda Radical. Ao menos tem um nome que não pretende enganar ninguém. Este sinapismo, palavra que em português designa aquela cataplasma de mostarda com que antigamente se aliviavam as bronquites, reúne uma dúzia de movimentos de esquerdistas, comunistas, trotsquistas, internacionalistas, ecologistas, eco-socialistas, eco-comunistas, anticapitalistas, “cidadãos activos”, radicais e democrata-sociais. Duvido fortemente que semelhante emplastro seja sequer capaz de aliviar a tosse da Grécia, mas estou aqui para ver.
O sinapismo tem um líder seguro de si, insinuante, que fala ao coração dos descrentes nos partidos tradicionais. Receita sedutora num país falido e aparentemente sem outra perspectiva que não seja a de continuar a empobrecer, gerindo uma dívida externa de 400 mil milhões de euros e vendo o seu PIB a decrescer todos os anos desde o início da crise em 2009. Em circunstâncias semelhantes, porém, nasceram na Europa de entre as duas guerras os regimes fascistas, conduzidos por líderes insinuantes que falavam ao coração de pessoas descrentes nos partidos tradicionais. Aprendizes de feiticeiros que depois conduziram os seus países à catástrofe…
Dia de reflexão
A União Europeia, ideia que remonta aos inícios do século XVIII, não passa de um nanossegundo na História da humanidade. A sua ambição é tão alta como a dificuldade para a atingir. Pretende-se não só a kantiana paz perpétua mas também a riqueza das nações e a felicidade dos indivíduos. Se levássemos 1000 anos para lá chegar, teria sido num abrir e fechar de olhos por comparação com o nosso passado.
O sentimento de frustração, desencanto, até desespero, com a realidade concreta da União Europeia e seus subsistemas de poder é frequente. E é inevitável, como foi e será em todas as experiências políticas; ora para uns, ora para outros. Neste caso, nunca a civilização assumiu uma tarefa tão complexa como a de unir política, económica e socialmente a Europa. A missão é ciclópica.
As eleições gregas, para lá do interesse estritamente político que despertam face à conjuntura local e europeia, são um momento de forte construção da união europeia da União Europeia. Porque nós, os europeus, sentimos que o destino democrático da Grécia é parte do nosso. Aconteça o que acontecer.
Que beleza. Ser uma comunidade de tantos e tão diferentes.
Uma história das arábias
Era uma vez um chefe guerreiro sanguinário nascido em 1880, que em 1932, com muitas atrocidades, manhas e a ajuda dos ingleses, fundou um reino a que deu o seu próprio nome. Teve pelo menos 45 filhos varões e não se sabe quantas filhas. Sucedeu-lhe em 1953 o 2.º filho. Sucedeu a este em 1964 o 3.º filho. Sucedeu a este em 1975 o 5.º filho. Sucedeu a este em 1982 o 8.º filho. Sucedeu a este em 2005 o 10.º filho, que reinou até ontem, 22 de Janeiro de 2015. Sucedeu-lhe hoje o 25.º filho, de 79 anos de idade e saúde fraca. Na linha de sucessão ficou agora o 35.º filho, aparentemente o último ainda vivo, com 70 anos.
Exactissimamente
Hoje à tarde e amanhã: nunca desistiremos
Tinha 18 anos quando um colega gay vítima de bullying homofóbico desistiu da vida. Não era da minha turma. Era de outra. Três salas ao lado da minha.
Nesse dia percebi que não era suficiente discutir com emoção indignada (a tal emoção que alguns estranham) nas mesas de café. Percebi que tinha de exigir ao Estado que eliminasse todas, mas todas as desigualdades na lei com base na orientação sexual.
O Estado não pode emitir juízos de desvalor legitimando a homofobia.
Pelo contrário, tem a obrigação constitucional de ser o motor simbólico e real de uma sociedade que rejeita a homofobia, nos mesmos termos em que rejeita o racismo, a perseguição religiosa ou o sexismo.
Hoje vão ser votados os projetos de lei do BE, do PS e dos Verdes que permitem a adoção por casais do mesmo sexo.
Não devia sequer ser uma questão política.
Não devia ser uma questão de consciência.
É uma questão de ética e de vinculação aos direitos humanos.
Sim, está em causa o direito a ser pai e mãe. Sim, está em causa o interesse superior das crianças.
Os nossos opositores não conseguiram – porque é impossível – rebater a hipocrisia denunciada de uma ordem jurídica que permite a existência de famílias homoparentais cujas crianças têm uma só menção no registo, a adoção singular por gays e lésbicas que podem criar os adotados com os seus parceiros, mas que não admite a duas pessoas do mesmo sexo candidatem-se a adotar uma criança institucionalizada, numa lógica positiva de vínculo duradoiro de amor.
Os nossos opositores não conseguiram explicar o que leva 19 países (contando agora coma Áustria) e 38 Estados a perceberem o absurdo de se negar um modelo único de família, de resto já inexistente.
Os nossos opositores preferem ignorar a realidade de centenas de famílias homoparentais que calam todas as vozes das trevas e optam por andar à roda, falando no regime geral da adoção e tendo esta questão de direitos fundamentais como uma alteração pontual, ofendendo assim, sem hesitação, homens e mulheres que já são pais de filhos sem segurança jurídica ou que querem ser pais.
A mensagem aterradora dos nossos opositores para os gays e lésbicas que os incomodam é esta: – vocês não têm direito a constituir família.
Há, certamente, quem na direita não pense assim. Esperemos que se levantem em nome das pessoas, em nome da dignidade, esquecendo Partidos e partidos.
Uma coisa é certa. Aconteça o que acontecer hoje à tarde, nunca, mas nunca desistiremos da igualdade. Porque há muita gente que dorme mal tendo direitos que outros não têm.
Confirma-se: é uma obsessão
A minha obsessão com Sócrates.
João Miguel Tavares confessa-nos hoje no Público que padece e diz-nos as razões por que é consumido pelo ódio a Sócrates e por que não perde nenhuma oportunidade para o denegrir.
Acontece que, para quem o lê com frieza e objetividade, nada do que invoca como razões para a construção do seu ódio tem força suficiente para o justificar. O homem está é hipersensível, um estado a que se chega por vezes por razões obscuras. Se acalmasse, compreenderia que andar a escutar pessoas é muito feio e que, se todos os políticos e ex-políticos andassem a ser escutados e determinados pasquins publicassem as escutas, muitos ódios e obsessões desenvolveria JMT. Ou talvez não, como explicará facilmente a psicologia.
Assim, em vez de ir buscar argumentos ao Correio da Manhã, melhor faria em procurar nas profundezas do seu cérebro qual a anomalia que lhe distorce a visão. Pode fazê-lo em sessão coletiva, porque desse mal parecem padecer também o senhor procurador Teixeira e o juiz Carlos Alexandre.
Estado de direita
Duas notícias recentes chegam para evidenciar a exploração política da Operação Marquês:
MP ´vigia´ sorteio do recurso de Sócrates
Investigação a Sócrates centrada entre 2000 e 2005
Na primeira, Rosário Teixeira – o qual não negou, muito menos repudiou, a notícia – lança o anátema da suspeição para cima dos juízes, de repente candidatos a estarem ao serviço de Sócrates caso algum se atreva a dar razão ao recurso apresentado. Pouco importa que o procurador não chegue a cumprir a promessa da notícia, podendo mesmo ainda vir a desmentir o seu teor. Para o que interessa nesta manobra, a percepção pública, foi transmitida a ideia de que haverá juízes corruptos ao serviço do corrupto Sócrates. Teixeira propõe, via Correio da Manhã, que a avaliação do recurso se transforme no ordálio da integridade dos juízes que calharem no sorteio. Caso discordem do Ministério Público passam a ser alvo da ira de Deus.
Na segunda, repete-se o modelo: pouco importa que a investigação esteja mesmo a investigar esse período ou não – para efeitos de construção da opinião pública está e estará. E quem fica apanhado nessa rede? Guterres, o candidato presidencial que a direita mais teme e que essa direita adoraria igualmente ver como fortíssimo candidato a ex-primeiro-ministro que tinha na sua equipa de secretários de Estado e de ministros um corrupto do calibre de Sócrates.
As motivações de Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e Joana Marques Vidal nas decisões respeitantes à génese e condução da Operação Marquês podem não ter qualquer contaminação partidária, ideológica ou pessoal. Podem essas decisões decorrer estritamente da sua interpretação da Lei e das responsabilidades profissionais que cada um entende como inerentes e incontornáveis na sua função pública. Esta é a explicação mais provável, porque a mais benigna, na ausência de outra que ganhe maior credibilidade. Por sua vez, Sócrates pode mesmo ter cometido crimes e ilegalidades, como ser humano que é (ou parece ser), e estando agora esse eventual delinquente a repetir a ladainha da inocência que milhões de criminosos antes dele cantaram em qualquer prisão do Mundo. Creio que se deve partir destes pressupostos em ordem a avançarmos para a seguinte constatação: a 21 de Janeiro de 2015 já não é possível negar que a detenção e prisão de Sócrates configura mais um caso de ataque político antidemocrático e anti-republicano, na senda do que foi feito com o processo Freeport, com a operação Face Oculta e com a Inventona de Belém – só que agora elevado ao grau máximo da degradação do nome e imagem de Sócrates que for possível atingir. As notícias sobre episódios do seu quotidiano como recluso humilham e achincalham a sua pessoa de forma cruel.
Não se conhecem órgãos de comunicação social que sejam vazadouros de sistemáticas fugas ao segredo de Justiça para atacar políticos de direita. Contudo, só o processo BPN daria dezenas ou centenas de manchetes caso se quisesse fazer dele o que se tem feito com os processos que envolvem directa ou indirectamente Sócrates. O facto é esse e é crucial: a direita, sob o olhar divertido da esquerda pura e verdadeira, serve-se impune e criminosamente, desde 2004, de agentes judiciais e policiais para manter uma permanente campanha negra a correr contra o PS. No tempo em que Pacheco Pereira e Ferreira Leite lideravam essa estratégia, estes mimados caluniadores chegaram ao ponto de garantir que Sócrates usava “técnicas dos serviços secretos” e que teria posto o Estado a escutar a líder da oposição. Enquanto o casal laranja envenenava a opinião pública, muito provavelmente tendo tido também acesso a material de escutas em segredo de Justiça, quem andava a ser devassado pelo Estado era um primeiro-ministro em funções. E depois, tendo a golpada do “atentado ao Estado de direito” sido parada a poucos meses das legislativas de 2009 por quem não cedeu às ameaças, foram Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento os alvos das calúnias – inclusive no Parlamento pela boca de deputados do PSD. A este respeito há que relembrar as vezes que forem necessárias o argumento de defesa do então Presidente do Supremo: “Se as escutas a Sócrates contêm elementos de prova, porque não aparecem eles publicados nos meios que publicaram excertos das mesmas?”.
Não apareceram porque não existiam, é a única conclusão possível. E agora não aparece a acusação a Sócrates, havendo mais 10 meses de notícias plantadas na comunicação social à disposição para se violarem direitos de cidadãos, desgastar o PS, emporcalhar as legislativas e as presidenciais e perverter a vida comunitária. Só para os pulhas é que este estado configura uma situação de regular funcionamento das instituições.
Cavacologia
Há tanto bêbado com acesso à Internet
Algures em 2008 ou 2009, uns pândegos lançaram o boato de que “Valupi” era um acrónimo de “Jacinto Lucas Pires”. Esta estupidez chegou a estar escarrapachada na Wikipédia do senhor. Em 2015, as alimárias da direita mais desmiolada de que há registo escrito continuam felizes da vida a roer esse osso. Mas este é o país onde o Correio da Manhã é devorado todos os dias pelo povo, o mesmo povo que votou no PSD de Passos e Relvas e que reelegeu Cavaco, pelo que nada nos pode surpreender quando o tópico é “broncos à solta”.
O Piropo – por Inês Ferreira Leite
Do ponto de vista jurídico (e não só), este é de longe o melhor artigo que li sobre a matéria. Penso que explica bem que em direito penal não há qualquer contradição, em determinadas matérias, em desprezar um comportamento e não o querer tipificado num crime específico.
Um espaço onde há contraditório e gosto pelo debate.
Revolution through evolution
Study shows expression just as important as words in presidential debates
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Sexual objectification increases women’s fear of crime
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Computers using digital footprints are better judges of personality than friends and family
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Helicopter parenting better for pets than for kids
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The secret of empathy uncovered
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2,500-year-old Pythagoras theorem helps to show when a patient has turned a corner
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Closing your eyes boosts memory recall, new study finds
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Teams Better Than Individuals at Intelligence Analysis, Research Finds
Exactissimamente
O PSD é filho de que mãe?
Adoção por casais do mesmo sexo – o ónus dos adversários
La Justice c’est moi!
Este está a tornar-se um caso pessoal de perseguição – Teixeira contra Sócrates. Com poderes para o prender, prendeu-o. Agora, em vez de formular a acusação e depressa, o senhor procurador anda enervado com o processo que abriu sem dispor das provas necessárias e, em paranoia, já desconfia de todos os agentes judiciais. Não tarda nada, desconfiará até da própria sombra. Aguardamos que dispare sobre ela.
Para a história da justiça em Portugal
Há um mês, a 17 de Dezembro de 2014, a comunicação social noticiou que o processo dos submarinos foi arquivado. Não foram encontrados culpados de ilícitos. Por curiosa coincidência, exactamente no mesmo dia, a TVI24 revelou uma gravação do conselho superior da família Espírito Santo, realizado a 7 de Novembro de 2013. O vídeo está no YouTube. Segue abaixo a transcrição da parte mais sumarenta, para a história.
Reunião do conselho superior da família Espírito Santo, realizada a 7 de Novembro de 2013 (ou seja, 1 ano, 1 mês e 10 dias antes do arquivamento do processo dos submarinos).
Ricardo Salgado ‒ Muito bem. Eu quero que saibam, eu não sei o que vai acontecer ao processo dos submarinos, mas, em princípio, parece – parece, ainda não há a certeza – que poderia vir a ser arquivado.
José Manuel Espírito Santo ‒ Ó Ricardo, já agora explica como é que foi o assunto do recebimento da comissão da ESCOM.
Ricardo Salgado ‒ O problema da ESCOM, no caso dos submarinos, é um problema que de facto é uma história complicada. Porque vocês sabem que a origem desta operação até vem de alguém que trabalhava convosco na Santogal…
Voz não identificada – Era o Miguel Horta e Costa, irmão do Luís [Horta e Costa, presidente da ESCOM].
Ricardo Salgado – … e o Miguel Horta e Costa foi à ESCOM propor a operação. Nós ficámos, enfim, com uma impressão que isto provavelmente não tinha pés para andar e que, de qualquer forma, era uma operação pontual. O Banco [Espírito Santo] com o Crédit Suisse tinha organizado a operação de leasing para a compra dos submarinos. E então a ESCOM dirigiu sempre a operação, sempre, desde A a Z, e só nos deu informação pelo montante que nós recebemos. Vocês dizem: “Ah mas vocês deveriam ter pedido mais elementos.” Com certeza que nós queríamos mais elementos. E mais uma vez esteve lá o Luís Horta e Costa que explicou que dos… eram 30 milhões…
Voz não identificada – … que a ESCOM recebeu de comissões…
Ricardo Salgado – … teve de fazer uma redução de 2 milhões imediatamente, porque o programa dos franceses estava mais barato. Ficou em 28, depois teve encargos com advogados e mais não sei o quê, e pagamentos que eles fizeram por fora, mas garantiram-me que não tinham pago nada a ministros, alguns. Acabaram por ficar 20 milhões. Deram-nos 5 a nós e eles guardaram 15. E vocês têm todo o direito de perguntar: “Mas como é que aqueles três tipos [Pedro Pereira Neto, Miguel Horta e Costa e Hélder Bataglia] receberam 15 milhões?” A informação que nós temos é que não é para eles, que há uma parte que não é para eles. Eu não sei se é ou se não é, mas como hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta… Os tipos garantem que uma parte tem que ser entregue a alguém em determinado dia.
Ricardo Abecassis Espírito Santo – Tu não achas esquisito ser a administração da própria empresa que decide quanto é que eles vão ganhar e não os accionistas ou os controladores da empresa? É isso que me choca.
Ricardo Salgado – Ó Ricardo, ó Ricardo…
Ricardo Abecassis Espírito Santo – O Pedro, o Miguel Horta e Costa e lá o outro… o Hélder dizem: “Nós vamos ficar com tanto”…
Ricardo Salgado – Ricardo, tu tens razão a levantar a questão, mas, imediatamente a seguir à operação estar feita, começou imediatamente uma campanha nos jornais, horrível, sobre a operação e nós nem quisemos saber de mais nada, mais nada.
Ricardo Abecassis Espírito Santo – Se nós controlamos a empresa [a ESCOM], nós temos de controlar os gestores da empresa e quanto é que eles ganham. Se eles têm que ganhar um milhão, ganham um milhão. É assim que…
Ricardo Salgado – Este assunto não é da área financeira. Parece-me que é melhor não remexer mais neste assunto…
Ricardo Abecassis Espírito Santo – Está bem, eu…
Ricardo Salgado – … porque vamos acabar por saber quem é que recebeu parte disto e quem é que deixou de receber. É melhor não perguntar. Não fomos nós, de certeza absoluta. Pronto, a operação foi em 2003 [na realidade, em 2004]. Em 2004, o grupo [BES] decidiu acabar completamente com esta actividade, que é uma coisa horrorosa. Porque eles estavam a preparar-se para fazer muito mais, com carros blindados e havia mais outras: fragatas, metralhadoras…
Voz não identificada – Eh, eh, eh, eh, eh, eh…
NOTA: Paulo Portas nunca foi ouvido pelo MP desde que o inquérito dos submarinos começou, em 2006, apesar de em Março de 2005 o director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, e o ministro da Defesa cessante, Paulo Portas terem sido escutados a falar sobre “acordos” com o “Luís das Amoreiras”. A justiça também ficou satisfeita com as explicações dadas sobre os 105 depósitos feitos em quatro dias, em 2004, na conta do CDS-PP no BES, no valor de 1,06 milhões de euros. Em 2014, oito anos após o início do inquérito, Paulo Portas prestou finalmente declarações ao DCIAP, por escrito e apenas como mera testemunha.
Perguntas simples
Tendo em conta que nem o Correio da Manhã, nem o Sol, nem a Helena Matos, apresentaram ainda qualquer prova da corrupção de Sócrates, quer isso dizer que o Ministério Público também não tem qualquer prova da corrupção do preso 44 para mostrar, entregar, ou vender, seja a quem for?