O regabofe socialista acabou, os liberais estão a pôr isto na ordem

Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica.

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.

Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos.

"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças.

Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano.

Segundo a própria Autoridade Tributária e Aduaneira, em resposta ao Tribunal de Contas, "a marcação de vendas é o mais eficaz instrumento de coerção do ponto de vista da cobrança das dívidas em execução fiscal". No entanto, uma vez iniciado o processo, não existe forma de o suspender. A suspensão só é possível com o pagamento de 20% do montante em dívida (suspende a venda por 15 dias) ou com a abertura de um processo em tribunal. Aliás, a partir de 2015, os contribuintes que tenham processos fiscais em tribunal até 5.000 euros deixam de poder recorrer das decisões dos tribunais tributários de primeira instância. O limite era até agora de 1.250 euros, e é assim alargado para os 5.000 euros pela lei do Orçamento do Estado para 2015. O montante pode parecer irrisório, mas por bem menos existem casas a serem penhoradas e vendidas, como o caso de Ana Dias ilustra.

Mas o caso de Ana Dias ilustra ainda uma outra realidade. Em resposta enviada ao Diário Económico, há cerca de um mês, a Autoridade Tributária negava que as famílias mais carenciadas fossem alvo de penhoras e vendas de imóveis, uma vez que a sua situação económica as isenta de IRS e IMI. "Cerca de 53% das famílias portuguesas estão isentas do IRS e mais de 1,2 milhões de prédios urbanos estão isentos do IMI, sendo que neste universo, cerca de 800 mil contribuintes não pagam IMI porque possuem rendimentos baixos", avançava a AT. No entanto, a penhora de imóveis acontece hoje não apenas por dívidas de IRS ou IMI, mas também de Imposto Único de Circulação, de IVA ou IRC. Neste último caso, os bens pessoais de muitos empresários e gestores têm respondido por dívidas de pequenas empresas.

O Diário Económico questionou o Ministério das Finanças sobre este caso concreto e sobre a sua actuação nestas situações que integram o combate à fraude e evasão fiscal, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição.


Fonte

A ciência e a saúde tratadas com os pés num jornal de “referência”

É caso para dizer que já pode comer chocolate à vontade sem se sentir culpado. Mas o melhor será sempre optar pelo amargo, o mais rico em cacau. Um estudo da Universidade de Columbia, nos EUA, indica que o cacau tem benefícios para o cérebro, pois ajuda a reverter a perda de memória resultante do envelhecimento.

Está a perder a memória? O melhor é comer chocolate

Oremos. Mas a quem?

A teoria do «big bang» é verdadeira, a evolução é um facto, mas deus existe, não se assustem, diz o papa Francisco. Deus criou tudo, incluindo o princípio de tudo. Depois, ficou a assistir. Perdido de gozo, imagino eu, porque má consciência não se permite ter.

Francis explained that both scientific theories were not incompatible with the existence of a creator – arguing instead that they “require it”.

“When we read about Creation in Genesis, we run the risk of imagining God was a magician, with a magic wand able to do everything. But that is not so,” Francis said.

He added: “He created human beings and let them develop according to the internal laws that he gave to each one so they would reach their fulfilment.

“The Big Bang, which today we hold to be the origin of the world, does not contradict the intervention of the divine creator but, rather, requires it.

“Evolution in nature is not inconsistent with the notion of creation, because evolution requires the creation of beings that evolve.”

A explosão inicial estava afinal sob controlo do criador e a miséria por que passam os humanos, surgidos muitos milhões de anos depois, até atingirem o bem-estar, os que o atingem, também faz parte do plano. Há um criador, mas ele deixa-nos à vontade, parece que com uma leis apenas. Um querido.

Bom, o papa Francisco é simpático e descontraído e decerto já percebeu o ponto da questão no que à religião diz respeito. Por isso, não sei que dizer destes contorcionismos narrativos dirigindo-se aos crentes. Ou o povo crente é analfabeto e/ou estúpido e acredita que há algum sentido em tão disparatadas explicações e tentativas de conciliação entre religião e ciência (e aí Francisco dá a ração pretendida e digerível), ou o povo crente pouco liga à maior ou menor profundidade das palavras dos representantes de deus na Terra, muito menos às explicações científicas, gosta é do simbolismo, do mágico e do ritual (e aí não é necessariamente para eles que Francisco fala). As duas hipóteses podem coabitar.

Deus é uma ideia que convém. Ponto final. Por isso, tanto faz o que dizia Bento XVI sobre o desenho inteligente ou o que agora diz o papa Francisco. Do ponto de vista dos fiéis, tudo o que eles disserem está bem. Francisco, aliás, parece ter a noção do que se passa. Por isso, tem confiança suficiente para abraçar a ciência, todas as ciências, incluindo as cósmicas. Mesmo as que demonstram que deus é uma criação do homem. No limite, penso que o papa podia até declarar com todas as letras que deus é uma ficção. Continuaria a ter fiéis. Só que é arriscado. A ortodoxia da Igreja não aprecia. Um dia destes, pode acordar morto.

Liberais sem misericórdia

Dos 190 milhões de euros que alguém poderá reclamar serem seus até meados de Janeiro de 2015, 38 irão para o Estado. Menos 38 milhões de euros em 190 caídos do céu parece que não farão qualquer diferença a quem pode meter 152 milhões no bolso. Mas 38 milhões de euros (ou que fossem 20, 10, 2) permitem comprar segurança, saúde, conforto e novos rendimentos – para o próprio e para quem ele quiser – que o cidadão de classe média não consegue adquirir ao longo de uma vida de trabalho. É muita felicidade junta, como diria Locke. E se o conceito de “felicidade” não for aqui aplicável por ser ambíguo ou estar datado, seguramente que o conceito de “liberdade” chega e sobra para avaliar o atentado aos direitos fundamentais que constitui a decisão de retirar 20% aos prémios de jogo da Santa Casa da Misericórdia a partir dos 5 mil euros.

Essa foi uma decisão do actual Governo sob o pretexto da “crise”. Uma crise que os partidos da direita atribuíram, até 5 de Junho de 2011, exclusivamente ao “socialismo” que retirava o dinheiro da sociedade, daí prometerem em campanha eleitoral o fim dos “sacrifícios” para a população e jurarem não aumentar impostos, para de imediato após terem metido a bocarra no pote passarem a dizer que a crise tinha nascido do excesso de dinheiro que o “socialismo” tinha injectado na sociedade, daí ser necessário retirá-lo à bruta através do maior aumento, e do maior peso, da carga fiscal de que há memória. O “Governo mais liberal de sempre”, com ministros da “social-democracia” e do “partido dos contribuintes e dos pensionistas”, iria esbulhar, espoliar e esmifrar quantos pudesse pelo maior tempo que pudesse. Se mais não fizeram e fazem, tal deve-se unicamente ao Tribunal Constitucional.

Acabar com viagens aéreas em 1ª classe para ministros numas poucas de rotas e despedir uns motoristas será apenas uma piroseira populista. Acabar com feriados definidores da nossa identidade comunitária alegando que Portugal é uma terra de madraços a precisarem de chicote fica como um retrato de alma da oligarquia portuguesa. Mas ir sacar aos prémios de jogo da Misericórida, e logo a partir de tostões, o dinheiro que resulta do livre contributo para causas sociais é uma exibição de fanatismo que só compara com os comunistas acabados de chegar de um centro de estudo na União Soviética nos idos de 70.

São estes os nossos liberais. Mentirosos, traidores, cruéis e anedotas ambulantes.

TSF, não se abandalhem

A TSF publicou nesta segunda-feira um artigo indigesto: O chocolate faz bem à memória, palavra de investigador. Não está assinado, pelo que nem sei se tem autoria na casa. O certo é que saiu com um título descontraído, brincalhão. Há neste momento uma praga de títulos a armar ao pingarelho – gerada pelo Observador e Expresso, pelo menos, e até o Público já mostra querer imitá-los – que suponho estejam a dar muito gozo aos editores mas que ao mesmo tempo aumentam a descredibilização da imprensa escrita para níveis de um amadorismo nauseabundo.

Ora então, afiança a TSF, a tal rádio cuja única missão é dar notícias e fazer notícias, existem algures neste mundo investigadores que estudaram o chocolate e o relacionam com ganhos de memória. Eis a abertura da peça:

"Há prazeres que não são pecado e o chocolate, em doses moderadas, é um deles. A revista científica "Nature Neuroscience" acaba de publicar um estudo que comprova, pela primeira vez, os seus benefícios para o cérebro."

Prazer, pecado, chocolate e um estudo pioneiro. Qual destes elementos tem alguma relação com a fonte da notícia – Dietary Flavanols Reverse Age-Related Memory Decline – a qual até vem citada com ligação digital? Nem um. A investigação não foi feita com chocolate. A investigação nem sequer foi feita com cacau. A investigação foi feita com certos ingredientes do cacau, devidamente separados e preparados para a experiência. Donde, não é possível repetir o mesmo processo usando para o efeito chocolate ou cacau. Aliás, no texto do artigo que, aparentemente, o autor da peça (não) leu pode-se passar os olhos por este aviso:

The researchers point out that the product used in the study is not the same as chocolate, and they caution against an increase in chocolate consumption in an attempt to gain this effect.

Será este um assunto importante? Alguém se incomodará pela deturpação grosseira de uma notícia do foro científico sem qualquer relevância imediata para a segurança ou saúde das pessoas? Diria que quão melhor, mais funda e larga, for a memória de cada qual, mais as respostas tenderão a ser sim e sim. Quem nos engana, ou se engana, a respeito do chocolate deve largar o jornalismo antes que nos engane, ou se engane, a respeito do cacau. Do nosso.

Oxford “priggish”. Pouco “chic”

Maria Filomena Mónica faz render os anos de juventude passados em Oxford como não imaginaríamos e como não mandaria a inteligência que o fizesse. Não perde uma única oportunidade para nos lembrar que por lá passou, nem que tenha sido há 150 anos. Se, como acusa, Sócrates se preocupa exclusivamente na vida em ser “chic a valer”, como um personagem do tempo do Eça, com que se preocupará Filomena Mónica? Adivinharam. E o resultado é algo caricato. Quer ser snob, mas é apenas pedante e antipática. E invejosa. Na entrevista que hoje dá ao i, é-lhe pedido, a páginas tantas, que aponte n’Os Maias figuras que retratem os políticos atuais. Diz mal de Crato, no qual, confessa, começou por ver grande competência. Mas foi buscar Sócrates logo que pôde, ora pois, e comparou-o ao Dâmaso Salcede, enquanto novo-rico, uma fachada sem conteúdo, que achava Paris o máximo no século XIX:

Para não falar no Sócrates, que nem licenciado é, pretende ser engenheiro. José Sócrates é uma espécie de Dâmaso Salcede, cuja única preocupação na vida é ser “chic a valer”, imitando tudo o que se faz em Paris.”

Insultar até morrer, não é? Porque, boas universidades, só ela, meus caros. Estudar, só ela. Escrever livros, só ela. Ela esteve em Oxford! Há 150 anos. A estudar Salazar.

Alguns esclarecimentos (e não tenho mandato):

  1. Sócrates não pretende ser engenheiro. Ele é engenheiro. Ao que sei, com uma pós-graduação em Ambiente e outra em Filosofia Política.
  2. Ao que pude observar enquanto foi ministro e depois primeiro-ministro, uma das grandes preocupações da sua vida não é ser “chic a valer”, mas político a valer: progressista, organizado, eficaz, confiante e com visão. Há uma diferença. Se, pelo caminho, gostava de bons fatos, é com ele. Admito, porém, que esse gosto marginal ao seu trabalho faça espécie a uma mulher precocemente contaminada pelo gosto das inglesas em termos de indumentária. Problema seu, amiga.
  3. Há muito que o que se faz em Paris deixou de inspirar o mundo.

A menos que Paris seja, com algum esforço, uma metonímia para o mundo civilizado, e não tenho dúvidas de que, para MFM, esse mundo só pode ser o anglo-saxão, a imitação de Paris, até no que à moda diz respeito, já conheceu melhores dias. Pelo que seria bastante improvável que, há seis anos, alguém por cá quisesse imitar o que se fazia em Paris. Mesmo em “fashion”, se era a isso que a entrevistada se referia. Não é o Ermenegildo Zegna italiano? E o Boss? É, por acaso, francês? Maria Filomena Mónica é superficial e, por vezes, bastante disparatada. Ir estudar para Paris, se é essa a indireta que pretende mandar, pode ter sido uma decisão justificada por mil motivações. Familiares, pessoais e 998 outras. Mas não me parece ter sido superficial nem merecedora de escárnio.

Revolution through evolution

Daylight Saving Time: Keep it year round
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Blinded by Non-Science: Trivial Scientific Information Increases Trust in Products
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‘Red Effect’ Sparks Interest in Female Monkeys
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Highly Connected CEOs More Likely to Broker Mergers and Acquisitions That Harm Firms
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Animal Therapy Reduces Anxiety, Loneliness Symptoms in College Students
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The Myth of the Digital Native
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A rich vocabulary can protect against cognitive impairment

O chamamento do deserto

Deserto

Si les gens sont si méchants, c’est peut-être seulement parce qu’ils souffrent, mais le temps est long qui sépare le moment où ils ont cessé de souffrir de celui où ils deviennent un peu meilleurs.

Louis-Ferdinand Céline

Eis a lista completa e exaustiva de todos os Primeiros-Ministros do Partido Socialista nestes quase 40 anos desde o 25 de Abril:

Mário Alberto Nobre Lopes Soares

António Manuel de Oliveira Guterres

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Um grandioso total de três, a que espero bem se junte muito em breve outro, perfazendo então um total de quatro, dois dos quais Antónios.

Mas não é de Antónios que trata este post, e sim do do terceiro, José. Que apesar de não conhecer pessoalmente, nunca com ele ter falado, a ele nunca ter sido apresentado, e nunca lhe ter sequer apertado a mão num comicio qualquer, é alguém que admiro. Mas cujo futuro politico começa a preocupar-me um bocadinho. E como me preocupo, aqui fica pois uma opinião não solicitada, mal informada, até provavelmente inapropriada, mas que tem no entanto o mérito de ser sincera: José, está na altura de te pores na alheta.

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É preciso ter muita lata…

A ministra Cruz disse que só se fala do Citius por causa das reformas da Justiça que ela já fez  e das que vai ainda fazer, porque com isso tocou em interesses e “criou condições para o fim da impunidade”. Por essa razão, disse ela, é que está a “apanhar” – e não por ter emperrado os tribunais todos do país, não senhor!

De facto, não sei se já repararam, a ministra está quase, quase a acabar com a impunidade em Portugal.  Graças sobretudo às tais reformas que ainda não fez, mas que há três anos prometeu fazer. Como aquela famosa “iniciativa legislativa” que ia acabar com os recursos em cascata, as manobras dilatórias de advogados e arguidos e as escandalosas prescrições de processos – uma reforma prometida pela ministra em 2011, para acabar de vez com a tal “impunidade”.

Cadê essa reforma, Madame Cruz? Cadê ela?

O que se passou foi que logo em 2011 apareceram uns tantos advogados, penalistas e outra gente do seu partido (pessoas que não representam interesses nenhuns, não é, Madame?) a atacar a prometida reforma, sustentando que não era preciso mudar a legislação, que a lei já continha instrumentos para combater a litigância de má-fé, etc., etc. Esses argumentos esperavam que a estupidez natural do público o impedisse de perguntar: – Se as leis que há já são boas e suficientes, porque continuam a existir manobras dilatórias, litigância de má-fé e prescrições escandalosas em cascata?

O que é certo é que a ministra nunca mais falou da tal iniciativa legislativa. E agora tem a lata de vir dizer que as suas reformas tocaram em interesses!

“Behind closed doors”

Barroso não gosta de certos assuntos na praça pública. Mas é o «público» que sofre com a ortodoxia euro-alemã.

 

Angered by EU criticism of Italy’s proposed budget for 2015, Prime Minister Matteo Renzi has warned that his government is “going to have some fun” publishing details of the cost of European institutions.

Renzi’s comments, made on the sidelines of an EU summit in Brussels on Thursday, mark the latest twist in a mounting row over Rome’s proposed budget for 2015, which has come under fire from the EU Commission.

Earlier in the day, the Commission’s outgoing chief Jose Manuel Barroso had vehemently criticized the Italian government’s decision to publish a letter from the EU requesting clarifications on the budget.

The letter, signed by the EU’s Economic Affairs Commissioner Jyrki Katainen, was marked “strictly confidential”.

Slamming Rome’s “unilateral” decision, Barroso said the Commission preferred that budget talks with member states take place behind closed doors.”

Em Bruxelas, alemães, alemães por todo o lado

Quando o espaço vazio é ocupado pela Alemanha.

Apelo ao vosso francês para lerem este artigo do Libération sobre a Europa e a nova Comissão. O artigo é de um francês, o que influencia a perspetiva, mas não há como não aderir.

Une Europe trop allemande?

Excerto:

“[...]Ce n’est pas un hasard si le cabinet du président de la Commission est dirigé par un chrétien-démocrate allemand, Martin Selmayr. Même si les équipes ne sont pas encore complètes, on compte déjà 5 chefs de cabinets et 3 adjoints, contre seulement 1 « chef’cab » français (Olivier Bailly chez Pierre Moscovici) et 1 adjoint (Éric Mamère chez Günter Öttinger, le commissaire allemand). Et parmi les simples conseillers, le déséquilibre est le même. Dans l’administration, le poids allemand se fait aussi sentir : 8 directions générales sont aux mains des Allemands contre 4 pour les Français. Mieux : le prochain chef du service juridique sera Allemand et il n’est pas impossible que le futur secrétaire général de la Commission –la véritable tour de contrôle de l’exécutif communautaire- le soit aussi. La France a du batailler ferme pour garder la direction du Service européen d’action extérieure que la chancelière avait réclamé pour prix de son accord à la désignation, le 30 août, de l’Italienne Federica Mogherini comme ministre des Affaires étrangères de l’Union.[...]

Universidade Tecnoforma de Cabo Verde – Mestrados

A UTCV tem o prazer de anunciar ao público em geral, e aos militantes do PSD com as quotas em dia em especial, que estão abertas as inscrições para os seguintes mestrados:

Mestrado em Malabarices

Mestrado em Porcarias na Ventoinha

Mestrado em Regabofes

Mestrado em Desvios Colossais

Mestrado em Custe o que Custar

Mestrado em Terramotos Judiciais

Mestrado em Deslocalização de Professores

Mestrado em Os Pobres que Paguem a Crise

Mestrado em Despesas de Representação

Mestrado em Sacudir as Responsabilidades do Pacote

Incerteza

A palavra é incerteza. Para não dizer outras. Três anos sem saber do dia seguinte. Três anos sem saber do montante do salário ao fim do mês. Três anos sem saber do valor da reforma ou da pensão ao fim do mês. Três anos sem saber se direitos cravados a tinta permanente seriam ou não apagados. Três anos sem saber se os serviços públicos, se o Estado próximo de nós, se deslocaria para centenas de quilómetros de distância. Três anos sem saber se o emprego se mantém, se vira precário, se evapora ou se convida à emigração. Três anos sem saber se ser viúvo ou viúva merece castigo. Três anos sem saber se a linha de pobreza rasgada com prestações sociais seriam revogadas, porque sim. Três anos sem saber por que se negoceia com técnicos estrangeiros do lado de lá da mesa e não em nome dos interesses dos portugueses. Três anos sem saber que afinal a escola não é a tempo inteiro e que a educação não cheira a soberania. Três anos sem saber qual será a próxima empresa estratégica a ser oferecida em regime de monopólio. Três anos e 12 orçamentos de estado.

Sempre a estratégia da incerteza. Apresentado aos bocados. Vai-se sabendo. Não havia aumento de impostos. Mas há. As famílias com mais de dois filhos seriam as beneficiadas. Mas ao lado os custos de todos os consumos explodem e afinal há uma cláusula de salvaguarda para as famílias sem filhos.

Uma certeza: a devolução parcial dos vencimentos dos funcionários públicos e fim parcial da CES. A certeza foi imposta pelo Tribunal Constitucional, claro.