Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.

Campanha contra Ivo Rosa – Ponto de situação

«Desde que um sorteio entre apenas dois candidatos con­fiou a parte final da instrução da Operação Marquês a Ivo Rosa, retirando-a das mãos do eterno juiz Carlos Alexandre, que, imediatamente e vinda de dentro da corporação, começou uma guerra surda de desacreditação de Ivo Rosa. A primeira das acusações era a de que perdia sistematicamente os recursos para a Relação, pois tinha o mau hábito de levar à letra a sua função de “juiz das garantias” (da acusação e da defesa), não se contentando com “provas” acusatórias assentes em suposições, mas antes exigindo “provas directas” — confissões, testemunhos, documentos, enfim, o trivial nos tempos anteriores aos tempos vigiados em que vivemos.

Esta campanha, iniciada nos jornais do costume, foi aos poucos resvalando para a chamada imprensa de referência, também ela mais disposta à ociosidade de tomar como verdades indiscutíveis o que recebia, já formatado, do que em deter-se a meditar sobre o fundamento dos ataques ao juiz. E passou a outro tipo de acusações: o juiz não gostava de assinar de cruz os pedidos da polícia ou do Ministério Público para pôr sob escuta telefones de quem eles, bem ou mal, suspeitavam. E, supremo desplante, exigia, por norma, que tais suspeitas se alicerçassem em qualquer coisa mais do que a simples menção de suspeitas. Esta segunda-feira, o “Público” trazia uma notícia de primeira página cujo título era nada menos do que este: “Objecções do juiz Ivo Rosa provocaram meses de atraso na investigação a Tancos.” E, em subtítulo, depois reproduzido como título numa página interior: “Magistrado tentou proteger militares no inquérito ao achamento das armas”. Leram bem, não leram? Preto no branco, o jornal acusou o juiz de ter deliberadamente atrasado a investigação e protegido os criminosos. Agora, eis o que se passou, de acordo com o relato do mesmo jornal: o atraso, alegadamente provocado pelo juiz, foi o decurso de tempo passado até o Tribunal da Relação se pronunciar sobre um recurso interposto pelo Ministério Público de uma decisão do juiz; e essa decisão — a tal que visaria proteger os criminosos militares — consistiu em o juiz recusar um pedido do Ministério Público para poder vasculhar todo o tráfego telefónico registado durante determinado período nas áreas do Montijo, Golegã, Entroncamento e Torres Novas, fundamentando a sua recusa na violação da intimidade de um vasto universo de pessoas que, na sua absolutamente esmagadora maio­ria, nada tinham que ver com o caso.

Talvez o hábito de vida em sociedades crescentemente policiadas nos esteja aos poucos a fazer perder o sentido daquilo que é essencial — mesmo numa imprensa que deveria estar na linha da frente do alerta. Como há dias escreveu, chumbando a lei que conferia poderes extra aos serviços secretos, o juiz do Tribunal Constitucional (e meu distinto colega de curso) João Caupers, é preferível viver com insegurança do que com a segurança de saber que os nossos direitos podem ser violados por consentimento da própria lei. Talvez a jornalista que escreveu aquele artigo não tenha memória nem conhecimento do que eram e para que serviam (incluindo chantagens de natureza pessoal) as escutas da PIDE. Mas eu tenho e vi com os meus olhos o resultado disso nos dossiês da já distante Comissão de Extinção da PIDE-DGS. Não tenho nenhumas saudades de voltar a esses tempos de libertinagem das autoridades (se é que não voltámos já...). Por isso, e pela parte que me toca, fico mais descansado por saber que há um juiz de instrução criminal que tem o mau hábito de exigir justificações suficientes e ponderar os danos a terceiros antes de autorizar uma escuta.

PS — E, para que dúvidas não fiquem, esclareço que não conheço o juiz Ivo Rosa de lado algum, nunca falei com ele e desconheço toda a sua vida além da actividade profissio­nal, que é pública. Mas também não vou, como jornalista convidado, aos congressos ou reuniões do Ministério Público.»


Miguel Sousa Tavares

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No centro está a virtude

Que aconteceria se a CDU ou o BE tivessem maioria absoluta no Parlamento? Os próprios entrariam em pânico, ou aguda confusão, nas horas e dias a seguir às eleições. E o mundo voltaria os olhos esbugalhados para o rectângulo como se uma embaixada de marcianos, com naves espaciais alugadas em Neptuno, tivesse chegado ao Terreiro do Paço. Mas seria ilegítimo? O Presidente da República, mesmo que fosse um clone do Cavaco, poderia recusar-se a dar posse a um primeiro-ministro comunista ou bloquista cuja coligação ou partido tivesse vencido as eleições com maioria de deputados? Este é um impensável na política portuguesa porque ninguém, a começar pelos comunistas e bloquistas, considera remotamente possível tal cenário.

O mesmo vale para qualquer partido do passado, do presente e do futuro num Estado de direito democrático. É a gloria da democracia e da liberdade, da democracia em liberdade e da liberdade democrática. Pode acontecer ao Chega. Pode acontecer ao PAN. Pode acontecer ao Livre. Pode acontecer ao MRPP e ao PPM. Pode, mas não vai acontecer. Em cada um destes exemplos, o sectarismo comanda a vida. Daí a necessidade de encontrarem “inimigos” para, a partir da sua diabolização e exclusão, construírem e reforçarem a identidade própria. O pensamento de facção policia os desvios. Os puros temem a contaminação. Os fanáticos assustam-se com a inteligência.

A fragmentação partidária e o extremismo ideológico, inclusive dessa ideologia que se alega não-ideológica por gostar tanto dos animais coitadinhos, do novo Parlamento permitirá ao PS algo nunca visto na história da governação: assumir sem vergonha ou empecilho o centro como o lugar onde se geram as melhores soluções políticas para a comunidade. O centro é o espaço ideológico onde se reúnem todas as diferenças (ou o maior número delas, o que vai dar exactamente ao mesmo). É uma cultura da negociação por excelência por ser alérgica ao boicote executivo. O centro é mais forte do que os extremos por não ser umbiguista, por não estar obsessivamente a lutar por uma identidade. É ao centro que os problemas encontram a sua formulação mais abrangente e profunda.

Cada força política tem direito ao seu enviesamento, vai sem discussão e nenhum protesto. Terão 4 anos para despejar as cassetes, berrar em frente às câmaras, contarem parangonas e notícias. O PS pode ignorar a algazarra. Não há nada para ganhar nesse tropel, só para perder quando a responsabilidade de governar é uma honra que convoca a humildade e a coragem. Que se fale do que importa ao Soberano.

O perfeito morcão

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Rui Rio esperou que o partido tivesse batido no fundo para avançar com uma candidatura à presidência do PSD. Fez campanha com declarações que prometiam uma refundação a partir da matriz de Sá Carneiro e que surpreenderam pela coragem ao criticar os crimes e disfunções no Ministério Público. Na declaração de vitória, 13 de Janeiro de 2018, garantiu solenemente o seguinte:

«A partir de Fevereiro, começaremos a construção de uma alternativa de Governo à actual frente de esquerda que se formou no Parlamento. Uma alternativa capaz de dar a Portugal uma governação mais firme e mais corajosa, capaz de enfrentar os grandes problemas estruturais com que há muito o país se confronta. Uma alternativa capaz de reforçar a nossa aposta em Portugal e de nos restituir a vontade, a alma e a esperança.

O actual Governo terá na nova liderança do PSD uma oposição firme e atenta, mas nunca demagógica ou populista, porque nunca contra o interesse nacional.

Os portugueses terão em nós um partido com a vontade inabalável de servir Portugal e de procurar contribuir para dar a todos a oportunidade de um futuro melhor. Um futuro melhor, só o conseguiremos se formos capazes de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais capaz de ajudar na construção na felicidade de todos e de cada um de nós.»

Tratou-se de um juramento que se pintava com aparato histórico. E durante alguns meses parecia que ia ser cumprido. A escória passista estava furibunda com a ameaça de limpeza no partido e o fogo de barragem sobre Rio não teve um dia de descanso. Contudo, no primeiro teste a valer para se conhecer o quilate do seu carácter guerreiro – o tumulto e campanha decadente à volta da substituição de Joana Marques Vidal, episódio onde um ex-primeiro-ministro e um ex-Presidente da República sugeriram com as letras todas que os actuais representantes eleitos nos órgãos de soberania são cúmplices de criminosos e agem com dolo criminoso em representação do Estado – vimos o presidente do PSD a meter os pés pelas mãos e a exibir-se como o líder paupérrimo que é. Tal desoladora e vexante descoberta confirmou-se e agravou-se ao alimentar suspeições caluniosas na campanha para as Europeias e a propósito da CGD.

A comunicação política na campanha do PSD para as legislativas foi confrangedora, com erros estratégicos, descontrolo da marca do líder e amadorismo inacreditável nas peças tácticas. Quem disse que Rio venceu os debates com Costa teve sempre o cuidado de não fazer referência a qualquer mensagem objectiva saída da boca do líder da oposição que tivesse interesse fosse para o que fosse ou para quem fosse. Porque não existiu nada citável, óbvio, sendo que ainda se viu obrigado a concordar com Costa nos pontos mais importantes em discussão. O argumento da claque foi por outro caminho, o da subjectividade de quem proclamava derrotados e vitoriosos. Rio vencia porque alguém optava por dizer que ele era o vencedor. Vencia porque não tinha saído do debate numa ambulância. A subida nas sondagens dava razão a esta retórica feirante. E depois veio Tancos.

Após saírem os resultados das eleições legislativas de 2019, no seu discurso de derrota, apareceu-nos à frente um Rui Rio eufórico. Estava muito satisfeito consigo mesmo porque o PSD não tinha desaparecido do mapa. E chegava-lhe. Pelo que, anunciava soberbo de auto-estima, tinha valido a pena transformar as duas semanas de campanha eleitoral num chiqueiro demagógico onde usou a Justiça para boicotar qualquer tentativa de oferecer ao eleitorado um mapa, uma pista, um sinal esotérico que fosse, sobre a sua capacidade para “restituir a vontade, a alma e esperança” às gerações, sobre o modo como um Governo do PSD iria “construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais capaz de ajudar na construção na felicidade de todos e de cada um de nós“. Essas questões menores, em boa hora, foram substituídas pela dilacerante dúvida que deixava a comunidade em transe: “Afinal, aquilo do Azeredo, que raio é que o homem, hã?” Era esta a mais fiel exemplificação do que Rio considerava uma temática de superior “interesse nacional” para ir a votos montado na ajudinha dum Ministério Público subitamente digno dos seus elogios.

Talvez a mais importante revelação acerca desta personagem circense, que o próprio se encarregou de publicitar na noite eleitoral, seja a sua crença de ter graça quando faz gracinhas. E, de facto, o seu canal no Twitter exibe múltiplos exemplos hilariantes. Temos todos de concordar, o prometido “futuro melhor” será muito mais fácil de alcançar para o País quando Rio abandonar a política e se dedicar à comédia.

Aqui fica um cheirinho do seu potencial:
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Serviço público

João Miguel Tavares e o estado do tempo

NOTA

Liga-se o artigo suso ao de João Júlio Cerqueira aplaudido abaixo, este tendo como principal mérito ser uma possível e brevíssima, e levíssima, introdução à conceptualização do que seja a “honestidade intelectual”. Território com pouca literatura (no Mundo, em Portugal nenhuma), e ainda menos notoriedade na comunicação social, mas que se confunde com a origem e desenvolvimento da Filosofia e da Ciência – num certo sentido, também as suas raízes estão na Mitologia e na Religião como veículos narrativos para o nascimento antropológico e pré-histórico da noção de “lei” e de “universal”. Convocando uma entidade com respiros imanentes e transcendentais, estamos a falar da natureza, ou essência, do “Logos”; entendido como a linguagem humana que é génese, estrutura e ordenação de conceitos relacionados por juízos. Ou seja, a honestidade intelectual é uma atitude e um comportamento onde a inteligência verbal é levada ao extremo actualizado das suas capacidades cognitivas e intelectuais. Para tal, é necessário ostracizar os preconceitos e assassinar o egocentrismo de forma a ascender, ou descender, até à alteridade onde se contempla a sombra do Real. No texto, o autor chama-lhe, a esse destino, “verdade” – assim nos fazendo o favor de rematar o exercício com uma traição à sua honestidade intelectual (mas pela melhor das intenções, como sempre). Na Ciência, tal como na Filosofia sua mãe e sua namorada, a “verdade” é o ópio do ignaro ou a máscara do tirano.

Vasco M. Barreto igualmente se filia na augusta tradição da honestidade intelectual quando resolve dar uma lição de epistemologia ao caluniador profissional de maior sucesso na Grei. Tem a sua inevitável ironia, pois o nosso amigo da Planície não é exactamente o mais imaculado paladino da dita (contas de outro rosário), mas no caso tudo lhe seja perdoado dado o serviço público em causa. De acordo com a lógica do passado, que o Público já antecipou ao ter excluído o artigo do Vasco da zona de visibilidade principal na edição digital, João Miguel Tavares irá ignorar o desafio. Foi o que fez em matérias, e com autores, com maior probabilidade de abrir uma “polémica”; como António Guerreiro, Pacheco Pereira e Ricardo Paes Mamede (recordo ao correr da pena, faltam outros) que o chamaram com gritos de forcado só para vermos o nosso herói refugiado em tábuas. E não há qualquer mistério na sua omissão. Ele, coitado, tem por estes dias de ser muito criterioso com o seu tempo porque despacha três textos por semana no Público, avia dois programas semanais na rádio do Observador, prepara e actua no Governo Sombra e, nas raras horas vagas em que não está a procriar, ainda tem de fechar-se no escritório a escrever um calhamaço sobre Sócrates que servirá de base para uma futura cadeira semestral no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. Vai chamar-se “Os socráticos – A Peste Rosa” e consiste na análise e comentário dos textos de JMT de acordo com o próprio e pelo próprio. Notícias que dão conta de existir um projecto secreto onde este Tavares, o Rui Ramos e o Zé Manel Fernandes vão financiar a construção de um monumental arco do triunfo a ser colocado na Rua Luciana Stegagno Picchio não puderam ser confirmadas pela redacção do Aspirina B antes de se ter fechado a edição mas são verosímeis e poderão contribuir para ajudar a explicar porque não pode dar atenção a todos os cães que lhe ladram enquanto passa em direcção a mais uma praga de socratismo que irá exterminar implacavelmente.

Acreditar que será possível ler ou ouvir JMT a discorrer sobre Popper e Kuhn implica padecer do mesmo desarranjo de alma de quem espera que algures neste milénio Octávio Ribeiro e Eduardo Dâmaso venham a citar em público uma linha do Código Deontológico do Jornalista. Não é que eles ignorem o que lá está escarrapachado, é só porque quando lhes falam nisso desatam à gargalhada. Um riso que nada tem de nervoso, antes brota caudaloso do espanto invariavelmente renovado de bastar ter um olho para ser rei numa terra de ceguetas. A Cofina é imune ao Estado de direito democrático, estabeleceu uma santa aliança com agentes da Justiça criminosos e faz negócio com a judicialização da política e com a politização da Justiça. E não existe em Portugal entidade alguma que impeça a violação constante, sistemática, da Lei quando tratam como criminosos cidadãos que nem sequer acusados ainda foram nem se pode garantir que o venham a ser ou do quê exactamente – portanto, ainda a anos, ou eternidades, de estarem perante um tribunal de 1ª instância que decida da sua inocência ou culpabilidade de acordo com critérios inevitavelmente questionáveis. O que a Cofina faz, imitada e citada pela indústria da calúnia, não é jornalismo, não é informação, não é servir o público. É terrorismo mediático.

JMT preferiria tornar-se militante do PS a ter de teclar sobre o lugar da enunciação e o paradigma junto da turba de chavascos que comanda na batalha diária contra a corrupção. Não por ser matéria que ele não dominasse o suficiente para expor uma lata vazia na montra como se tivesse alguma ideia aproveitável no armazém, afinal são conteúdos dados no 11º ano de escolaridade a crianças e o homem possui uma ligação à Internet a funcionar bem, antes por se arriscar a passar por jornaleiro interessado em pensar. Ora, pensar é irreconciliável com a actividade de mastigar preconceitos, vacuidades, calúnias e servir a papinha aos borregos. O seu estatuto de maior vedeta do nacional-tanguismo permite-lhe deixar a pedinchar o Guerreiro, o Mamede e o Barreto, tralha intelectualóide. O seu gosto está apurado, refinadíssimo, ele já só aceita andar a largar facécias gasosas de braço dado com um primeiro-ministro, com um ministro das Finanças, com um Presidente da República. Mas há um ano, precisamente, o seu destino parecia marcado para um final jokeriano. Em 2018, JMT foi manifestando estar cada vez mais dominado pela sua obsessão com Sócrates e figuras que ele conseguisse colar ao seu fetiche. As provas de corrupção nunca encontrada pelas “investigações” do esgoto a céu aberto que permitissem assinar a condenação em manchetes, o crescimento da suspeita de que a acusação era muito mais política do que quase nada judicial, a demora no desfecho do processo e a não recondução da Santa Joana, tudo isto eram presságios negros e esvoaçantes que deixaram à beira do pânico o caluniador profissional. Então, começou a alargar a sua indecência paranóide, acusando este mundo e o outro de serem cúmplices de Sócrates. Só escapavam o CM, Rui Ramos, José Manuel Fernandes e o próprio, minúsculo grupo de sobrenaturais resistentes e generais vitoriosos da Grande Guerra Socrática. O resto da população ficava marcado a ferro e fogo como cúmplice do Diabo por actos e omissões. Um dos que chegou a insultar na alucinação onde mergulhou foi o David Dinis (o David Dinis, senhores ouvintes, um serviçal do laranjal… minha Nossa Senhora do Caravaggio), o que permitiu registar a sua relevante resposta:

«P.S. O João Miguel Tavares quer saber onde é que eu estava no tempo do Sócrates. Eu satisfaço-lhe a curiosidade: a ouvir os gritos dele ao telefone, porque nunca abdiquei de o escrutinar – nem saí do jornalismo para fazer piadas.»

2 – Novembro – 2018

És um palhaço, disparou o Dinis na direcção do dito. De jornalista apenas te resta a cagança, continuou o Dinis. És um hipócrita de merda que só não achincalho mais porque és útil para quem nos paga, estúpido do caralho, concluiu o Dinis com um coerente ponto final na conversa. Este era o estado do JMT para os seus amigos direitolas à época, a imagem de um ser doente, insuportável até para os seus colegas caluniadores no caluniador Governo Sombra que gozavam com misericórdia da miséria bolçada. Tinha dado jeito mas a psicose não favorecia a causa. E nisto, deus ex machina, Marcelo pega neste farrapo encardido de tanta indecência e diz-nos que temos ali um exemplo a seguir, um cidadão que por mérito próprio fica como símbolo do melhor que somos e podemos ser. O Professor de Direito, o Presidente da República que jurou – por sua honra – cumprir a Constituição ofereceu o Dia de Portugal a um profissional da indústria da calúnia que anda a ganhar dinheiro com crimes, violações e perseguições. Um “jornalista” que diz mediaticamente que os políticos usam a Assembleia da República para fazer leis intencionalmente defeituosas que servem para se protegerem uns aos outros e roubarem o Estado e os contribuintes impunemente. Um pulha que, acabado de chegar de Portalegre onde nos falou de si próprio com entusiasmo e detalhe, usou o nazismo, o Holocausto, a pessoa de Adolf Eichmann e a reflexão de Hannah Arendt para insultar, ofender e caluniar Vítor Constâncio.

O triunfo da “decência de baixíssima intensidade” desta pícara figura que se especializou na bacorada e na canalhice fica como metonímia de um tempo e do regime. Permite ver à transparência como a problemática da honestidade intelectual é em si um projecto político transversal às novas ideologias a caminho. Não é que esquerda e direita estejam em vias de extinção; ao contrário, vamos precisar de igualmente distinguir entre a direita baixa e alta, a esquerda alta e baixa. Há uma epistemologia da política a germinar no Planeta onde o Direito e a Economia vão abrir espaço no palco para os novos papéis decisores das Ciências Naturais e para o possível papel mediador da Filosofia.

Foi fantástico ter afundado Portugal, recorda Relvas com saudade

«Se tudo falhar "nesta nova geração", o regresso ao passado é sempre uma hipótese a considerar. "Acho que Passos Coelho, não nesta fase, mas se esta nova geração não for capaz de agregar e de somar, eu não vejo que Passos Coelho e Paulo Portas estejam afastados da vida política", realça Relvas que, mais à frente nesta entrevista à TDM, nota que "há sempre gente que pode regressar" juntando aos nomes já citados o de Marques Mendes. "Em caso de emergência, aí estarão", sublinha.

No caso de Passos e Portas, a justificação é simples: "o governo em que ambos estiveram foi um governo que salvou Portugal".

"A história será muito mais simpática do que a realidade em relação àquilo que foi feito. Foi muito difícil, foi muito duro? Foi. Mas foi fantástico recuperar o país em quatro anos, parece que aquilo que vivemos a partir de 2016 foi algo que nasceu de geração espontânea. Não, não nasceu de geração espontânea. Nasceu de muito sacrifício, em primeiro lugar dos portugueses", destaca.»

Salvação do centro-direita? Relvas aponta Passos e Portas se nova geração falhar

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Cabalas do Bártolo e o azar dos Távoras

«Quase no final do interrogatório a Azeredo Lopes, em que o ex-ministro passou de testemunha a arguido no caso de Tancos, o juiz de instrução, João Bártolo, entra num diálogo mais aceso com o ex-ministro da Defesa. O magistrado pergunta se não acha estranho que a saída de cena da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, tenha coincidido com as sucessivas pressões do coronel Luís Vieira, então número um da Polícia Judiciária Militar (PJM), junto do Presidente da República e do Governo no sentido de interceder junto da PGR para que a investigação voltasse para as mãos daquela polícia. “Logo por azar dos Távoras tinha de haver nesta altura a questão da recondução do mandado da senhora procuradora, que nunca ninguém percebeu politicamente. Porque sai ela? E logo por azar até bate certo”, diz João Bártolo.

A resposta de Azeredo é emotiva: “Num Estado de direito, o coronel Vieira consegue ter um impacto em dois órgãos de soberania no sentido de obter uma sanção de não renovação da senhora procuradora? Isso seria inconstitucional.” A troca de argumentos prolonga-se por vários minutos, com o ex-ministro a rematar: “A questão é tão absurda que me recuso a acreditar. Não tem a ver o alho com o bugalho.”»

Juiz quis saber se houve complô entre Belém e São Bento

A fazer fé no que a notícia relata, aqui temos um juiz – no exercício das suas funções – a lançar uma homérica teoria da conspiração em registo de minis e caracóis numa esplanada da Caparica. O troco veio na forma do método Manuel Soares, exposto centímetros abaixo nesta página, onde se aponta para a irracionalidade da cabala lançada por quem, supostamente, será um especialista em Estado de direito democrático.

A estultícia e desplante das suspeições “[…] que nunca ninguém percebeu politicamente. Porque sai ela? E logo por azar até bate certo.“, a serem verdadeiras, chegaria para abrir um processo disciplinar. É que se este juiz acha que pode fazer comícios políticos e espalhar merda da grossa contra os alvos da sua fantasia enquanto interroga testemunhas, e se o Conselho da Magistratura e a magnífica associação sindical do magnífico Manel acham idem e aspas, o azar dos Távoras é o nosso. É o da República.

A cabala do século na Justiça portuguesa

O presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses fez um pedagógico exercício desconstrutivo das teorias da conspiração contra a Justiça com o qual é facílimo concordar. Aqui vai alho:

«Quando algumas pessoas poderosas são incomodadas pela justiça, aparecem as teorias da cabala. Não é só em Portugal. Sarkozy queixou-se do mesmo, Berlusconi disse isso e pior, Lula não tem gritado outra coisa, e Trump está farto de amuar com esse argumento. Quem quiser escrever a história das nossas cabalas judiciais tem muito por onde escolher. Do caso “fax de Macau”, nos anos 1980, ao recente caso de Tancos, passando pelos processos Casa Pia, Universidade Moderna, Freeport, Face Oculta e Operação Marquês, não faltam teorias da conspiração. A mensagem subliminar repete-se sempre: uma guerra subversiva da justiça contra a política. O objectivo já toda a gente percebeu: desacreditar a justiça e controlar a “rebeldia” daqueles que se atrevem a ameaçar uma impunidade tão conveniente.

Antes de 25 de Abril de 1974, como a justiça não incomodava o poder, não havia cabalas judiciais. Isso viu-se em 1967, com o abafamento do escândalo de pedofilia Ballet Rose, que poupou os verdadeiros culpados e acabou na condenação de duas pobres prostitutas. Era isso que os teóricos das cabalas queriam, regressar ao tempo da justiça independente mas irrelevante.

Se quisermos ser sérios, facilmente percebemos que só uma análise superficial da realidade, que se demita das mais elementares regras do bom senso, é que permite acreditar em tamanho disparate. Proponho um exercício para demonstrar o que acabo de afirmar. Vamos imaginar que sim, que é verdade, que a justiça conspira contra os políticos. Para facilitar, serei eu o conspirador. A ver onde isso nos leva.

A primeira coisa a fazer seria definir o objectivo (por exemplo, prejudicar um partido), escolher o alvo (um político inocente) e estabelecer um plano de acção. A seguir, teria de ter na mão polícias para fabricarem provas, peritos para falsearem relatórios, procuradores do Ministério Público para construírem acusações mitológicas e juízes — das várias instâncias — para prenderem e condenarem. E não poderia esquecer-me de arregimentar a imprensa toda para a vigarice, senão era desmascarada quando o processo se tornasse público.

Aqui é preciso uma pausa para lembrar que não seria eu a escolher os cúmplices. Os polícias são designados pela sua cadeia hierárquica, os procuradores têm os inquéritos que os coordenadores lhes atribuem e os juízes são sorteados para os processos por um sistema informático. Portanto, para que a minha conspiração desse certo, ou confiava estupidamente na sorte, ou arranjava maneira de me infiltrar secretamente nas estruturas hierárquicas da Polícia Judiciária e do Ministério Público e no departamento do Ministério da Justiça que gere o sistema informático dos tribunais.

Depois, na execução do meu plano maquiavélico, teria de me reunir com os cúmplices todos em completo segredo, distribuir tarefas, dizer a cada um como actuar e contar com a sua obediência. Supondo que cumpriam todos à risca as minhas ordens e que nenhum jornalista era suficientemente esperto para me apanhar, consumava-se então a cabala.

Está-se mesmo a ver a inédita conjugação cósmica que tinha de acontecer para tamanha conspiração ter êxito e nunca ser desvendada. Pessoas de diversas proveniências, que não se conheciam umas às outras, escolhidas por critérios não domináveis, eram todas da mesma simpatia política, eram todas de confiança para não denunciarem a tramóia, eram todas loucas para correrem o risco de serem despedidas ou presas e eram todas capazes de guardar um segredo destes. E agora, se multiplicarmos um absurdo destes pelas dezenas de teorias de cabala judicial que já ouvimos, a única conclusão a que chegamos é que tinha de ser tudo doido para uma coisa destas ser real.

A credibilidade das teses de cabala é zero. Não passa de uma cortina de fumo para entorpecer a capacidade crítica das pessoas desatentas e cimentar o apoio dos correligionários políticos mais empedernidos. Não é preciso ser-se cientista da NASA para ver isto. As pessoas razoáveis são capazes de discernir que a justiça pode cometer erros — inevitáveis em qualquer sistema humano — e pode mesmo não ser sempre tão rápida como se exigiria, mas actua com objectividade, com isenção e de acordo com o princípio da legalidade. Quem diz o contrário sem a mínima evidência para nos impingir teorias absurdas é que está mal e quer esconder alguma coisa.»

Autópsia das cabalas judiciais

Realmente, não é preciso ser cientista da NASA, ou sequer vendedor de farturas na feira, para ver isto. Basta estar munido de módica honestidade intelectual. O digníssimo escriba esforçou-se no apelo ao senso comum, e ao bom senso, de modo a captar fatalmente a adesão do leitor para a tese colocada no frontispício: essa malandragem da política que se queixa da Justiça não quer é ser apanhada.

Ora, acontece que os magistrados do Ministério Público gozam de autonomia e os juízes gozam de independência. Estes estatutos correspondem a blindagens constitucionais que tornam qualquer intervenção de políticos na esfera da Justiça algo muitíssimo mais improvável de ter sucesso do que a intenção propalada nas “cabalas” contra a Justiça. Nestas, admite-se que o extraordinário poder dos magistrados (autonomia, independência, recurso a forças e instrumentos policiais) possa ser usado incorrectamente, imoralmente, ilegalmente. Não é irracional presumir que tal possa acontecer, por mais improvável que factualmente tal ocorra como nos garante o probo Manuel Soares, pois a lógica com que esses mesmos magistrados elaboram acusações e decidem condenações admite como factor decisivo o recurso a vantagens do poder e a existência de motivações de variegada ordem nos agentes da Justiça cruzadas com a multíplice oportunidade para a violação de deveres e leis – ou seja, a Justiça e os magistrados têm incomensuravelmente mais poder persecutório e coercivo do que os políticos.

Admitindo como boa, até excelente, a argumentação deste importante magistrado, decorre como evidência ainda mais fulgurante que é impossível um qualquer Governo dominar o Ministério Público em ordem a impedir, travar ou fechar investigações, impossível a um qualquer político coagir um juiz a decidir contra a Lei. E isso leva-nos directamente para a acusação da Operação Marquês onde, a ser aplicado o racional que o texto dá como válido, teríamos de inocentar já todos os acusados e, acto contínuo, acusar todos os acusadores por terem montado a cabala do século na Justiça portuguesa.

A questão pós-eleitoral que verdadeiramente interessa

Haverá, nos próximos quatro anos, alguma possibilidade de toda a oposição (120 deputados, direita e esquerda) se coligar para mandar o Governo abaixo? Se há, o PS será obrigado a ceder a algumas exigências à sua esquerda, resta saber quantas, para conseguir garantias de estabilidade. Se não há, é lidar com os pequenos entraves, gerir a responsabilização por uma eventual crise e seguir para bingo.

 

Análise geral da situação

 

Percebe-se por que razão António Costa não só não pediu maioria absoluta como também disse, em campanha, que lhe parecia que os portugueses não gostavam de maiorias absolutas. Tratou-se de um um incentivo algo decepcionante à distribuição de votos, em seu próprio prejuízo. Mas percebe-se, porque, ao fim de quatro anos de pacto de não agressão e de apoio do Bloco e do PCP, soaria algo agressivo defender que “tudo muito bem, obrigadinhos, amigos, mas agora dispensamos empecilhos e vamos querer governar sozinhos“. Essa atitude suscitaria automaticamente da parte desses partidos insinuações, quando não acusações, demagógicas de “mal agradecido”, a que muitos eleitores facilmente adeririam e que prejudicariam o PS, considerado nessa base um partido abusador e sem ética. E digo “demagógicas” porque tais insinuações não teriam todo o fundamento necessário uma vez que eles próprios também obtiveram, graças à geringonça, vitórias, experiência e um acréscimo de importância, que guardarão como boa recordação e da qual será difícil prescindir. Costa não podia, pois, pedir maioria absoluta. Sabia as condicionantes futuras da formação da “geringonça”.

 

Ora bem, não pedindo maioria absoluta (não porque não a quisesse), Costa não a teve. Mas poderia ter tido, ou poderia ficar apenas a depender do PAN e do Livre, um partido europeísta (contrariamente ao Bloco), para conseguir uma maioria no Parlamento, se o Ministério Público não entendesse por bem vir provocar um “chinfrim” sobre Tancos em plena recta final da campanha. O certo é que veio, e os hipotéticos 39% de votos que se avizinhavam passaram a 36,6%. A formulação não agressiva encontrada por Costa para pedir maioria cingiu-se, dadas as condicionantes, a um pedido de uma “maioria reforçada”.

E agora aqui está o PS com essa maioria reforçada e com todas as probabilidades de esta não lhe servir para nada de positivo. E porquê?

 

Por isto: o PCP declarou de imediato estar fora de um novo entendimento escrito, interpretando a perda de votos como consequência da aliança com o PS. Um erro, mas eles lá sabem. O PCP declinará inevitavelmente, e já vinha a declinar, por razões históricas, e não há ruptura com os socialistas que lhe valha para voltar aos seus tempos áureos do PREC. Se apoiasse uma nova geringonça, o seu futuro também não ficaria melhor. Sendo, portanto, a sua situação difícil mas, a meu ver, independente de entendimentos, decidiu dizer que “passa”, pensando que assim se limpa seja lá do que for. Sem o apoio duradouro e explícito do PCP, e como os deputados do PAN e do Livre não chegam para o PS formar uma maioria parlamentar, resta o Bloco. E aqui está o problema. Muito provavelmente, ciente da sua importância para a estabilidade, Catarina enveredará por uma via de exigências, muitas delas impossíveis de satisfazer, como já se viu, porque implicam uma despesa de milhões e milhões de euros e um desvio de prioridades e de políticas inaceitável para os socialistas. Por outro lado, a votação no Bloco fica muito aquém da do Podemos, o que deveria e poderá levar o partido a uma certa e necessária contenção. De momento, não sabemos. Assim, tanto lhes pode subir a importância ao nariz e pouco se importarem com paralisias e instabilidade, como poderão ser razoáveis. Mas também eles farão contas à vida, como é claro.

Perante este cenário, o melhor é olharmos de novo para a pergunta lá de cima, porque a resposta à mesma decidirá se este Parlamento vai ou não funcionar e se o Ventura vai sequer ter oportunidade de se orgulhar, entre deputados, de ser fascista e racista. Mais do que uns meses.

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A democracia é quântica

Em 28 de Junho de 1998, um domingo de muito calor, 51% de 31% do eleitorado votante respondeu “Não” à pergunta «Concorda com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, se realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?». As sondagens previam uma confortável, ou segura, vitória do “Sim”. 48 624 eleitores decidiram o referendo e adiaram por nove anos a alteração da lei? Só numericamente. Abstractamente. No concreto, todos os eleitores, sem excepção, foram responsáveis na exacta mesma medida pelo resultado. Tanto os que votaram “Sim” como os que votaram “Não”, tanto os que votaram em branco ou nulo, os que foram votar como os que se abstiveram.

Em 8 de Novembro de 2016, uma terça-feira que entrou para história da Ciência Política, Hillary Clinton recebeu 2 868 691 de votos a mais do que Trump. Dela se disse ter ganhado os debates televisivos. E o seu opositor foi a votos envolto em escândalos financeiros, racistas, sexistas e de segurança nacional por ligações à Rússia, sendo odiado por parte do eleitorado Republicano. Entre os vários factores que se apontaram para a estupefactiva e vexante derrota de um dos candidatos mais bem preparados de sempre para o cargo, a inacreditável decisão de James Comey, director do FBI, de reabrir oficialmente o que já tinha fechado recentemente, voltando a espalhar suspeitas sobre a correspondência electrónica de Hillary a duas semanas das eleições, pode ter sido a causa principal da perda de alguns estados de constante maioria democrata. Uma decisão impossível não só de prever mas até de conceber. O caso seria definitivamente arquivado pouco depois da votação por não ter qualquer conteúdo criminal.

Todo o esperma é sagrado, canta-se num filme dos Monty Python, e o mesmo se poderia dizer de cada voto usado ou por usar onde o Estado de direito democrático seja sagrado. O conjunto de todas as decisões dos eleitores registados, se voto neste ou naquele por causa disto ou daquilo, se voto cedo ou arrisco chegar à assembleia no limite do horário, se desisto de lá ir porque estou alienado ou se vou lá estragar um boletim porque sou alienado, mais o conjunto de todas as circunstâncias, os impedimentos, as doenças e as mortes, e ainda os que vão votar pela primeira vez encharcados de adolescência, é deste totelimúndi onde reina o princípio da incerteza que nasce uma realidade determinada: o novo Parlamento, o palco primeiro e último da nossa liberdade.

E depois, continua. Os representantes do Soberano têm a obrigação de cumprirem promessas, programas, paleio. Mas a obrigação maior é continuarem livres, incertos, quânticos. Porque é assim a vida, né? A melhor das vidas, onde se espera o inesperado.